ONGS QUE MAIS
RECEBERAM VERBA DE PREFEITURAS DO PR SÃO INVESTIGADAS
OITO DAS DEZ
ENTIDADES QUE OBTIVERAM MAIS DINHEIRO DOS MUNICÍPIOS RECEBERAM UM TOTAL DE R$
319 MILHÕES ENTRE 2005 E 2012
Oito das dez organizações não governamentais, que mais receberam recursos de prefeituras paranaenses nos últimos anos enfrentam problemas com a Justiça, estão sendo investigadas pelo Ministério Público ou sofreram sanções de tribunais de contas ou do governo federal. No total, essas instituições receberam R$ 319 milhões de municípios do estado entre 2005 e janeiro de 2012, segundo dados do Tribunal de Contas (TC) do estado do Paraná. Em vários casos, ainda não houve condenação ou cabe recurso.
O levantamento foi feito a partir de um cruzamento de informações de várias instituições. Primeiro, foi analisada a lista das ONGs que recebem verbas de prefeituras, que é mantida pelo TC. Depois, foram consultados o Ministério Público (MP) estadual, o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com as informações apuradas, apenas a Associação Aliança Empreendedora e o Instituto Creatio não passaram por investigações nem sofreram denúncias.
A ONG que recebeu maior quantidade de verbas foi o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap), que em sete anos recebeu cerca de R$ 109 milhões de prefeituras paranaenses. O Ciap foi alvo de uma megaoperação da Polícia Federal em 2010. A ONG, que prestava serviços de saúde para prefeituras, era acusada de desviar R$ 300 milhões.
Segundo lugar no ranking de recebimento de recursos, o Instituto Confiancce assinou convênios no valor de R$ 104 milhões com municípios do Paraná. Uma inspeção do TCU chegou à conclusão de que a instituição não conseguiu demonstrar a regularidade dos gastos de R$ 9,5 milhões. Há duas semanas, a ministra do TCU Ana Arraes determinou que a ONG regularize a situação ou devolva o dinheiro. A Sodhebras, nono lugar na lista, está exatamente na mesma situação, com um valor de R$ 359 mil sendo questionado pelo TCU.
Outra ONG atualmente sob intervenção judicial que está na lista é a Adesobras. Com R$ 28 milhões recebidos dos municípios, ela fica no terceiro lugar do ranking. Em 6 de abril do ano passado, a Polícia Federal prendeu 16 pessoas em uma operação que envolvia a ONG. Desde dezembro, um interventor está repassando os convênios restantes da Adesobras e de outra ONG que funcionava no mesmo endereço, a Ibidec, para outras instituições. Até junho, o trabalho estará encerrado e a ONG será fechada.
Uma instituição que tem ordem judicial para devolução de recursos é a Associação Nova Aliança, que prestou serviços de saúde por dois anos para a prefeitura de Cascavel. A ONG, criada inicialmente para atender dependentes de drogas, assumiu a contratação de mais de 500 funcionários para atender programas como o Saúde da Família e o serviço de agentes comunitários de saúde. O MP foi à Justiça questionar o contrato. Atualmente, a ONG recorre da decisão no Superior Tribunal de Justiça.
Duas instituições tiveram problemas com o TC. Os conselheiros reprovaram as contas do Instituto Corpore e da Ordesc. O Instituto Corpore, que recebeu R$ 23 milhões, também está sendo investigado pelo MP e pelo MPF.
O Ibrasc não sofre investigações judiciais, mas foi incluído na lista de organizações proibidas de conveniar com o governo federal neste ano. A Controladoria-Geral da União cobra explicações da instituição em razão de um contrato com o Ministério da Justiça.
O OUTRO LADO
Confira a resposta das organizações não governamentais sobre as investigações:
Ciap e Adesobras
As duas ONGs não têm mais direção própria, pois estão sob intervenção judicial.
Instituto Corpore
A reportagem tentou contato com os diretores da ONG, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Confiancce
A diretoria da ONG afirmou que todos os contratos foram feitos por meio de seleção, com realização de concurso. A entidade nega irregularidades e diz que as ONGs são contratadas porque barateiam o serviço.
Nova Aliança
Miguel de Oliveira, presidente da instituição, diz que a ONG foi contratada depois que a prefeitura de Cascavel teve problemas com uma cooperativa. Segundo ele, não houve nenhuma irregularidade no convênio e a entidade recorre na Justiça para provar isso. Hoje, a ONG voltou a fazer apenas tratamento de dependentes químicos.
Sodhebras
A reportagem tentou contato com os diretores da ONG, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Ibrasc
A instituição diz que os problemas detectados pelo governo federal são pontuais e estão sendo resolvidos. A ONG não trabalha mais com prefeituras.
Ordesc
A reportagem procurou a instituição, mas foi informada de que os diretores que poderiam falar sobre o tema estavam em viagem. Não houve possibilidade de contato até o fechamento desta edição.
Após denúncias, prefeituras encerram convênios
Depois dos problemas apontados pelos orgãos de controle e pela Justiça em organizações não governamentais que tinham contratos com municípios paranaenses, várias prefeituras do estado optaram por encerrar os contratos ou não renová-los. É o caso de cidades de grande porte, como Londrina e Cascavel.
Em Cascavel, a prefeitura chegou a pagar quase R$ 16 milhões para a Associação Nova Aliança pelo serviços de cerca de 500 funcionários. Inicialmente, o contrato era de R$ 4,1 milhões, mas os aditivos quase quadruplicaram o valor, pago entre 2005 e 2007.
Hoje, a prefeitura cobra judicialmente cerca de R$ 4 milhões do valor. Além disso, o município também está tendo de pagar R$ 1,6 milhão em dívidas trabalhistas deixadas pela ONG. “Estamos cobrindo esses custos, mas também queremos ser ressarcidos”, diz o procurador jurídico do município, Kennedy Machado. Na atual gestão, Cascavel não tem mais convênios com ONGs, diz ele.
Em Londrina, depois da operação policial que prendeu parte da direção do Ciap, que prestava serviços na área de saúde, a prefeitura ainda insistiu em fazer a contratação de instituições não governamentais para o serviço. Logo a seguir, porém, foram detectadas irregularidades na gestão feita pelas duas ONGs sucessoras. Desde 2011, o serviço não é mais terceirizado.
Fonte Gazeta do Povo (PR)
