LEITURA DE RELATÓRIO É SUSPENSA NA CÂMARA DE GUARUJÁ.

APÓS 53 HORAS, LEITURA DE RELATÓRIO É SUSPENSA NA CÂMARA DE GUARUJÁ.

A PREVISÃO É QUE A SESSÃO SEJA RETOMADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA.

A leitura do relatório final da Comissão Processante que apura supostas irregularidades na merenda escolar de Guarujá foi suspensa na tarde desta sexta-feira (17), após 53 horas ininterruptas e deve ser retomada às 15 horas de segunda-feira. 

O documento, distribuído em 17 volumes, tem mais de 7 mil páginas. Após a leitura do relatório, o objetivo é colocar em votação a cassação ou não da prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB). 

Enquanto isso, uma verdadeira batalha jurídica ocorre nos bastidores do Legislativo e da Prefeitura pela validade ou não da sessão. Andréa Bueno Melo, advogada de Antonieta, afirma que os vereadores rasgaram o Código Civil e afrontam o juiz Ricardo Fernandes Pimenta Justo, da 1ª Vara Cível, que ontem proferiu nova decisão mantendo a suspensão da reunião, conforme liminar concedida um dia antes. A Câmara, por sua vez, ainda aposta em outros dois recursos no TJ.

Em nota, a assessoria da Câmara explica que o processo em questão é regido pelo Decreto Lei 201/67, que nada tem a ver com o Regimento Interno da Câmara, embora a prefeitura e seus advogados, amparados nesse argumento, questionem fatos relacionados à convocação  da sessão, entre outros fatos. 

Informa ainda que considera nula a liminar concedida pela 1ª Vara de Justiça de Guarujá, uma vez que a mesma estabelecia a “suspensão temporária” do processo, mediante a apresentação de informações por parte do Legislativo. O que foi cumprido prontamente, ainda na terça-feira, às 18h35. 

A Câmara questiona ainda a legalidade da liminar por entender que ela afronta o princípio da Separação dos Poderes, previsto no artigo 2° da Constituição Federal. E lembra que há dois recursos que ainda estão sendo apreciados pelo Tribunal de Justiça e devem ser despachados ainda nesta quinta-feira, já que a decisão da 1ª Vara é provisória (liminar) e não houve sentença definitiva ainda.

Por fim, garante que tem amparo de duas sentenças que atestam a legalidade dos trabalhos e que nem o advogado geral do Município, Leandro Matsumota, nem a chefe de gabinete da prefeita, Ana Paula Metropolo, têm legitimidade para comentar o processo, pois não são representantes legais da ré.  

A Comissão Processante tem até 90 dias improrrogáveis para sua conclusão, prazo que expira na próxima quarta-feira. Caso não consiga reverter a decisão de 1ª instância, a Câmara não terá tempo hábil de convocar uma nova sessão, de modo que se quiser concluir o processo terá que aprovar uma nova CP. 

Fonte: A Tribuna Digital/Foto Charge: Os Inconfidentes

BANDEIRA AZUL NA PRAIA DO TOMBO É UMA FRAUDE?

BANDEIRA AZUL NA PRAIA DO TOMBO EM GUARUJÁ, É UMA FRAUDE?

BIÓLOGA MARINHA REGISTRA FOTOS DE ESGOTO NA PRAIA DO TOMBO E DENUNCIA À TV.

A bióloga marinha Laila Carvalho flagrou esgoto na praia do Tombo, em Guarujá, na tarde de segunda-feira (12). A cena registrada por ela foi justamente na única praia da Baixada Santista que, pelo quinto ano consecutivo, recebeu a Bandeira Azul, selo internacional de balneabilidade e infraestrutura concedido pelo Instituto Ratones, representante no Brasil da Foundation for Enviromental Education (FEE), que monitora as praias Blue Flag ao redor do Planeta.

Indiginada com a situação, Laila registrou o crime ambiental e enviou para o Jornalismo do Sistema Santa Cecília de Comunicação pelo Você no #Santaportal, canal direito do internauta com o portal de notícias. A bióloga marinha afirmou que o esgoto está no "cantão" direito da praia, onde é possível também sentir o mau cheiro. Ela disse ainda que o local estava lotado de turistas, entre adultos e crianças.

A equipe do #Santaportal entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura do Guarujá por volta das 19h30 de segunda-feira (12) abrindo espaço para uma resposta sobre o caso, mas não houve resposta até o fechamento do texto.

ENQUANTO LULA JÁ PODE DESFRUTAR DO TRIPLEX EM GUARUJÁ, MAIS DE TRÊS MIL FAMÍLIAS NÃO CONSEGUIRAM O TÃO SONHADO APARTAMENTO!

BANCOOP ENTREGA TRIPLEX DE LUXO DO LULA NO GUARUJÁ, MAS CALOTE DO VACCARI DEIXOU 3.100 COMPANHEIROS SEM APARTAMENTO.

ENQUANTO LULA JÁ PODE DESFRUTAR DO TRIPLEX, MAIS DE TRÊS MIL FAMÍLIAS ASSOCIADAS À BANCOOP NÃO CONSEGUIRAM O TÃO SONHADO APARTAMENTO COMPRADO NO INÍCIO DOS ANOS 2000. A COOPERATIVA DOS BANCÁRIOS LEVANTOU 57 EMPREENDIMENTOS, MAS 14 ESTÃO INACABADOS.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pode passar o reveilon  na Praia das Astúrias, no Guarujá, área nobre do litoral de São Paulo. De sua ampla sacada, poderá ver a queima de fogos, que acontece na orla bem defronte do seu prédio, feito pela OAS, empresa investigada pela Operação Lava-Jato. É que na semana passada terminaram as obras de reforma do apartamento triplex no Edifício Solaris, que ele e dona Marisa Letícia, sua mulher, compraram por meio da Bancoop  a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo , ainda na planta, em 2006. Acusada de irregularidades e em crise financeira, a Bancoop deixou três mil famílias sem receber os sonhados apartamentos.

Por isso, o então presidente da cooperativa, João Vaccari Neto, tesoureiro do PT e investigado na Lava-Jato pela suspeita de operar parte do esquema de corrupção na Petrobras, precisou contratar a OAS para terminar pelo menos cinco prédios da Bancoop. Um deles foi o prédio onde Lula tem o triplex. 

O Edifício Solaris, onde a família Lula da Silva tem apartamento, ficou pronto em dezembro do ano passado. A reforma do apartamento 164 é tocada por seu filho Lulinha, segundo funcionários do edifício, e foi vistoriada por dona Marisa o tempo todo. Ela mesmo providenciou a decoração do local, visitado por Lula apenas três vezes.

A família Lula construiu um elevador privativo para levá-los do 16º ao 18º, que no projeto original tinha apenas escadas internas. Lulinha usou também parte do quarto de empregada e um canto da sala para fazer um escritório. Mandou também colocar porcelanato em tudo. A cobertura com piscina também recebeu uma boa área gourmet.

Bons tempos em que a Bancoop pagava as campanhas e mordomias dos bons companheiros.

Na declaração de bens do ex-presidente em 2006, quando disputou a reeleição, ele confirmava ter pago naquele ano R$ 47.695,38 à Bancoop pelo apartamento do Guarujá. As obras no prédio de Lula só terminaram porque a empreiteira OAS foi contratada por João Vaccari Neto, ex-presidente da Bancoop até 2010, para concluir o projeto. Para a OAS terminar o prédio de Lula, cada morador teve que pagar um adicional de R$ 120 mil. O apartamento de Lula, de 297 m2, no 16º andar, beira-mar, é avaliado pela Imobiliária Factual, que ainda vende apartamentos no 

local, por algo entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,8 milhão.

A assessoria de Lula afirma que o imóvel está declarado. O ex-presidente informou que o imóvel, adquirido ainda na planta, e pago em prestações ao longo de anos, consta na sua declaração pública de bens como candidato em 2006.

O triplex de Lula no Guarujá: obra começada pela caloteira Bancoop que foi finalizada pela OAS da Operação Lava Jato.

Enquanto Lula já pode desfrutar do triplex, mais de três mil famílias associadas à Bancoop não conseguiram o tão sonhado apartamento comprado no início dos anos 2000. A cooperativa dos bancários levantou 57 empreendimentos, mas 14 estão inacabados. Cinco mil famílias já receberam seus apartamentos.

O João Vaccari Neto, que está sendo processado por estelionato, é o  responsável por esse pesadelo dos associados da cooperativa dos bancários. O mínimo que pode lhe acontecer é a cadeia  diz Marcos Sérgio Migliaccio, presidente da Associação das Vítimas da Bancoop, que esta semana entregou ao Ministério Público Federal (MPF) um documento relacionando o caso Bancoop com a Lava-Jato.

A cooperativa habitacional dos companheiros do PT, como a Bancoop é  chamada por adversários, foi fundada em 1996 tendo o ministro das Relações Institucionais do governo Dilma Rousseff, Ricardo Berzoini, como diretor técnico, e João Vaccari Neto como diretor do conselho fiscal. Nos anos 2000, passou a ter oito mil associados, dos quais três mil ainda não receberam seus apartamentos. Isso levou João Vaccari Neto a ser denunciado por estelionato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Por não ter entregue os apartamentos vendidos, a juíza Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou no final de 2010, denúncia contra Vaccari. E mandou quebrar o sigilo bancário e fiscal do tesoureiro do PT nos dez anos anteriores à denúncia. Além de Vaccari, foram acusados outros quatro ex-funcionários da Bancoop, entre eles Edson Botelho Fraga, o primeiro funcionário da cooperativa e que foi contratado pelo ministro Berzoini.

Vaccari agora é réu na ação criminal. Embora tenha sido denunciado em  2010, Vaccari não foi localizado para ser "citado" judicialmente, o que  só aconteceu no dia 6 de fevereiro do ano passado. O processo ainda não  teve uma sentença judicial. O promotor do caso, José Carlos Blat, que fez a denúncia contra Vaccari, acha que uma sentença deverá sair por volta de agosto de 2015, porque ainda segue os ritos processuais.

Na quebra de sigilo de Vaccari e da Bancoop, o promotor conseguiu provas de que, na gestão do ex-tesoureiro do PT, empresas fantasmas foram criadas para interceptar parte dos R$ 460 milhões captados pela cooperativa ao longo dos anos. O promotor Blat estima que a cooperativa deu um prejuízo aos oito mil associados de pelo menos R$ 100 milhões, que teriam ido para o PT e seus dirigentes.

Quebrada, a cooperativa deixou uma dívida total no mercado avaliada hoje em R$ 86 milhões. Entre  as empresas estavam a Mizu, Germany e Mirante. Quando Vaccari era dirtetor financeiro da Bancoop, a Mizu tinha sede dentro da sede da Bancoop.  A Bancoop era um verdadeiro balcão de negócios a serviço de uma organização criminosa. Uma arapuca que deixou mais de 3.100 vítimas (os que não receberam os imóveis já pagos há uma década)  diz Blat.

Até Freud Godoy, braço direito de Lula e que chegou a ser citado em 2006 na operação em que petistas foram suspeitos de "comprar" um dossiê contra o ex-ministro da Saúde, José Serra (PSDB), aparece nessa investigação. Depois que a cooperativa teve a quebra de sigilo determinada judicialmente, apareceram pagamentos de R$ 1,5 milhão da Bancoop para Freud Godoy, de 2005 a 2007. Na CPI da Assembleia de São Paulo, aberta para investigar os desvios da cooperativa habitacional, Vaccari disse que contratou Godoy para dar segurança a empreendimentos da Bancoop (Godoy tem uma empresa de segurança armada, que já prestou inclusive serviços à sede nacional do PT).

Nessa CPI da Bancoop, o engenheiro Ricardo Luiz do Carmo disse que, quando as obras da cooperativa começaram, no início dos anos 2000, havia um computo de despesas por empreendimento, mas como a situação começou a sair do controle por volta de 2004, criou-se um pool de despesas, unindo os gastos de todos os 57 imóveis em obras, dos quais apenas 20 foram totalmente finalizados.

A conta única virou uma bola de neve e tudo virou uma incógnita  disse Carmo à CPI. O promotor afirma que entre as despesas pagas pela Bancoop houve pagamentos para um centro espírita, para pesque e pague, para um hotel cinco estrelas onde o PT promovia reuniões, e até compra de convites para a Fórmula 1.

Vaccari informou, por meio de sua assessoria, que não iria comentar o assunto porque já deixou a Bancoop há quatro anos e que a cooperativa é que deveria responder. Já a Bancoop diz que a denúncia contra a Bancoop não procede e não tem fundamento. Isso está sendo demonstrado no processo. 

Fonte: Blog do Coronel

POLÍCIA PRENDE QUADRILHA SUSPEITA DE FRAUDAR VESTIBULARES COM RAMIFICAÇÕES EM GUARUJÁ!

POLÍCIA EM MG PRENDE QUADRILHA SUSPEITA DE FRAUDAR VESTIBULARES

'HEMOSTASE II' PRENDEU 33 PESSOAS EM BH, DURANTE A REALIZAÇÃO DE PROVA. INVESTIGAÇÃO TAMBÉM OCORRE EM TEÓFILO OTONI (MG) E NO GUARUJÁ (SP).

Uma quadrilha suspeita de venda de vagas em vestibulares foi presa em Belo Horizonte, conforme informou a Polícia Civil nesta segunda-feira (24). De acordo com a corporação, 33 pessoas foram detidas neste domingo (23), durante a realização do processo seletivo na Faculdade de Ciências Médicas, na capital mineira. Nesta manhã, equipes de investigadores fizeram diligências em outras duas cidades de Minas e São Paulo.

Segundo a Polícia Civil, o trabalho de investigação já durava oito meses e desbaratou a organização criminosa especializada em fraudar vestibulares de medicina e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), especialmente com a venda de vagas a um custo que variava de R$ 70 mil a R$ 200 mil.  A corporação informou que foram apreendidos cadernos de provas do Enem, gabaritos e comprovantes de depósitos.

A operação, batizada de Hemostase II, tem a participação do Ministério Público de Minas Gerais. Os detidos foram conduzidos para a sede de uma promotoria em Belo Horizonte, no bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul, onde prestam depoimento desde a madrugada desta segunda (24). No fim da manhã, algumas pessoas começaram a ser liberadas.

"Com relação aos meus clientes, não serão soltos. Todos estão com prisão temporária decretada por cinco dias. Não se sabe se vai haver uma renovação deste pedido ou se vai haver prisão preventiva para um caso desses que são supostos chefe da situação", disse o advogado Délio Gandra, que representa os suspeitos de comandar o esquema.

Lúcio Adolfo, que defende cinco alunos detidos, diz que os clientes afirmam que não chegaram a usar o sistema de fraude. Todos eles, de acordo com o advogado, já foram liberados. Adolfo falou que três dos clientes foram soltos após pagamento de fiança. De acordo com o advogado, os outros não ficaram detidos por não ter sido encontrado nada que os incriminasse.

A polícia informou que o grupo detido inclui 11 integrantes da quadrilha e 22 candidatos que faziam a prova. A investigação aponta que a quadrilha era chefiada por dois mineiros: Áureo Moura Ferreira, que mora em Teófilo Otoni, e Carlos Roberto Leite Lobo, empresário que reside em Guarujá. Um policial civil de Governador Valadares, na Região Leste de Minas Gerais, também está preso.

Na casa de Ferreira, a polícia apreendeu dois carros e uma moto importados, aparelhos eletrônicos de escuta, computadores e documentos. "Nós encontramos aqui materiais envolvidos com a fraude, cadernos do Enem, uma grande quantidade de materiais que sinalizam para este tipo de fraude", disse o delegado Jeferson Botelho, que é superintendente de Investigação e Polícia Judiciária de Minas. Já no Guarujá, na casa de Lobo, foram apreendidos aparelhos de escuta e provas de vestibulares.

A polícia detalhou o modo como o grupo agia. Na fraude, pessoas faziam parte das provas rapidamente, saiam com os resultados das questões e repassavam para os candidatos compradores das vagas por meio de transmissão eletrônica. Os equipamentos incluíam micropontos eletrônicos e um moderno sistema de transmissão de dados, que teria sido adquirido por US$ 200 mil. Segundo a polícia, médicos residentes e professores universitários participavam do esquema.

A Polícia Civil informou também que os alunos podem responder por fraude. Já os suspeitos de integrar a quadrilha podem responder por organização criminosa, além de fraude.

A Faculdade de Ciências Médicas afirmou que, ao ser informada da suspeita pela Polícia Civil, deu abertura para que a investigação prosseguisse. Ainda segundo a instituição, desde o início do processo seletivo neste domingo (23), havia policiais no campus e houve empenho para manter a integridade do vestibular. A faculdade afirma também que, até o momento, não houve prejuízo para o processo seletivo, não havendo motivo para o cancelamento. Os candidatos já identificados pela polícia vão ser excluídos, conforme previsão edital.

Hemostase I

Em dezembro de 2013, durante a Operação Hemostase I, a Polícia Civil já havia desarticulado uma quadrilha que fraudava vestibulares de medicina em instituições particulares. Na ocasião, 21 suspeitos – entre estudantes, médicos e empresários – foram presos e tiveram os bens bloqueados. Ao todo, segundo a corporação, 36 pessoas foram indiciadas. Como na época foram levantados indícios de fraude no Enem, o caso foi repassado para a Polícia Federal.

QUADRILHA FRAUDA VESTIBULARES NO PAÍS HÁ MAIS DE 20 ANOS, DIZ DELEGADO

33 PESSOAS FORAM PRESAS DURANTE VESTIBULAR EM BELO HORIZONTE. OPERAÇÃO APURA FRAUDE NO ENEM E EM PROVA DE FACULDADE DE MEDICINA.

O delegado da Polícia Civil Jeferson Botelho disse que a quadrilha presa neste domingo (23), durante o vestibular de medicina da Faculdade de Ciências Médicas em Belo Horizonte, atua há mais de 20 anos no país, praticando fraude em processos de seleção. A declaração foi dada nesta segunda-feira (24), em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Segundo o delegado, o grupo fraudou ainda o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, 2013 e 2014.

Trinta e três pessoas foram detidas pela Polícia Civil na Operação Hemostase II, durante o processo seletivo da Faculdade de Ciências Médicas, na capital mineira, no domingo (23). Investigadores ainda fizeram diligências em Teófilo Otoni, no Vale de Mucuri, e em Governador Valadares, no Leste de Minas, além da cidade do Guarujá, no litoral de São Paulo. A investigação é feita há oito meses. A quadrilha é suspeita de vender resultados de provas do Enem e do processo seletivo da faculdade de medicina para candidatos através de micropontos eletrônicos e um moderno sistema de transmissão de dados.

De acordo com o delegado Antônio Júnior Dutra Prado, coordenador do Grupo de Combate às Organizações Criminosas da Polícia Civil, que atua junto ao Ministério Público de Minas Gerais, a quadrilha tem, entre seus membros, especialistas em várias áreas de conhecimento, que eram usados para fazerem as provas rapidamente, sair no tempo mínimo e passarem os resultados para os candidatos que ainda estavam participando dos exames. Segundo investigações da polícia, o grupo cobrava entre R$ 70 mil e R$ 200 mil dos candidatos.

A polícia informou que o grupo detido inclui 11 integrantes da quadrilha e 22 candidatos que faziam a prova. A investigação aponta que a quadrilha era chefiada por dois mineiros: Áureo Moura Ferreira, que mora em Teófilo Otoni, e Carlos Roberto Leite Lobo, empresário que reside em Guarujá. Um policial civil de Governador Valadares, na Região Leste de Minas Gerais, também está preso.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse, na tarde desta segunda-feira (24) que não foi comunicado oficialmente desta suspeita de fraude pela Polícia Federal, órgão que investiga casos de fraude no Enem. A Operação Hemostase II foi deflagrada pela Polícia Civil de Minas.

Suspeita engoliu microponto eletrônico

A Polícia Civil contou com a ajuda da Faculdade de Ciências Médicas para prender os suspeitos da fraude. Vários policiais à paisana acompanharam os candidatos. A escola só foi avisada da ação momentos antes da abertura dos portões.

“No dia do vestibular, a polícia compareceu ao campus onde estava sendo realizada a prova e aí sim falou que já existia uma investigação em curso e que o nosso vestibular era alvo (...). Nós colocamos à disposição toda a nossa estrutura e ao final do processo confirmou-se a suspeita”, disse o vice-diretor da faculdade, Marcelo Miranda.

Na operação, os policiais usaram coletes semelhantes aos dos fiscais de prova. À medida que os suspeitos terminavam os testes eram levados pelos agentes disfarçados de funcionários a uma sala reservada. Eles foram identificados a partir da lista de inscritos. 

Assim que todos foram reunidos, a polícia deu voz de prisão e apreendeu os equipamentos eletrônicos. Segundo a faculdade, uma das candidatas chegou a engolir o microponto eletrônico que estava em seu ouvido, na tentativa de escapar do flagrante. Segundo o delegado Antônio Prado, ela foi encaminhada para um hospital para exames e liberada na sequência.

Todos os suspeitos detidos dentro das salas de aula foram eliminados do vestibular. Segundo a faculdade, a operação não atrapalhou o andamento do processo seletivo e, por isso, ele não será cancelado.

A Polícia Civil já vinha investigando a possibilidade de fraude no vestibular há oito meses, segundo o vice-diretor. A desconfiança começou a partir da deflagração da Operação Hemostase I, em dezembro de 2013, quando foi descoberto esquema de venda de vagas em cursos de medicina em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. “Nós procuramos nos informar se o nosso vestibular então teria sido vítima, se a fraude que foi concretizada em outros concursos teria ocorrido aqui”, disse Miranda.  Na época, não foram constatadas fraudes na Faculdade de Ciências Médicas.

Apreensões

Na casa de Áureo Moura Ferreira, em Teófilo Otoni, a polícia apreendeu dois carros e uma moto importados, aparelhos eletrônicos de escuta, computadores e documentos. "Nós encontramos aqui materiais envolvidos com a fraude, cadernos do Enem, uma grande quantidade de materiais que sinalizam para este tipo de fraude", disse o delegado Jeferson Botelho, que é superintendente de Investigação e Polícia Judiciária de Minas. Já no Guarujá, na casa de Lobo, foram apreendidos aparelhos de escuta e caderno de provas de vestibulares.

Transferidos para a cadeia

Dez integrantes de uma quadrilha suspeita de fraudar provas de uma faculdade de medicina e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram transferidos na tarde desta segunda-feira (24) para o Ceresp Gameleira, Região Oeste de Belo Horizonte. O 11º suspeito, que é um policial civil, foi levado para a Casa de Custódia do Policial Civil.

Os 22 estudantes que foram presos em flagrante e liberados poderão responder por fraude em certame [concurso] de interesse público. O advogado Lúcio Adolfo, que defende cinco alunos detidos, diz que os clientes afirmam que não chegaram a usar o sistema de fraude. Todos eles, de acordo com o defensor, já foram liberados. Adolfo falou que três dos clientes foram soltos após pagamento de fiança. De acordo com o advogado, os outros não ficaram detidos por não ter sido encontrado nada que os incriminasse.

Já os 11 que foram transferidos para o Ceresp Gameleira e para a Casa de Custódia do Policial Civil estão com prisão temporária de cinco dias decretada. “Não se sabe se vai haver uma renovação deste pedido ou se vai haver prisão preventiva para um caso desses que são supostos chefe da situação", disse o advogado Délio Granda, que representa os suspeitos de comandar o esquema. Eles podem responder por formação de quadrilha, falsidade ideológica e também fraude em certame de interesse público.

Fonte G1/BH

MINISTÉRIO DA PESCA COMANDADO POR PASTOR DO PRB É SUSPEITO DE FRAUDE

MINISTÉRIO DA PESCA É SUSPEITO DE FRAUDAR LICENÇAS

MINISTÉRIO DA PESCA, COMANDADO PELO PASTOR EDUARDO LOPES DO PRB, ALTEROU NORMA INTERNA E PERMITIU QUE CARTEIRAS DE PESCADOR, ANTES CONFECCIONADAS PELA CASA DA MOEDA, FOSSEM EMITIDAS EM PAPEL COMUM GERANDO FRAUDES.

O MP investiga denúncia de repasse de documentos que dão direito a salários no período eleitoral para pessoas que não praticam a atividade pesqueira

Um mês antes do início da campanha eleitoral, o Ministério da Pesca alterou norma interna e permitiu que carteiras de pescador, antes confeccionadas pela Casa da Moeda, fossem emitidas em papel comum. A medida permitiu que, desde junho, as próprias superintendências da pasta nos Estados, a maioria controlada pelo PRB, confeccionassem os documentos, que dão direito a salário durante os cinco meses do defeso e outros benefícios.

As carteiras impressas em papel moeda tinham uma marca d'água para evitar fraudes - uma proteção que as confeccionadas em papel comum não dispõem. O PRB, ligado à Igreja Universal, comanda a pasta desde março de 2012, quando o senador Marcelo Crivella (RJ) foi nomeado ministro. Ele deixou o cargo para disputar o governo do Rio. O ministério é chefiado hoje pelo pastor Eduardo Lopes, também do PRB e suplente de Crivella. A sigla trabalha para manter a pasta no próximo mandato de Dilma Rousseff. Das 27 superintendências, 17 estão sob a chefia de filiados e dirigentes do partido.

No Acre, a Polícia Federal e o Ministério Público investigam denúncia de que houve um derrame de carteiras no período eleitoral para pessoas que não praticam a atividade pesqueira. A distribuição teria beneficiado Juliana Rodrigues de Oliveira e Alan Rick, respectivamente eleitos deputados estadual e federal pelo PRB. Até março, doutora Juliana, como é conhecida, foi superintendente estadual do ministério. Ela já havia, sem sucesso, disputado uma eleição, antes de ocupar o cargo.

A Polícia Federal já tomou depoimento de eleitores que receberam as carteiras cinco dias antes das eleições - parte deles assentados da reforma agrária. Eles disseram ter vendido o voto em troca do benefício. A investigação está sob sigilo. O registro do pescador é como um "cheque pré-datado". O seguro-defeso, que garante salário no período em que a pesca é proibida, só pode ser recebido um ano após a emissão da carteira. Há exigências como comprovação por meio de relatório da atividade pesqueira. O documento dá direito a linhas de crédito bancário e aposentadoria especial.

Dados do ministério mostram que, no Acre e no Maranhão, o número de carteiras emitidas no período eleitoral supera o dos demais meses. De agosto a outubro, foram confeccionadas 30.177 carteiras no Maranhão, mais que as 22.581 dos sete meses anteriores do ano.

A Polícia Federal tem 14 inquéritos abertos no Estado para apurar irregularidades no pagamento do seguro-defeso ou na distribuição de carteiras. O Ministério Público informou que tramita um recurso no Tribunal Regional Eleitoral relacionado à distribuição das carteiras, também sob sigilo. O número de pescadores artesanais registrados no País hoje é de 1.005.888. Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de abril a setembro, o número de requerentes do seguro da pesca chegou a 281 mil - foram 198 mil no mesmo período de 2013. A pasta não informou quais Estados tiveram maior crescimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FRAUDES DO JORNAL E PESQUISA ELEITORAL ACABARÁ EM PIZZA?

QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS? ALGUÉM PAGARÁ PELO SUPOSTO CRIME?

NA CIDADE DAS MELANCIAS À R$ 30,00, CARNE SUPERFATURADA E VENCIDA, ESCOLA FANTASMA, OBRAS INACABADAS, A PROBABILIDADE DA FRAUDE DA PESQUISA E JORNAL FALSO ACABAR EM PIZZA É 100%...

GUARUJÁ: "A TERRA SEM LEI!"

"ADEUS SECRETÁRIA CRUEL!"

"ADEUS SECRETÁRIA CRUEL!"
AS CRIANÇAS ESTÃO SEM UNIFORMES! O MATERIAL ESCOLAR CHEGOU EM AGOSTO! A CARNE ESTÁ VENCIDA NA GELADEIRA DA ESCOLA! UMA MELANCIA CUSTA R$ 30,00! UM MORTO ASSINOU A VENDA DE UMA ESCOLA! A MATISSE RECEBEU E NÃO CONSTRUIU AS ESCOLAS NO GUARUJÁ!

MÃE NÃO AGUENTA MAIS A QUANTIDADE DE ESCÂNDALOS NA PASTA DA EDUCAÇÃO E TENTA SE MATAR NO VIADUTO FLORISBERTO MARIANO, NA ENTRADA DA CIDADE. ELA GRITAVA: "ADEUS SECRETÁRIA CRUEL!"



GOVERNO MARIA DE BRITO: "QUEM CONHECE, NÃO SE SUICIDA!"

VAMOS MERENDAR VEREADORES?

MINISTÉRIO PÚBLICO COMEÇA OUVIR ENVOLVIDOS NO ESCÂNDALO DAS HORAS EXTRAS.

MINISTÉRIO PÚBLICO COMEÇA OUVIR ENVOLVIDOS NA "SUPOSTA FRAUDE" DAS HORAS EXTRAS.

MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA INQUÉRITO CIVIL SOBRE CUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E POSSÍVEL FRAUDE EM JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO.

CONHEÇA O INTEIRO TEOR DA DENUNCIA APRESENTADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ESCÂNDALO DA MERENDA ESCOLAR CHEGA ESTA SEMANA A POLÍCIA FEDERAL!

O ATO DE DESESPERO FALHOU: "SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO GUARUJÁ!"

PREFEITURA FLAGRADA MAIS UMA VEZ EM IRREGULARIDADES NA MERENDA ESCOLAR, NUM ATO DE DESESPERO REPRESENTOU NO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA OS VEREADORES. RESULTADO: PROCESSO É ARQUIVADO PELO MP E DENUNCIA CHEGA ESTA SEMANA A POLÍCIA FEDERAL.

GOVERNO MARIA DE BRITO: "QUEM CONHECE, NÃO CONFIA!"

ESCÂNDALO DA MERENDA ESCOLAR VAI PARA ESFERA FEDERAL!

VAMOS TAMBÉM MANDAR PARA A CADEIA O CASO DO FANTASMA QUE VENDEU O COLÉGIO DOMINGO DE MORAES À PREFEITURA.

SUPOSTA FRAUDE DA MERENDA ESCOLAR DE GUARUJÁ VAI PARA A ESFERA FEDERAL. POLÍCIA E MP RECEBERÃO DOSSIÊ COMPLETO DA COMISSÃO QUE DETECTOU INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO E CONTRATO VENCIDO

As esferas federais da Polícia e do Ministério Público receberão, ainda esta semana, o processo completo sobre a suposta fraude envolvendo a qualidade e o quantidade da carne oferecida nas creches e escolas de Guarujá, por fornecedores da Prefeitura, descoberta, dias atrás, pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.

A informação, com exclusividade, foi revelada na última quinta-feira (26) ao Diário do Litoral, pelos próprios membros da comissão, os vereadores Edilson Dias (PT), Luciano Lopes da Silva, o Luciano China (PMDB) e Givaldo dos Santos Feitoza, o Givaldo do Açougue (PSD). Além dos problemas relacionados ao fornecimento de carne (ver nesta reportagem), os vereadores conseguiram provas contundentes de supostas irregularidades relacionadas a outros itens e até indícios de superfaturamento.

Os vereadores detectaram negligência no recebimento, pois entre 30% e 50% das frutas e verduras se perdem porque chegam impróprias para o consumo; constataram que existe fragilidade na estrutura das cozinhas das escolas; que merendeiras das próprias empresas fornecedoras assinam recebimentos de mercadorias; e que preços de produtos comprados pela Administração são duas ou três vezes mais caros do que os praticados no mercado.

Entre os exemplos, a comissão aponta a compra de leite em pó de baixa qualidade pelo preço de R$ 28,00 o quilo, sendo que existem boas marcas por R$ 15,00; e óleo de cozinha comprado por R$ 9,00, quando no mercado pode ser encontrado por R$ 3,00. “Existem fortes indícios de superfaturamento. Vamos encaminhar uma planilha comparativa e pedir providências urgentes do MP e da Polícia Federal”, afirma Dias.

A comissão garante que o frigorífico que fornece a carne está sem contrato. Segundo afirmam, a ata de registro de preços venceu no dia 28 de fevereiro último e não houve aditamento. “Verificamos em todos os diários oficiais. Isso é grave”, afirma Edilson, que fez questão de enfatizar o trabalho do Conselho de Alimentação Escolar; os demais membros da comissão e ao vereador Valdemir Batista Santana, o Val Advogado (PSB). “Ele tem auxiliado a gente de forma brilhante”, finaliza. 

O vereador China disse que a comissão não dará tréguas. “Não podemos aceitar tantas irregularidades. Assusta o prejuízo financeiro ao município, na ordem 25 a 30%. Além disso, as crianças estão sendo prejudicadas, porque não estão recebendo alimentação correta. Isso é imperdoável”, reclama. 

Givaldo do Açougue completa: “Situação é delicada. O cardápio não está sendo seguido. Um dia é ovo cozido com legumes, outro dia é mexido e no terceiro é omelete. Onde está a carne, o frango e outros itens que aparecem no contrato? Tenho 51 anos de idade, sendo 42 atrás de um balcão, será que não sei diferenciar o contrafilé de um coxão-mole?

Carne de qualidade inferior

Vale lembrar que a comissão denunciou à polícia local, por intermédio do boletim de ocorrência 5740/14, a suposta fraude envolvendo a qualidade e a quantidade da carne oferecida nas creches e escolas do Município por fornecedores da Prefeitura. Segundo o documento, foi constatado que, em pelo menos duas escolas, a carne oferecida na merenda (coxão mole) seria inferior a que foi licitada pela Secretaria de Educação (contrafilé).

Os vereadores haviam obtido informações que a situação estaria ocorrendo em todas as 126 escolas municipais e estaduais de Guarujá. Além da qualidade incompatível, os parlamentares detectaram que o peso também não correspondia. Eles se dirigiram ao Almoxarifado Central do Município e perceberam que em dois pacotes com cinco quilos de carne cada havia, na verdade, 4,2 quilos em um e 4,3 quilos em outro.

Os vereadores chamaram a polícia e os dois pacotes obtidos por amostragem foram levados lacrados à delegacia pelos próprios policiais que atenderam a ocorrência. No local, o delegado de plantão Mario Olinto Junqueira nomeou como perito o açougueiro Josenildo Melo da Silva, que ratificou o que foi denunciado pelos vereadores.

Momento complicado                  

A secretária Priscila Bonini já prestou depoimento à Comissão que também apura supostas irregularidades no contrato de fornecimento de merenda escolar nas unidades de ensino da Cidade. As denúncias, oferecidas meses atrás pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), além de darem conta de que os alimentos fornecidos não atendiam às exigências contratuais, também registravam inferioridade nutricional na comida e que os membros do conselho estariam sendo impedidos de fiscalizar.

A presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é a professora Elizabeth Barbosa, já ouvida pela Comissão. Ela também apontou problemas no cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no fornecimento de merenda escolar.      

Além de Priscila Bonini, foram ouvidos outros funcionários da Educação. A comissão pretende ouvir ainda a responsável pelo Almoxarifado, conselheiros tutelares, merendeiras e diretoras de escolas, que também teriam informações importantes sobre a merenda fornecida às crianças.

Fonte: Diário do Litoral

OS MILAGRES NO MARACANÃ DURANTE A COPA DO MUNDO

MILAGRES NA COPA DO MUNDO DO BRASIL, CONTINUAM OCORRENDO NO MARACANÃ!

MAIS UM CADEIRANTE SE LEVANTA DURANTE JOGO DA COPA EQUADOR x FRANÇA NO MARACANÃ.

VEREADORES CONSTATAM QUE CARNE DA MERENDA ESCOLAR NÃO É ARGENTINA E SIM PARAGUAIA!

SOCORRO POLÍCIA, TEM GATO NA CARNE DA MERENDA ESCOLAR!

COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, FAZ UMA BLITZ, APREENDEM A CARNE E VEREADORES EDÍLSON "PT" DIAS, LUCIANO "PROCON" CHINA E GIVALDO DO AÇOUGUE (ESSE ENTENDE DE CARNE), DENUNCIAM NA DELEGACIA SEDE O "GATO". POLÍCIA NOMEIA UM PERITO E DESCOBRE QUE A CARNE DA MERENDA NÃO É ARGENTINA, MAS SIM PARAGUAIA!

NEM A PLACA DO ESTÁDIO ESCAPOU!

CAVALOS DE RAÇA SÃO COMPRADOS COM FRAUDE DOS UNIFORMES!

CAVALOS DE RAÇA SÃO COMPRADOS COM DINHEIRO DA FRAUDE DOS UNIFORMES ESCOLARES NO ABC!

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA SUSPEITOS DE FRAUDES NA COMPRA DE KITS ESCOLARES NO ABC.

PROMOTORIA TAMBÉM INVESTIGA FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE SÃO BERNARDO.

O Ministério Público de São Paulo denunciou 20 pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes em licitações para a compra de kits escolares em São Bernardo do campo, na região do ABC. A denúncia foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

As investigações duraram um ano e 6 meses. A promotora de Justiça Mylene Comploier investigou dois contratos da Secretaria de Educação de São Bernardo no valor total de R$ 17 milhões. Os contratos eram para a compra de tênis e outro de mochilas.

 De acordo com a Promotoria, funcionários públicos da Secretaria de Educação tinham o papel de restringir a concorrência, impondo clausulas de barreira no edital, e também durante a licitação restringindo a participação dos concorrentes pela desclassificação das amostras, invertendo também as fases do procedimento do pregão.

Para o Ministério Público, a secretária de Educação Cleuza Repulho tinha envolvimento no esquema. Ela é acusada de oito crimes, entre eles formação de quadrilha e peculato, que é o desvio de dinheiro praticado por funcionário público. A Secretaria de Educação diz que a denúncia sobre as licitações seguiram todos os parâmetros da legalidade e que as atas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A promotora diz que os laudos feitos por técnicos também apontam superfaturamento na compra de tênis. Ela calcula que o esquema tenha causado prejuízo de, pelo menos, R$ 4 milhões aos cofres públicos. De acordo com as investigações, esse dinheiro foi usado na compra de imóveis e veículos.

“Esse dinheiro ia para os bolsos dos particulares, que adquiriam cavalos de raça, em relação a um dos empresários desse grupo criminoso, apenas um cavalo de raça adquirido foi pelo valor de R$ 140 mil, R$ 150 mil, apenas um desses cavalos. Na verdade ele tinha vários, carros de luxo blindados, imóveis, tudo pertencente a esse grupo criminoso “, afirmou Mylene.

Entre as 20 pessoas denunciadas à Justiça estão dois empresários ligados à Vulcasul Indústria e Comércio de Calçados. Em novembro do ano passado, o Bom Dia São Paulo mostrou que a empresa entregava tênis de baixa qualidade para alunos de escolas municipais em São Bernardo. A empresa Vulcasul disse que não recebeu nenhum comunicado da Justiça ou do Ministério Público e que irão provar sua inocência.

Mães de alunos também reclamam do atraso na entrega do kit escolar. A Prefeitura de São Bernardo informou que a previsão é que os uniformes sejam entregues no dia 17 de abril.

Fonte:G1

COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES, MODUS OPERANDI NÃO É MERA COINCIDÊNCIA?

MP DENUNCIA SUSPEITOS DE FRAUDES NA COMPRA DE KITS ESCOLARES NO ABC.

GAECO PEDE A PRISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CLEUSA REPULHO QUE É PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME). NÃO É MUITA COINCIDÊNCIA ELEITOTÁRIOS DE GUARUJÁ? SERÁ QUE EXISTEM CONVÊNIOS DE KNOW-HOW PARA A APLICAÇÃO DO MODUS OPERANDI NAS FRAUDES EM LICITAÇÕES PELO PAÍS? A DESCULPA É A MESMA!

PROMOTORIA TAMBÉM INVESTIGA FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE SÃO BERNARDO. 

O Ministério Público de São Paulo denunciou 20 pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes em licitações para a compra de kits escolares em São Bernardo do campo, na região do ABC. A denúncia foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

As investigações duraram um ano e 6 meses. A promotora de Justiça Mylene Comploier investigou dois contratos da Secretaria de Educação de São Bernardo no valor total de R$ 17 milhões. Os contratos eram para a compra de tênis e outro de mochilas.

De acordo com a Promotoria, funcionários públicos da Secretaria de Educação tinham o papel de restringir a concorrência, impondo clausulas de barreira no edital, e também durante a licitação restringindo a participação dos concorrentes pela desclassificação das amostras, invertendo também as fases do procedimento do pregão.

PREFEITURA DIZ QUE LICITAÇÕES FORAM APROVADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS

Para o Ministério Público, a secretária de Educação Cleuza Repulho tinha envolvimento no esquema. Ela é acusada de oito crimes, entre eles formação de quadrilha e peculato, que é o desvio de dinheiro praticado por funcionário público. A Secretaria de Educação diz que a denúncia sobre as licitações seguiram todos os parâmetros da legalidade e que as atas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A promotora diz que os laudos feitos por técnicos também apontam superfaturamento na compra de tênis. Ela calcula que o esquema tenha causado prejuízo de, pelo menos, R$ 4 milhões aos cofres públicos. De acordo com as investigações, esse dinheiro foi usado na compra de imóveis e veículos.

“Esse dinheiro ia para os bolsos dos particulares, que adquiriam cavalos de raça, em relação a um dos empresários desse grupo criminoso, apenas um cavalo de raça adquirido foi pelo valor de R$ 140 mil, R$ 150 mil, apenas um desses cavalos. Na verdade ele tinha vários, carros de luxo blindados, imóveis, tudo pertencente a esse grupo criminoso “, afirmou Mylene.

Entre as 20 pessoas denunciadas à Justiça estão dois empresários ligados à Vulcasul Indústria e Comércio de Calçados. Em novembro do ano passado, o Bom Dia São Paulo mostrou que a empresa entregava tênis de baixa qualidade para alunos de escolas municipais em São Bernardo. A empresa Vulcasul disse que não recebeu nenhum comunicado da Justiça ou do Ministério Público e que irão provar sua inocência.

Mães de alunos também reclamam do atraso na entrega do kit escolar. A Prefeitura de São Bernardo informou que a previsão é que os uniformes sejam entregues no dia 17 de abril.

PROMOTORIA PEDE PRISÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO POR COMPRA DE TÊNIS E MOCHILAS!

PROMOTORIA PEDE PRISÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE LUIZ MARINHO.

CLEUZA REPULHO, DA PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, É ACUSADA DE QUADRILHA E SUPERFATURAMENTO NA COMPRA DE TÊNIS ESCOLARES; DEFESA DIZ QUE ACUSAÇÃO "É ABSURDA".

O Ministério Público do Estado pediu pela segunda vez, em 45 dias, a prisão preventiva da secretária de Educação do governo Luiz Marinho (PT), prefeito de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A promotoria acusa a pedagoga Cleuza Repulho de integrar organização criminosa para fraude em licitação, peculato e superfaturamento na compra de 169,3 mil pares de tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

O primeiro pedido de prisão foi apresentado dia 3 de abril. A Justiça negou. No dia 15 de maio, a promotoria entrou com recurso no Tribunal de Justiça insistindo no decreto de prisão contra a secretária de Educação de São Bernardo do Campo.

Segundo a promotoria, a custódia de Cleuza “mostra-se imprescindível para a garantia da ordem pública, da ordem econômica, para a conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal”. 

Foi requerido também o imediato afastamento da secretária.

É a segunda investida do Ministério Público contra a aliada de Marinho, que vai coordenar em São Paulo a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) à reeleição – o convite a ele será formalizado por Lula quando o ex-presidente voltar de viagem a Santa Cruz de La Sierra (Bolívia).

Cleuza acompanha Marinho desde seu primeiro mandato (2009/2012) na gestão municipal. A promotoria afirma que naquele período “no âmbito da Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo, formou-se uma quadrilha, integrada por particulares e funcionários públicos, com o objetivo de fraudar as licitações daquela pasta”.

“Esta quadrilha estruturou-se ordenadamente, mantendo uma divisão de tarefas, visando obter diretamente vantagem pecuniária”, diz a acusação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), braço do Ministério Público.

Ao todo, a promotoria imputa crimes a 20 denunciados – além de Cleuza, um ex-assessor dela, Sérgio Moreira, três procuradores municipais, empresários e lobistas.

“Não se trata de uma quadrilha qualquer. Muito mais do que isso, o caso é de flagrante atuação de facção incrustrada na administração pública, estendendo seus tentáculos para proteger interesses particulares, utilizando, para tanto, da máquina pública para lograrem êxito nos seus objetivos.”

O primeiro pedido da promotoria, apresentado no dia 3 de abril, foi indeferido pela Justiça. A 2.ª Vara Criminal de São Bernardo entendeu pela inexistência de indícios de que “a ordem pública e econômica serão prejudicadas caso os réus respondam o processo em liberdade, tampouco suas condutas ofereçam risco à correta aplicação da lei penal ou coloquem em risco a instrução processual”.

No dia 15 de maio, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça insistindo no decreto de prisão de Cleuza, do ex-assessor Sérgio Moreira e de Marcos Ribeiro Ramos, que seria o controlador da empresa G8, contratada para fornecimento do calçado. O TJ ainda não decidiu.

O processo de concorrência para aquisição de tênis foi aberto por ata de registro de preços em 2009 e a compra fechada em 2010 por R$ 5,1 milhões, em valor daquele ano. Laudo pericial aponta sobrepreço de R$ 3,028 milhões (atualizados para março de 2013).

A denúncia criminal, em 22 páginas, atribui a Cleuza direcionamento do certame. O promotor de Justiça Lafaiete Ramos Pires, que subscreve a acusação com os promotores Mylene Comploier e Rafael Ribeiro do Val, sustenta que houve uma “fraude complexa, bem engendrada”. Eles investigam, ainda, a compra de mochilas.

O Ministério Público comparou preços. “Em Santos, a prefeitura pagou metade do preço de São Bernardo por um calçado mais resistente, com solado de borracha mais grosso”, anota Lafaiete Pires. Ele afirma que o verdadeiro fabricante de tênis não foi a G8, mas uma outra empresa que “falsamente participou da licitação”.

“A G8 entregava por R$ 30,25 o par à prefeitura, mas pagava R$ 18 para o fornecedor”, relata o promotor. “Esse fornecedor participou da concorrência e perdeu. Se o preço dele era R$ 18 como conseguiu perder a licitação?”

Segundo o Ministério Público, a contratada “mantinha um anormal costume de operações financeiras em dinheiro vivo.”

“A fraude foi consumada com a participação direta de Sérgio Moreira, então assessor comissionado da secretária”, acusa a promotoria. “Ele foi o responsável pelas cotações dos orçamentos iniciais, para subsidiar os gastos da Secretaria de Educação. Estes orçamentos, no entanto, são das empresas do grupo criminoso ou são falsos. A licitação já nasce fraudada e superfaturada, uma vez que os preços não são os praticados pelo mercado.”

A promotoria acusa Moreira – atualmente na rede hospitalar do município – de ter atuado em conluio com o empresário Marcos Divino Ramos, suposto operador do esquema e sócio de direito da G8 e outras empresas que teriam participado da fraude. “(Ramos) constituiu pessoas jurídicas, utilizava-as para simular concorrências em procedimentos licitatórios, os quais tiveram as vitórias endereçadas a este empresário, que fornecia itens produzidos por industriais comparsas, tendo o processo administrativo sido manipulado por assessor (Moreira) diretamente e especialmente nomeado pela Secretária de Educação, para este fim.”

“O desarranjo da quadrilha só ocorrerá quando todos os denunciados estiverem presos cautelarmente”, enfatiza a promotoria. Ao insistir no afastamento formal da secretária e de procuradores municipais supostamente envolvidos, o Ministério Público adverte. “Podem voltar aos quadros da administração acaso soltos. A medida aplicável e justa é o deferimento de prisão preventiva e o afastamento ou suspensão da função pública atualmente desempenhada por Cleuza Repulho e Sérgio Moreira.”

A promotoria acrescenta que em Santo André Cleuza também foi secretária municipal e responde a ação civil pública “justamente por ter sido corresponsável pela contratação de uma organização civil (ONG) fundada pelo seu ex-namorado e ainda ligada a pessoas de sua relação, para desenvolver e executar projetos de proteção e guarda de crianças e adolescentes, além do chamado "projeto escola’”.

Segundo o Ministério Público, a ação contra Cleuza “aponta fraudes e pede ressarcimento aos cofres públicos e anulação dos contratos, estes na ordem de R$ 48,8 milhões”.

Com a palavra, a defesa. Os advogados da secretária Cleuza Repulho afirmam que “a acusação é completamente absurda e sem fundamento”. Os criminalistas Rodrigo Dall’Acqua e Verônica Carvalho Rahal destacam que “o Ministério Público não cita em nenhum momento, com prova ou sem prova, qualquer menção de envolvimento de Cleuza com os empresários contratados”.

“Os promotores não fazem menção a uma única ligação telefônica ou e-mail entre a secretária e o fornecedor, muito menos a qualquer pagamento que ela tenha recebido”, reage Dall’Acqua.

“A denúncia é muito confusa. Fica na tese de que Cleuza deveria exercer um dever de vigilância e fiscalização sobre a licitação. Este é o ponto central da acusação. O Ministério Público não tem uma prova de participação da secretária e cria tese de omissão. Na verdade, basta ler a lei que disciplina a organização do município de São Bernardo. A secretária só pede para comprar, quem vai fiscalizar é o departamento de licitações da Secretaria de Administração.”

Dall’Acqua se insurge contra outro ponto da investigação, que se ampara em uma carta endereçada à Secretaria de Educação com denúncia de “irregularidades” na concorrência. “O grande absurdo da acusação é esta carta. Ela é de 2012, mas a licitação é de 2009 e 2010. Fala em mochilas, o denunciante não mencionada a palavra tênis e não aponta nenhum nome, nada. Diz que em 6 de janeiro de 2009 protocolou documentos no gabinete de Cleuza. Uma carta de 2012 que não fala sobre o objeto da denúncia (compra de tênis).”

O criminalista também rebate o superfaturamento. “É algo escandaloso a alEgação de superfaturamento. O Brasil tem mais de 5.500 municípios. O Ministério Público escolhe uma prefeitura, a de Santos, para fazer comparação e conclui que houve superfaturamento. Eu observo apenas o preço unitário dos tênis e não diversas outras questões do contrato, como a entrega do material escola por escola. São vários aspectos. O que mais chama a atenção é o promotor comparar a compra de outro tipo de tênis por outro município para concluir que houve superfaturamento. Eu mesmo pesquisei e achei licitações de tênis na mesma época. Muitas prefeituras compraram a preços mais caros que os praticados em São Bernardo.”

Dall’Aqua assinala, ainda, que o próprio Ministério Público pediu à 2.ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em 16 de maio, a revogação do recebimento da denúncia.

O criminalista Luiz Fernando Pacheco, que defende Sérgio Moreira, ex-assessor da secretária de Educação, destacou que o juiz da 2.ª Vara Criminal de São Bernardo rejeitou o pedido de prisão sob o argumento de que “não há sequer indícios de que a ordem pública e econômica serão prejudicadas caso os réus respondam o processo em liberdade, tampouco suas condutas ofereçam risco à correta aplicação da lei penal ou coloquem em risco a instrução processual”.

“A Justiça de primeiro grau considera que não há qualquer motivo que possa ensejar a prisão preventiva. Quanto ao mérito, vamos nos pronunciar assim que Sérgio Moreira for intimado para apresentar sua resposta à acusação. As acusações são absolutamente infundadas e isso vai ficar demonstrado de maneira cabal.”Marcos Ramos não foi localizado.

Fonte: O Estado de São Paulo