CÂMARA APROVA CUIDADOR NAS ESCOLAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.

CÂMARA APROVA CUIDADOR NAS ESCOLAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJ) APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA (12), EM CARÁTER CONCLUSIVO, PROPOSTA QUE OBRIGA AS ESCOLAS REGULARES A OFERECEREM CUIDADOR ESPECÍFICO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em caráter conclusivo, proposta que obriga as escolas regulares a oferecerem cuidador específico para alunos com deficiência, se for verificado que eles precisam de atendimento individualizado. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 8014/10, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

Fátima Bezerra votou pela aprovação das mudanças feitas pela Comissão de Educação.

A relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), defendeu a constitucionalidade do texto, com a inclusão das emendas da Comissão de Educação. Essas emendas substituem, no projeto, a expressão “portador de necessidades especiais” por “pessoa com deficiência”, em atenção ao recomendado pela Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência.

A matéria seguirá agora para análise do Senado, exceto se houver recurso para que passe antes pelo Plenário da Câmara.

Educação inclusiva

A legislação brasileira incentiva a inclusão dos estudantes com deficiência no ensino regular, deixando o ensino especial para aqueles com características específicas. Por isso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) prevê o serviço de apoio especializado aos alunos com deficiência matriculados nos colégios regulares. A proposta aprovada inclui explicitamente o cuidador como parte desse suporte, desde que necessário.

Fonte:Agência Câmara Noticias

MÃES ESTÃO TENDO DIFICULDADES PARA LEVAR FILHOS PARA RECEBEREM TRATAMENTO.

MÃES DE CRIANÇAS ESPECIAIS DE GUARUJÁ DENUNCIAM QUE ESTÃO A PÉ.

MÃES ESTÃO TENDO DIFICULDADES PARA LEVAR FILHOS PARA SANTOS, ONDE RECEBEM TRATAMENTO.

 A Constituição Brasileira é clara quando define que ao poder público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo a infância e à maternidade, e outros que propiciem bem-estar pessoal, social e econômico (lei 7.853/89).

No entanto, pelo menos três cidades da Baixada Santista estão com dificuldades para fornecer transporte gratuito para crianças com necessidades especiais, situação que vem não só causando constrangimento, como desgaste físico para suas famílias. Esta semana, três mães que moram em Guarujá revelaram que não estão recebendo o benefício para poder levar os filhos na Casa da Esperança, em Santos.

“Temos que pegar três conduções, muitas vezes debaixo de chuva. Meu filho chega estressado, prejudicando o tratamento. Conseguimos a remoção parcial, visto que é somente de ida à entidade e para três mães. Mesmo assim, temos que voltar com recursos próprios. Venho duas vezes por semana para Santos”, afirma Crislaine Fernandes, mãe de Arthur de apenas dois anos.

Crislaine explica ainda que as crianças, por serem especiais, teriam direito a uma vaga na creche sem precisar ficar na lista de espera. “Em outras cidades da Baixada, a vaga é conseguida em 15 dias. Em Guarujá, estou desde fevereiro esperando”, explica, alertando que a Vara da Infância e a Defensoria Pública estão tentando garantir os direitos das crianças. “Soube que o promotor deu um tempo para que a Prefeitura resolva a situação”, completa.

Rosana Aparecida da Silva Estella, mãe de Gustavo (um ano e 11 meses), confirma a situação. Moradora do bairro de Morrinhos, ela diz que leva 40 minutos para pegar o ônibus. “Meu filho tem baixo aproveitamento nas atividades. Saiu de Santos 11 horas e chego em casa somente às 14 horas exausta. Ele também. Já fui em duas creches e continuo na lista de espera”, comenta.

Talita Santos Pecceneri de Melo, mãe de Luca (um ano), estava na Casa da Esperança acompanhada o marido. “Eu dependo de meu marido para trazer o menino, visto que tive problemas de saúde recentemente. Eu moro em Vicente de Carvalho. Precisamos de um suporte público, pois é um direito nosso”, conta Talita.

 Mães de Cubatão também sofrem

Infelizmente, os problemas com transporte de crianças especiais não se restringem ao Guarujá. Em Cubatão, mães estão recorrendo à Justiça para garantir que os filhos especiais e um pouco mais velhos – entre sete e 10 anos – tenham garantido o transporte para que possam participar de atividades complementares no Lar das Moças Cegas, também em Santos, local em que recebem assistência.

É que a Prefeitura suspendeu, este ano, parte do benefício. Sendo assim, as crianças estão perdendo atividades importantes que visam à inclusão. “Meu filho tem atendimento duas vezes por semana. Só que ele vem sendo excluído das demais atividades porque a Prefeitura suspendeu o transporte nos demais dias, importantes para a integração. Eu estive na Secretaria de Educação e não tem jeito, mesmo de posse de um ofício e do calendário do Lar”, afirma Janeide Santos da Conceição, mãe de Gabriel (oito anos).

Leni de Souza Mendonça, vó de Talita (sete anos), afirma que não tem condições financeiras de levar a neta até Santos nos dias de atividades que proporcionam convívio com as demais crianças. “Ela usa cadeira de rodas e os ônibus, além de caros, são muito cheios. Antigamente, a Prefeitura concedia o transporte para as atividades extras”, afirma.

Luciana Maria da Silva está solidária as demais mães. Ao lado do filho Micael (10 anos), ela afirma que o menino é especial, mas não precisa do ônibus, pois ele se locomove com mais facilidade que as demais crianças, “que, no meu entender, estão sendo excluídas. No transporte comum, muitas pessoas não se sensibilizam”, completa, alertando que existem mais de 10 mães com o mesmo problema.

O grupo está se movimentando. Já protocolou um pedido de transporte na Prefeitura e, agora, irá recorrer ao Ministério Público (MP). “A Promotoria já nos orientou a levar cópia do ofício no MP, que vai tentar um acordo extrajudicial com a Prefeitura, visando conceder o benefício”, finaliza Janeide.

Mães de Praia Grande também sofrem

Recentemente, o Diário do Litoral (DL) publicou reportagem sobre o verdadeiro martírio de mães de autistas de Praia Grande. Elas fazem parte do Grupo Coração Autista e todas foram unânimes em afirmar que a cidade é um péssimo exemplo de atendimento. As mães vão buscar na Justiça – uma prática que já se tornou comum na Cidade - a assistência negada aos filhos. Elas reclamavam muito da falta de estrutura humana e material do Centro Socioterapêutico Antônio Tavares Santana, mantido pela Prefeitura.

Rosane Oliveira da Costa, mãe de Marcos Eduardo, de apenas nove anos, informava que só conseguia assistência ideal para o filho na Associação de Pais de Alunos Excepcionais (APAE) de Mongaguá, cidade vizinha e com estrutura bem menor do que Praia Grande. “Meu filho possui o grau severo de autismo e os professores daqui (Praia Grande) não sabem como lidar com ele. Em Mongaguá, Marcos tem tudo”, contava Rosane.

Eliane Alves de Morais, mãe de Vagner (oito anos), disse na ocasião que a situação é difícil. “O estresse é grande. São crianças difíceis, que precisam de atendimento diferenciado”, disse, alertando que pegava medicação no Ambulatório Médico Especializado (AME) de Santos. 

Responsável pelo Grupo Coração Autista, Solange Lara Pupo garante que 25 pais passam por essa situação em Praia Grande. Ela acredita que esse número deve ser bem maior, pois muitos desconhecem os direitos e o grupo. “Quem quiser atendimento digno para o autista tem que ir para outra cidade. O atendimento em Praia Grande, com relação não só ao autismo, mas também com as demais deficiências, é zero. Não existe tratamento e inclusão”.

Prefeituras tentam explicar

A Prefeitura de Guarujá informa que é necessário que o interessado (ou responsável) se dirija ao Setor de Vale Transportes para Pessoa com Deficiência, que fica na Rua Nami Jafet, 669 no Centro, telefone 3384 3326. No local, o cidadão passará por avaliação com um assistente social, que vai analisar o auxílio a ser concedido, dependendo do nível de deficiência apresentado. Além disso, a assistente social também vai orientar na questão da documentação.

Caso seja necessário, a pessoa pode ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, para avaliação mais específica. A pasta ainda conta o benefício de transporte, por meio do serviço de remoção. Mas é necessário passar por avaliação prévia pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social.

Quanto às vagas em creches municipais, a Secretaria de Educação pede que o responsável procure a unidade mais próxima de sua residência para efetuar o cadastro. A lista de espera por vagas nas creches municipais conveniadas e subvencionadas é afixada em lugar visível, nas próprias unidades, o que propicia o acompanhamento pelos pais ou responsáveis do preenchimento e da disponibilização de vagas.

Cubatão

Questionada porque suspendeu o serviço e qual a alternativa para as mães, a Secretaria de Educação de Cubatão resumiu informando que garante total assistência às crianças portadoras de necessidades especiais residentes no município e inscritas nos serviços públicos locais.

Alegou que atualmente oferece, gratuitamente, transporte para mais de 20 alunos menores que necessitam de atendimento clínico na instituição Lar das Moças Cegas e que o atendimento educacional é realizado na rede municipal, a qual conta com equipe multiprofissional especializada e instalações plenamente adequadas.

Praia Grande

Em Praia Grande, a Prefeitura informou que o Centro Socioterapêutico Antônio Tavares Santana estava passando por problemas temporários e que a direção da unidade já estava trabalhando para minimizar as falhas, inclusive estruturais. A Prefeitura não via necessidade das mães procurar assistência em outra cidade e, por isso, não explicou a questão do transporte.

Fonte: Diário do Litoral

CORAGEM, O TEU NOME É MULHER!"

NOSSA HOMENAGEM AS MULHERES ESPECIAIS NO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES.

por Manoel Antonio Vergara

Completando 51 anos no próximo domingo, afirmo sem errar que sou o que sou, graças a grandes mulheres que tive durante a minha vida.

Poderia começar com minha queria avozinha, Dona Mercedes, que chegou ao Brasil na década de 20 para trabalhar como governanta, nunca nos deixando comer fora da mesa, mesa posta com guardanapos de linho, todos os talheres e lições de como se comportar. Sentava-me ao seu colo e sempre ouvia a frase "Filho, ande sempre com gente melhor do que você, assim você será sempre melhor que os outros.

Lembro-me da minha querida mãe, lutadora, também Mercedes, trabalhadora, levantava nas madrugadas para ir ao mercado central comprar frutas para o seu comércio, funcionária pública na Junta do Serviço Militar, alegre, inteligente, que nos mostrou que tudo é possível, basta acreditar.

Várias namoradas, a maioria sempre mais velha, amores de verão, enfim conheci minha esposa e companheira, com quem divido há 23 anos os bons e maus momentos e nunca, jamais, ouvi um queixume da minha querida Verinha.

Com a união vieram os filhos, um deles muito especial, autista, bonito, alegre, nervoso, vivendo o dia a dia com essa brava mulher, vendo a sua luta, conflitos, sofrimentos contidos, como centenas de mulheres especiais com seus maravilhoso filhos especiais. Sou testemunha ocular, assistindo diariamente em pronto-socorros, hospitais, farmácias e associações, mulheres, mães em busca de um tratamento aos seus filhos especiais, filhos que não foram abandonados, largados, esquecidos, por essas super-mulheres, que muitas vezes perderam seus companheiros por "não aceitarem o nascimento de uma criança com defeito."

Deixo aqui a minha humilde e sincera homenagem a estas mulheres especiais, mães, avós, tias, esposas, que lutam muito, com coragem e dignidade, muitas vezes uma luta invencível, mas elas não desistem, nunca, jamais.

As mulheres que tanto admiro, as mulheres especiais, que muitas vezes se pegam nas madrugadas, nos cantos em total solidão com seus pensamentos, muitas vezes um desespero solitário, deixo aqui uma pequena parábola sobre o verdadeiro motivo dessas serem as verdadeiras mulheres especiais. Feliz Dia da Mulher, senhoras....

Como Deus escolhe as mulheres especiais....

"Você alguma vez já pensou como Deus escolhe as mães das crianças especiais? Eu já...

Uma vez visualizei Deus pairando sobre a Terra, selecionando seu instrumento de propagação com um grande carinho, e compassivamente.

Enquanto observava, Ele instruía seus Anjos a tomarem nota em um grande livro:

- Para Beth, um menino. Anjo da Guarda, Matheus.

- Para Miriam, uma menina. Anjo da Guarda, Cecília.

- Para Regina, gêmeos. Anjo da Guarda Geraldo, ele já está acostumado. Finalmente, Ele passa um nome para o Anjo, sorri e diz: dê a ela uma criança deficiente.

O Anjo, cheio de curiosidade, pergunta: porque ela, Senhor? Ela é tão alegre!

- Exatamente por isso, diz Ele. Como eu poderia dar uma criança a uma mãe que não sabe o valor de um sorriso? Seria cruel...

- Mas será que ela vai ter paciência?

- Eu não quero que ela tenha muita paciência - disse Deus - porque aí ela se afogará no mar da autopiedade e desespero. Logo que o choque e o ressentimento passarem, ela saberá como conduzir-se. Eu a estava observando hoje. Ela tem aquele forte sentimento de independência.

Retrucou o Anjo: - Ela terá que ensinar a criança a viver no seu mundo e não será fácil. Além do mais, Senhor, acho que ela nem acredita na Sua existência.

Deus sorri, e diz: - Não tem importância. Eu posso dar um jeito nisso. Ela é perfeita. Possui o egoísmo no ponto certo.

O Anjo engasgou. - Egoísmo? E isso é, por acaso, virtude?

Deus acenou que sim e acrescentou:

- Se ela não conseguir se separar da criança de vez em quando, ela não sobreviverá. Sim, esta é uma mulher que abençoarei com uma criança menos perfeita. Ela ainda não faz ideia, mas ela será, também, muito invejada. Sabe, ela nunca irá admitir uma palavra não dita, nunca considerará um passo como uma coisa comum. Quando sua criança falar “mamãe” pela primeira vez, ela pressentirá que está presenciando um milagre. Quando ela descrever uma árvore com um pôr-do-sol para seu filho cego, ela verá como poucos já conseguiram ver a minha obra... eu permitirei ver claramente coisas como ignorância, crueldade, preconceito e a ajudarei superar tudo. Eu estarei a seu lado a cada minuto de sua vida, porque ela estará trabalhando junto comigo.

- Bom - disse o Anjo - e quem o Senhor está pensando mandar como Anjo da Guarda?

Deus sorriu;

- Dê a ela um espelho. É o suficiente."

MANIFESTANTES PROTESTAM CONTRA FECHAMENTO DA APAE!

MANIFESTANTES DE SÃO VICENTE PROTESTAM CONTRA FECHAMENTO DA APAE.

"META 4" QUER QUE ALUNOS ESPECIAIS ESTUDEM EM ESCOLAS COMUNS. PROPOSTA IRÁ EXTINGUIR ESCOLAS COM ATENDIMENTOS ESPECIAIS ATÉ 2018.

Alunos, professores e pais saíram em passeata por ruas de São Vicente, no litoral de São Paulo, contra a "Meta 4", que está sendo votado no Congresso Nacional e que se for aprovada irá acabar com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) até 2018. As Apaes atendem 9.600 portadores de deficiência na região.

A meta, do Plano Nacional de Educação (PNE), determina que alunos com deficiência estudem em escolas regulares, sem a opção de escolherem por escolas especiais como as Apaes. A presidente da Apae de São Vicente Nilza Ribeiro Fernandes Afonso acompanhou os alunos na passeata, que seguiu pela Avenida Antonio Emmerich até a Praça do Correio, no Centro. “Querem congelar as Apaes agora para em 2018 excluir todas as escolas especiais. Com isso eles pretendem não aumentar o número de vagas para quando acabar o prazo excluir todas escolas com atendimentos especiais, não só as Apaes”, explica.

A mobilização em São Vicente acontece ao mesmo tempo em outras cidades do país. Em Brasília um protesto maior estava sendo organizado por representantes das Apaes. “Nós não somos contra a inclusão, nós somos a favor desde que a pessoa tenha condições. Os pais também têm direito a escolher onde os filhos podem ficar. Nós estamos a mais de 50 anos, e isso é um retrocesso em todas as conquistas que já aconteceram. Quando tem aluno da Apae que tem condições de estudar a gente encaminha para o ensino regular. Só que os pais também tem direito de escolha”, diz a presidente.

Mesmo com a chuva, os pais e alunos participaram da manifestação em São Vicente . Maria José Florentino é mãe de Luiz Eduardo, que tem 33 anos e há 23 estuda na Apae. “Eles são limitados, são dóceis. Nesse mundo que vivemos não tem condição. Se nós temos medo de sair na rua, imaginem eles, como vai ser?”.

A Apae de São Vicente é mantida com verbas de projetos sociais, promoções realizadas pelos funcionários, associados e parcerias. Cerca de 50 funcionários trabalham na associação que atende 323 alunos, além de pessoas atendidas no ambulatório da entidade. “Nós temos 30 incluídos no mercado de trabalho. Essa turma vem toda semana receber apoio psicológico, porque eles continuam recebendo acompanhamento”, explica Nilza.

CRIANÇAS ESPECIAIS!

...E NO GUARUJÁ COM MAIS DE 270 MILHÕES DE ORÇAMENTO, FALTAM TUTORAS, PASSES-LIVRE E MUITO MAIS!

...E NO PRÓXIMO ANO MAIS DE 310 MILHÕES!

PUTZ GRILA NO PARQUE!

FERNANDO SANTOS & FABIO SCHEVANI PUTZ GRILA EM:

 "UM DIA NO PARQUE"

MUITAS RISADAS E DESCONTRAÇÃO NAS ENTREVISTAS DE FERNANDO SANTOS E A DESORGANIZAÇÃO DE FABIO SCHEVANI NA FESTA "UM DIA NO PARQUE"


ASSISTAM PUTZ GRILA NA GUARUTV

Exibição inédita: 2ª às 16h10
Reprises: 6ª às 09h10 e Domingo às 22h10
TV ITAPEMA - CANAL 7/22
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PUTZ GRILA NO SITE DA GUARUTV