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sexta-feira, 20 de junho de 2014

MAIS UM GRAVE ACIDENTE, ATÉ QUANDO?

MAIS UM GRAVE ACIDENTE COM UM ÔNIBUS DA TRANSLITORAL!
MAIS UM POSTE DERRUBADO, MAIS UM BAIRRO SEM ENERGIA ELÉTRICA. SERÁ QUE NENHUM ÓRGÃO VAI FISCALIZAR A MANUTENÇÃO DOS COLETIVOS EM GUARUJÁ? VAMOS ESPERAR PASSAGEIROS MORREREM PARA ALGUÉM TOMAR UMA PROVIDÊNCIA?


MINISTÉRIO PÚBLICO, VAMOS TOMAR UMA PROVIDÊNCIA, AS DENUNCIAS ESTÃO NAS PRATELEIRAS!

quarta-feira, 21 de maio de 2014

ÔNIBUS DESGOVERNADO ATINGE POSTE!

ÔNIBUS DESGOVERNADO ATINGE POSTE E MOTORISTA FICA FERIDO EM GUARUJÁ

ELE PERDEU O CONTROLE DO VEÍCULO NA AV. DOM PEDRO I. ACIDENTE DEIXOU BAIRRO DA ENSEADA SEM LUZ.


Um ônibus fretado desgovernado atingiu um poste de luz em Guarujá, no litoral de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (21). O acidente deixou o motorista preso nas ferragens e um bairro da cidade sem energia elétrica.

De acordo com informações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, a colisão ocorreu por volta das 5h. Um ônibus da linha 26 noturna, da empresa Translitoral, trafegava pela Avenida Dom Pedro I quando o motorista perdeu o controle do veículo e atingiu um poste, que fica na esquina da rua Guadalajara, no bairro Enseada.

O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram chamados para prestar socorro ao motorista do fretado, que ficou preso nas ferragens. Ele foi encaminhado para o Hospital Santo Amaro e sofreu uma fratura na perna, está consciente e não corre risco de morte. Outros passageiros que estavam no ônibus sofreram ferimentos leves.

O acidente deixou o bairro sem luz, porque a fiação elétrica do poste de luz caiu sobre o ônibus após a colisão. Os bombeiros acionaram a companhia responsável pela energia elétrica no local para resolver o problema.

Em nota, a empresa Translitoral afirma que está dando toda a assistência necessária ao motorista e aos passageiros. As causas do acidente também estão sendo apuradas.

Fonte: G1/Santos

segunda-feira, 5 de maio de 2014

VÍDEO MOSTRA DESESPERO DE BANHISTAS AO ENCONTRAREM CORPO DE MÃE E FILHO

TURISTA GRAVOU MOMENTOS DO RESGATE DA LANCHA QUE TOMBOU EM GUARUJÁ
ENTERRO DAS DUAS VÍTIMAS OCORREU EM SUZANO, NO INTERIOR DE SÃO PAULO.  ACIDENTE ACONTECEU NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA (2), NA PRAINHA BRANCA.




Um morador da Prainha Branca, no limite das cidades de Guarujá e Bertioga, no litoral de São Paulo, gravou imagens do acidente de lancha que matou uma mulher e seu filho nesta sexta-feira (2). O enterro dos dois aconteceu, na manhã deste sábado (3), na cidade de Suzano, no interior de São Paulo, onde a família morava.

O vídeo mostra a lancha logo após ter sido virada por uma forte onda. Em seguida, as vítimas começam a nadar no mar e outros banhistas, que estavam na praia, correm para ajudar as pessoas. Mais de vinte pessoas amarraram uma corda na embarcação e retiraram a lancha do mar sem saber que os corpos de Rita Samaria Vieira, de 36 anos, e seu filho, João Pedro Vicente, de três anos, estavam dentro da embarcação. Após verificarem os corpos, os banhistas se desesperaram e chamaram os bombeiros, que tentaram reanimá-los e os encaminharam ao hospital por meio de um helicóptero, mas os dois acabaram morrendo.

O velório e o enterro de Rita e João aconteceu neste sábado. Durante o velório, Nair Hurbelina Galhardo Vieira, mãe e avó das vítimas, estava bastante abalada. Ela falou sobre a filha. "Ela tinha medo de água e um dia antes não quis entrar na lancha. Mas, para perder o medo, no dia seguinte foi a primeira a entrar e ficou no canto onde a lancha virou", disse.

Lotação
O condutor da lancha "Frango" admitiu que a embarcação estava superlotada no momento do acidente. O advogado João Bosco Correia de Lima, de 47 anos, prestou depoimento na noite de sexta, na delegacia sede de Guarujá.

O advogado, que mora em Suzano e passava o feriado na Baixada Santista, afirmou em depoimento que a lancha navegava com oito tripulantes e, segundo o documento da embarcação, só poderia haver sete. Ele afirmou também que todos os tripulantes estavam com coletes salva-vidas, inclusive as duas vítimas.
A informação de Bosco confronta a versão da Capitania dos Portos e dos populares que estavam na praia no local do acidente. Segundo eles, haviam nove pessoas na embarcação na hora do acidente.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, Bosco não havia ingerido bebido alcoólica e será indiciado por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Guarujá, onde seriam liberados pela família.

Em nota, a Capitania dos Portos do Estado de São Paulo disse que instaurará um Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN), com prazo de conclusão de até 90 dias. O inquérito apurará as causas determinantes do acidente, bem como possíveis responsáveis.

O caso
De acordo com informações do Salvamento Aquático, o acidente aconteceu por volta das 11h. A lancha particular estava a 100 metros da areia na Prainha Branca, quando uma onda forte virou a embarcação. Algumas pessoas que estavam na areia viram o acidente e prestaram socorro às vítimas. Logo em seguida, os bombeiros chegaram para atender os outros passageiros.

Fonte: G1 Santos

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

CÂMERA FLAGRA CAPOTAMENTO NA IMIGRANTES!

CÂMERA EM VEÍCULO FLAGRA CAPOTAMENTO NA RODOVIA DOS IMIGRANTES
MOTORISTA RECLAMAVA AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA CONCESSIONÁRIA QUANDO A CÂMERA DO VEÍCULO FLAGROU O ACIDENTE.



quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

domingo, 5 de janeiro de 2014

EU SOU O INFERNO, ELE ALUGA JET PARA QUALQUER UM NA PRAIA!

....E A CASA DO GUARUJÁ CAIU NOVAMENTE, É FANTÁSTICO!
EM GUARUJÁ, TODO MUNDO VÊ AS IRREGULARIDADES, TODO MUNDO SABE, SOMENTE QUEM DEVERIA FISCALIZAR E PUNIR É QUE NÃO ENXERGA! QUEM SERÁ O MACHÃO QUE AGREDIU A REPÓRTER DO FANTÁSTICO?



PREFEITA ANTONIETA, PEDE PRA SAIR, PELO AMOR DOS MEUS FILHINHOS!

ESTÁ PROIBIDA A LOCAÇÃO DE JET SKI EM GUARUJÁ?

OS ALVARÁS DE LOCAÇÃO DE JET SKI EM GUARUJÁ ESTÃO REALMENTE CANCELADOS ADMINISTRAÇÃO?
DESDE 2010, PELA JUSTIFICATIVAS DOS GESTORES PÚBLICOS ESTÁ PROIBIDA A LOCAÇÃO DOS JETS EM GUARUJÁ, SERÁ QUE REALMENTE NÃO ESTÃO ALUGANDO OS EQUIPAMENTOS NA CIDADE?


VAMOS AGUARDAR A PRÓXIMA MORTE PREFEITA MARIA ANTONIETA?

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

O DIRETOR LERO-LERO!

ONDE ESTÃO AS AMBULÂNCIAS DECLARADAS NA TV TRIBUNA DIRETOR DE EMERGÊNCIAS DR. WALDYR TAMBURUS?
CICLISTA ACIDENTADO NA AV. TANCREDO NEVES, BATE FORTEMENTE A CABEÇA, AGUARDA CERCA DE 50 MINUTOS AMBULÂNCIA DO SAMU E NADA. POPULAÇÃO CANSADA DE ESPERAR COLOCA VITIMA NUM VEÍCULO E O LEVARAM ATÉ O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.


BEM DIFERENTE DO VELHO LERO-LERO DOS GESTORES DA SAÚDE EM GUARUJÁ...



GOVERNO MARIA DE BRITO: "QUEM CONHECE, NÃO CONFIA!"

sábado, 7 de dezembro de 2013

INTERNAUTA REGISTRA CARRO COLIDINDO COM CARRETA!

INTERNAUTA REGISTRA CARRO COLIDINDO COM CARRETA NA RODOVIA RIO-SANTOS
O VÍDEO MOSTRA O MOMENTO EM QUE O CARRO, NA CONTRAMÃO, BATE DE FRENTE COM UM CAMINHÃO QUE ESTAVA NA PISTA CORRETA.




Internauta registra carro colidindo com carreta na Rodovia Rio-Santos 

O internauta Marco Aurelio registrou o momento em que um automóvel na contramão bateu de frente com uma carreta na Rodovia Rio-Santos próximo à Rodovia Cônego Domenico Rangoni (Piaçaguera-Guarujá). O acidente ocorreu na última segunda-feira.

O acidente aconteceu no km 245 da rodovia, por volta das 9h. O vídeo mostra o momento em que o carro, na contramão, bate de frente com um caminhão que estava na pista correta. O veículo que vinha atrás do carro também foi atingido e todos caíram em um barranco. Três pessoas ficaram feridas e uma pessoa morreu.Três pessoas ficaram feridas e a condutora que bateu no caminhão morreu no local.

Fonte: A Tribuna On-line

domingo, 17 de novembro de 2013

O FURA-FILA SE DEU MAL!!!

"...E O APRESSADINHO FURA-FILA, SE DEU MAL NA BALSA DE BERTIOGA"
VEÍCULO COM DOIS PASSAGEIROS CAI DE BALSA NA TRAVESSIA GUARUJÁ-BERTIOGA


VÍTIMAS FORAM RESGATADAS POR MARINHEIROS E PASSAM BEM. CARRO FOI GUINCHADO NA MANHÃ DESTE DOMINGO (17).
Fonte: G1 Santos

Um carro caiu da balsa e foi parar no canal de Bertioga, no litoral de São Paulo, na madrugada deste domingo (17). O veículo estava na balsa que faz a travessia entre as cidades de Guarujá e Bertioga. Um casal estava dentro do carro, eles foram resgatados e passam bem.

O acidente aconteceu por volta das 2h, na balsa que seguia sentido Bertioga. Segundo informações de um funcionário, quando a balsa atracou no píer de Bertioga, cerca de cinco veículos seguiram o caminho orientado pelo marinheiro, mas um dos motoristas furou a fila, ultrapassou os carros e acabou caindo na água.

Um jovem casal estava dentro do carro, eles foram resgatados pelos marinheiros que entraram na água com bóias. O casal foi embora sem registrar ocorrência. O carro foi retirado por um guincho na manhã deste domingo.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

AS VITIMAS OBRAS DO PÍER DO PEREQUÊ.....

A HISTÓRIA DE MARCELE: UMA QUESTÃO DE SUPERAÇÃO.
MARCELE REBELO TEVE SUPERAR TRAUMA  PRATICAMENTE SOZINHA E MINIMIZAR AS SEQUELAS APÓS QUEDA DAS OBRAS DO PÍER DO PEREQUÊ.


Quem visita a humilde casa de uma família de pescadores localizada na Viela do Campo, próxima às obras do Píer do Perequê, em Guarujá, inacabadas desde o lançamento da pedra fundamental – em outubro de 2010 - não tem a menor ideia de que no local mora uma adolescente que é um exemplo de superação.

Há pouco mais de um ano, ao andar pelo equipamento, Marcele Lourenço de Araújo Rebelo sofreu um grave acidente que quase lhe tirou a vida. Porém hoje, com 14 anos, a garota pode ser considerada uma vencedora.

Após cair, por descuido, do píer (sem sinalização de segurança) e sofrer cortes profundos na perna – ela até hoje caminha com dificuldades – a menina conseguiu superar o trauma, porém, terá que ser submetida a mais uma cirurgia reparatória, rotina indesejada que passou a acompanhá-la desde aquela fatídica noite de 15 de setembro de 2012.

O pai de Marcele, o pescador Murilo Rebelo, fez questão de atender a reportagem do DL esta semana e não escondeu a decepção com as autoridades e a sensação de impotência diante da situação da filha. “Marcele se distraiu e caiu no meio das ferragens da obra. Ela teve fratura exposta no joelho e o fêmur (osso da coxa) rompido. Ainda teve sorte porque havia pontas de madeira espalhadas por todos os lados”, lembra o pai não escondendo a aflição.

Marcele ficou uma semana hospitalizada e três meses de cama, usando fraldas por não poder, de forma alguma, sequer mexer a perna. Hoje, apesar de aparentemente ter se recuperado, a menina ainda anda com dificuldades. Situação que pode ser melhorada com nova cirurgia. “Mas eu tenho comigo que minha filha não conseguirá ser a mesma pessoa de antes do acidente”, afirma Murilo Rebelo.

O pescador, mesmo não sendo especialista em segurança, tem convicção que as obras do píer não foram sinalizadas de forma correta. Para ele, o píer, antes de tudo, deveria ser isolado, para que crianças não tivessem acesso ao local. “Já caiu e continua caindo muita gente nesse píer inacabado. Ainda hoje, qualquer pessoa percorre o equipamento livremente”, conta o pescador, fato comprovado pela reportagem.


Murilo Rebelo garante que, desde o acidente, Marcele não teve qualquer assistência. Todo o tratamento da menina foi pago com recursos próprios e a única conquista foi uma cadeira de rodas emprestada. “Eu tive que levar Marcele de ônibus para a fisioterapia no centro da cidade. Perdi o barco de pesca em que trabalhava por ter que cuidar de minha filha e sobrevivemos do salário de minha esposa. Foi uma barra”, disse.

Devagar e sempre
Marcele chegou da escola minutos depois do pai contar seu drama. O cão Negão – um vira-lata criado pela família – foi receber a jovem no portão. Risonha e com um olhar cativante, Marcele caminhou devagar até a varanda da casa, trocou os sapatos por um par de chinelos mais confortáveis e sentou-se ao lado do pai.

“O senhor já conversou com eles, pai?”, disse após ser apresentada à equipe do DL. Além de confirmar o seu drama, Marcele fez questão de mostrar as cicatrizes – marcas que deverão acompanha-la para sempre. “Está bem melhor do que antes. Quase não se percebe, não é mesmo?”, afirma animada.

O píer que nunca termina
Pode-se dizer que os pescadores e comerciantes do Perequê não têm muito que comemorar com relação ao píer - uma antiga reivindicação da comunidade local, que beneficiaria centenas de famílias. A “obra” não passa de um monte de concreto armado inútil.

O equipamento, que seria utilizado como estrutura de apoio para pesca artesanal (embarque e desembarque de pescado) e de embarcações turísticas, se tornou uma verdadeira armadilha para a comunidade do entorno e turistas desavisados. À noite, lógico, a situação piora em função da falta de visibilidade.

A obra, conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, em parceria com o Ministério do Turismo via Caixa Econômica Federal, foi orçada em R$ 2,3 milhões.

Em 14 de outubro de 2010, num clima de alegria e euforia, a população da Praia de Perequê, compareceu ao lançamento da pedra fundamental do píer público, que seria construído no bairro. Hoje nem a pedra existe, pois foi roubada sem que ninguém apontasse o autor da façanha.

Prefeitura explica situação
Sobre a questão de segurança, a Secretaria de Infraestrutura e Obras de Guarujá informa que a proteção que havia na obra, dentre elas grades e telas, foi arrancada por vândalos. Sendo assim, a pasta estuda novas formas de proteção para o local, inclusive com a colocação de parapeito.

Revela que um convênio com o Ministério do Turismo destinou R$ 1 milhão para a construção do Píer do Perequê e a Administração abriu licitação por duas vezes e a concorrência foi deserta, pois o valor era insuficiente. A Prefeitura então dispensou R$ 1,3 milhão para a efetivação da obra.

A empresa vencedora da licitação iniciou o estaqueamento e, por conta das condições adversas (ressacas e oscilações de marés) o trabalho foi prejudicado. A Caixa Econômica Federal (CEF) não aprovou a planilha de preço da concorrência, exigindo que os valores fossem adequados.

A base de custos da CEF é Sistema de Preços, Custos e Índices (Sinapi). Porém, o sistema não abrange, por exemplo, o concreto marítimo, que é específico para este tipo de obra e não tem base de preço no SINAPI. Diante deste impasse e para não perder os estaqueamentos que já haviam sido feitos a empresa fez o solo (tabuleiro) para segurar as estacas de sustentação com recursos da Prefeitura.

A Secretaria de Planejamento está, em parceria com a Caixa, reprogramando os valores, especialmente de concreto e estacas, para serem novamente analisados. Assim que se estabelecer uma planilha em comum, a Prefeitura lançará nova concorrência para o termino da obra.

Fonte: Diário do Litoral - Carlos Ratton

segunda-feira, 22 de julho de 2013

AGORA É TARDE, PREFEITA!

APÓS A MORTE DO FUNCIONÁRIO NA USINA DE ASFALTO, COMISSÕES SÃO CONSTITUÍDAS PARA QUE? RESSUSCITAR O OPERÁRIO MORTO?
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS UNIDADES DA PREFEITURA SÃO UMA PIADA. LUZES DE EMERGÊNCIA, PISO ANTI-DERRAPANTE, PORTAS CORTA-FOGO, MANGUEIRAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, SÃO LENDAS, FOLCLORE EM GUARUJÁ!


TENENTE DO CORPO DE BOMBEIROS DECLARA: "VITIMA NÃO USAVA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA!"
"Virei o rosto e gritei", diz amigo de homem que morreu em máquina
Fonte: G1 Santos


Acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (18) em Guarujá.Trabalhador teve a perna presa em máquina de usina de asfalto.

O velório do trabalhador que morreu na manhã desta quinta-feira (18) depois de prender a perna em uma das máquinas de uma usina de asfalto em Guarujá, no litoral de São Paulo, acontece a partir das 23h. Companheiros e amigos da vítima dizem que viram o acidente, mas nada puderam fazer. O funcionário trabalhava em uma máquina que tritura pedras para fazer o asfalto.

Segundo o ajudante de pavimentação Gilmar Vidal, amigo de João Alberto Nascimento, de 52 anos, as pessoas que presenciaram o acidente não conseguiram ajudá-lo. “Ele estava do meu lado, jogando a cola, então foi subir para tentar se apoiar e a perna dele escapou. Eu estava do lado, mas não consegui fazer nada, só virei o rosto e gritei. O pessoal que estava do lado também não conseguiu fazer nada”, lamenta.

Já o secretário de Obras da cidade, Averaldo Menezes Nascimento, acredita que o que aconteceu foi uma fatalidade. “Foi um acidente, segundo as pessoas que estavam presentes. Ao abrir a alavanca, ele subiu na caixa para dar uma olhada e escorregou, ao escorregar, caiu no triturador”, conta.

O primeiro tenente do Corpo de Bombeiros, Renato Abreu, diz que a vítima não usava alguns equipamentos de proteção na hora do acidente. “Em princípio, ele não estava utilizando nada, a apuração tem que ver qual o equipamento necessário para esse local de trabalho”, afirma.

O irmão da vítima, Brás Antônio Nascimento, acreditada que faltaram medidas de segurança para o seu irmão trabalhar. “Não tem nem uma tela para a pessoa ficar. Para mim, tinha que ter uma tela ali, para a pessoa não escorregar e não cair para dentro”, diz.

O corpo de João será velado a partir das 23h desta quinta-feira (18), no Cemitério Municipal do Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá.

sexta-feira, 10 de maio de 2013

MANIFESTAÇÃO $ILENCIADA!

AMIGOS E VIZINHOS FIZERAM FAIXAS, MANIFESTAÇÃO E A TV TRIBUNA ESTEVE COBRINDO MAS NINGUÉM VIU, QUAL SERÁ O MOTIVO DA FALTA DE REPERCUSSÃO?
BURACO NA TANCREDO NEVES CAUSA A MORTE DE UM JOVEM TRABALHADOR, MAS O PODER ECONÔMICO E A OPRESSÃO NA IMPRENSA ABAFA O MAIOR ASSASSINO DE GUARUJÁ: "A INCOMPETÊNCIA DO GOVERNO!"


GOVERNO MARIA DE BRITO: "QUEM CONHECE, NÃO CONFIA!"

sexta-feira, 26 de abril de 2013

PROCURAM-SE AUTORIDADES!

ONDE ESTÃO AS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS PARA TOMAR PROVIDENCIAS NESTE ACIDENTE GRAVÍSSIMO!
POPULAÇÃO DENUNCIA O DESCASO EM TAPAR O BURACO CAUSADOR DO GRAVE ACIDENTE E PIOR, A FALÊNCIA DO SAMU, UM SERVIÇO DE REFERENCIA NACIONAL SUCATEADO NO GUARUJÁ!


...E PELO JEITO NINGUÉM VAI PARA A CADEIA, SE BOBEAR SÓ A JORNALISTA QUE DENUNCIOU E O BLOGUEIRO!

sexta-feira, 4 de maio de 2012

RELAXADOS!

SEUS FILHOS ESTÃO NAS ESCOLAS, NÃO RELAXE, O PERIGO MORA AI!
CRIANÇA SOFRE CORTE NO BANHEIRO DA ESCOLA ESTADUAL PROFª LAMIA DEL CISTIA E OS CUIDADORES ESTAVAM TOTALMENTE RELAXADOS, PRINCIPALMENTE NO SOCORRO IMEDIATO A CRIANÇA.


sexta-feira, 23 de julho de 2010

TRAGÉDIA ANUNCIADA!

TRAGÉDIA ANUNCIADA PELOS INCONFIDENTES

DURANTE 90 DIAS OS INCONFIDENTES DENUNCIARAM, PUBLICARAM FOTOS, FOMOS PROCESSADOS, E A PERGUNTA DA MÃE DA JOVEM É A SEGUINTE:

...COMO UMA MENOR DE IDADE (17 ANOS) SEM HABILITAÇÃO NÁUTICA, ALUGA UM JET-SKI PREFEITA, CHEFE DA FISCALIZAÇÃO, MARINHA, MEMBROS DA PREFEITURA QUE "FECHARAM O$ OLHO$" DIANTE AS DENUNCIAS REALIZADAS PELOS INCONFIDENTES, A TRIBUNA, DURANTE TODO O VERÃO EM GUARUJÁ....


Turista morre após sofrer acidente com jet-ski em Guarujá

De A Tribuna On-line


Créditos: Reprodução/TV Tribuna

A jovem Daniela Marcela de Oliveira, de 17 anos, morreu em um acidente com dois jet-skis no Canto do Tortuga, trecho que fica no final da Praia da Enseada, em Guarujá. Ela era turista de São Paulo e chegou a ser socorrida em estado grave. O acidente aconteceu por volta de 16h30 desta quinta-feira.

Após a batida, a moça foi socorrida pelo condutor do outro jet-ski, que sofreu lesões leves, e levada para uma lancha que estava no mar. Posteriormente, o Corpo de Bombeiros levou a vítima ao Hospital Santo Amaro.

De acordo com os bombeiros, ela teve um trauma no crânio e sangrava muito. Ela chegou a ser internada em estado grave no setor de emergência do hospital.

Segundo a Marinha, os equipamentos foram alugados e nenhum dos condutores tinha habilitação para dirigir.

Um inquérito policial será instaurado na Delegacia de Guarujá para apurar as responsabilidades criminais pela morte de Daniela. A Capitania dos Portos do Estado de São Paulo abrirá um inquérito administrativo para adotar as medidas cabíveis, entre as quais eventuais aplicação de multa e apreensão dos jet-skis.

Esta não é a primeira vez que ocorre acidentes com jet-skis ou outros tipos de embarcação no local. Em 29 de dezembro de 2008, colisão envolvendo dois equipamentos deste tipo provocou a morte de um homem.

PREVARICAÇÃO - 07/02/2010

PLACAS DE SINALIZAÇÃO
APÓS DENUNCIAS DO JORNAL A TRIBUNA DA LOCAÇÃO DE JET SKI, BANANAS E DISCOS NAS AREIAS DO GUARUJÁ, PRAIAS COMEÇAM A SER SINALIZADAS PARA TURISTAS E MORADORES ENTENDEREM AS ILEGALIDADES COMETIDAS....


PREVARICAÇÃO
CRIME PRATICADO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONSISTE EM RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR DEVIDAMENTE ATO DE OFÍCIO OU PRATICÁ-LO CONTRA DISPOSIÇÃO EXPRESSA DA LEI, PARA SATISFAZER INTERESSE OU SENTIMENTO PESSOAL.

GRANDES NEGÓCIOS - 31/01/2010

MAIS UMA ILEGALIDADE GRITANTE?
INCONFIDENTES DENUNCIAM E TRIBUNA ESTAMPA OS ABSURDOS NAS AREIAS DE GUARUJÁ!


PEQUENA$ EMPRE$A$ & GRANDE$ NEGÓCIOS

ABUSOS CONSTANTES - 01/01/2010







MARINHA, SPU, AGU E MPF, VAMOS CUMPRIR AS LEIS FEDERAIS E ESTADUAIS?

“As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção ou sentido ressalvados os trechos considerado de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica.”

PREFEITURA NÃO FISCALIZA ATIVIDADES E NÃO COIBE ABUSOS NAS AREIAS DAS PRAIAS DE GUARUJÁ

Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

- Falta de Habilitação certificada pela autoridade marítima para operar embarcações de esporte e recreio, em caráter não-profissional;
- Menores de 18 anos pilotando embarcações motonauticas.
- Pilotar Jet ski sem habilitação é contravenção prevista no Código de Contravenções (artigo 32 e 34).
- Utilizar a embarcação em manobras arriscadas, fazendo ziguezagues em área de pouco espaço ou a menos de 500 metros da linha base.
- Cortar a proa de embarcação em movimento e nem reduzir distâncias perigosamente.
- Não utilizar chave de segurança atada ao pulso, ao colete ou qualquer outra parte do corpo do condutor, de forma que ao se separar da embarcação em movimento a propulsão seja desligada automaticamente.



- Condução por pessoas não habilitadas
- Embarcações não inscritas
- Navegar em área para a qual não foi classificada;
- Falta de indicações externas no costado;
- Utilizar comercialmente a embarcação para locação e comércio;
- Descumprimento das restrições das áreas seletivas para a navegação;
- Conduzir a embarcação em estado de embriaguez alcoólica ou sob efeito de substâncias tóxicas;
- Falta de extintor de incêndio ou fora do prazo de validade;
- Trafegando sem cumprimento de exigências de vistorias, após o prazo estabelecido, desde que comprometam a segurança;


- O lugar de ingresso do jet-ski na água deve ser determinado por uma “porteira-corredor”, com bóias de sinalização.
- O jet-ski não pode se deslocar provocando marolas em uma faixa de 200 metros até atingir a área autorizada pelo Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro.
- O jet-ski não pode navegar a menos de 200 metros da costa. A margem é definida como a linha-base para medir a distância; no mar, a linha-base é a arrebentação, começando a sua área de navegação 200 metros além.
- Em situação especial, o final da área de banhista, demarcada por bóias, é definida como linha-base, e a navegação pode ocorrer somente além dos seus 400 metros. Ou seja, um jet-ski deve se manter afastado, no mínimo, 400 metros do banhista.


A locação de Jet Ski, Embarcações de várias modalidades, haja vista que, estando a mesma situada em área de praia incorre em diversas irregularidades, que impõem a sua adequação aos preceitos normativos que protegem o meio ambiente e o patrimônio público, quais sejam:

- A existência de obstáculos que impedem o livre acesso à área de praia, constituindo violação ao disposto no art. 10, da Lei 7.661/19881, inclusive, procedendo, de forma indevida, a privatização do bem público de uso comum do povo;

- A ocupação de faixa de areia no bem público de uso comum do povo, sem qualquer autorização do Ente Público competente, qual seja, a União Federal;

- A utilização de bem público imóvel da União sem prévia realização de procedimento licitatório;

TERRENO DE MARINHA - ÁREA DE PRAIA - OCUPAÇÃO IRREGULAR - LEI Nº 9636/98

A ÁREA OCUPADA TERRENO DE MARINHA, OU SEJA, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, NÃO PODE SER UTILIZADA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGAL


“uso comum do povo é todo aquele que se reconhece á coletividade em geral sobre os bens públicos, sem distinção de usuários ou ordem especial para sua fruição. É o que o povo faz das ruas e logradouros públicos, dos rios navegáveis, do mar e das praias naturais.”


A municipalidade, por não ter poder de decisão sobre as praias e terrenos de marinha, deve ser vista como terceiro, e nesta posição, não poderia conferir direito sobre área de domínio de outra entidade. Assim, o fato de ter o Município autorizado o uso das áreas de marinha e de praia não confere qualquer direito aos autorizatários.

O Município até tem competência para tratar de assuntos de interesse local, e suplementar a legislação federal, no que couber (art. 30, I e II, da CF). Não pode, todavia, pretender legislar sobre a forma de utilização de bem que pertence à União, salvo se para isso autorizado expressamente.

“Não há, em nossa tradição jurídica, como no tratamento legal, sombra de dúvida que as praias são de livre disposição a qualquer do povo, não se podendo sobre elas constituir seja domínio especial da União, seja – e menos ainda – domínio privado.

Livre é, a toda evidência, o acesso às praias pelos caminhos do mar ou pelo trânsito desembaraçado por toda a orla do litoral, no sentido horizontal às águas, salvo os obstáculos da natureza, ou, quando for o caso, pela via pública confinante com a praia.”

A exigência do prévio procedimento licitatório decorre da própria natureza pública do bem e, mais precisamente, o bem em comento, em se tratando de área de praia, conforme abalizada doutrina anteriormente citada, pertence a toda coletividade, sendo aberto a toda a comunidade, em igualdade de condições. Qualquer pessoa pode dela fazer uso, concorrendo igualitariamente com os demais.

Ademais, o procedimento licitatório é exigência do Decreto-Lei 9.760/46, que, em seus artigos que tratam da utilização dos bens imóveis da União, assim, dispõe:

Art. 72. Os editais de convocação a concorrências serão obrigatoriamente afixados, pelo prazo mínimo de 15 dias, na estação arrecadadora da Fazenda Nacional com jurisdição na localidade do imóvel e, quando convier, em outras repartições federais, devendo, ainda, sempre que possível, ter ampla divulgação em órgão de imprensa oficial e por outros meios de publicidade.
Parágrafo único. A fixação do edital será sempre atestada pelo Chefe da repartição em que se tenha feito.
Art. 73. As concorrências serão realizadas na sede da repartição local do S. P. U.
§ 1º Quando o Diretor do mesmo Serviço julgar conveniente, poderá qualquer concorrência ser realizada na sede do órgão central da repartição.
§ 2º Quando o objeto da concorrência for imóvel situado em lugar distante ou de difícil comunicação, poderá o Chefe da repartição local do S. P. U. delegar competência ao Coletor Federal da localidade para realizá-la.
§ 3º As concorrências serão aprovadas pelo chefe da repartição local do S.P.U., ad referendum do Diretor do mesmo Serviço, salvo no caso previsto no § 1º dêste artigo, era que compete ao Diretor do S.P.U. aprová-las.
Assim dispõe a Lei 9.636/98 que trata administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União:
Art. 12. Observadas as condições previstas no § 1º do art. 23 e resguardadas as situações previstas no inciso I do art. 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 1987, os imóveis dominiais da União, situados em zonas sujeitas ao regime enfitêutico, poderão ser aforados, mediante leilão ou concorrência pública, respeitado, como preço mínimo, o valor de mercado do respectivo domínio útil, estabelecido em avaliação de precisão, realizada, especificamente para esse fim, pela SPU ou, sempre que necessário, pela Caixa Econômica Federal, com validade de seis meses a contar da data de sua publicação.
E, ainda, a Lei nº 9.636/98 estabelece que:

Art. 18. A critério do Poder Executivo poderão ser cedidos, gratuitamente ou em condições especiais, sob qualquer dos regimes previstos no Decreto-Lei no 9.760, de 1946, imóveis da União a:

(..)

II - pessoas físicas ou jurídicas, em se tratando de interesse público ou social ou de aproveitamento econômico de interesse nacional, que mereça tal favor.

§ 5o A cessão, quando destinada à execução de empreendimento de fim lucrativo, será onerosa e, sempre que houver condições de competitividade, deverão ser observados os procedimentos licitatórios previstos em lei” (grifamos).
Desse modo, mesmo que fosse possível ceder provisoriamente a ocupação da área de praia para utilização por particulares, necessário seria a realização de procedimento licitatório, no sentido de que, além de resguardar o princípio constitucional da igualdade, habilitaria somente aqueles mais capacitados para exercer a outorga, o que certamente diminuiria o número de irregularidades cometidas.

SERÁ QUE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MADRUGA SE DEVE A RESISTÊNCIA DE RENOVAR AS LICENÇAS, AS MESMAS QUE FORAM CONCEDIDAS HORAS APÓS A SUA EXONERAÇÃO…

VIVA A CONTRAPARTIDA SOCIAL NÃO É CABRAL?

terça-feira, 27 de outubro de 2009

OS TRAPALHÕES NO PORTO

OS TRAPALHÕES NO PORTO DO GUARUJÁ


Recebemos a imagem acima de um trabalhador de uma das Operadoras Portuárias no Guarujá. Certamente a imagem, bem como o filme abaixo poderia ser inscrito em qualquer programa de vídeo cacetadas, devido as trapalhadas dos operadores dos equipamentos.