URÂNIO PURO!

ADMINISTRAÇÃO ANTONIETA URÂNIO CONTINUA ENRIQUECENDO AS EMPRESAS AMIGAS DO PT!

TUMI CONSTRUÇÕES É NA VERDADE UM POLVO COM VÁRIOS TENTÁCULOS, COM DIVERSAS IRREGULARIDADES EM VÁRIAS PREFEITURAS.

Após a empresa Tumi Construções abocanhar mais de 40 milhões em Obras em Guarujá, começamos a descobrir os tentáculos da empresa, vejam abaixo algumas coincidências.

Além das obras, recentemente a Prefeitura de Guarujá adquiriu mais de 32 Milhões de medicamentos de apenas duas empresa, e nossas Tainhas Espiãs resolveram investigar a empresa de medicamentos, e vejam abaixo as coincidências:

Tumi Construções e Empreendimentos

Rua Dr Miranda Azevedo, 1421 -

Vila Pompéia, São Paulo, SP

Telefone: (11) 38720028

Healthecnica Produtos Hospitalares Ltda

Rua Dr Miranda Azevedo, 1421 -

Vila Pompéia, São Paulo, SP

Telefone: (11) 38710326

Pg. 57 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 02/03/2005

EMPRESA: HEALTHECNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 02.905.769/0002-65

PROCESSO: 25351.064862/2004-43

RP. TECNICO: RONALDO SANTOS PAÇO

RP. LEGAL : DEBORA RICCO BERTONI SANCHES

ENDEREÇO: RUA DR. MIRANDA DE AZEVEDO, N° 1421

BAIRRO: POMPÉIA CEP: 05027000 - SAO PAULO/SP

Prefeitura de Itapetininga deve prestar contas de quase R$ 100 mil

Quarta-feira, 22 de Julho de 2009

O Ministério Público aguarda informações da prefeitura para decidir se abre inquérito para investigar se houve superfaturamento em serviços prestados em duas escolas municipais de Itapetininga.

Segundo o vereador que fez a denúncia Marcelo Nanini, a diferença entre o serviço pago pela prefeitura e a cotação feita em outras empresas chega a quase R$ 100 mil. Fechamento lateral e instalação de pára-raios em duas quadras de esporte de escolas municipais. Um serviço no valor de R$ 174.740,40 e outro de R$ 178.836,38. Tudo está na relação de despesas da prefeitura de Itapetininga do mês de abril, mas os números chamaram a atenção do vereador.

De acordo com o vereador, a empresa que executou as obras é a Logic Engenharia e Construção Ltda. Ela teria sido contratada em 2007 para fazer reformas de acessibilidade para deficientes em prédios públicos, mas os comprovantes mostram outros serviços.

A denúncia já está no Ministério Público. O promotor Célio Silva Castro Sobrinho, responsável pelo caso, informou que aguarda a documentação sobre as licitações pedidas à prefeitura para decidir se instaura ou não inquérito.

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que está fazendo um levantamento das informações solicitadas para encaminhar ao Ministério Público.

Para apurar outras denúncias, já foi montada uma CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, na Câmara de Vereadores de São Paulo. De acordo com o promotor, a prefeitura tem até sexta-feira para apresentar a documentação pedida.

Marcelo Nanini Franci quer esclarecimentos sobre a empresa que realiza obras de construção no Hospital Regional

Itapetininga, 04/04/2009 - Adiantamento de Despesas

Destacando que a empresa Tumi Construções e Empreendimentos Ltda está realizando obras na construção da 2ª etapa do Hospital Regional de Itapetininga, o vereador Marcelo Nanini Franci, apresentou requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação da mesma, cópias dos contratos, bem como está solicitando ao Tribunal de Contas informações sobre as regularidades dos eventuais contratos assinados.

Marcelo afirmou que, segundo fiscalização do Ministério do Trabalho no local, 42 trabalhadores não tinham registro na carteira de trabalho. O edil pede ao Ministério do Trabalho a confirmação ou o desmentido dessa informação. Solicita, ainda, ao Prefeito informação se essa empresa tem alguma ligação com a empresa Logic Engenharia e Construção Ltda.

Empresas são a principal fonte dos partidos políticos

Publicado: 28-06-2009 - Folha de São Paulo

A leitura dos balanços financeiros produzidos ao longo de 12 anos por dois dos principais partidos, o PT e o PSDB, revela que as empresas se converteram na principal fonte do caixa das siglas, ultrapassando o próprio Fundo Partidário. O levantamento feito pela Folha confirma a percepção de que o poder atrai recursos de empreiteiros que mantêm contratos públicos. Após o PT assumir a Presidência, em 2003, os diretórios estadual paulista e nacional da sigla se tornaram o destino preferencial das doações privadas, superando, ano a ano, arrecadações do seu mais direto adversário, o PSDB.

As empresas despejaram, só no ano passado, R$ 130,2 milhões nas contas do PT e do PSDB -R$ 82 milhões desse total foram para os petistas. O valor inclui os diretórios nacionais e os estaduais de São Paulo. Isso representou 65% das receitas totais obtidas pelas duas siglas. A maioria dos recursos foi revertida para campanhas eleitorais, no sistema das doações ocultas, e a outra parte ficou no caixa partidário.

O valor de 2008 é muitas vezes superior à normalidade dos outros anos, sem paralelo na história dos partidos. O levantamento feito pela Folha revelou que ao longo do período 1997-2002, o PT, por exemplo, havia recebido, ao todo, meros R$ 370 mil de empresas. No sentido contrário, os balanços partidários demonstram o fracasso da arrecadação de recursos entre os filiados.

Recordista

Nos registros públicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o empresário Rogério Ricco Bertoni, dono de uma empreiteira em São Paulo, é um entre os centenas de doadores individuais nas eleições de 2008. Teria doado R$ 100 mil para o comitê financeiro de vereador do PTB paulistano.

Contudo, as contas do diretório estadual do PT paulista -que não estão abertas na internet- revelam que o empresário foi muito além: Ricco Bertoni foi o maior doador individual a um partido político no ano passado em todo o Estado, com R$ 1,35 milhão entregue, como pessoa física, ao caixa dos pietistas.

A empresa de Bertoni, a Logic Engenharia, doou mais R$ 900 mil para o mesmo partido.

Bertoni, que foi procurado pela Folha ao longo de cinco dias, mas não deu retorno a um pedido de entrevistas, expressa um fenômeno que ganhou corpo nos últimos três anos, a doação direta ao caixa partidário.

Desde 2002, o TSE adotou como norma divulgar ao final das eleições, pela internet, os nomes dos doadores. Os empresários passaram então a procurar o caixa das siglas, que só divulgam seus balanços no ano seguinte à eleição. Ramo de Bertoni, a construção civil foi a principal fonte de financiamento dos partidos no ano de 2008.

Levantamento

A Folha pesquisou 443 doações feitas por empresas aos partidos em 2008 -um recorte que compreende 97% do total dos recursos envolvidos. As empreiteiras foram responsáveis por 53% dos recursos, cerca de R$ 67 milhões do total de R$ 126 milhões pesquisados.

Apesar da onda de doações empresariais sem precedentes, os partidos reclamam. Para o ex-deputado federal Márcio Fortes (RJ), tesoureiro da campanha do governador José Serra em 2002 e do diretório nacional do PSDB até 2008, está mais difícil captar recursos agora, “especialmente para quem está na oposição”.

Segundo o ex-tesoureiro estadual do PT paulista Danilo Camargo, a revelação sobre o mensalão em 2005 e a Operação Castelo de Areia, que investigou supostas doações eleitorais ilegais feitas pela empreiteira Camargo Corrêa -a empresa nega ter cometido irregularidade-, acabaram por dificultar a arrecadação para as campanhas eleitorais.

Tanto o presidente do diretório regional do PT, Edson Edinho Silva, quanto Danilo e Márcio Fortes afirmaram que as empresas doam diretamente para os partidos para escapar da pressão dos candidatos. “Em vez de negociar no varejo, as empresas doam para o atacado”, explicou Edinho.

Doações ocultas

Integrante do comitê financeiro de campanhas do PSDB, como as de Alckmin, o secretário-adjunto do Gestão do governo de São Paulo e tesoureiro do PSDB, Marcos Monteiro, apontou que muitos empresários optam por contribuir diretamente para partidos porque a divulgação dos doadores acontece depois da campanha.

Além de temporariamente preservados dos holofotes, empresários não querem ser associados diretamente a uma candidatura, até para não sofrer represálias dos adversários. “Sabe-se que a empresa doou. Mas não quem é o beneficiário do dinheiro”, diz Monteiro.

“Não é da tradição brasileira as pessoas doarem. A contribuição privada é necessária. Em ano eleitoral, os partidos fazem esforço maior para arrecadar. Nos anos sem eleição, partidos não têm como sair pedindo doação, fica meio esquisito você estar procurando dinheiro”, disse o vice-presidente executivo do diretório nacional do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.”

Vereador vai à Justiça para obter resposta da Prefeitura de Mauá

Sábado, 6 de fevereiro de 2010

Matheus Adami - Diário do Grande ABC

O vereador Atila Jacomussi (PV) entrou na Justiça para tentar obter respostas do prefeito de Mauá Oswaldo Dias (PT). Na quinta-feira, o verde solicitou ao Fórum municipal um mandado de segurança com liminar. O motivo foi o silêncio do chefe do Executivo diante um ofício encaminhado pelo parlamentar.

Em 14 de setembro, Jacomussi enviou a Dias um documento solicitando respostas do prefeito. Os questionamentos eram sobre a empresa Logic Engenharia e Construção, que, de acordo com o vereador, estaria trabalhando para a Prefeitura sem ter vencido licitação.

Antes disso, porém, o parlamentar teria enviado à Câmara Municipal requerimento no mesmo teor de questionamentos. No entanto, o Legislativo rejeitou.

No processo judicial, o vereador da oposição acusa Oswaldo Dias de improbidade administrativa pelo fato de omitir as informações. "Isso caracteriza fechamento de informação. O cidadão tem direito a qualquer tipo de informação sobre obras", declarou Jacomussi.

Licitação - A Logic Engenharia e Construção informou que houve licitação em todas as construções que fez ou que ainda estão em andamento.

A Prefeitura de Mauá não se posicionou sobre o fato.

Empresa foi uma das principais doadoras de campanhas do PT

A Logic Engenharia e Construção teria sido responsável por doações de quase R$ 1 milhão para chapas do PT nas últimas eleições municipais. O valor repassado ao partido seria de R$ 900 mil.

Em Mauá, quatro contratos entre a companhia e a prefeitura foram firmados em dezembro do ano passado e ainda estão em pleno vigor. No total, os valores se aproximam da casa dos R$ 4 milhões, por um compromisso máximo de seis meses (180 dias).

O carro-chefe da contratação da Logic são obras de reforma e adequação em escolas municipais. Dos quatro contratos com o Executivo de Mauá, dois são para esse tipo de procedimento: um na Escola Municipal Carolina Moreira da Silva, no Jardim Oratório, e a Escola Municipal Monteiro Lobato, no Parque dos Bandeirantes.

Além das escolas, a Logic foi contratada também para outros serviços no município, e para fazer a reforma e adequação da UBS (Unidade Básica de Saúde) Central do munícípio. Esse é o maior contrato, tantos em termos financeiros, quanto de vigência: R$ 2,9 milhões por 180 dias de trabalhos.

São Bernardo firma contratos sem concorrência

A Prefeitura de São Bernardo executa duas obras simultaneamente, no mesmo espaço, e os contratos foram firmados com a mesma empresa, sem abertura de concorrência pública. A situação é observada de maneira reticente por especialista em Direito Público e recebe críticas da oposição ao prefeito Luiz Marinho (PT). O Executivo afirma que os contratos estão regulares.

Os valores de cada uma das intervenções são, por margem muito estreita, inferiores a R$ 1,5 milhão, o que não obriga a administração a abrir concorrência pública. A Logic Engenharia e Construção é a responsável pelos trabalhos, definidos pelo sistema de ata de registro de preços, segundo a Prefeitura.

Uma das intervenções já está concluída. A reforma e manutenção da Praça Samuel Sabatini, onde está localizada a sede do Paço, foi iniciada em 11 de outubro e custou aos cofres públicos R$ 1.449.802,35.

Outra obra é a recuperação do prédio onde estão as secretarias e o gabinete do prefeito, que começou em 21 de outubro. O prazo para conclusão é 21 de janeiro. Será gasto R$ 1.499.347,40.

Segundo a lei 8.666/93, que dispõe sobre contratos e licitações do poder público, se as intervenções passarem de R$ 1,5 milhão, obrigatoriamente têm de ser realizadas concorrências.

De acordo com o especialista em Direito Público Carlos Ary Vieira, dependendo da magnitude das obras, se fosse feita licitação o preço poderia ser reduzido. Ele também alerta que o caso pode configurar "desmembramento indevido" de contratos.

"Para não atingir teto de dispensa de concorrência, as administrações dividem as intervenções, o que é proibido. Temos de ter mais detalhes, mas a contratação poderia ser uma só", avalia Vieira.

O Executivo ressaltou, por nota, que os contratos com a empresa Logic Engenharia e Construção foram efetuados por ata de registro de preços, segundo a lei 8.666/93 e decreto municipal.

"Nesta sistemática não há fixação absoluta de quantidades e tampouco limitações de local para sua utilização, podendo ser prestados serviços em todos os próprios municipais", diz um trecho da resposta. "A administração municipal também informa que a ata de registro de preços é decorrente de licitação na modalidade pregão realizado em 2008", conclui a nota.

Ata de Registro de Preços: quem ganha?

O contrato referente a Ata de Registro de Preços para serviços gerais, com fornecimento de material e mão de obra, entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião e a empresa LOGIC Engenharia e Construção Ltda está sendo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo através do processo número 1186/007/07.

O Sistema de Registro de Preços (SRP) que representa o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços para contratações futuras deveria ser utilizado preferencialmente quando atender o princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, e não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração. É indicado para compras de produtos; gêneros alimentícios, materiais para escritório, remédios, material de informática, etc., nunca para obras de engenharia e vulto. Deve ainda ser precedido de ampla pesquisa de mercado.

A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições. Os preços registrados serão publicados trimestralmente para orientação da Administração, na Imprensa Oficial.

A licitação de serviços de engenharia por Ata de Registro de Preços é maléfica para qualquer Município; por aqui, muito mais. A falta de competição será sempre prejudicial.

A disputa séria numa concorrência traz benefícios para o Município e provoca custos menores. Vejamos o inverso. Como exemplo peguemos a Praça Almirante Tamandaré, recentemente executada por este tipo de licitação e pela LOGIC. A obra custou R$ 314.137,43 ao erário público, não incluso possíveis aditivos que a SEOP insiste em conceder e resumidamente é composta por pavimentação intertravada (458,22m²), deck em madeira sobre barrotes (172,58m²) luminárias (10,0un), grama (226,73m²), palmeiras (12,00un), bancos (20,0un), lixeiras (4,0un) e uma fonte composta por lago revestido com pastilhas, conjunto moto-bomba, bicos geiser (5,0un) e holofotes submersos (5,0un). Só isso, nada mais e por mais que queiramos chegar ao custo acima não conseguiremos. Para demonstrar, apresentamos planilha paralela simulando a reforma da praça onde chegamos num custo muito menor, em torno de 60% do valor pago. Clique.

Qual a vantagem para o Município? Quem ganha com este procedimento? Com certeza o cidadão comum e o Município não. Mas nem tudo está perdido, o parágrafo sexto, do artigo 15º da Lei de Licitações, diz que qualquer cidadão é parte legítima para impugnar preço constante do quadro geral em razão da incompatibilidade desse com o preço vigente no mercado. A incompatibilidade entre os preços é patente. Façamos isso então, impugnemos tais preços e exijamos transparência no trato do dinheiro Público.