PAULINHO É CASSADO NO TRE!

PAULINHO WIAZOWSKI É CASSADO NO TRE!

CARTÓRIO ELEITORAL JÁ REPROCESSOU E OS VOTOS E PREPARA-SE PARA UMA NOVA ELEIÇÃO EM MONGAGUÁ.

Justiça zera votos dados a Paulinho Wiazowski

Suzana Fonseca - A Tribuna Digital

O Cartório Eleitoral de Itanhaém, responsável também pela Comarca de Mongaguá, reprocessou, nesta sexta-feira, todos os 12.039 votos dados ao prefeito Paulo Wiazowski Filho (DEM), o Paulinho. A medida atendeu a uma orientação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, na prática, zerou a votação recebida pelo atual chefe do Executivo da Cidade, que ainda aguarda o julgamento de um recurso em São Paulo para reverter a situação. 

Com isso, por enquanto, o Município caminha para uma nova eleição. Antes, contudo, poderá ser governado pelo presidente do Legislativo, que será escolhido no dia 1º de janeiro, quando os vereadores tomarem posse na Câmara.

Paulinho teve o registro de candidatura cassado pelo TRE em 5 de novembro, por propaganda institucional irregular. 

Conforme a ação, impetrada pela coligação O Melhor para Mongaguá, do candidato Artur Parada Prócida (PSDB), o atual prefeito teria feito propaganda institucional de forma irregular em outdoors, contrariando a legislação que estabelece as normas para o pleito.

As placas publicitárias, instaladas com informações sobre ações, obras e serviços da administração de Paulinho, teriam sido todas produzidas com cores e slogan implantados em sua gestão.

Paulinho teve o registro de candidatura cassado por propaganda institucional irregular

A espera

“Vamos reprocessar os votos e fazer aquele procedimento de retotalização para os votos dele (Paulinho) aparecerem zerados”, afirmou a chefe do Cartório Eleitoral de Itanhaém, Luciana Verpa. “Vamos ficar aguardando a decisão de Brasília. Já mudamos a condição dele de registro deferido para registro cassado com recurso, porque ele recorreu.”

Dessa forma, segundo Luciana, como os votos recebidos pelo candidato do PSDB (10.574) também estão zerados, a soma de nulos é maior que a de válidos, o que exige a realização de novo pleito.

“Vamos ter de aguardar a decisão de Brasília. Se o TSE não salvar o Paulinho nem o Professor Artur, o Doutor Pedro (3º colocado) não pode ser o prefeito porque seu percentual de votos foi inferior (aos anulados) e aí não reflete a vontade do eleitor”, lembra a chefe do Cartório Eleitoral.

Demora

Para Luciana, a situação não deverá ser definida neste mês. “O processo do Professor Artur subiu para o TSE em setembro e até agora não teve decisão. Tudo pode acontecer, mas não acredito que neste ano tenhamos uma decisão sobre esse caso.”

A Justiça entra em recesso dia 19 deste mês e volta dia 6 de janeiro. Caso a previsão da chefe do Cartório Eleitoral se confirme, o próximo prefeito, mesmo que temporário, sairá do Legislativo. Se até o 18 deste mês não houver decisão judicial sobre os recursos, somente os vereadores serão diplomados nessa data. 

“Em 1º de janeiro, eles vão tomar posse e fazer a eleição da Mesa Diretora”, explicou Luciana Verpa. Quem ganhar a presidência do Legislativo, na verdade, será instantaneamente alçado ao cargo de prefeito, até que se decida a situação de Mongaguá.

Políticos confiam vencer no tribunal 

Tanto o prefeito reeleito, Paulo Wiazowski Filho, o Paulinho, quanto seu oponente, o ex-prefeito Artur Parada Procida, o Professor Artur, confiam em uma decisão favorável. E aguardam o martelo da Justiça Eleitoral.

Paulinho entrou com um embargo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). E ainda tem na manga a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso não consiga reverter sua situação em São Paulo.

O fato de o embargo ter sido aceito pelo órgão é visto de forma positiva pelo prefeito. “Não posso pular uma etapa e ainda temos outra no TRE. Esses embargos até nos auxiliam em Brasília, porque são fatos que não foram abordados no momento da decisão”, explicou. “E servem também como peça de pré-questionamento para que meu processo chegue a Brasília com maior suporte de provas.”

Paulinho garante que o recurso será julgado nos próximos dias. “Não passa da semana que vem. Acredito num julgamento rápido. Não vejo novas eleições. Vejo uma decisão positiva para nós. Tenho total confiança de que até o dia 18 de dezembro está tudo resolvido.”

Em Brasília

O recurso do processo contra Professor Artur aguarda para ser julgado pelo TSE. O ex-prefeito teve o registro de sua candidatura indeferido pelo órgão e também teve apresentada uma impugnação pela Coligação Mongaguá no Caminho Certo, de Paulinho.

“Meu registro foi indeferido por causa de uma contratação que fiz em 1993, de um cara que lutava boxe, para ensinar as crianças sob a supervisão do pessoal da Educação”, lembra o ex-prefeito.

“Esse processo foi julgado prescrito, não tive direito de defesa. Todo mundo foi a meu favor, a juíza eleitoral de Itanhaém, o Ministério Público de Itanhaém, o Ministério Público de São Paulo, que é a Procuradoria do Estado.” 

Segundo o Professor Artur, houve mudança no processo. “Entraram pedindo a impugnação do meu registro por contas no Tribunal de Contas, sendo que estavam todas aprovadas, de todos os anos.” 

“A Procuradoria do Estado foi a meu favor e o juiz relator, contra. Apelei ao TSE. O Ministério Público Federal, que é a Procuradoria da República, foi a meu favor. Inclusive, citou jurisprudência. A tendência, segundo o advogado, é que meu caso seja arquivado.”