UM MISTO DE ALÍVIO COM REVOLTA É O QUE SINTO HOJE!
Uma Prefeitura incompetente e pessimamente administrada que tem a cara de pau de citar a Constituição para "consertar" um erro que ELES mesmos fizeram sozinhos.
A alguns anos o MEC colocou como diretrizes, que TODO profissional que trabalha em creche (Educação Infantil) deveria ter formação no Magistério (fosse Normal -Técnico ou Pedagogia) e deu PRAZO DE 10 ANOS para que as prefeituras se adequassem capacitando os profissionais JÁ ATUANTES nas creches.
Na Cidade de Guarujá NENHUM profissional foi capacitado, na verdade tal diretriz permaneceu ignorada até o seu prazo final.
Aos "45 minutos do segundo tempo da prorrogação", quando a PMG estava fadada a PERDER a verba do FUNDEB, 32 Pajens que já tinham formação no Magistério (por conta própria) foram convocadas para uma reunião na SEDUC. Ali, na presença da Secretária da Educação, Coordenadora de Creche, Sindicato na pessoa da Sr. Márcia Rute, Secretario Administrativo e Departamento Jurídico, nos foi APRESENTADA UMA POSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO POR FORMAÇÃO.
Entregaríamos nossos diplomas e aguardaríamos "sair" essa "promoção". Na época ainda aconteceria o Concurso para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (cargo que a PMG criou para pagar mão de obra mais barata e não reconhecer como PROFESSOR o profissional de creche). Nos foi oferecida também a possibilidade de prestar esse concurso mas foi GARANTIDO que independente disso, seríamos promovidas. Fato que "poderia demorar um mês ou um ano, dependeria do JURÍDICO" - palavras da nossa Secretária da Educação.
E assim foi feito. Entregamos as documentações pedidas mas também nos inscrevemos no concurso. Fizemos as provas e a grande maioria não passou, sendo que 2 (duas) pajens foram aprovadas. Nós continuamos aguardando, trabalhando normalmente como Pajens. As duas pajens que passaram neste concurso foram chamadas para assumir como ADIs, no entanto teriam que "zerar" suas funções e o que foi passado a elas é que com a Promoção não precisariam "zerar" nada, sendo assim não foi viável assumirem como ADIs e aguardaram a Promoção.
Em outubro de 2010, após 4 MESES (PASMEM) de ANALISE DO JURÍDICO chegou nas unidade uma PORTARIA DE N.º 1783/2010:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a LEI lhe confere; e considerando o que consta no processo administrativo n.º 28966/3418/2010 e seus apensos;
RESOLVE:
INGRESSAR os servidores abaixo relacionados, na carreira de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, conforme disposto no inc. 1 do art 7 da Lei Complementar n 122/2009.
20 Pajens foram então PROMOVIDAS nesta portaria e no dia seguinte passaram a trabalhar 8h/dia (antes como Pajens trabalhávamos 6/dia). As demais Pajens foram promovidas em outras Portarias n.ºs 1986/2011, 2257/2011 e
2369/2011 (até hoje nem se sabe ao certo porque promoveram por etapas).
Passamos a fazer o MESMO trabalho que as ADIs Concursadas. No entanto em janeiro de 2012 a PMG pagou um vencimento atrasado relativo a Hora Atividade para as ADIs (referente a cerca de 2 anos) e nós "Promovidas" não recebemos. Ao reivindicarmos o mesmo direito (as função são as mesmas e a nomenclatura também - na Carteira de Trabalho e Holerite consta função: Auxiliar de Desenvolvimento Infantil) recebemos como resposta que NÃO TÍNHAMOS DIREITO PORQUE FOMOS PROMOVIDAS..???
Desde então tivemos reuniões e reuniões inúteis e de pura enrolação (para nos desviar do foco) onde NADA era resolvido e permanecemos sem receber os mesmos direitos, porém, EXERCENDO FUNÇÕES E CARGA HORARIA IGUAIS AS ADIS.
Não aceitávamos ser chamadas de Pajens Promovidas pelo simples fato de que a PMG nos chama em TODOS OS DOCUMENTOS DE AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
ERRO DELES NÃO NOSSO!!
Em 2013 a PMG passou para o Regime Estatutário e o problema permaneceu O MESMO. Nada foi feito, nada mudou. Em dezembro de 2013 a PMG veio ao D.O informar que no novo "perfil" da Educação Infantil terá uma gratificação para as Pajens que tiverem formação (Gratificação esta que não é incorporada, é paga como benefício e sendo assim não vai para a aposentadoria), e contemplas as ADIs com um novo salário. Até este momento as Promovidas ainda são vistas como ADIs e recebem como tal.
HOJE A PMG DIVULGA ESTE DECRETO ANULANDO A NOSSA PROMOÇÃO E TIRANDO EXATAMENTE R$ 900,00 DO NOSSO SALÁRIO BASE. Pois, segundo a nossa Secretária, a Anulação do Ato implica em perda de tudo o que implica a promoção (função, salário, obrigações, etc).
Não existem hoje, palavras que possam descrever todo este ATO da PMG. Indignação, revolta, insatisfação, humilhação, perseguição, discriminação, nada parece conseguir mostrar o que estamos passando a cerca de 3 anos e meio.
A PMG vai se justificar dizendo que queremos algo INCONSTITUCIONAL. Que eles não podem ferir as Leis!!! Por isso descrevi nos mínimos detalhes para que a opinião pública conheça a verdadeira história por trás de tudo isso. Não queremos nada fora da Lei. Queremos sim Justiça! Não pedimos uma promoção. Não pedimos tais mudanças. A PMG "inventou sozinha" tais atos. Teve prazo com o jurídico para "analisar" tais promoções e mesmo sendo avisada pelos advogados que era inconstitucional, fizeram. Provavelmente de caso pensado: depois ANULAMOS e fica tudo certo!!! Mão de obra barata por quase 4 anos!!!
Durante todo esse tempo EU me mantive "politicamente correta", indo a todas as reuniões, não "expondo" a situação, por acreditar em boa vontade política para RESOLVER definitivamente a situação. Muitas vezes fui criticada pelas colegas por não "deixar" a situação ir para as mídias, para a rua, enfim, por tentar na "conversa" achar uma saída. Hoje não tenho vergonha de dizer e reconhecer um erro, ME ARREPENDO DE NÃO TER JOGADO A SITUAÇÃO AO VENTO A TEMPOS!!
Mas não é tarde!!! A Justiça nos dará causa ganha sem dúvidas. Não a função ADI mas o salário que consta no meu holerite de janeiro!! E mais PMG vocês terão que acertar a vida de mais de 300 pessoas por nós!!!! ISONOMIA. Já ouviram falar??
Faço esse relato para que mais um ato ABSURDO venha a tona. Não podemos mais continuar nesta situação. Guarujá pede socorro. Tenho noção que esta publicação poderá ocasionar perseguição, mas meus advogados estarão prontos caso isso ocorra! Não estamos mas brincando!!!! E ao eleitor pode ter certeza que se alguma perseguição eu sofrer GRITO para vocês!
Não somos leigas, não somos burras, não somos capachos. Somos profissionais e somente, e APENAS SOMENTE queremos ser tratadas como tal!
Senhora Prefeita Maria Antonieta de Brito fale conosco!!! Não se esconda atrás de uma publicação no D.O. Estamos aguardando!
Fonte: Facebook Cleidinha Carmo
