A FRAUDE DAS MOCHILAS DOURADAS!

A FRAUDE DAS MOCHILAS ESCOLARES!

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA ESQUEMA DE SUPERFATURAMENTO E FAVORECIMENTO EM LICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MOCHILAS PARA ESCOLAS ESTADUAIS. AS MOCHILAS SUPERFATURADAS EM QUESTÃO CUSTARAM CERCA DE R$ 9,30 E R$ 6,50. EM GUARUJÁ, ONDE É "IMPOSSÍVEL ESSA POSSIBILIDADE DE FRAUDE", AS MOCHILAS ESCOLARES CUSTARÃO APENAS R$ 24,92 E R$ 32,51.

FUNDAÇÃO RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO ESTARIA ENVOLVIDA EM SUPERFATURAMENTO.

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) investiga uma suposta fraude no processo de licitação para compra de mochilas para escolas estaduais. De acordo com denúncias recebidas pelo órgão, a FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), mantida pela Secretaria da Educação e responsável pelo fornecimento de material escolar para todas as escolas de São Paulo, teria se envolvido em um esquema de superfaturamento e favorecimento de empresas nos processos de licitação.

Segundo o promotor Silvio Marques, que investiga o caso, chegaram ao MP denúncias contra  o presidente da FDE, José Bernardo Ortiz, ex-prefeito de Taubaté, cidade a 140 km de São Paulo. As denúncias revelariam irregularidades em uma licitação para fornecimento de mochilas aberta em junho de 2011 e finalizada em janeiro de 2012. Marques afirma que é apenas uma das denúncias contra a fundação.

— O MP descobriu fraude no procedimento licitatório relativo ao fornecimento de mochilas escolares. Um contrato milionário de mais de R$ 40 milhões no qual o filho do presidente da FDE teria achacado representantes de empresas fornecedoras para ter 5% do valor do fornecimento.

O filho em questão seria José Bernardo Ortiz Monteiro Junior. De acordo com o MP, ele usaria o dinheiro para sua campanha eleitoral para prefeitura de Taubaté. De acordo com Marques, a denúncia foi feita por Djalma da Silva Santos, responsável por intermediar a negociação de Ortiz Jr. com empresas fornecedoras.

— Ouvimos a pessoa que fez a intermediação dessa negociação. O filho do presidente da FDE procurou por Djalma da Silva Santos [então diretor comercial da Diana Paolucci, empresa fornecedora de matérias escolares e uniformes] e pediu para que ele buscasse empresas e propusesse uma facilitação para ganhar licitação. Segundo ele [Santos], Ortiz Jr. precisaria de R$ 7 milhões a R$ 8 milhões para sua campanha em Taubaté.

Três empresas

O "esquema" teria sido fechado com três empresas da área. Capricórnio S/A, Mercosul e Diana Paolucci. De acordo com o promotor, a Capricórnio venceria “oficialmente” a licitação e Ortiz Jr. receberia 5% do valor do contrato para “inserir cláusulas no edital que restringiriam a participação de outras empresas”. Na prática, porém, as três dividiriam o fornecimento do produto e o lucro.

A licitação das mochilas foi divida em três lotes. Pelo acordo realizado, a Capricórnio ganharia apenas os dois maiores lotes. Nesses casos, o valor da mochila sugerido pela empresa foi de R$ 9,30 a unidade. O lote 1 foi fechado em R$ 16.771.620 e o lote 2 em R$ 18.148.578. Já no terceiro lote, menor e fora do “esquema”, o preço das mochilas foi de R$ 6,50 e o valor final ficou em R$ 3.400.000.

Nesta quinta-feira (27), o governador Geraldo Alckmin foi ouvido por jornalistas e declarou que não houve nenhuma alteração dos editais. 

— É o mesmo edital dos anos anteriores, não teve nenhuma mudança.

Além disso, Alckmin informou que a "corregedoria, a pedido do próprio Ortiz, já está investigando e o professor Ortiz já pediu afastamento da FDE até que termine a apuração".

O MP, diante das denúncias, ajuizou uma ação civil de improbidade administrativa.

Fonte: R7 Notícias