MOTIM DE FISCAIS!!!!

"Até mesmo os homens honestos precisam de patifes à sua volta. Existem coisas que não se podem pedir às pessoas honestas para fazerem."

(Jean de La Bruyère)

RODÍZIO DOS FISCAIS NA PREFEITURA...

A VERDADE ESTÁ LA FORA!!!

A administração da "austeridade", "...estamos resgatando a cidade", tem algumas incoerências. A Comissão de Compras e Licitações composta exclusivamente por funcionários em Cargos de Confiança, muitos Gafanhotos, temos a famigerada Comissão de Transportes, mas vamos falar sobre o DEARR Diretoria de Arrecadação e/ou DEARR – Divisão de Fiscalização de Comércio e Ambulantes, o pulmão da Prefeitura do Guarujá.

O Departamento Estratégico da Prefeitura, o DEARR hoje é comandado pelo Dr. Dario Gama Duarte, advogado, ex-gerente da Anvisa e marido da Deputada Mariangela Duarte, que intitula-se mãe adotiva da Prefeita Maria Antonieta de Brito.

Coisas estranhas estão acontecendo no combalido DEARR, iniciando-se pelo Secretário Gafanhoto que responde a alguns processos em sua gestão na Anvisa, que inviabilizaria exercer esta função em qualquer administração austera, a falta total de estrutura operacional como computadores, fiscais e recentemente uma Diretora "enlouquecida" que substituiu recentemente o Diretor Soneca e vem transferindo diversos fiscais para Vicente de Carvalho, sem nenhum critério técnico, aliás critério técnico é um ser alienígena do DEARR e na Prefeitura do Guarujá.

A grande maioria dos fiscais transferidos são funcionários de carreira, com conhecimento amplo sobre a cidade e seus "esquemas", uma grande maioria tem presenciado algumas coisas "estranhas", entre elas a concessão de exploração de Serviços de Transporte (Vans), que é exclusividade da Translitoral conforme contrato celebrado na gestão Maurici Mariano e denunciado ao nosso Blog, e não poderia ser autorizado pelo Secretário.

Os Ambulantes são outro tema, temos Quiosques vendendo cervejas em garrafas de vidros, áreas públicas sendo invadidas e comércios sendo estabelecidos nestes áreas, aos amigos da Corte tudo, aos inimigos os estabelecimentos lacrados e fechados.

Pessoas inábeis imaginam que transferindo funcionários que não compactuam, as irregualaridades cometidas, serão varridas para debaixo do tapete.

Para o azar do Dr. Dario e sua Trupe, diversas irregularidades estão sendo monitoradas e documentadas pelos próprios funcionários de carreira da Prefeitura, e quem sabe não irão aumentar consideravelmente alguns Processos no Guarujá e em Brasilia.

Como diria nosso apresentador Augusto Capodicasa "Não precisa ser honesto, basta parecer honesto", vamos aguardar que a verdade irá aparecer, é uma questão de tempo, nada mais que tempo.

O Guarujá na contramão do Turismo......

QUAIS OS INTERESSES DE MANTER O GUARUJÁ NA CONTRAMÃO?????

A matéria publicada no Jornal O Itapema, no ultimo dia 25/04, é bem clara,  existem interesses ocultos de manter nossa cidade na contramão do turismo. Várias cidades da Baixada Santista há anos expurgaram os turistas de 1 Dia, por uma questão muito simples, essa modalidade de turismo é predatória. 

Turistas de 1 dia são turistas que não vêem ao Guarujá com dinheiro, carregam em seus ônibus, vans e carros tudo que é possível, alimentos, bebidas, roupas, e infelizmente como a contra-partida que oferecem é lixo e esgoto. 

É claro que existem interesses, vamos ser bem diretos,  a distribuição de Permissões de Usos em Administrações anteriores é publica e notória. Já protestamos aqui contra nosso Vereador-Sorveteiro que fez uma indicação para a modificação de finalidade de uso dos Quiosques de Sorvete,  que conforme informações da Ouvidoria da Prefeitura são 43 regulamentados, e diariamente aparecem na Orla Marítima, basta alguém contar o numero existente dessa modalidade.

Na questão dos Quiosques de Sorvete não isentamos absolutamente ninguém, iniciando-se pela Elektro que faz a Ligação Elétrica, a Companhia de Sorvetes que abastece o Quiosque e o DEARR, que não fiscaliza absolutamente nada, será que alguém já comprou um “despertador” para o nosso Diretor que não atende ao público????

Gostaríamos de saber quais os comerciantes que gostariam de manter os turistas-farofeiros no Guarujá, por favor, advogados de Quiosqueiros e Ambulantes manifestem-se, com certeza posso enumerar dezenas de estabelecimentos que não tem nenhum interesse como: Jequitimar, Casa Grande, Delphin, Ferrareto, Thai, Dna. Eva, Rufinos, Il Faro, Pérola, La Plage (que tem restrições de vestimentas a freqüência em suas dependências).

Em contrapartida os pequenos Hotéis e Pousadas estão aplaudindo a medida da Administração Antonieta de Brito (PPL-MR8), já que a exclusão do estacionamento dos veiculos na entrada da cidade, no estacionameno do Guaibê, irá sem duvida trazer rentabilidade aos pequenos comerciantes.

A Associação Comercial do Guarujá é um outro capitulo. Nesta semana a ACEG se manifestou devido a um problema decano no Guarujá, os Animais, senhores existem em todos os bairros, bastaria alguns Diretores visitarem nossa comunidade no Orkut que existem dezenas de fotos em todo Guarujá.

Fui repreendido recentemente por criticar muito e não sugerir nada, então vai a nossa sugestão a ACEG e sua extensa Diretoria, exijam um Secretário de Turismo no Guarujá, Festivais de Primavera, Verão, Outono e Inverno. O Guarujá foi o único município na Baixada que não ofereceu um Show gratuito aos Turistas do Verão. Um Posto de Informações Turísticas no final de semana também cairia bem, já que a privilegiada Secretária Pé-na-Areia, fica fechada.

Outro problema é mais de 1.500 empresas do Guarujá foram Desenquadradas do Simples Nacional por problemas diversos e não vimos nenhuma ação de socorro da Aceg, as empresas, bem como convênios com o Banco do Brasil para emissão de Cartões do BNDES, auxilio na concessão de Proger e várias linhas de Crédito Governamentais.

A iniciativa das reuniões tipo Café da Manhã são ótimas, mas infelizmente a Associação deveria ter mais prestigio, já que a única autoridade (???), foi o nosso querido Gilson Gatto, Diretor da Regional e Comerciante na Enseada, que simplesmente não resolve absolutamente nada por falta de recursos, cadê nossos Secretários, Prefeita e pessoas ligadas ao Comércio e Turismo. A presença do futuro Deputado e Super Secretário da Prefeitura, também o Dr. Dario Gama Duarte e até mesmo a Prefeita deveriam ter participado ativamente na reunião da Aceg.

Sinceramente, nós Inconfidentes não entendemos ações tão maléficas quanto a falta de políticas públicas de turismo e ações duvidosas quanto se manter um turismo predatório na Ilha de Santo Amaro. Infelizmente somos obrigados a lembrar de uma campanha vitoriosa da ACEG – Você é um Comerciante ou um Rato?????

Guarujá: A Terra sem Lei !!!!

Fotos: www.sosguaruja.com

Dr. DARIO GAMA DUARTE
SECRETÁRIO NOSSAS DESCULPAS, A RAZÃO É SUA......

“O GUARUJÁ É UMA TERRA SEM LEI!!!!”

Na verdade Secretario Dario Duarte, Leis nós temos muitas, como as que vamos elencar abaixo:

LEI MUNICIPAL Nº 3.713, DE 05/12/2008

Art. 3º - Compete à Prefeitura zelar pela manutenção da Cidade visando a melhoria do ambiente urbano de modo a garantir o desenvolvimento social e econômico e conforto público.

Parágrafo único. Para assegurar essas condições, o órgão competente da Prefeitura tomara as medidas cabíveis quanto a fiscalização.

CAPÍTULO VII - Da Limpeza Pública, Coleta e Destinação Final De Resíduos.

Art. 73. - Cabe à Prefeitura do Município de Guarujá, a remoção final de:

III - resíduos sólidos originários de estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de serviços e comerciais, até 200 (duzentos) litros/dia, exceto os resíduos sépticos, que são tratados através de lei específica;

§ 1º Os volumes estabelecidos no inciso III são os máximos tolerados por dia, por unidade habitacional ou comercial.

§ 2º Cada embalagem de resíduos sólidos previstos neste artigo, apresentada para a coleta, não poderá pesar mais de 40kg (quarenta quilos), e deverão ser acondicionados em sacos plásticos devidamente lacrados.

Art. 74. - Constitui obrigação dos feirantes, comerciantes, ambulantes e coletores de sucatas, que operem nas feiras de qualquer natureza ou instalados nas vias públicas ou logradouros públicos, manter limpa a área de localização.

Art. 76. - É vedada a colocação de resíduo sólido no logradouro público após a coleta diária, bem como nos dias em que esta não ocorra.

§ 1º A colocação do resíduo sólido no logradouro público só deverá ser feita com a antecedência de 1 (uma) hora para o início da coleta diurna ou noturna, de acordo com o zoneamento definido.

A infeliz realidade é que no Município do Guarujá não temos cidadãos cumpridores da Lei, iniciando-se pelos famigerados Quiosques Ilegais da Orla Marítima, a foto acima é do Feriado da Páscoa, como poderia ser do Feriado de Tiradentes, Trabalho, Independência, na verdade o desrespeito pela Lei Orgânica do Município é constante.

Sua frase é perfeita, como uma luva ela encaixa-se no perfil dos maus comerciantes do Guarujá, acreditamos Dr. Dario Duarte, que sua Secretária seja responsável em Fiscalizar e punir essas pessoas. Somos sabedores das suas atribuições, nós Inconfidentes temos diversas restrições à sua indicação como Secretário de Desenvolvimento Econômico, mas a sua competência, de acordo declaração de vários funcionários, o precede, e como todos queremos o melhor da cidade, vamos dar um descontão para o Secretário.

Agora Secretário atente-se a nossa recomendação: - Por favor, levante-se da sua mesa, caminhe até o DEARR e tome a seguinte atitude, ACORDE O Sr. HUGO SECRETÁRIO, ACORDE O SEU DIRETOR !!!!!!!!!

Sim porque caso isso não ocorra, vamos ligar imediatamente para o José Rainha e solicitar ao MST (Movimento sem Terra), que invada a Prefeitura e especificamente o DEARR, afinal como reza a cartilha do MST, áreas improdutivas devem ser invadidas e, mais improdutivo que o Setor do DEARR, não existe na Administração Pública Nacional, á única produtividade nesta Diretoria é acolher os apadrinhados em Cargos de Confiança.

Secretário e Leitores não existem exageros aqui, ontem saímos pela Orla para o nosso tradicional Café no Guarujá Center Shopping, a partir da Rua Argentina às 16:00 horas precisamente, os Sacos de Lixo e Caixas de Papelão já estavam depositados no Calçadão da Enseada, um total desrespeito com os Turistas, até porque vários Sacos, encontravam-se abertos ou mesmo violados, sendo que a Coleta somente é realizada após as 19:00 horas. Já passou da hora de multar e cassar as Licenças e Alvarás dos infratores.

Departamentos de Mentira!!!!!!!!!!!!!!!!

Mistério Resolvido: Descobrimos porque a Fiscalização do Guarujá não Funciona!!!

O editor do site www.sosguaruja.com diariamente pergunta o que acontece com a Fiscalização do Comércio e Ambulantes do Guarujá, conhecida como DEARR - Diretoria de Arrecadação, vinculada a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico.

Provavelmente a inoperância do setor não se deve a falta de funcionários, basta uma lida atenta diariamente ao Diário Oficial do Município do Guarujá e qualquer cidadão comprovará que se contratam funcionários semanalmente, para não dizer diariamente. Não sabemos onde estão os funcionários, garantimos por freqüência ao departamento que não estão no Castelo Rá-Tim-Bum (Paço Municipal), afinal nem mesmo computadores os fiscais e funcionárias do CAMP possuem, aliás, o IBAMA poderia fechar o referido departamento, o que existem de pastas e papéis nas mesas, justificam a devastação da Floresta Amazônica.

Bem talvez nossos fiscais estejam em alguma das dezenas de veículos da Frota Municipal fiscalizando o comércio do município, os Quiosques que insistem em vender Cervejas em Garrafas de Vidros, Carrinhos de Milho e Pastel com Botijões de Gás sem Válvulas adequadas, Quiosques de Sorvete vendendo Cervejas em Garrafa, Cigarros, Frituras, e pasmem, alguns que são Clinicas de Massagem e Lan-House.

A verdade é que um Departamento que se chama Diretoria de Arrecadação, somente tem “Caciques”, os índios por lá são as meninas do CAMP. Imaginem que nesta semana, estávamos conversando com uma contribuinte que entrou com um requerimento, seu requerimento foi indeferido, ele fez um recurso legal (Manifestação de Inconformidade), seu recurso foi novamente indeferido, e a piada, o DIRETOR NÃO SE MANIFESTA LEGALMENTE (FUNDAMENTA) NO INDEFERIMENTO, OU SEJA, NÃO PODE, E PONTO FINAL.  Será que alguém no segundo andar da Prefeitura, preferencialmente do Departamento Jurídico, poderia doar uma cópia da Constituição da Republica Federativa do Brasil, Código Tributário Nacional, Código Civil e Código Comercial ou a Lei de Sociedades Anônimas para a Diretora do DEARR, afinal ele deveria pelo menos para ocupar o cargo de Diretor do DEARR, conhecer a Legislação do Brasil, alem é claro do Código de Posturas do Município. 

Para complementar a piada, o referido Diretor Sr. Hugo, recusou-se  atender a contribuinte, ou seja, fica fechado em sua sala, incomunicavel, temos um Funcionário Público que não atende ao Público, são coisas do Guarujá, independente da administração que se encontra no município, logicamente muito pior com essa que tem um Gafanhoto cuidando da Secretária. 

A verdade é a seguinte, temos um Departamento que tem como única função abrigar as nomeações dos Cargos de Confiança, sem Fiscais, Equipamentos, ações eficazes, e o que todos constatam é uma cidade abandonada, quiosqueiros e ambulantes que se tornaram donos das praias, e Parques e Restaurantes sendo fechados pela intolerância e autoritarismo de alguns Secretários que na verdade utilizam-se dos cargos para tornar-se “Pequenos Ditadores”.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEARR

	Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico	SEDEC
S-E	Secretário
C-5	Assistência Assistente	SEDEC-1
FG-3	Setor de Protocolo Chefe de Setor	SEDEC-1.1
FG-3	Setor de Apoio Administrativo Chefe de Setor	SEDEC-1.2
FG-3	Setor de Apoio Técnico Chefe de Setor	SEDEC-1.3
C-3	Assessoria Técnica Assessor Técnico II	SEDEC-2
	Diretoria de Arrecadação	DEARR
C-5	Assistência Assistente	DEARR-1
C-3	Supervisão Supervisor	DEARR-2
FG-1	Divisão de Cadastro Comercial e Imobiliário Chefe de Divisão	DEARR-3
FG-1	Divisão de Levantamento Fiscal Chefe de Divisão	DEARR-4
FG-1	Divisão de Receitas Transferidas Chefe de Divisão	DEARR-5
FG-1	Divisão de Fiscalização Chefe de Divisão	DEARR-6
FG-3	Setor de Fiscalização de Comércio Ambulante Eventual e de Áreas Públicas Chefe de Setor	DEARR-6.1
C-5	Agente Público Municipal II
C-5	Agente Público Municipal II
C-5	Agente Público Municipal II
C-5	Agente Público Municipal II
FG-1	Divisão de Atendimento Chefe de Divisão	DEARR-7
FG-3	Equipe de Arrecadação Chefe de Equipe	DEARR-7.1
FG-3	Setor de Apoio Chefe de Setor	DEARR-7.2
	Equipes de Ação Interna Descentralizadas
C-4	Equipe de Ação Interna Descentralizada I Agente Público Municipal I	DEARR-8
C-4	Equipe de Ação Interna Descentralizada II Agente Público Municipal I	DEARR-9
C-4	Equipe de Ação Interna Descentralizada III Agente Público Municipal I	DEARR-10
FG-2	Coordenadoria Regional de Ação Interna Coordenador Regional	DEARR-11
	Equipes de Fiscalização Descentralizadas
FG-3	Equipe Regional de Fiscalização I Chefe de Equipe	DEDES-1
FG-3	Equipe Regional de Fiscalização II Chefe de Equipe	DEDES-2
FG-3	Equipe Regional de Fiscalização III Chefe de Equipe	DEDES-3
FG-3	Equipe Regional de Fiscalização IV Chefe de Equipe	DEDES-4