A OXIGENAÇÃO NO PODER

ATENÇÃO DEFICIENTES FISÍCOS, PAIS, MÃES, FAMILIARES, ATIVISTAS E SIMPATIZANTES

CONVOCAÇÃO GERAL 07/07/09

EDITAL INÚTIL - CADÊ O ENDEREÇO?

SERIA A RUA MONTENEGRO, 455

IMAGINEM COMO FOI A ELEIÇÃO DA DIRETORIA...

Nós Inconfidentes do Guarujá gostáriamos da presença de TODOS OS DEFICIENTES FISÍCOS DO GUARUJÁ, DESEMPREGADOS, DESOCUPADOS E PESSOAS QUE NÃO TEM O QUE FAZER, até porque convocar uma reunião, audiência pública, numa terça-feira as 10:00 hs, É SOMENTE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DESEMPREGADOS OU DESOCUPADOS, porque o resto da população no minimo está trabalhando.

Mas para quem possa comparecer à convocação acima, publicado pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, contamos com todos Deficientes Fisicos, Familiares, Ativistas e Simpatizantes, SOLICITAR AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NADA MENOS QUE:

- QUE O CONSELHO CUMPRA SUA PRINCIPAL FINALIDADE, DEFENDER OS INTERESSES DOS DEFICIENTE FISÍCOS, E SE POSSIVEL DE TODAS CATEGORIAS VISUAL, MENTAL E AUDITIVA DO GUARUJÁ.

- TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL 3.427.

- CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL n.º 7.853/89, QUE ESTABELECE OS DIREITOS BÁSICOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

- DIREITO DE IR E VIR, CONFORME PRECONIZA A LEI n.º 7.853/89 EM CONJUNTO COM O DECRETO FEDERAL n.º 3.289/99 E A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1989, ART. 224, PARAGRAFO 1º, E A LEI ESTADUAL n.º 11.666/94.

- LEI nº 10.048/00 DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

- LEI FEDERAL n.º 9.394/96 - ART. 24 DO DECRETO n.º 3.289/99 e ART. 2º DA LEI nº 7.853/89. QUALQUER CIDADÃO, A PESSOA COM DEFICIÊNCIA TEM DIREITO À EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA ASSEGURADA POR LEI, PREFERENCIALMENTE NA REDE REGULAR DE ENSINO E, SE FOR O CASO, A EDUCAÇÃO ADAPTADA ÀS SUAS NECESSIDADES EM ESCOLAS ESPECIAIS.

- LEI FEDERAL nº 9.394/96, 1º, DO ART. 58 O PODER PÚBLICO, HAVENDO NECESSIDADE, É OBRIGADO A EQUIPAR A ESCOLA, VISANDO O EFICAZ ATENDIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

- LEI FEDERAL n.º 9.394/96, e o ART.28, DO DECRETO n.º 3.298/99, ASSEGURAM O ACESSO À EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O TRABALHO, TANTO EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA QUANTO PROVADA, QUE LHE PROPORCIONE EFETIVA INTEGRAÇÃO NA VIDA EM SOCIEDADE. NESSE CASO, AS INSTITUIÇÕES SÃO OBRIGADAS A OFERECER CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NIVEL BÁSICO, CONDICIONANDO A MATRICULA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA À SUA CAPACIDADE DE APROVEITAMENTO E NÃO AO SEU NÍVEL DE ESCOLARIDADE. AINDA DEVERÃO OFERECER SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADOS PARA ATENDER ÀS PECULARIDADES DA PESSOA PORTADORA, COMO ADAPTAÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, EQUIPAMENTO E CURRÍCULO; CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES , INSTRUTORES E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS; ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS FISÍCOS, COMO ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS AMBIENTAIS.

- E MUITO MAIS, COMO DIREITO A SAÚDE, ESPORTE, ARTES, ETC......

Somos sabedores que Valdinei Santos, representante da Associação dos Deficientes da Ilha de Santo Amaro (ADISA), se reelegeu no cargo do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência, devido a uma Chapa Única, e provavelmente a uma fantastica data e hora para a eleição da Chapa.

A Situação é a seguinte Sr. Valdinei dos Santos, Guerreiro de Ogum como intitula-se em seu Blog (Blog do Ney da Adisa), aliás com muito respeito e admiração nossa ao Candomblé, mas estranhamos que um filho de Ogum, já que na mitologia yoruba, é o orixá ferreiro, senhor dos metais, o qual o próprio forjava suas ferramentas, tanto para a caça, como para a agricultura, e para a guerra, tem como grande característica a luta e a defesa do seu povo conforme milhares de lendas Africanas; e especificamente no caso do seu filho Valdinei que é Funcionário Público Municipal, Presidente do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência, Presidente da Associação dos Deficientes da Ilha de Santo Amaro (ADISA), esteja fazendo tão pouco pelo seu povo, 16% da População do Guarujá que possui algum tipo de Deficiência Fisíca conforme informações do IBGE - Censo 2006.

Sr. Valdinei, tanta preocupação para saber quem somos, onde estamos estabelecidos, quais os nossos telefones, existem centenas de Mães e Pais de Deficientes Fisicos sem Passe-Livre, Medicamentos, Médicos que o senhor como um legitimo filho de Ogum deveria estar amparando em alguma das suas funções.

Nosso recado é muito simples, precisamos de renovação nas Entidades Assistências (TODAS) e de novas idéias, não concordamos com o não atendimento das questões legais especificadas acima, o Ministério Publico Estadual e a Ilma. Promotora Adriana Cerqueira de Souza Pina irão trabalhar muito, devido às entidades que deveriam defender o interesse dos Deficientes Físicos, não vem o fazendo eficazmente, por motivos que muitos sabem e poucos querem falar. Especificamente no caso da ADISA e o Conselho Municipal os Inconfidentes gostariam muito de ver um Deficiente Fisíco Cadeirante, uma pessoa que sofre as "águrias" diárias das dificuldades de acesso, que não possui um veiculo para se locomover e depende de ônibus e acessos, dirigir as entidades, nós vamos aqui indicar nosso representante para iniciar a mudança, "já que um Funcionário Público Municipal é como um Pastor Alemão não pode nem deve morder a mão de quem o alimenta", principalmente nesta revanchista administração.

NOSSO INCONFIDENTE HONORÁRIO