COM DENUNCIAS E PRESSÃO DO SINDICATO DAS MERENDEIRAS, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SEUS MISTERIOSOS CONTRATOS SERÃO INVESTIGADOS PELOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS?
APÓS DEZENAS DE ESCÂNDALOS NOS ÚLTIMOS ANOS, A PERGUNTA QUE FICA É SE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DISPÕE DE IMUNIDADE JUDICIAL OU OS PROMOTORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO SÃO REFÉNS EM GUARUJÁ?
MTE MARCA MESA-REDONDA PARA MERENDEIRAS DE GUARUJÁ. CATEGORIA PROTESTOU SEGUNDA-FEIRA (6), NA PORTA DA
PREFEITURA.
A gerência regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Santos marcou, para as 13h30 de quinta-feira (9), mesa-redonda sobre o ‘estado de greve’ das merendeiras de Guarujá.
O procedimento foi requerido pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas da região (Sintercub), Abenésio dos Santos.
O sindicalista também protocolou pedido de acompanhamento do processo no Ministério Público do Trabalho (MPT). Nesta quarta-feira (8), ele irá ao Ministério Público Estadual de Guarujá.
As 147 merendeiras da empresa Convida Refeições Denadai, que presta serviços terceirizados a escolas e creches municipais, não receberam a segunda parcela do 13º salário.
Elas também reivindicam pagamento de multa correspondente a 50% do piso salarial de R$ 839, por causa de desrespeito ao acordo coletivo de trabalho.
Nesta quarta-feira (8), às 10 horas, o sindicato, a empresa e a comissão de merendeiras estarão reunidos com secretária municipal de educação, Priscilla Bonini Ribeiro.
Na segunda-feira (6), após a assembleia que decretou o ‘estado de greve’, as trabalhadoras e o sindicato protestaram, com carro de som e apitos, na porta da prefeitura.
Na reunião com Priscilla Bonini, ficou acertado que as merendeiras, o sindicato e a prefeitura aguardarão um posicionamento da empresa até o final da tarde desta terça-feira (7).
Nesta terça-feira, a gerência de recursos humanos da empresa comunicou ao sindicato que pagará a parcela atrasada do 13º, mas não a multa por desrespeito ao acordo coletivo.
“É o que veremos”, desafia Abenésio. “Pagará, nem que seja por decisão judicial. Não abrimos mão da multa para evitar perigoso precedente em prejuízo da categoria”.
Sindicato levará contrato no MPE
Nesta quarta-feira (8), o presidente do Sintercub irá ao Ministério Público Estadual, no Guarujá, pedir fiscalização do contrato entre a prefeitura e a empresa terceirizada.
Em 26 de dezembro, na prefeitura, o gerente comercial da empresa, Fernando Arouca De Nadai, disse que a administração municipal lhe deve R$ 2 milhões.
Segundo ele, essa dívida seria decorrente da diminuição do valor mensal do contrato de R$ 600 mil para R$ 400 mil, há dez meses, totalizando os R$ 2 milhões.
O presidente do sindicato questiona “a qualidade do serviço prestado, diante dos valores exorbitantes do contrato”, ao qual nunca teve acesso, mesmo requerendo cópia à prefeitura.
“Se o contrato era prejudicial ao município, como alega a prefeitura, por que foi assinado no valor exorbitante de R$ 600 mil, depois rebaixado para R$ 400 mil?”, pergunta o sindicalista.
Abenésio aponta falhas na merenda
O sindicato apurou que dos 120 quilos de ‘mistura’ recomendados por dia, para quatro períodos, a prefeitura normalmente fornece 60 quilos. Nos últimos três meses, apenas 45 quilos.
Isso, segundo as merendeiras, as faz priorizar a ‘mistura’ para o período do almoço e da janta, deixando as crianças da manhã e tarde com a refeição incompleta, normalmente bolacha e suco.
O sindicato soube, mas não conseguiu confirmar, que essa redução da ‘mistura’ seria decorrente de dívida de R$ 1 milhão da prefeitura com a firma fornecedora de alimentos.
Abenésio pesquisou que, em 2013, nunca foi servido peixe na merenda das crianças. Carne, só de vez em quando. A maioria das refeições teve o barato frango na chamada ‘mistura’.
Em dezembro, segundo denúncias que recebeu das merendeiras, teria sido servido apenas arroz, feijão e ovo. Muitas vezes, somente bolacha e suco industrializado de péssima qualidade.
Prefeitura fornece comida e empresa, a mão-de-obra
Pelo contrato, a prefeitura fornece a comida. A empresa banca a mão-de-obra, utensílios e manutenção. As merendeiras reivindicam vale-refeição porque os alimentos servidos são insuficientes.
O sindicato apurou que faltam filtros de água nas cozinhas. Na escola Paulo Freire, morreu um pombo, na caixa d’água, o que impediu seu consumo por vários dias.
Como a prefeitura demorou em fazer licitação de uma firma de limpeza da caixa, a diretora acabou pagando o serviço de seu próprio bolso. Só assim as crianças puderam beber água sem risco.
As condições de trabalho são péssimas, segundo Abenésio: “As cozinhas vivem desfalcadas, pois as merendeiras contraem tendinite e não são substituídas nos afastamentos”.
Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas de Cubatão, Baixada Santista e Litoral (Sintercub Força Sindical). Rua Bernardino de Pinho Gomes, 741, Jardim São Francisco, Cubatão (SP), Cep 11500-150, fones 13-3375-3091 e 3375-3092.
Fonte Facebook: Jornalista Paulo Passos
