LANCHINHO NA
CÂMARA DE GUARUJÁ SAI POR R$ 762,50
SÃO R$ 3.050,00
POR MÊS PARA GARANTIR A REFEIÇÃO DOS VEREADORES NOS INTERVALOS. ALÉM DOS 17
VEREADORES, O LANCHE É SERVIDO PARA OUTROS 27 FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA.
As sessões da Câmara de Guarujá ocorrem a partir das 15 horas ou cerca de duas após o almoço, se for levado em consideração que a maioria das pessoas se alimenta às 13 horas. No entanto, o Legislativo quer gastar R$ 30.500,00 nos próximos 12 meses somente com o lanche oferecido aos parlamentares no intervalo regimental, que acontece por volta das 17 horas, todas as terças-feiras.
O pregão presencial 005/2014, que escolheu a empresa fornecedora do alimento foi publicado ontem no Diário Oficial do Município e não houve manifestação ou recurso dos demais concorrentes que participaram do certame. O pregão deve ser homologado nos próximos dias. Ontem, numa consulta rápida, a Reportagem descobriu nas câmaras das cidades vizinhas a Guarujá — Santos, São Vicente, Cubatão — não existe o lanchinho da tarde.
R$ 762,50 por sessão
Numa conta simples, excluindo os meses de recesso (janeiro e julho) são R$ 3.050,00 por mês ou R$ 762,50 por sessão gastos com sanduíches, sucos, água, biscoitos e outros quitutes no cafezinho da tarde para os vereadores que, lembrando, além do salário, já tem à disposição toda uma estrutura operacional para exercer a função de fiscalizar o Executivo, como telefones fixos e móveis; veículos, serviço de correio, reprodução de documentos e funcionários.
Padaria
Outro detalhe que também é importante lembrar: na Avenida Leomil, onde fica a sede da Câmara, existe uma padaria praticamente em frente ao Legislativo (cerca de 20 metros), que serve todo tipo de lanche, inclusive para os 17 parlamentares de Guarujá.
Legislativo diz que valor é razoável
A Câmara esclarece a situação e contesta os números. Explica que se refere a uma ata de registro de preços — um contrato para futura contratação de determinados bens e serviços — em caso de necessidade, pelo prazo de 12 meses e que o valor estimado é considerado bastante razoável, se levado em conta que, em média, são realizadas 55 sessões anuais na Casa, quase sempre em horários que vão além do expediente comercial.
Ainda segundo a Casa, além dos 17 vereadores, o lanche é servido para outros 27 funcionários de carreira que auxiliam nos trabalhos realizados, assim como para assessores que eventualmente integram os serviços, totalizando pelo menos 44 pessoas. O Legislativo informa que a divisão do valor da ata pelo número médio de sessões realizadas resulta na despesa de R$ 554,54 por sessão. Valor esse que, dividido pelo número de funcionários e vereadores (44), resulta em apenas R$ 12,60 por pessoa.
A Câmara também salienta que os valores registrados refletem os preços praticados no mercado; zelam pela viabilidade econômica dos preços quando do uso das atas vigente; e foram embasados em pesquisa de mercado, conforme estabelece a Lei de Licitações (Lei Federal n. 8.666/1993) e a lei que disciplina licitações na modalidade de pregão (Lei Federal n. 10.520/2002).
Fonte: Diário do Litoral
