Política, Memória e Contratos Públicos Misteriosos!!!!!!

Dizem que os brasileiros têm memória curta, este Blog não esquece. Nossa memória é muito grande, imensa, do tamanho do supercomputador da Receita Federal do Brasil.

O Inicio
A empresa responsável pelo transporte público em Guarujá, a Translitoral, teve seu contrato com o município julgado irregular pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), em decisão proferida dia 13 de julho de 2004.

Naquela ocasião, o Tribunal de Contas entendeu que o valor do contrato era extremamente alto - R$ 39.981.349,00 e que era estranho uma licitação desse porte, apresentar apenas um interessado do ramo com condições de assumir o serviço. Ao tomar conhecimento do fato, o vereador Paulo Piasenti (PSD) entrou com uma representação junto ao MP (Ministério Público), informando sobre as irregularidades que deveriam impedir a empresa de continuar operando na cidade.

Na opinião do vereador de oposição, o correto seria que o atual prefeito abrisse uma nova licitação, uma vez que a Translitoral não tem como entrar com novos recursos para modificar a decisão do Tribunal de Contas. O monopólio, que já existe há muitos anos são um dos fatores que torna o serviço tão irregular e displicente com a população, afirma Piasenti, que novamente encabeça uma acusação de irregularidade no município, que deve dar muito que falar. Após os tramites iniciais da ação, o Tribunal de Justiça de São Paulo acatou a inclusão do espólio do ex-prefeito Maurici Mariano, representado por sua viúva, Regina Mariano, na ação popular impetrada pelo vereador Paulo Piasenti, que diz ser irregular o processo licitátorio celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a Translitoral em 2000, quando o prefeito era Maurici.
Na época o contrato assinado deu direito à empresa de explorar o serviço de transporte no município, arbitrado em valor de R$ 39.981.349,00, por 15 anos, renováveis por mais 15.

A Açao do Vereador Piasenti
O TJ decidiu que a atual vice-prefeita, pelo PMDB, Regina Leal Mariano, é quem vai responder o processo no qual seu marido é réu. A pena criminal que poderia advir do processo, porém a lei admite que o espólio do falecido (a família), responda pelos prejuízos a ele imputados - neste caso Regina Leal Mariano e suas filhas poderão ter que restituir aos cofres públicos cerca de R$ 39 milhões – o valor atribuído por Piasenti à causa na ação popular.

A decisão ocorreu em setembro/2008 e foi comentada pelo autor da ação e atual Secretário de Esportes da gestão Maria Antonieta de Brito:

“Entrei com o processo porque quero que mude essa situação. Sou contra a imoralidade desse contrato e não tenho rabo preso com ninguém, nem com a Translitoral, nem com os Marianos”, frisou, prevendo que “os Marianos vão defender a concessão, até porque foi um contrato realizado na administração do Maurici”.

Segundo o vereador hoje Secretário de Esportes, muitas pessoas sabem da irregularidade do contrato, mas não querem ir contra a Família Mariano, por conveniência política: “Durante sua administração ele fechou o parque turístico do Perequê. Precisamos ver também esses terrenos de antenas(Torres de Retransmissão de Celulares), verificar quem são os proprietários e como foram conseguidos”, acrescentou Piasenti, que levanta suspeita sobre o patrimônio da família Mariano.

Perguntas sem respostas....
O salário de um prefeito não dá para ter um patrimônio igual ao deles. Temos que avaliar a origem do dinheiro. Será que a “dona Regina” não sabia de nada disso? Ou só foi saber depois que ele morreu? É claro que sabia, é porque ela é esposa e participou. A partir do momento que uma pessoa concorre a um cargo público, a vida dela tem que ser um livro aberto. Piasenti afirmou ainda que “Guarujá sofre com reflexos negativos da administração de Maurici Mariano".
O Vereador Paulo Piasenti hoje é Secretário de Esportes na nova gestão, capiteanada pela Família Mariano, que ocupam 4 Secretárias na Prefeitura, mas os cargos de segundo escalão.

As duvidas que não querem calar são as seguintes:

- Secretário Piansenti, a Família Mariano foi canonizada após vencer a eleição passada??????

- Na última gestão Farid Madi o senhor desertou no primeiro dia de governo. Quais suas convicções políticas???

- Se não compactua das irregularidades por que participa das administrações???

"Com a palavra os políticos seres indecifraveís a serem estudados pela ciência."