PERGUNTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
A OPERAÇÃO ABAIXO NÃO SERIA MALVERSAÇÃO DE VERBAS DO FUNDEB?
O Diário Oficial do Municipio, batizado recentemente como Pravda, nos traz mais uma pérola. Nunca se valorizou tanto so professores na história do Municipio, pena que as escolas e os alunos estejam esquecidos. Seria o famoso efeito Cândido 2010?
Quando você consumidor compra um eletrodoméstico, mas de 57 impostos estão embutidos no produto, uma pequena parte desse imposto é transformado no FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que hoje transformou-se em FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
A previsão do município do Guarujá é de receber apenas este ano 72 milhões de verbas do FUNDEB, não deu nem para comprar Uniformes Escolares, Material Escolar de Qualidade, Boa Merenda, Computadores para Escolas, ou mesmo limpar os banheiros das escolas, algumas as crianças nem utilizam os banheiros.
Os Inconfidentes do Guarujá, um bando de desocupados, após ler a noticia publicada, fez uma consulta ao Ministério da Educação e recebeu como resposta:
Os recursos do Fundeb podem ser aplicados em despesas de exercício anteriores?Não. Os recursos devem ser utilizados dentro do exercício a que se referem, ou seja, em que são transferidos. Os eventuais débitos de exercícios anteriores deverão ser pagos com outros recursos, que não sejam originários do Fundeb.
Temos algumas crianças matriculadas em algumas escolas da rede pública de ensino e, baseando-se neste ano letivo, podemos afirmar com certeza que a grande maioria dos professores de algumas escolas nem podem pensar em exigir a licença-prêmio, baseados em uma legislação nacional que roga: - o professor não pode ter mais de três faltas por semestre, para ter direito a licença-prêmio.
Nem precisamos do IPAT - Instituto de Pesquisas A Tribuna para saber que a grande maioria dos país das mais de 35 escolas públicas do Guarujá, sabem da verdadeira situação da freqüência dos professores, principalmente dos que residem fora do município, a grande maioria, e são reféns da travessia Santos-Guarujá.
Senhores Vereadores do Guarujá, cabe aos senhores legisladores, alguns professores, alguns legalistas, tomarem as devidas providências, nós pobres escribas, estamos esperando acabar o ano letivo para nosso especialista em Fundeb, João Gabriel, entrar em ação, afinal a Secretária de Educação tem muitas contas a prestar, a população e quem sabe ao Ministério Público.
