“OS PRESENTES SE SENTIRAM PRESSIONADOS PELA DIREÇÃO DO SINDICATO E MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL, ENVIADA AO LOCAL PARA GARANTIR A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DA PREFEITURA”.
COMISSÃO VISLUMBRA ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA. PARTE DA CATEGORIA ESTARIA DESCONTENTE COM 0,5% DE
REAJUSTE E DEVE APOIAR PROFESSORES NUMA POSSÍVEL GREVE POR AUMENTO DE 8%.
A Comissão de Negociação de Dissídio do Sindicato dos Servidores Públicos de Guarujá (Sindserv) está solicitando ao Departamento Jurídico da própria entidade uma análise da possível ilegalidade do reajuste de 0,5%, aprovado no início do mês passado, pela categoria. “Existe a possibilidade de solicitarmos, inclusive, o cancelamento da assembleia de 5 de abril que aprovou a proposta”, revelou o professor José Wellington Silva dos Santos, membro da comissão.
A atitude da comissão pode dar uma reviravolta na questão salarial do funcionalismo da cidade. Segundo informações obtidas pelo Diário do Litoral, boa parte dos funcionários se mantém inconformada com a decisão obtida de forma tumultuada e dividida no salão de festas da Sociedade Esportiva Itapema. “ Os presentes se sentiram pressionados pela direção do Sindicato e membros da Guarda Municipal, enviada ao local para garantir a aprovação da proposta da Prefeitura”, disse uma funcionária que não quer se identificar.
Vale lembrar que após a Prefeitura ter oferecido 5,82% sem as correções da grade salarial por função, os cerca de 800 servidores que participaram da assembleia resolveram, inesperadamente, aceitar a primeira proposta: 0,5% de reajuste com efeito retroativo à data-base de abril. Porém, a própria presidente do Sindserv declarou que a Administração teria conseguido dividir a categoria. “Se o pessoal não tiver cabeça para se reestruturar, ficará enfraquecido para as lutas presentes e futuras”, revelou Márcia Rute Daniel Augusto, na ocasião.
O Sindserv representa 5.961 servidores e a reivindicação aprovada no início da campanha salarial, em fevereiro, era de 12% de reajuste linear, com posterior correção da tabela. Pela proposta aprovada, 1.408 servidores, entre médicos, técnicos e auxiliares de enfermagem, escriturários e vigias, tiveram apenas 0,5% de reajuste.
Exatos 3.545 servidores tiveram correção salarial abaixo de 2,05%. Desses, 1.408 nada pegaram além do 0,5% lineares. Ainda 114 pegaram 0,1% acima do linear. Outros 324 tiveram mais 0,29%. Dois pegaram 0,50% e 25, 0,75%. Já 1.647 tiveram 2%. E 25, 2,05%.
Acima de 8,12%, também além do 0,5% linear, estão 2.416 servidores. Desses, 329 tiveram 8,12%. Outros 260 pegaram 10,46%. E 861% ficaram com 13,08%. Apenas cinco tiveram 15,16%. E 194 pegaram 19,50%. Já 461 tiveram 19,64%. E 298, 19,82%. Somente três pegaram 33,89%. Quatro, 41,37%. E somente um pegou 46,46%.
Descontentes farão ato amanhã, às 7 horas
A parte descontente dos servidores municipais poderá, amanhã, às 7 horas, participar do ato público previsto para ocorrer na porta da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), liderado pelo Sindicato dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Guarujá e Região (Siproem). A iniciativa pode acarretar uma greve da categoria, que reivindica 8% de reajuste - 6,13% de reposição da inflação dos últimos 12 meses e ganho real de 1,87%.
Os docentes não aceitam 0,5% para o PBI, 1,0% PBII e 2,5% PEBIII oferecidos pelo governo municipal porque seria inconstitucional. “Aumento não pode ser abaixo da inflação e não pode ser diferenciado. O Siproem vai ingressar com uma ação judicial caso a Prefeitura descumpra o que preconiza a lei máxima do País”, alertou o advogado do sindicato, Rogério Mehanna, na última assembleia do Siproem. Ele garante que não há como a Justiça não reconhecer a legitimidade do movimento e muito menos o percentual reivindicado.
Os professores contam com apoio dos vereadores. Numa reunião na Câmara, os parlamentares não conseguiram um consenso entre os dois sindicatos que representam os quase seis mil servidores públicos municipais e que evitaria uma possível greve dos professores.
O presidente da Casa, Marcelo Squassoni (PRB), confirmou que os parlamentares são unânimes em não aprovar o projeto de lei do Executivo que propõe um reajuste médio de 0,5% aceito pelos demais servidores enquanto o impasse com os professores não seja resolvido.
Foi proposto um novo encontro, na próxima sexta-feira, para tentar resolver a questão, data em que ainda é possível aprovar, em sessão extraordinária, o projeto e dar encaminhamento legal para que a folha de pagamento seja processada com o reajuste aprovado.
A Câmara concorda com a proposta da Prefeitura de corrigir as distorções salariais, mas é contrária que o reajuste seja abaixo da inflação, em torno de 6%. O vereador Edílson Dias (PT), que estava entre os 10 que participaram do encontro, revelou que a Administração tem condições de conceder os 8%, pois o impacto na folha seria de 1,5%, passando de 41% do orçamento para R$ 42,5%, ainda bem abaixo do limite prudencial (50%) estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Prefeitura já se manifestou a respeito da situação, esclarecendo que não pode, juridicamente, apresentar nova proposta dos professores, pois o Sindserv já aprovou proposta apresentada pela Administração.
Fonte: Diário do Litoral
