GAECO E RECEITA FEDERAL DESARTICULAM FRAUDE MILIONÁRIA COM RAMIFICAÇÕES NO GUARUJÁ!

GAECO/MP E RECEITA FEDERAL DESARTICULAM FRAUDE FISCAL MILIONÁRIA COM RAMIFICAÇÕES NO GUARUJÁ

OPERAÇÃO FOI DEFLAGRADA NA QUARTA-FEIRA NO GUARUJÁ E NO ABC. O CENTRO DA FRAUDE ESTÁ UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE ATUAVA EM TODO O PAÍS E PROMETIA UMA ESPÉCIE DE ASSESSORIA FINANCEIRA.

O Ministério Público de São Paulo informou ter desarticulado uma organização criminosa que vendia títulos da dívida pública sem valor a empresas interessadas em quitar dívidas com a Receita Federal.

Quatro pessoas foram presas em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e em Guarujá, no litoral, na manhã desta quarta-feira (11).

As prisões são temporárias valem por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. De acordo com o Gaeco (grupo especializado em crime organizado) do ABC Paulista, a organização criminosa operava o esquema havia ao menos cinco anos e causou prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos, de até R$ 300 milhões.

A OPERAÇÃO

Uma empresa procurava clientes –empresas de médio e grande porte– com dívidas tributárias com a Receita, segundo os promotores, e lhes oferecia títulos da dívida pública por valores muito abaixo dos de face.

Títulos da dívida pública podem ser usados para compensação tributária junto à Receita, mas os títulos em questão não tinham valor.

Haviam sido emitidos, por exemplo, por diversos Estados brasileiros nas décadas de 1910 e 1920, e já haviam sido declarados inexequíveis pelos órgãos que os emitiram ou haviam prescrito.

A empresa –na verdade, uma organização criminosa, de acordo com o Gaeco – apresentava esses títulos à Receita, como se fossem quitar as dívidas.

Enquanto os processos de compensação tributária eram analisados, o grupo ganhava tempo para arrancar mais dinheiro de empresas vítimas e captar mais clientes.

Ao final, a Receita negava as compensações, as empresas vítimas perdiam o dinheiro que haviam investido nos títulos e ainda viam sua dívida com o Fisco aumentar, devido aos juros.

"SEM MILAGRE"

"Esta é a mensagem: não existem milagres. Não dá para quitar uma dívida de R$ 100 por R$ 30", disse o superintendente-adjunto da Receita Federal, Fábio Ejchel.

"Acaba acontecendo de o empresário ter que pagar duas vezes, para o estelionatário e para o Fisco também."

Caíram na fraude indústrias, transportadoras, hospitais e até clubes de futebol.

Segundo o Gaeco, uma decisão judicial proibiu a divulgação dos nomes das empresas e das pessoas suspeitas de envolvimento na organização criminosa.

De acordo com a promotora Mylene Comploier, uma empresa do Rio Grande do Sul, por exemplo, pagou R$ 20 milhões por créditos que não existiam.

O caso começou a ser investigado pelos promotores em outubro do ano passado, após denúncia de um empresário vítima da fraude. A Receita e a Polícia Civil também investigavam o esquema.

Como o Ministério Público não informou os nomes dos suspeitos, não foi possível localizar seus advogados.

A operação deflagrada nesta quarta-feira, que, além de efetuar as prisões, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, foi batizada de "O Alquimista", em alusão à tentativa de transformar metais inferiores em ouro.

Fonte: Folhapress