VEREADORES INVESTIGAM DENÚNCIAS SOBRE MERENDA E OBRAS INACABADAS EM ESCOLAS

SECRETÁRIA DE GUARUJÁ É INTERROGADA HOJE NA CÂMARA DE GUARUJÁ

ALÉM DA MERENDA ESCOLAR, HÁ DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FIRMADO COM A CONSTRUTORA MATISSE.

VEREADORES INVESTIGAM DENÚNCIAS SOBRE MERENDA E OBRAS INACABADAS EM ESCOLAS

Clima instável politicamente em Guarujá. A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara de Vereadores dá sequência hoje às oitivas que apuram supostas irregularidades no contrato de fornecimento de merenda escolar nas unidades de ensino da Cidade. As denúncias dão conta de que os alimentos fornecidos não atendem às exigências contratuais.

Para esclarecer a situação, às 10 horas será ouvida a secretária de Educação, Priscilla Bonini; além do representante do Setor de Compras da pasta, Rafael Vizaco; e a nutricionista Anna Paula Salles Maia Duarte. A Câmara fica na Rua Quintino Bocaiúva, 183, no Centro.  

A Prefeitura já está apurando denúncias da presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), professora Elizabeth Barbosa, ao Legislativo da Cidade. A docente foi ouvida recentemente pelos vereadores e revelou supostas irregularidades no cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no fornecimento de merenda escolar. Segundo informações da Prefeitura, a Secretaria de Educação (Seduc) atende 126 unidades entre rede municipal, estadual e as unidades conveniadas. As escolas encaminham relatório de controle de estoque elencando estocáveis, hortifrúti, carnes e outros gêneros alimentícios, cujo documento segue para a Coordenação de Merenda Escolar, subordinada à Diretoria de Gestão Administrativa e Logística.

A Prefeitura já se posicionou a respeito das acusações. Em nota, a Secretária de Educação esclareceu anteriormente que, no que tange às denúncias sobre supostas irregularidade na execução do Programa de Alimentação Escolar, “incialmente apresentamos que tais apontamentos se deram principalmente sobre os seguintes temas: o cardápio elaborado pela responsável técnica (nutricionista) não vinha sendo cumprido nas escolas, e a alimentação seria de baixo valor. Quanto aos apontamentos mencionados, e tendo-se por base as manifestações técnicas exageradas pela Coordenadoria de Merenda Escolar, não consta, até a presente data, qualquer elemento que demonstre a irregularidade na execução do programa, sendo que os cardápios bem como a alimentação servida nas Unidades de Ensino são pautadas por regras definidas junto ao Programa”.

Matisse

Além da merenda escolar, há denúncias de irregularidades no contrato de prestação de serviços de engenharia, firmado com a Construtora Matisse. Já foram ouvidos os ex-secretários de Finanças Franklin Santana Júnior e Adilson Cabral, que respondiam interinamente pela pasta à época da contratação da empresa.

A Matisse é investigada por ter abandonado a construção de três escolas municipais, em 2012, após o recebimento de verba da Prefeitura definida em contrato. As obras permanecem paralisadas desde então.

Sobre a questão, a Advocacia Geral do Município (AGM) informou que tem tomado todas as medidas cabíveis contra a construtora. A Prefeitura reincidiu contrato com a empresa, aplicou multa e encaminhou o processo ao Ministério Público (MP). Também ajuizou ação de produção antecipada de provas e também de indisponibilidade dos bens da empresa, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Fonte: Diário do litoral