terça-feira, 21 de abril de 2009

Guarujá: A Terra sem Lei !!!!

Fotos: www.sosguaruja.com

Dr. DARIO GAMA DUARTE
SECRETÁRIO NOSSAS DESCULPAS, A RAZÃO É SUA......

“O GUARUJÁ É UMA TERRA SEM LEI!!!!”


Na verdade Secretario Dario Duarte, Leis nós temos muitas, como as que vamos elencar abaixo:

LEI MUNICIPAL Nº 3.713, DE 05/12/2008

Art. 3º - Compete à Prefeitura zelar pela manutenção da Cidade visando a melhoria do ambiente urbano de modo a garantir o desenvolvimento social e econômico e conforto público.

Parágrafo único. Para assegurar essas condições, o órgão competente da Prefeitura tomara as medidas cabíveis quanto a fiscalização.


CAPÍTULO VII - Da Limpeza Pública, Coleta e Destinação Final De Resíduos.


Art. 73. - Cabe à Prefeitura do Município de Guarujá, a remoção final de:

III - resíduos sólidos originários de estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de serviços e comerciais, até 200 (duzentos) litros/dia, exceto os resíduos sépticos, que são tratados através de lei específica;

§ 1º Os volumes estabelecidos no inciso III são os máximos tolerados por dia, por unidade habitacional ou comercial.

§ 2º Cada embalagem de resíduos sólidos previstos neste artigo, apresentada para a coleta, não poderá pesar mais de 40kg (quarenta quilos), e deverão ser acondicionados em sacos plásticos devidamente lacrados.

Art. 74. - Constitui obrigação dos feirantes, comerciantes, ambulantes e coletores de sucatas, que operem nas feiras de qualquer natureza ou instalados nas vias públicas ou logradouros públicos, manter limpa a área de localização.

Art. 76. - É vedada a colocação de resíduo sólido no logradouro público após a coleta diária, bem como nos dias em que esta não ocorra.

§ 1º A colocação do resíduo sólido no logradouro público só deverá ser feita com a antecedência de 1 (uma) hora para o início da coleta diurna ou noturna, de acordo com o zoneamento definido.

A infeliz realidade é que no Município do Guarujá não temos cidadãos cumpridores da Lei, iniciando-se pelos famigerados Quiosques Ilegais da Orla Marítima, a foto acima é do Feriado da Páscoa, como poderia ser do Feriado de Tiradentes, Trabalho, Independência, na verdade o desrespeito pela Lei Orgânica do Município é constante.


Sua frase é perfeita, como uma luva ela encaixa-se no perfil dos maus comerciantes do Guarujá, acreditamos Dr. Dario Duarte, que sua Secretária seja responsável em Fiscalizar e punir essas pessoas. Somos sabedores das suas atribuições, nós Inconfidentes temos diversas restrições à sua indicação como Secretário de Desenvolvimento Econômico, mas a sua competência, de acordo declaração de vários funcionários, o precede, e como todos queremos o melhor da cidade, vamos dar um descontão para o Secretário.


Agora Secretário atente-se a nossa recomendação: - Por favor, levante-se da sua mesa, caminhe até o DEARR e tome a seguinte atitude, ACORDE O Sr. HUGO SECRETÁRIO, ACORDE O SEU DIRETOR !!!!!!!!!


Sim porque caso isso não ocorra, vamos ligar imediatamente para o José Rainha e solicitar ao MST (Movimento sem Terra), que invada a Prefeitura e especificamente o DEARR, afinal como reza a cartilha do MST, áreas improdutivas devem ser invadidas e, mais improdutivo que o Setor do DEARR, não existe na Administração Pública Nacional, á única produtividade nesta Diretoria é acolher os apadrinhados em Cargos de Confiança.


Secretário e Leitores não existem exageros aqui, ontem saímos pela Orla para o nosso tradicional Café no Guarujá Center Shopping, a partir da Rua Argentina às 16:00 horas precisamente, os Sacos de Lixo e Caixas de Papelão já estavam depositados no Calçadão da Enseada, um total desrespeito com os Turistas, até porque vários Sacos, encontravam-se abertos ou mesmo violados, sendo que a Coleta somente é realizada após as 19:00 horas. Já passou da hora de multar e cassar as Licenças e Alvarás dos infratores.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

A Equipe dos Inconfidentes do Guarujá agradece suas criticas ou comentários. Continuem participando.