AS RAINHAS!!!!

IEMANJÁ É A RAINHA DO MAR....

ANTONIETA É A RAINHA DA MAR...ACUTAIA!!!

A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB), figura como ré em uma ação civil pública por improbidade administrativa. O motivo: promoção pessoal com dinheiro público. O promotor André Luiz dos Santos, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público propôs a ação com base em dois eventos aos quais o nome da prefeita foi vinculado.

Conforme consta no Inquérito Civil 65/10, em fevereiro do ano passado Antonieta fez publicar em vários jornais matéria parabenizando uma escola de samba da Cidade pelo título do concurso regional do Carnaval. Na nota constaram os nomes dela e do secretário de Governo, Ricardo Joaquim Augusto de Oliveira.

O Artigo 37 da Constituição Federal veda promoção pessoal dos agentes políticos em propagandas institucionais. Diante do ocorrido, o promotor formulou uma Recomendação para que isso não mais ocorresse. "Recomenda-se à senhora prefeita municipal, com a consequência de não mais se presumir boa-fé, que se abstenha de incluir em propagandas institucionais nomes, símbolosou imagens que possam configurar promoção pessoal".

Entretanto, este ano o Ministério Público recebeu nova representação informando que, na divulgação da festa de Iemanjá, Antonieta inseriu no "convite seunome, num contexto em que ficou frisado que ela, na qualidade de prefeita, era quem convidava para a festa, que é promovida e organizada pelo Município com dinheiro público".

O promotor buscou informações de quanto foi gasto no evento: R$ 14.155,60. Foram R$ 1.400 com banners e faixas de divulgação, R$ 4.476,20 com montagem da estrutura da festa, R$ 819,40 com materiais de apoio da estrutura, R$ 1.930,00 com cartazes de divulgação e convites para a festa, R$ 2.080,00 com seguranças e R$ 3.450,00 com camisetas relacionadas à festa.

"Neste cenário, é lícito inferir que a ré promoveu, em publicidade institucional, promoção pessoal, pois veiculou seu nome a evento público e custeado com dinheiro público, chegando ao ponto de fazer incluir no convite da festa que o chamamento partia de sua pessoa", informa o promotor na ação.

Ele afirma ainda que o "comportamento, por revelar a utilização da máquina pública para interesse particular, representa afronta aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e da moralidade". A Prefeitura informou que ainda não foi notificada.

Fonte: Jornal A Tribuna