A QUEDA QUE NÃO ACONTECEU!

PREFEITA DE CUBATÃO DECLARA QUE MUNICÍPIO SOFRE QUEDA DE ARRECADAÇÃO, MAS JORNAL DA ORLA MOSTRA QUE A VERDADE É MUITO DIFERENTE DA ANUNCIADA!

Prefeitura determina redução no Orçamento

Educação e Saúde retornarão aos valores estabelecidos em Lei. Demais secretarias deverão reduzir gastos em pelo menos 20%. Medidas decorrem de queda de arrecadação

Para enfrentar a acentuada queda na arrecadação municipal que Cubatão vem enfrentando, a Prefeitura anunciou o início de um processo radical de redução de gastos. Todas as secretarias terão de reduzir em 20%, no mínimo, seus gastos, exceto as obrigações com o servidor público, como a folha de pagamento e previdênia. As pastas de Saúde e Educação, que têm as maiores fatias do orçamento municipal, terão que fazer cortes para reduzir suas participações aos limites previstos pela lei. Essas ações se somam ao contingenciamento de 30% ao Orçamento decretado ainda em janeiro.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Adalberto Ferreira da Silva, essas medidas estão sendo tomadas em virtude das projeções pessimistas de arrecadação para 2013. "Em 2012, a arrecadação do tesouro de R$ 566.426.822,25, bem abaixo do previsto. Para este ano, projetamos um número ainda menor, de cerca de R$ 550 milhões. E somente neste primeiro trimestre, arrecadamos R$ 23 milhões a menos do que o necessário para cumprir com nossas obrigações. Por isso, é preciso tomar medidas enérgicas, mas necessárias para manter a estrutura básica de atendimento aos munícipes".

Os motivos para a menor arrecadação passam por diversos fatores, que vão desde a queda na produção industrial local, que provovou uma queda drástica na arrecadação do ICMS, inclusive no indice de retorno do tribunto ao município (uma redução de 12%), às chuvas de fevereiro, que prejudicaram a infraestrutura municipal e até diminuíram as vendas do comércio, refletindo também em menor arrecadação de ISS. "Temos uma cidade a reconstruir, e ainda aguardamos os repasses das outras esferas de governo para se somar ao que já investimos em serviços emergenciais, como assistência às famílias, pavimentação de vias e reformas nos equipamentos públicos", diz a prefeita.

Para Adalberto Ferreira, embora drásticas, as determinações da prefeita são no sentido de não prejudicar o atendimento básico à população. "A cidade passa por um momento muito difícil de sua história, com reflexos financeiros e sociais. Já tínhamos previsto uma arrecadação menor este ano, mas a expectativa se mostra mais difícil. Além da dificuldade financeira, tivemos um desastre natural de grandes proporções, que demandaram ações e investimentos imediatos".

Medidas - Cada secretaria terá de apresentar nos próximos dias suas diretrizes de redução de custos, mas o Executivo Municipal já determinou medidas emergenciais imediatas que atingem todo o serviço público: proibição de horas extras; pedidos de férias suspensos até o fim do primeiro semestre deste ano; obras e projetos em andamento terão seus gastos revistos; redução dos custos da Prefeitura com aluguel, luz, telefone e combustível. No entanto, outros benefícios dos servidores públicos, como o Cartão Servidor Cidadão, cesta básica, vale transporte e vale refeição estão mantidos. Assim como o Bolsa Família Municipal que atende 500 famílias de maior vulnerabilidade social.

Nos setores de Saúde e Educação ordem é reduzir, mas garantindo o menor impacto à população. "Investíamos bem acima do estabelecido pela Constituição Federal. Agora vamos ter nos adequar à legislação", explica Adalberto Ferreira, informando que em 2012 foram investidos 33,06% do Orçamento na Educação e 18,07% para a Saúde, neste ano passará para 25% e 15%, respectivamente.

Para alcançar essa meta, dentre outras medidas, a Seduc não vai oferecer novas bolsas aos estudantes universitários e nem continuar o transporte universitário. "Vamos priorizar o atendimento a educação básica, da creche ao ensino fundamental, que é nossa obrigação. Infelizmente, estamos adequando à realidade atual do município", anuncia o secretário de Educação, Fabio Oliveira Inácio.

Na Saúde, varias ações estão sendo estudadas, entretanto o pronto atendimento e atenção básica serão mantidos. Os eventos culturais e esportivos continuarão acontecendo, mas sem recursos do Tesouro Municipal. "Este é o momento de se buscar parcerias com a iniciativa privada e com as outras esferas de governo. Estamos tendo que recuar em muitos de nossos avanços dos últimos quatro anos, mas jamais vamos desistir dos nossos projetos e ideais. É hora de apertar o cinto, mas sem jamais descuidar da saúde, da educação e do social", afirmou Marcia Rosa. "Sabemos que as medidas são enérgicas, mas esse é o papel de um gestor público, zelar pela máquina pública, que não pode parar. Vivemos uma grave crise, mas estamos tomando medidas para sair dela ainda neste ano, e continuar o nosso caminho de desenvolvimento econômico e social".

Fonte: Prefeitura Municipál de Cubatão

Texto: Allan Nóbrega