O LEGO CAIU!

Empresa do Projeto Lego tem parte de bens bloqueada
Bianca Zaniratto - Jornal Comércio de Jaú

A Edacom Tecnologia em Sistemas de Informática Ltda., detentora do Projeto Lego no Brasil, é alvo de suspeição em pelo menos seis cidades brasileiras. A Prefeitura de Jaú assinou contrato com a empresa no segundo semestre do ano passado no valor de R$ 1,259 milhão. Por causa de processo cautelar movido pela prefeitura de Sapucaia do Sul (RS), a empresa está com 40% dos bens bloqueados e bens imóveis indisponíveis.

A Edacom tem sede em São Caetano do Sul e oferece, conforme descrição da assessoria de imprensa da empresa, “programas educacionais que estimulam a aprendizagem por meio de pedagogia de projetos, com o uso de kits educacionais e material pedagógico inovador e exclusivo, especialmente desenvolvido para uso em escolas”. 

Sob a alegação de exclusividade, todos os contratos com as prefeituras, e Jaú não é exceção, foram firmados sob a égide da inexigibilidade da contratação (veja quadro). Há, porém, uma empresa de Curitiba, Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., cujo proprietário alega produzir material “similar” ao do grupo paulista, só que em parceria com empresa alemã (leia texto). A Lego é dinamarquesa.

Americana 

Além de Sapucaia do Sul, cujo atual prefeito conseguiu suspender a segunda parcela de pagamento à empresa paulista, a Edacom é questionada em Canoas, Alvorada, ambas si-tuadas na Grande Porto Alegre, Santa Cruz do Sul (RS) e nos municípios paulistas de Americana e Vinhedo. Em Sapucaia, o contrato fora firmado na gestão anterior e o ex-prefeito também é alvo no processo cautelar movido pela prefeitura.

Em Americana, ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP) em abril de 2008 e cujo mérito ainda não foi julgado pela Justiça, pede a nulidade do contrato firmado entre a Edacom e a prefeitura, ressarcimento dos valores despendidos, com a devida atualização, etc. Em Americana, o contrato foi firmado em dezembro de 2006, com validade de 12 meses, no valor de R$ 983.850.

O MP em Jaú também questiona o contrato firmado com a empresa. Os promotores de Justiça de Jaú Celso Élio Vannuzini e Jorge João Marques de Oliveira aguardam cópia do contrato. Os vereadores Carlos Ramos (PT) e Fernando Frederico de Almeida Júnior (PV) também indagaram, via requerimento, a contratação do projeto via inexigibilidade e o valor.