Mistério Resolvido: Descobrimos porque a Fiscalização do Guarujá não Funciona!!!
O editor do site www.sosguaruja.com diariamente pergunta o que acontece com a Fiscalização do Comércio e Ambulantes do Guarujá, conhecida como DEARR - Diretoria de Arrecadação, vinculada a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico.
Provavelmente a inoperância do setor não se deve a falta de funcionários, basta uma lida atenta diariamente ao Diário Oficial do Município do Guarujá e qualquer cidadão comprovará que se contratam funcionários semanalmente, para não dizer diariamente. Não sabemos onde estão os funcionários, garantimos por freqüência ao departamento que não estão no Castelo Rá-Tim-Bum (Paço Municipal), afinal nem mesmo computadores os fiscais e funcionárias do CAMP possuem, aliás, o IBAMA poderia fechar o referido departamento, o que existem de pastas e papéis nas mesas, justificam a devastação da Floresta Amazônica.
Bem talvez nossos fiscais estejam em alguma das dezenas de veículos da Frota Municipal fiscalizando o comércio do município, os Quiosques que insistem em vender Cervejas em Garrafas de Vidros, Carrinhos de Milho e Pastel com Botijões de Gás sem Válvulas adequadas, Quiosques de Sorvete vendendo Cervejas em Garrafa, Cigarros, Frituras, e pasmem, alguns que são Clinicas de Massagem e Lan-House.
A verdade é que um Departamento que se chama Diretoria de Arrecadação, somente tem “Caciques”, os índios por lá são as meninas do CAMP. Imaginem que nesta semana, estávamos conversando com uma contribuinte que entrou com um requerimento, seu requerimento foi indeferido, ele fez um recurso legal (Manifestação de Inconformidade), seu recurso foi novamente indeferido, e a piada, o DIRETOR NÃO SE MANIFESTA LEGALMENTE (FUNDAMENTA) NO INDEFERIMENTO, OU SEJA, NÃO PODE, E PONTO FINAL. Será que alguém no segundo andar da Prefeitura, preferencialmente do Departamento Jurídico, poderia doar uma cópia da Constituição da Republica Federativa do Brasil, Código Tributário Nacional, Código Civil e Código Comercial ou a Lei de Sociedades Anônimas para a Diretora do DEARR, afinal ele deveria pelo menos para ocupar o cargo de Diretor do DEARR, conhecer a Legislação do Brasil, alem é claro do Código de Posturas do Município.
Para complementar a piada, o referido Diretor Sr. Hugo, recusou-se atender a contribuinte, ou seja, fica fechado em sua sala, incomunicavel, temos um Funcionário Público que não atende ao Público, são coisas do Guarujá, independente da administração que se encontra no município, logicamente muito pior com essa que tem um Gafanhoto cuidando da Secretária.
A verdade é a seguinte, temos um Departamento que tem como única função abrigar as nomeações dos Cargos de Confiança, sem Fiscais, Equipamentos, ações eficazes, e o que todos constatam é uma cidade abandonada, quiosqueiros e ambulantes que se tornaram donos das praias, e Parques e Restaurantes sendo fechados pela intolerância e autoritarismo de alguns Secretários que na verdade utilizam-se dos cargos para tornar-se “Pequenos Ditadores”.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEARR
| | Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico | SEDEC |
| S-E | Secretário | |
| C-5 | Assistência
Assistente | SEDEC-1 |
| FG-3 | Setor de Protocolo
Chefe de Setor | SEDEC-1.1 |
| FG-3 | Setor de Apoio Administrativo
Chefe de Setor | SEDEC-1.2 |
| FG-3 | Setor de Apoio Técnico
Chefe de Setor | SEDEC-1.3 |
| C-3 | Assessoria Técnica
Assessor Técnico II | SEDEC-2 |
| | Diretoria de Arrecadação | DEARR |
| C-5 | Assistência
Assistente | DEARR-1 |
| C-3 | Supervisão
Supervisor | DEARR-2 |
| FG-1 | Divisão de Cadastro Comercial e Imobiliário
Chefe de Divisão | DEARR-3 |
| FG-1 | Divisão de Levantamento Fiscal
Chefe de Divisão | DEARR-4 |
| FG-1 | Divisão de Receitas Transferidas
Chefe de Divisão | DEARR-5 |
| FG-1 | Divisão de Fiscalização
Chefe de Divisão | DEARR-6 |
| FG-3 | Setor de Fiscalização de Comércio Ambulante Eventual e de Áreas Públicas
Chefe de Setor | DEARR-6.1 |
| C-5 | Agente Público Municipal II | |
| C-5 | Agente Público Municipal II | |
| C-5 | Agente Público Municipal II | |
| C-5 | Agente Público Municipal II | |
| FG-1 | Divisão de Atendimento
Chefe de Divisão | DEARR-7 |
| FG-3 | Equipe de Arrecadação
Chefe de Equipe | DEARR-7.1 |
| FG-3 | Setor de Apoio
Chefe de Setor | DEARR-7.2 |
| | Equipes de Ação Interna Descentralizadas | |
| C-4 | Equipe de Ação Interna Descentralizada I
Agente Público Municipal I | DEARR-8 |
| C-4 | Equipe de Ação Interna Descentralizada II
Agente Público Municipal I | DEARR-9 |
| C-4 | Equipe de Ação Interna Descentralizada III
Agente Público Municipal I | DEARR-10 |
| FG-2 | Coordenadoria Regional de Ação Interna
Coordenador Regional | DEARR-11 |
| | Equipes de Fiscalização Descentralizadas | |
| FG-3 | Equipe Regional de Fiscalização I
Chefe de Equipe | DEDES-1 |
| FG-3 | Equipe Regional de Fiscalização II
Chefe de Equipe | DEDES-2 |
| FG-3 | Equipe Regional de Fiscalização III
Chefe de Equipe | DEDES-3 |
| FG-3 | Equipe Regional de Fiscalização IV
Chefe de Equipe | DEDES-4 |
