CONTAS REPROVADAS - EPISÓDIO II

PREFEITA REPROVADA: CONTAS 2009

PREFEITA INCOMPETENTE TEM SUAS CONTAS  REPROVADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

EPISÓDIO II : ÍNDICES DE DESEMPENHO OPERACIONAL – ÁREA DE SAÚDE

- Relativamente aos índices do Estado de São Paulo, todos os índices de saúde do Município de Guarujá apontam para uma situação inferior à média encontrada no Estado.

Secretaria da Saúde
• A Pasta vem analisando a documentação da prestação de contas dos recursos repassados no período;
• O Relatório de Gestão da Saúde foi analisado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.


Disso, tomando a exemplo o quadro disposto no relatório de inspeção, lembro que, mesmo tendo sido atingida a meta formal de investimentos dos recursos na saúde, o Município logrou índices de aferição de efetividade negativos em relação à média de comunas de todo o Estado; e, em relação à sua região, ficou pior no que toca à “taxa de mortalidade da população entre 14 e 34 anos” e “mães adolescentes”.


Ademais, a inspeção registrou a inexistência do Plano Municipal de Saúde e de aprovação da gestão do setor no período, instrumentos que certamente contribuiriam para que fosse atingida a efetividade dos recursos empregados.


Ainda na área social, no que tange ao ensino, a meta estabelecida para os “anos finais do ensino fundamental” também não foi atingida.