CASSADA MORALMENTE!

COM 3x0 NO TRE FALTA MUITO POUCO PARA PREFEITA MARIA ANTONIETA ELEITA TER SEU REGISTRO CASSADO!

DESEMBARGADORES FORAM CONTUNDENTES NOS VOTOS E MARIA ANTONIETA MAIS UMA VEZ CONSTRANGE O TRIBUNAL E JUÍZA, CONTRATANDO A PESO DE OURO, EX-DESEMBARGADOR PARA DEFENDE-LA.

Três desembargadores do Tribunal votaram a favor de cassação da prefeita por irregularidades nos gastos com publicidade

SIMONE QUEIRÓS - DA SUCURSAL - JORNAL A TRIBUNA

Gastos com publicidade institucional que teriam excedido o que determina a legislação eleitoral podem levar a prefeita eleita Maria Antonieta de Brito (PMDB) e o vice, Duíno Verri Fernandes (PSC), a terem os registros de candidatura cassados.

Um passo nessa direção foi dado ontem no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), onde os juízes voltaram a analisar o Recurso Eleitoral 679-94, que começou a ser apreciado na sessão de 29 de novembro.

Nesse dia, o relator do processo, juiz José Antonio Encinas Manfré, votou pela aceitação do recurso, ou seja, a cassação. Na sequência o vice-presidente do TRE, Antonio Carlos Mathias Coltro, pediu vistas e o julgamento foi adiado. O recurso voltou para a pauta ontem e Couto também acompanhou o voto do relator, seguido pelo juiz Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia. Ou seja: ambos foram contrários a que Maria Antonieta pudesse ter o segundo mandato.

A juíza Clarissa Campos Bernardo, por sua vez, se disse suspeita para participar do julgamento, uma vez que tem relação de amizade com um dos advogados da parte. E a juíza Marli Marques Ferreira pediu novamente vistas. Isso significa que o recurso entrará em todas as pautas de julgamento a partir de segunda-feira, mas não quer dizer que ele precisa ser votado.

Somente quando a juíza sentir-se confiante para votar é que ele será apreciado. Faltará então apenas o voto de mais um juiz para que o colegiado tenha sua decisão. Com isso, dos cinco juízes
responsáveis pelo julgamento, três já deram seu voto a favor da cassação. Faltam apenas dois, já que Clarissa não irá se pronunciar. Até lá, entretanto, é possível que algum magistrado que já deu seu parecer decida revertê-lo - embora tal situação não costume ocorrer.

Mesmo com essa possibilidade, correligionários de Farid já davam a cassação como certa. O assunto foi destaque nas redes sociais poucos minutos depois do resultado, por volta das 17 horas. O advogado de Farid, Daniel Nascimento Curi, da Curi Advogados Associados, acredita que o terceiro voto representou a decisão final.

“Se cassada, ela não poderá ser diplomada, e sim o Farid.” A diplomação está marcada para acontecer na Câmara de Vereadores no próximo dia 14, às 17 horas. Já a posse será no dia 1º de janeiro, às 10 horas, no Vila Souza Atlético Clube. Jonas Greb, advogado que estava representando a coligação de Antonieta ontem no TRE, não pensa como Curi.

Caso a cassação seja o resultado final do julgamento, ele afirma que a diplomação pode depender de recontagem de votos. “Se o registro for cassado, todos os votos dela seriam nulos. Mas até que
isso aconteça há uma longa caminhada. É muito cedo e qualquer análise agora seria prematura.”

Greb afirma ainda que, se realmente houver uma sentença contrária, os recursos serão baseados na pena. “Temos que ver dentre tudo o que eles pediram qual vai ser a dosimetria da pena, o que
ela atinge, para você fazer os recursos em cada área. Então, por enquanto, continua do jeito que está, porque não há sentença. Quando tiver, temos que ver o que atinge e preparar o remédio jurídico para cada caso. A princípio não muda nada, continua mantida a diplomação e vamos aguardar até que saia a sentença.

Não tem como você analisar por hipóteses.” A assessoria de imprensa de Antonieta também encaminhou nota oficial sobre o julgamento. Nela, coloca que embora três julgadores do TRE-SP tenham votado contrariamente à sentença de 1º grau e contra a tese sustentada pela prefeita, o julgamento está em curso e não terminou. “Além disso, ainda que haja julgamento desfavorável no TRE de São Paulo, há recurso a ser interposto no Tribunal Superior Eleitoral.

A prefeita Maria Antonieta e o vice Duíno Fernandes, eleitos pelo voto popular, acreditam na Justiça, pois a lei diz que o valor investido em publicidade no último ano de mandato tem de ser menor do que a média dos três primeiros anos, e o valor investido em 2012 foi menor do que a média, portanto não houve erro. Antonieta e Duino têm fé de que a decisão da primeira instância será mantida, e mantida também será a vontade do povo expressa nas urnas.”