PREFEITURA INTERROMPE OBRAS DA SABESP E POPULAÇÃO PERGUNTA: - NÃO SERIA MELHOR ACABAR AS OBRAS?
PREFEITA MARIA ANTONIETA E O ETERNO SECRETÁRIO DUÍNO ENLOUQUECEM A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE NA RUA DO ESTALEIRO NO FERRY-BOAT!
Prefeitura paralisa obras do Onda Limpa
Simone Queirós
Quatro dias depois do prefeito Paulo Wiazowski Filho embargar todas as obras da Sabesp em Mongaguá, a prefeita Maria Antonieta de Brito retomou esta antiga briga, em Guarujá. Ela paralisou ontem, novamente, todas as obras da estatal no Município.
É a quarta vez que isso acontece desde 2011. Entre os motivos estão vazamento da rede de esgoto e água; demora no atendimento; reaterro sem compactação, sem base e sub-base; trincas longitudinais em toda a extensão do asfalto, devido as escavações; ruas com asfaltamento novo onde, após obras da Sabesp, ocorrem afundamentos, buracos e mau acabamento da reposição asfáltica; comprometimento do nivelamento de guias e sarjetas após a recomposição do pavimento; bocas de lobo, caixas e tubulações de águas pluviais obstruídas e danificadas e ausência de sinalização de segurança.
Para a Prefeitura, esses problemas são fruto do serviço precário das empreiteiras contratadas pela estatal. O anúncio do embargo foi feito durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), na manhã de ontem, em Praia Grande.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, Duíno Verri Fernandes, as empreiteiras não fazem a
recomposição asfáltica da maneira adequada. “O certo é colocar as camadas de terra e compactar”, explica, “mas como isso não acontece, a terra fica fofa e quando dá infiltração há o afundamento do solo”.
Além do embargo, será encaminhado um ofício pedindo audiência com a presidente da Sabesp, Dilma Pena. “O embargo continuará até essa audiência, pelo menos. Queremos que seja recapeada de forma correta a rua toda, não só o trecho quebrado pela Sabesp”.
Conforme Duíno, já foram aplicadas cerca de 60 multas desde o início dessa gestão. A primeira foi em 13 de março de 2009, quando uma das empreiteiras foi oficiada a retirar das ruas materiais oriundos das obras de escavação. O valor foi de R$ 307.302,26.
Hoje, de acordo com o secretário, é difícil avaliar o valor total das multas por causa de uma falha no Código Tributário. “Pela lei, cada vez que aplico multa a um mesmo CNPJ, é considerado que há reincidência, o que não é o caso. Com isso, se fôssemos levar em consideração as reincidências, chegaria a quase R$ 50 milhões. Eles vão acabar discutindo a legalidade disso na Justiça”.
Ao mesmo tempo, a Administração Municipal também se prepara para levar a Sabesp à Justiça. “Queremos o ressarcimento dos estragos causados às ruas. O jurídico já está preparando isso”, afirma Duíno. No entender do secretário, dependendo da resposta de Dilma Pena, essa ação pode ou não ser levada adiante.
Reclamações
Antonieta deixa claro que o problema é antigo. “Estamos com uma série de problemas, que vêm se agravando ao longo dos anos. Estabelecemos um pacto de colaboração: toda semana, a Sabesp se reúne com nossos técnicos na Secretaria de Gestão Urbana. Temos uma demanda enorme que ela precisa dar respostas”.
Em sua avaliação, a estatal “não está conseguindo atender essa demanda. Estabelecemos dez prioridades por semana. Essas dez prioridades não estão conseguindo ser respondidas. E as obras que estão sendo realizadas não estão sendo realizadas com a qualidade necessária”, declara a prefeita.
Segundo o secretário, os bairros mais prejudicados são os beneficiados pelo Onda Limpa, que visa elevar os índices de coleta de esgoto. São os casos do Santa Rosa, Vila Lygia, Jardim Boa Esperança, Vila Áurea e Jardim Progresso.
Sabesp
Em entrevista à repórter Suzana Fonseca, o superintendente regional da Sabesp, João César Queiroz Prado, informou que "empresa fará uma vistoria conjunta com os técnicos da Prefeitura de Guarujá e todos os problemas pontuais serão sanados".
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