TESTEMUNHA OUVIDA NA CPI DA MERENDA REFORÇA SÉRIE DE IRREGULARIDADES EM GUARUJÁ
A RESPONSÁVEL POR DENUNCIAR O CASO FOI A PRIMEIRA A PRESTAR DEPOIMENTO. DEFESA SERÁ OUVIDA NESTA TARDE NA CÂMARA MUNICIPAL.
A Comissão Processante (CP) do 'Escândalo da Merenda', em Guarujá, começou, na manhã desta quinta-feira (2), a ouvir os depoimentos das 13 testemunhas arroladas no processo, a começar pelo da professora e ex-presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Elizabeth da Silva Barbosa, responsável por denunciar o caso, no primeiro semestre de 2014.
No depoimento, Elizabeth reforçou uma série de supostas irregularidades no contrato de fornecimento de merenda escolar nas unidades de ensino da Cidade, como inferioridade nutricional dos alimentos servidos; o não cumprimento de exigências contidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além do supostos cerceamento do trabalho de fiscalização dos conselheiros.
A dona de casa e ex-membro do CAE, Maria Vilaécia F. L Barbosa, e a inspetora de alunos e também ex-membro do CAE, Maria Angélica R. S dos Santos, também depuseram.
No período da tarde serão ouvidas três testemunhas de defesa (de um total de 10), escolhidas pela prefeita.
A prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) não compareceu à Câmara, nem enviou representante jurídico. Por isso, um advogado dativo, nomeado pela OAB local, foi incumbido de tal tarefa, garantindo assim a legalidade do processo. De toda forma, a comissão ainda aguarda o depoimento da chefe do Executivo, marcado para segunda-feira (6), a partir das 9 horas.
Mais 7 testemunhas
Nesta sexta-feira (3), a CP ouvirá as sete testemunhas de defesa restantes. Os nomes, respectivamente, são: Gustavo Guerra Dias, coordenador financeiro; João Bosco Arantes Braga Guimarães, dirigente regional de ensino, Luciana Saliuturi, diretora PROE; Maria Aparecida Andrade de Oliveira, diretora da Escola Afonso Nunes; Maria Helena Ramos dos Reis, supervisora de merenda; Núbia Xavier da Silva, diretora da Escola Furlani, e Regina Célia de Oliveira Lopes, coordenadora de merenda.
Entenda o caso
A ex-presidente do CAE, Elizabeth, prestou depoimento prestado a vereadores da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, no primeiro semestre de 2014.
Investigações realizadas pelos próprios vereadores também identificaram compras a preços bem acima dos praticados no mercado. Entre os que mais chamaram atenção, consta o valor do preço do adoçante dietético líquido (marca Stevita): R$ 24,76 (frasco de 100 ml), sendo que o mesmo produto, no mercado, foi encontrado por R$ 2,10 (o frasco de 100 ml). Ou seja, por preço quase 1.000% menor.
Vereadores também detectaram problemas no fornecimento de carne às escolas. Os vereadores Edilson Dias (PT), Luciano Lopes da Silva, o Luciano China (PMDB) e Givaldo dos Santos Feitoza, o Givaldo do Açougue (PSD) comprovaram que, em pelo menos duas escolas, a carne oferecida na merenda (coxão mole) seria inferior a que foi licitado pela Secretaria de Educação (contrafilé). Eles também encontraram duas peças de carne que deveriam ter 5 quilos, e não tinham.
Vereadores detectaram ainda negligência no recebimento dos alimentos, perdas entre 30% e 50% das frutas e verduras, fragilidade na estrutura das cozinhas das escolas; merendeiras das próprias empresas fornecedoras assinando recebimentos de mercadorias e preços duas ou três mais altos do que os praticados no mercado, com indícios de superfaturamento. O fornecedor também estaria sem contrato, na ocasião.
Na época das denúncias, a Coordenação da Merenda do Município negou tudo que foi apresentado e ainda afirmou que a merenda servida atendia acima do que era exigido pela resolução do PNAE. Com relação aos vereadores, a Prefeitura os denunciou por abuso de poder, mas o Ministério Público não identificou qualquer problema no procedimento.
Fonte: A Tribuna Digital
