COMPLÔ, INCOMPETÊNCIA OU ESQUEMÃO?
POR QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO VEM REPRESENTANDO CONTRA A PREFEITURA DO GUARUJÁ E SUAS LICITAÇÕES?
Secretários e Diretores da Prefeitura do Guarujá vem gritando na imprensa que as Licitações da Prefeitura estão emperradas por um complô, uma conspiração, um discurso muito bem ensaiado, exemplos recentes foram as entrevistas do Secretario Duíno "Terracom" Fernades (TV Tribuna), Rodrigo Barbosa da Juventude do PMDB (TV Guarujá) e o Sr. Adilson "Contrapartida" Cabral (TV Guarujá) bradando a Conspiração contra a Prefeita.
Nossas Tainhas Espiãs fizeram uma visita ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foram visitar e tomar um cafézinho com aquele velho freguês nosso, o Corinthiano "doente", nosso Conselheiro Roque Citadini no TCE.
A verdade é que a história não é bem essa, a maioria das representações são realizadas por pessoas e empresas diferentes, o assunto tem o mesmo teor, "os certames do Guarujá contém vicíos em conflito com a Lei 8.666/93".
DECISÃO PROFERIDA PELO TCE CONTRA A PREFEITURA
Nossas Tainhas Espiãs analisaram mais de 19 Processos e Representações ao TCE, vimos de tudo nos Processos, alguns atos são velhos conhecidos, mas a verdade é que "algo não cheira bem no reino da Dama da Austeridade".
Entre os vicíos conhecidos como exemplo: propósito de registrar preços para tomar serviços, falta de projetos, relevâncias, atestados de fornecimento, relações conflitantes da capacidade financeira desprezendo o Patrimônio Liquido, ou seja analisando todos as decisões do TCE descobrimos que a Prefeitura do Guarujá recorrem sempre na falta de procedimentos corretos nas questões de Ordem Técnica, Legal e Ètica.
Nos vamos relacionar abaixo todos os Processos que tramitaram ou estão tramitando, bem como seus despachos em ordem decrescente de data:
| Processo nº: 26753/026/09 | Matéria: EXAME PREVIO DE EDITAIS DE LICITACAO | . | Exercício: 2009 |
| Origem: | HILTON RICARDO DISPATTO |
| Mencionado: | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA |
| Relator: | FULVIO JULIAO BIAZZI |
| Objeto: |
PREGAO PRESENCIAL 23/09 PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| Remetente: | CARTORIO DR. FULVIO JULIAO BIAZZI | Data de remessa: | 19/08/2009 |
| Destino: | ASSESSORIA TECNICA JURIDICA | Motivo: | MANIFESTAR |
| Processo nº: 26464/026/09 | Matéria: EXAME PREVIO DE EDITAIS DE LICITACAO | . | Exercício: 2009 |
| Origem: | DB CONSTRUCOES LTDA |
| Mencionado: | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA |
| Relator: | ROBSON MARINHO |
| Objeto: |
EDITAL DE PREGAO PRESENCIAL 021/2009 PARA EXECUCAO DE SERVICOS GERAIS DE MANUTENCAO E ADEQUACAO REFORMA ADAPATACAO EM PROPRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS LOCADOS E CONVENIADOS |
| Remetente: | CARTORIO DR. ROBSON MARINHO | Data de remessa: | 18/08/2009 |
| Destino: | ASSESSORIA TECNICA JURIDICA | Motivo: | MANIFESTAR |
| Processo nº: 25745/026/09 | Matéria: EXAME PREVIO DE EDITAIS DE LICITACAO | . | Exercício: 2009 |
| Origem: | JJ DE SOUZA CAMINHOES EPP |
| Mencionado: | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA - Outros (exibir)
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| Relator: | RENATO MARTINS COSTA |
| Objeto: |
PREGAO PRESENCIAL N 020/2009 PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM URBANA NO MUNICIPIO DE GUARUJA |
| Remetente: | SECRETARIA DIRETORIA GERAL | Data de remessa: | 18/08/2009 |
| Destino: | GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA | Motivo: | APRECIAR |
| Processo nº: 25734/026/09 | Matéria: EXAME PREVIO DE EDITAIS DE LICITACAO | . | Exercício: 2009 |
| Origem: | FERREIRA ROSI CONSTRUCAO OBRAS LTDA |
| Mencionado: | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA |
| Relator: | RENATO MARTINS COSTA |
| Objeto: |
EDITAL PREGAO PRESENCIAL N 020/2009, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM URBANA NO MUNICIPIO DE GUARUJA |
| Remetente: | SECRETARIA DIRETORIA GERAL | Data de remessa: | 18/08/2009 |
| Destino: | GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA | Motivo: | APRECIAR |
| Processo nº: 25098/026/09 | Matéria: EXAME PREVIO DE EDITAIS DE LICITACAO | . | Exercício: 2009 |
| Origem: | TECNOCOMERCIAL ENGEX |
| Mencionado: | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA |
| Relator: | RENATO MARTINS COSTA |
| Objeto: |
PREGAO PRESENCIAL 020/09 PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM URBANO NO MUNICIPIO DE GURAUJA |
| Remetente: | SECRETARIA DIRETORIA GERAL | Data de remessa: | 18/08/2009 |
| Destino: | GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA | Motivo: | APRECIAR |
| Processo nº: 24391/026/09 | Matéria: EXAME PREVIO DE EDITAIS DE LICITACAO | . | Exercício: 2009 |
| Origem: | ALLBRAS OPCAO CONSULTORIA SOLUCOES EM INFORMATICA |
| Mencionado: | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA - Outros (exibir)
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| Relator: | ANTONIO ROQUE CITADINI |
| Objeto: |
PREGAO PRESENCIAL 19/2009 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA |
| Remetente: | SECRETARIA DIRETORIA GERAL - SECAO TAQUIGRAFIA | Data de remessa: | 06/08/2009 |
| Destino: | CARTORIO DR. ANTONIO ROQUE CITADINI | Motivo: | EMITIR ACORDAO |
| Processo nº: 23723/026/09 | Matéria: EXAME PREVIO DE EDITAIS DE LICITACAO | . | Exercício: 2009 |
| Origem: | CONSTRUTORA SARRACENA LTDA |
| Mencionado: | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA |
| Relator: | EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO |
| Objeto: |
PREGAO PRESENCIAL 18/2009 - PRESTACAO DE SERVICOS DE PEQUENOS REPAROS EM UNIDADES DE ENSINO E PROPRIOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE GUARUJA |
| Remetente: | GAB. CONSELHEIRO EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO | Data de remessa: | 19/08/2009 |
| Destino: | SECRETARIA DIRETORIA GERAL - SECAO TAQUIGRAFIA | Motivo: | JUNTAR DECISAO |
| Processo nº: 15103/026/09 | Matéria: EXAME PREVIO DE EDITAIS DE LICITACAO | . | Exercício: 2009 |
| Origem: | J EDUC FABRIL |
| Mencionado: | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA |
| Relator: | FULVIO JULIAO BIAZZI |
| Objeto: |
PREGAO PRESENCIAL 007/2009 REGISTRO DE PRECOS PARA A AQUISICAO DE UNIFORMES ESCOLARES |
| Remetente: | 4ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO | Data de remessa: | 21/08/2009 |
| Destino: | CARTORIO DR. FULVIO JULIAO BIAZZI | Motivo: | JUNTAR |
| Processo nº: 14812/026/09 | Matéria: REPRESENTACAO | . | Exercício: 2009 |
| Origem: | SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ |
| Mencionado: | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA - Outros (exibir)
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| Relator: | EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO |
| Objeto: |
PREGAO PRESENCIAL 009/2009 FORMACAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA |
| Remetente: | CARTORIO DR. EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO | Data de remessa: | 17/08/2009 |
| Destino: | 4ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO | Motivo: | CUMPRIR |
DESPACHOS
| Processo nº: 12412/026/09 | Matéria: REPRESENTACAO | . | Exercício: 2009 |
| Origem: | JOSE EDUARDO BELLO VISENTIN |
| Mencionado: | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA |
| Relator: | ANTONIO ROQUE CITADINI |
| Objeto: |
PREGAO PRESENCIAL 005/2009 PROCESSO 3032/71137/2009 FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| Remetente: | GAB. CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI | Data de remessa: | 03/08/2009 |
| Destino: | CARTORIO DR. ANTONIO ROQUE CITADINI | Motivo: | PUBLICAR |
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