A quadrilha agia em todo o País há pelo menos 16 anos. Doze foram presos esta semana
DA REDAÇÃO E AGÊNCIA ESTADO
O juiz Paulo Antônio Rossi, da 1a Vara Criminal de Santos, inocentou Edgar Esteves de Araújo Lacerda porque ele não ultrapassou a etapa dos atos preparatórios, uma vez que as candidatas não fizeram a prova. Mas o promotor de Justiça, Octávio Borba de Vasconcelos Filho, tem outro entendimento e entrou com recurso contra a absolvição judicial. Advogado não aceitou sociedade com Di Luca
Antonio Di Luca, preso pela Polícia Federal no contexto da Operação Tormenta, propôs, há cinco meses, sociedade ao advogado Norberto Moreira da Silva em uma faculdade de Mogi Guaçu denominada Associação Mogiana para Desenvolvimento da Educação. Se a parceria tivesse sido aceita, o que não aconteceu, Norberto teria direito a cotas sociais correspondentes a um quinto do total da entidade.
Di Luca também ofereceu à Unisanta, da qual Norberto é diretor, um curso aos bacharelandos em Direito que pretendiam prestar o exame de ordem, indispensável para o exercício da profissão de advogado.
Norberto Moreira da Silva é advogado em Santos há mais de 43 anos, colabora com a OAB há mais de 20 anos e é professor e diretor da Unisanta. Atualmente, pertence ao Conselho Federal da OAB.
Ao fazer a proposta à Unisanta, Di Luca apresentou um trunfo: seu curso garantia um índice de aprovação, no exame de ordem, superior em até 20% ao tradicionalmente obtido pelos alunos daquela faculdade.
O método para chegar a esses números era “uma concepção científica diferenciada.” Todas essas informações constam de depoimento prestado por Norberto Moreira da Silva, sexta-feira à noite, à OAB-São Paulo, e ao qual A Tribuna teve acesso. O advogado informa, também, que estava no Guarujá, quarta-feira, com sua futura esposa, Thereza Boccalini, quando soube que a Polícia Federal estava cumprindo um mandado de busca e apreensão em sua residência e na Unisanta.
Na época em que Di Luca ofereceu o curso para os bacharelandos em Direito da Unisanta, a universidade estava selecionando cursos semelhantes, segundo Norberto disse à OAB. Por isso, ele resolveu “fazer uma experiência”. As aulas “eram apenas de nível regular” e não houve aumento no índice de aprovação dos alunos da Unisanta.
O advogado garante que “em nenhum momento” Di Luca lhe fez “qualquer proposta, ou mesmo insinuou” que ele “teria acesso prévio às questões que viriam ser objeto do exame da OAB”. E que “jamais pactuaria com qualquer procedimento” desse tipo.
Norberto Moreira da Silva prestará depoimento à Polícia Federal de Santos na quinta-feira, às 11 horas. Na ocasião, pretende “demonstrar a absoluta lisura de meu comportamento pessoal, como professor e diretor da Unisanta e colaborador da OAB”. Seu depoimento à Ordem dos Advogados do Brasil teve caráter sigiloso.
Mas até para ficar claro que não tem qualquer culpa permitiu que a Comissão de Sindicância da entidade divulgasse suas declarações.
O advogado Antônio Di Luca, ex-presidente do Caiçara Clube, está preso na Polícia Federal (PF), em São Paulo. Ele é suspeito de liderar a quadrilha que fraudava concursos públicos em todo o País. Isso acontecia há pelo menos 16 anos. Di Luca e mais 11 presos cairam na rede da Operação Tormenta .
Ela foi desencadeada na terça-feira pela Polícia Federal para investigar, sob sigilo Judiciário, a origem e extensão das fraudes. O suposto chefe do grupo propôs ao advogado santista Norberto Moreira da Silva, há cinco meses, sociedade em uma faculdade de Mogi Guaçu (ver matéria abaixo).
Esta não é a primeira vez que Antônio Di Luca aparece envolvido na prática desse tipo de ilícito penal.
A PF investiga também o concurso realizado em 1994 para auditor fiscal do Tesouro Nacional em que participaram parentes do suspeito.
RÁDIO
Em abril de 1992, conforme reportagem de A Tribuna, o contador Edgar Lacerda foi preso em flagrante por agentes da Polícia Federal quando operava um radiotransmissor instalado no seu carro. Parado em um antigo posto de gasolina (naesquina da Rua Pereira Barreto com a Avenida Floriano Peixoto), ele passava informações a candidatos com aparelhos receptores que participavam do concurso do Banco do Brasil.
A Polícia Federal deteve duas candidatas que portavam aparelhos receptores cedidos por Edgar. Uma delas já estava dentro da sala, prestes a participar do concurso. Na época, Edgar disse que dividia um escritório com o advogado Antônio Di Luca.
Em 1994, a esposa de Di Luca (Darcy), a nora (Julia E. Mattos Di Luca) e o filho (Marco Antonio Di Luca) foram aprovados na primeira fase do concurso para auditor fiscal do Tesouro Nacional. Como a média de aprovação dos Di Luca foi muito próxima em número de pontos e os erros praticamente idênticos, a organização do concurso suspeitou de fraude e impediu os Di Luca e mais 38 candidatos de participarem da segunda fase.
Edgar, que já havia sido condenado por falsidade ideológica em 1982, foi absolvido da segunda acusação de passar dados para candidatos no concurso do Banco do Brasil.
O juiz Paulo Antonio Rossi reconheceu a intenção criminosa do réu, mas não o condenou por entender que, tecnicamente, Edgar não ultrapassou o ato preparatório, uma vez que as duas candidatas não fizeram as provas.
Ontem, Darcy Di Luca, separada do marido há um ano e meio, disse que soube de sua prisão. Mas alegando que não fala com o ex-marido desde a época da separação, preferiu não comentar as acusações contra ele. A Tribuna não esquece
O grupo é acusado de atuar em diversas frentes. Desde aliciamento de pessoas que tinham acesso ao caderno de questões até o repasse de respostas por ponto eletrônico durante o concurso. E a indicação de uma terceira pessoa, mais preparada, para fazer a prova no lugar do candidato. A quadrilha também é suspeita de falsificar diplomas quando o cliente não possuía a formação exigida. Os concursos da Abin e Anac serão investigados pela Polícia Federal porque foram encontrados indícios de irregularidades. Há igualmente suspeitas de fraude em exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A PF divulgou vídeo com imagens dentro da casa de um dos investigados PREÇO DO GOLPE PODIA CHEGAR A US$ 150 MIL (CERCA DE TREZENTOS MIL REAIS)
Em alguns dos concursos, como os da Receita Federal e Polícia Federal, os ordenados chegam a R$ 20 mil. Dependendo do nível salarial do concurso, o valor da prova variava de US$ 50 mil a US$ 150 mil.
As imagens divulgadas pela polícia no vídeo mostram notas de reais e maços de dólares, cópias do caderno de prova do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), gabaritos feitos à mão, cópias da prova do concurso para agente da Polícia Federal, enviadas por fax e datadas de setembro de 2009.
No material, haveria recados para os integrantes da quadrilha. Um deles pergunta sobre a redação enviada: “Vê se gostaram da minha redação? Se não for pra mim, pode ser para outro. Espero posicionamento.”
Segundo o chefe da Diretoria de Inteligência da PF, Marcos David Sallem, e o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves, chefe da Operação, foram presos os 12 principais operadores da quadrilha. Segundo a Polícia Federal, a máfia dos concursos se organizava para fraudar, pelo menos, outros seis concursos: Caixa Econômica Federal, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), INSS, Advocacia Geral da União (AGU), Santa Casa de Santos, de Defensor Público da União e da Faculdade de Medicina de Ouro Preto.
A TRIBUNA Domingo 20 de junho de 2010
