COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES, MODUS OPERANDI NÃO É MERA COINCIDÊNCIA?

MP DENUNCIA SUSPEITOS DE FRAUDES NA COMPRA DE KITS ESCOLARES NO ABC.

GAECO PEDE A PRISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CLEUSA REPULHO QUE É PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME). NÃO É MUITA COINCIDÊNCIA ELEITOTÁRIOS DE GUARUJÁ? SERÁ QUE EXISTEM CONVÊNIOS DE KNOW-HOW PARA A APLICAÇÃO DO MODUS OPERANDI NAS FRAUDES EM LICITAÇÕES PELO PAÍS? A DESCULPA É A MESMA!

PROMOTORIA TAMBÉM INVESTIGA FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE SÃO BERNARDO. 

O Ministério Público de São Paulo denunciou 20 pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes em licitações para a compra de kits escolares em São Bernardo do campo, na região do ABC. A denúncia foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

As investigações duraram um ano e 6 meses. A promotora de Justiça Mylene Comploier investigou dois contratos da Secretaria de Educação de São Bernardo no valor total de R$ 17 milhões. Os contratos eram para a compra de tênis e outro de mochilas.

De acordo com a Promotoria, funcionários públicos da Secretaria de Educação tinham o papel de restringir a concorrência, impondo clausulas de barreira no edital, e também durante a licitação restringindo a participação dos concorrentes pela desclassificação das amostras, invertendo também as fases do procedimento do pregão.

PREFEITURA DIZ QUE LICITAÇÕES FORAM APROVADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS

Para o Ministério Público, a secretária de Educação Cleuza Repulho tinha envolvimento no esquema. Ela é acusada de oito crimes, entre eles formação de quadrilha e peculato, que é o desvio de dinheiro praticado por funcionário público. A Secretaria de Educação diz que a denúncia sobre as licitações seguiram todos os parâmetros da legalidade e que as atas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A promotora diz que os laudos feitos por técnicos também apontam superfaturamento na compra de tênis. Ela calcula que o esquema tenha causado prejuízo de, pelo menos, R$ 4 milhões aos cofres públicos. De acordo com as investigações, esse dinheiro foi usado na compra de imóveis e veículos.

“Esse dinheiro ia para os bolsos dos particulares, que adquiriam cavalos de raça, em relação a um dos empresários desse grupo criminoso, apenas um cavalo de raça adquirido foi pelo valor de R$ 140 mil, R$ 150 mil, apenas um desses cavalos. Na verdade ele tinha vários, carros de luxo blindados, imóveis, tudo pertencente a esse grupo criminoso “, afirmou Mylene.

Entre as 20 pessoas denunciadas à Justiça estão dois empresários ligados à Vulcasul Indústria e Comércio de Calçados. Em novembro do ano passado, o Bom Dia São Paulo mostrou que a empresa entregava tênis de baixa qualidade para alunos de escolas municipais em São Bernardo. A empresa Vulcasul disse que não recebeu nenhum comunicado da Justiça ou do Ministério Público e que irão provar sua inocência.

Mães de alunos também reclamam do atraso na entrega do kit escolar. A Prefeitura de São Bernardo informou que a previsão é que os uniformes sejam entregues no dia 17 de abril.