EMPREENDIMENTO DA
SAIPEM OFERECE RISCOS CONFIRMA OCEANÓGRAFO
COM IMPLANTAÇÃO, A
EMPRESA TAMBÉM ESTÁ SENDO DENUNCIADA POR CRIME ECOLÓGICO E CONTRA O PATRIMÔNIO
ARQUITETÔNICO DE GUARUJÁ.
A população de Guarujá pode se preparar para ver a Avenida dos Caiçaras – principal via de acesso às praias do Astúrias, Tombo e Guaiúba – reconhecida como uma segunda Rua do Adubo (via do distrito de Vicente de Carvalho problemática em função do excesso de caminhões). Tudo por conta da instalação da primeira base paulista de apoio logístico à exploração da camada pré-sal na Bacia de Santos, sob a responsabilidade da empresa italiana Saipem.
A previsão é do oceanógrafo Fabrício Gandini, do Instituto Maramar para a Gestão Responsável dos Ambientes Costeiros e Marinhos. Gandini, que inclusive é conselheiro municipal de Meio Ambiente de Guarujá, é mais dramático. Ele afirma que bairros do entorno da avenida - Santa Rosa, Santo Antônio, Vila Ligia, La Palmas, Astúrias e Guaiuba – além das comunidades da praia do Góes e Santa Cruz dos Navegantes – serão diretamente impactados pela desvalorização imobiliária.
“Lembro que a Saipem apresentou um projeto pequeno, com um relatório ambiental preliminar, ao conselho, sem mostrar a verdadeira dimensão do empreendimento. O conselho aprovou à revelia da nossa posição e, hoje, esse terminal tem a possibilidade de trabalhar com carga terceirizada. Na prática, a Saipem pode fazer o que quiser sem que fosse atentado para os limites do porto para dentro da cidade”, explica o oceanógrafo.
Gandini revela que a área do entorno do empreendimento não tem estrutura para abrigar um complexo portuário, que está sendo alinhavado de forma equivocada na revisão do Plano Diretor de Guarujá. Para ele, a Saipem irá abrir as portas para a criação de uma Rua do Adubo 2 numa área totalmente residencial e com outra vocação. “Não precisa ser técnico para entender que as avenidas Adhemar de Barros e Caiçaras, além das ruas adjacentes, não têm condições alguma de receber caminhões”.
O oceanógrafo, que há anos estuda a região do Guarujá, disse que o estudo de impacto de vizinhança realizado para respaldar o empreendimento é fraco, de baixo valor técnico, que não apresenta soluções para conter o impacto viário que está ocorrendo e que vai ocorrer. “Mas o pior está por vir, que é a mudança completa do Plano Diretor da Cidade e alteração de todas as áreas rurais do entorno de Santa Cruz dos Navegantes, para áreas portuárias. Isso vai condenar tudo e todos.
É preciso impor limites. Há outros locais para abrigar a Saipem, que escolheu uma área completamente isolada dos pontos de vista viário e logístico. Precisamos nos debruçar com seriedade na relação porto cidade”, finaliza.
Arqueologia
As declarações de Gandini vão ao encontro da denúncia veiculada com exclusividade, na última segunda-feira (29), no Diário do Litoral, do arqueólogo professor- doutor Manoel Mateus Bueno Gonzalez, diretor do Centro Regional de Pesquisas Arqueológicas.
Ele revelou que a empresa seria responsável pela possível extinção de sítios arqueológicos do canal do estuário santista. Com farta documentação em mãos, baseada em anos de pesquisa, Manoel Gonzalez garante que a Saipem estaria operando de forma irregular do lado esquerdo do Porto de Santos e ainda cometendo crime ambiental, destruindo parte da fauna e flora do entorno do empreendimento.
No último dia 11, o arqueólogo protocolou ofício apontando as irregularidades ao 16º promotor de Meio Ambiente de Santos, Daury de Paula Júnior. No documento, Manoel Gonzalez salienta a gravidade da situação, alertando que a Saipem nunca fez o estudo e que o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que deveria fiscalizar e exigir o documento, não toma qualquer atitude, apesar dos técnicos terem sido avisados por sucessivas vezes.
Gonzalez explica também que as obras de construção e dragagem do empreendimento foram iniciadas em junho do ano passado, antes da publicação da portaria de pesquisa no Diário Oficial da União (DOU) que autoriza o início dos trabalhos, o que ocorreu somente em 29 de novembro do ano passado. Portanto, a Saipem teria começado as obras sem o devido consentimento, burlando as leis ambientais.
Segundo Manoel Gonzalez, além dos vários sítios arqueológicos no entorno do empreendimento, existe um sambaqui (montanhas erguidas em baías, praias ou na foz de grandes rios por povos que habitaram o litoral do Brasil na Pré-História) a 900 metros (que foi registrado em 2005 pelo próprio IPHAN): a Fortaleza da Barra (um patrimônio histórico e arqueológico tombado) e o próprio Porto de Santos, que possui um amplo potencial arqueológico debaixo da água. Gonzalez revela que a empresa revirou o fundo do canal danificando o mangue, a fauna e todo o ecossistema.
Ele também alertou que a empresa vai fabricar dutos que vão produzir barulho e metal pesado e que as comunidades de Guarujá e moradores da Ponta da Praia, em Santos, vão ser diretamente afetados. “Quem consumir peixe do local, se banhar, respirar próximo ao empreendimento vai morrer aos poucos”, alertou. O arqueólogo só vê uma maneira de reverter toda a situação: “parar a obra imediatamente e providenciar todos os estudos para impactar o menos possível.
Além disso, a empresa terá que criar bolsões para armazenar e processar os metais pesados, sem que o produto atinja o mar ou as vias públicas, visto que as únicas maneiras de levar matéria-prima à empresa são por mar ou por terra”, disse Gonzalez, que pretende ingressar com uma ação contra a empresa assim que voltar da França, onde ministra um curso. Ele revela que irá recorrer também a outros órgãos ambientais no Brasil e no Mundo. “Além das esferas estadual e federal, vou buscar apoio nos Estados Unidos (EUA) e Europa, onde tenho amplo relacionamento”.
Fonte: Diário do Litoral - Carlos Ratton
Fonte: Diário do Litoral - Carlos Ratton


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