Dinheiro no bolso sempre foi motivo de festa para Natal Dias da Silva. Mas, na semana passada, os R$ 1.300 que o agricultor contava em suas mãos tinham outro significado - eram a paga por três meses de trabalho análogo à escravidão. Natal era um dos 46 homens - entre eles, sete menores - flagrados por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego trabalhando em condições humilhantes em duas fazendas do interior de Goiás. Nas propriedades, o prefeito de Santos, Beto Mansur (PP), planta soja, arroz, feijão, sorgo e capim e cria 3.500 cabeças de gado bovino. Em troca de R$ 25 por dia, o grupo arrancava raízes da terra arada para receber sementes de capim.
A jornada de trabalho era de dez horas diárias, com intervalo de uma hora para o almoço, invariavelmente sob o sol inclemente do cerrado. Pelas três refeições diárias - um copo de café pela manhã e carne e arroz mal cozido no almoço e no jantar - o patrão descontava R$ 10. Sem carteira assinada, não tinham direito a descanso no fim de semana, férias, 13o salário ou equipamento de proteção. Se optassem por uma folga, tinham de pagar os R$ 10 pela bóia do dia. Vivendo longe de casa, a 7 quilômetros de Bonópolis, a cidade mais próxima, dormiam no chão batido de uma palhoça, sem proteção contra animais, mosquitos, chuva ou vento. Para beber, dispunham da água suja de um poço. O banheiro era um estrado com paredes de palha. ''Se o pessoal está precisando do trabalho, não tem direito de ficar reclamando'', diz o aliciador Gladson Marques. ''Na casa deles a situação é igual ou pior.''
Os trabalhadores, de fato, não reclamam. A maioria nem sabe que o fazendeiro é obrigado por lei a lhes dar condições mínimas de higiene e segurança. Muitos não se julgam merecedores de ''atenções especiais''. Valdivino Martins é um exemplo da cultura de submissão. Encarregado de pulverizar veneno para formiga, sem máscara nem luvas, já estava intoxicado no terceiro dia de trabalho. ''Senti dor de cabeça e uma tonteira brava'', contou aos fiscais. Valdivino foi atendido no pronto-socorro de Bonópolis, por telefone, porque o médico não estava lá. Depois da ''consulta'' voltou à fazenda por conta própria e, na manhã seguinte, ao trabalho.
Sem perspectiva, Emival Barbosa chegou à fazenda depois que a lona que cobria seu casebre na cidade foi levada por um temporal. ''A gente sai de casa para a vida melhorar, mas só piora, depois adoece e morre e aí é que não tem mais nada para ninguém'', lamenta. Oprocurador do Trabalho Erlam do Prado concorda. ''As cidades de onde essas pessoas vêm precisam de projetos de geração de renda. Quando o dinheiro da libertação acaba, o trabalhador cai de novo no esquema'', diz.
Nada do que se viu nas fazendas Triângulo e Terra Boa é novidade. Natal da Silva, por exemplo, já tinha sido funcionário de Mansur noutra ocasião e nas mesmas condições. O coordenador da força-tarefa Paulo César Lima já libertou o mesmo trabalhador quatro vezes. A utilização de mão-de-obra escrava nas terras de políticos brasileiros também é recorrente. Nos últimos anos os fiscais do Ministério do Trabalho já flagraram 53 agricultores que dormiam no curral de uma fazenda do deputado Inocêncio de Oliveira (PFL-PE). Numa propriedade do prefeito de Unaí, Minas Gerais, José Braz da Silva, foram descobertos trabalhadores rurais ameaçados de morte caso denunciassem a situação em que viviam. Em junho passado, a Polícia Federal libertou 38 homens das terras do senador João Ribeiro (PFL-TO). Eles tinham de pagar inclusive pelo equipamento de proteção individual, como luvas, botas e máscaras.
A Comissão Pastoral da Terra estima que haja de 30 mil a 40 mil trabalhadores escravos no Brasil. As razões para a prática, oficialmente abolida no fim do século XIX, são muitas. Além da ignorância e necessidade dos aliciados, a busca pelo lucro é a principal vilã, somada ao sentimento de impunidade. O Ministério do Trabalho conta somente com sete equipes para fiscalizar mais de 4 milhões de propriedades rurais no país. Manter trabalhadores em condições degradantes ou análogas à escravidão é crime. Além do pagamento dos salários e de indenização aos libertos, os patrões estão sujeitos a multas elevadas, à desapropriação das terras e à pena que varia de dois a oito anos de prisão por trabalhador. Não há notícia de político brasileiro condenado à prisão por essa prática.
Flagrado pelos fiscais federais, Beto Mansur vai entrar para a Lista Suja do Trabalho Escravo e não poderá mais pedir crédito rural para investir em seus negócios. De imediato, foi obrigado a desembolsar R$ 100 mil para pagar 53 trabalhadores - além dos 46 em regime análogo à escravidão, outros sete foram indenizados por não ter carteira assinada. É uma fortuna para os libertos. É um terço do valor da colheitadeira John Deere 1550, marcada com o nome do proprietário na lateral. Mais cara que a mão-de-obra, a máquina é guardada toda noite dentro de um galpão. As engrenagens e os bancos são protegidos por plástico. ''É para a chuva que entra de lado não estragar'', explica o gerente da fazenda Wester Tavares. Na palhoça, quando chovia à noite, os trabalhadores eram obrigados e recolher os poucos pertences e ficar em pé para não se molhar.
Em contraste com a ''senzala'', a fazenda tem uma casa-grande com piscina. Opasto é irrigado por pivôs que custam US$ 1.000 por hectare. Para ver suas plantações e contar o gado, Mansur pode chegar às fazendas de avião. A Triângulo tem pista de pouso. Sinais de riqueza tão evidentes vão merecer uma investigação à parte, corrupção ativa. As duas propriedades somam mais de 4.000 hectares declarados, avaliados em R$ 6,8 milhões. Tudo adquirido no segundo mandato do prefeito. Também chamou a atenção do promotor estadual Carlos Vinícius Ribeiro, que integrou a força-tarefa, o registro de ''gratificação'' de R$ 500 ao ''pessoal do Ibama'' numa planilha de custos. O suposto pagamento teria sido feito em 13 de agosto, mesma data em que os fiscais da repartição aplicaram uma multa de R$ 1.120 pelo desmatamento de um único hectare de terra.
Em sua defesa Beto Mansur alegou total desconhecimento do que acontecia em suas terras. ''É uma situação deplorável. Os funcionários que estavam lá acabaram contratando mais gente para agilizar o serviço sem minha autorização'', afirma. A 20 dias do término do segundo mandato de prefeito, Mansur justificou a gorjeta ao pessoal do Ibama como um erro de digitação. ''Na verdade, a gratificação foi dada ao pessoal que trabalhou com o sorgo'', diz. Além disso, dois computadores que iam ser apreendidos desapareceram da fazenda enquanto os fiscais do Ministério do Trabalho e os promotores almoçavam.
A ação dos agentes federais não garante, contudo, o fim da prática. Com os R$ 1.300 que recebeu na semana passada, Natal da Silva vai visitar a família em Minas Gerais. ''Fiquei tanto tempo longe que meu irmão morreu de velho e eu perdi o enterro.'' E quando voltar de Minas? ''Alugo uma casa baratinha em Mutunópolis e, se ainda me quiserem lá na fazenda, eu volto.''
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