Assistência Social - Recursos R$ 9.300.080,23
Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Serviço Socioeducativo – PETI - R$ 45.500,00
Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Transferência de Renda – PETI - R$ 10.280,00
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social Agente Jovem - R$ 260,00
Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD - R$ 97.488,16
Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - CREAS - R$ 48.300,00
Serviços de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas - R$ 14.476,00
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso - R$ 43.002,07
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - PAIF/CREAS - R$ 152.490,00
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Bolsa Família - R$ 8.888.284,00
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - R$ 475.100,00
Comércio e Serviços - Recursos R$ 182.595,00
Publicidade de Utilidade Pública – Publicidade – R$ 182.595,00
Educação - Recursos R$ 4.795.137,11
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica – R$ 1.537.162,00
Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE – R$ 441,45
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – R$ 3.257.533,66
Saúde - Recursos R$ 37.080.225,17
Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009 - R$ 39.263,32
Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores - R$ 180.458,82
Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 – R$ 15.334.989,39
Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CIDE-Combustíveis CIDE – Combustíveis – R$ 159.091,43
Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 – R$ 253.000,93
Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR – Municípios – R$ 1.751,58
Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) CFEM – R$ 5.997,25
Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48) – Royalties – R$ 8.465,50
Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) – Royalties – R$ 178.086,98
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC – R$ 15.628.187,40
Atenção Especializada em Saúde Bucal CEO – R$ 70.400,00
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Estruturação/DAB – R$ 200.000,00
Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis HIV AIDS – R$ 174.623,09
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde – R$ 887.385,54
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária – R$ 84.438,98
Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo – R$ 2.610.489,14
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - PAB Variável – PSF – R$ 719.634,00
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - FARMÁCIA BÁSICA – R$ 708.292,06
Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos Vigilância Sanitária – R$ 16.128,58
Trabalho - Recursos R$ 560.900,00
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manutenção ao Emprego, Trabalho e Renda em Base Setorial (PlanSeQs) – R$ 560.900,00
Onde está esse dinheiro? Por que não existem medicamentos na Farmácia Popular? Onde estão os Médicos nas UBS? Cadê o atendimento nos PSFs Fechados? Onde estão os Professores? Como está sendo feito o gerenciamento dos recursos?
Clique no link abaixo e controle o dinheiro dos seus impostos!!!
ESTAMOS DE OLHO SECRETÁRIOS E PREFEITA !!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário
A Equipe dos Inconfidentes do Guarujá agradece suas criticas ou comentários. Continuem participando.