VICE-PREFEITO DECLARA QUE O REGIME DE COBRANÇA DE IPTU EM GUARUJÁ, ESTABELECE UMA GESTÃO COMUNISTA.
GUARUJÁ LIDERA RANKING NACIONAL DO
IPTU COM DEMAIS CIDADES DA BAIXADA SANTISTA.
GUARUJÁ, PRAIA GRANDE E SANTOS TÊM MAIOR ARRECADAÇÃO PER
CAPITA DO BRASIL. PREFEITURAS CONTESTAM NÚMEROS E CITAM IMPACTO DAS CASAS DE
VERANEIO.
De acordo com o vice-prefeito de Guarujá, Duino Verri Fernandes, a maior parte da população não sofre tantos impactos com o pagamento de impostos. “Quase 80% da arrecadação (de IPTU) se dá na região da orla da praia. A grande massa da população fixa da cidade é beneficiada com impostos baixos”, declara.
Três cidades do litoral de São Paulo, entre as 100 mais populosas do Brasil, são as que mais arrecadaram, por habitante, com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no ano passado: Guarujá, Praia Grande e Santos, nesta ordem. Os dados levam em conta os números do Tesouro Nacional e a estimativa populacional para 2012 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As prefeituras, no entanto, contestam a análise “per capita”, devido à população flutuante da região e à presença significativa de residências de veraneio.
Guarujá encabeça a lista, tendo arrecadado R$ 759,99 em IPTU por habitante no último ano. Praia Grande vem logo atrás, com R$ 696,48. Já Santos arrecadou R$ 570,17 por morador em 2012. Os números “per capita” superam os de capitais brasileiras, como São Paulo (R$ 441,91), Belo Horizonte (R$ 290,60) e Rio de Janeiro (R$ 254,28).
O especialista em finanças públicas Rodolfo Amaral não se surpreende com os dados. “A Baixada Santista representa apenas 0,95% do território paulista e tem 60% de área preservada. O que sobra, na relação oferta e demanda, fica caro. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), por exemplo, tem dificuldades de atuar na região, porque além do solo já ser difícil para construir, o preço do metro quadrado é absurdo”, explica.
Por meio de nota, a Prefeitura de Guarujá afirma que a cidade possui muitas casas de veraneio e estima que mais de 700 mil pessoas vivam fora, mas mantêm residências no município. A administração explica que se for feita uma conta utilizando-se o número de habitantes que a cidade comporta, o pagamento de IPTU representaria R$ 268,60 "per capita". A nota finaliza dizendo que grande parte do imposto dos imóveis é pago por contribuintes que não estão computados no número do IBGE (294.669 moradores).
Além disso, de acordo com o vice-prefeito de Guarujá, Duino Verri Fernandes, a maior parte da população não sofre tantos impactos com o pagamento de impostos. “Quase 80% da arrecadação (de IPTU) se dá na região da orla da praia. A grande massa da população fixa da cidade é beneficiada com impostos baixos”, declara.
O secretário de Finanças de Santos, Álvaro dos Santos Silveira Filho, também crê que a análise da arrecadação do IPTU "per capita" não demonstra a realidade do município, cuja população estimada pelo IBGE para 2012 é de 419.614 habitantes. “As cidades litorâneas têm muitos imóveis de veraneio, de temporada, com proprietários que não são daqui. Essa população precisa entrar no cálculo”, explica. “Nossa planta genérica é de 2008. Já estamos providenciando uma nova planta, que deve ficar pronta na segunda quinzena de outubro”, completa.
Por meio de nota, a Prefeitura de Praia Grande lembra que 42% dos imóveis de veraneio da Baixada Santista estão na cidade. Afirma que os números não levam em conta que a média de habitantes do município é de 650 mil, e não apenas os 275 mil estimados pelo IBGE. Segundo a administração, ao todo são 125 mil imóveis de uso ocasional, ocupados praticamente o ano todo. A nota conclui explicando que a estimativa tem base na coleta de lixo, e que se a população estimada pelo IBGE fosse real, a quantidade produzida pela população seria totalmente desproporcional ao considerado padrão.
Fonte: G1 Santos
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