MALVERSAÇÃO OU NÃO??

PERGUNTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

A OPERAÇÃO ABAIXO NÃO SERIA MALVERSAÇÃO DE VERBAS DO FUNDEB?

O Diário Oficial do Municipio, batizado recentemente como Pravda, nos traz mais uma pérola. Nunca se valorizou tanto so professores na história do Municipio, pena que as escolas e os alunos estejam esquecidos. Seria o famoso efeito Cândido 2010?

Quando você consumidor compra um eletrodoméstico, mas de 57 impostos estão embutidos no produto, uma pequena parte desse imposto é transformado no FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que hoje transformou-se em FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A previsão do município do Guarujá é de receber apenas este ano 72 milhões de verbas do FUNDEB, não deu nem para comprar Uniformes Escolares, Material Escolar de Qualidade, Boa Merenda, Computadores para Escolas, ou mesmo limpar os banheiros das escolas, algumas as crianças nem utilizam os banheiros.

Os Inconfidentes do Guarujá, um bando de desocupados, após ler a noticia publicada, fez uma consulta ao Ministério da Educação e recebeu como resposta:

Os recursos do Fundeb podem ser aplicados em despesas de exercício anteriores?

Não. Os recursos devem ser utilizados dentro do exercício a que se referem, ou seja, em que são transferidos. Os eventuais débitos de exercícios anteriores deverão ser pagos com outros recursos, que não sejam originários do Fundeb.

Temos algumas crianças matriculadas em algumas escolas da rede pública de ensino e, baseando-se neste ano letivo, podemos afirmar com certeza que a grande maioria dos professores de algumas escolas nem podem pensar em exigir a licença-prêmio, baseados em uma legislação nacional que roga: - o professor não pode ter mais de três faltas por semestre, para ter direito a licença-prêmio.

Nem precisamos do IPAT - Instituto de Pesquisas A Tribuna para saber que a grande maioria dos país das mais de 35 escolas públicas do Guarujá, sabem da verdadeira situação da freqüência dos professores, principalmente dos que residem fora do município, a grande maioria, e são reféns da travessia Santos-Guarujá.

Senhores Vereadores do Guarujá, cabe aos senhores legisladores, alguns professores, alguns legalistas, tomarem as devidas providências, nós pobres escribas, estamos esperando acabar o ano letivo para nosso especialista em Fundeb, João Gabriel, entrar em ação, afinal a Secretária de Educação tem muitas contas a prestar, a população e quem sabe ao Ministério Público.

SEMPRE NA CONTRA-MÃO!!!!!

PREFEITA ANTONIETA RESOLVE MUDAR O TRAÇADO DA PERIMETRAL E CAUSA MAL ESTAR ENTRE POLITICOS E TÉCNICOS DO PORTO.

Antonieta - a segunda da direita para a esquerda - deverá

discutir com o presidente da Codesp, José Roberto Serra -

primeiro à esq. -, o trajeto na "perimetral do Guarujá"

A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, entregou nesta terça-feira (25) ao ministro dos Portos, Pedro Brito, uma proposta de novo trajeto para a Avenida Perimetral da Margem Esquerda do Porto de Santos. No entanto, o que Brito disse em seu discurso no seminário Santos Export 2009 não deve ter animado a prefeita. Ele frisou que a obra precisa ser iniciada o quanto antes e que as sugestões podem ser aceitas se não atrasarem o cronograma, algo quase impossível neste caso.

“O dinheiro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) está reservado para a Perimetral da Margem Esquerda. São R$ 75 milhões prontos para uso, foram liberados a 15 dias aproximadamente. As licenças ambientais, uma etapa difícil, foram todas obtidas. É só colocar o edital na rua. Por isso, a situação é complicada. Aceitamos as sugestões, mas elas precisam ser vistas com cuidado. Não podemos esperar um ano a mais, refazer as licenças todas. A prioridade é tirar a obra do papel. O Porto de Santos precisa dessa Perimetral”.

Antonieta estava ao lado de Pedro Brito quando ele citou estas palavras. Sabe que sua proposta vai contra o que é defendido atualmente pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e Secretaria Especial de Portos (SEP). O ponto da discórdia é justamente o caminho que levará os caminhões da Rodovia Cônego Domenico Rangoni aos terminais de Guarujá. Ela quer que uma rua seja construída para isso. As Docas propõem a desapropriação de imóveis na Rua do Adubo, algo acertado com o prefeito anterior, Farid Madi.

“Não se pode procurar o desenvolvimento a qualquer custo. A minha proposta é a que era defendida anteriormente pela Codesp e a mais clean, mais interessante do ponto de vista ambiental e social. Há anos com todos os caminhões trafegando pela Rua do Adubo, temos uma série de problemas. Imagina se desapropriarmos uma série de casas e terrenos? O impacto é muito grande e espero convencê-los sobre a importância de um novo traçado para a Perimetral de Guarujá”.

O presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra, disse que uma reunião será realizada nos próximos dias para discutir o assunto, envolvendo representantes da Autoridade Portuária e da Prefeitura de Guarujá. Resta saber da Codesp e da SEP se dá tempo de uma mudança tão grande ser feita sem comprometer os estudos feitos e as licenças já obtidas. “Temos a maior vontade de ouvir o que a prefeita tem a nos dizer, pois queremos entregar a Perimetral de Guarujá em 2011”.

Comentários dos Inconfidentes: Não conseguimos compreender o "impacto social", ao qual a Prefeita Antonieta refere-se. A rua do Adubo não é uma rua com alto indice residencial, algumas poucas residências existem na rua supracitada e pessoalmente achamos que a desapropriação com o justo pagamento aos moradores será um grande favor as pessoas que residem nesta rua, ja que devido ao fluxo de caminhões e o estado estrutural das residências compensaria as mudanças. Recentemente na TVB no Programa Noticias em Debate representantes da Federação Nacional de Transportes e Sindicatos da categoria, já demonstravam a insatisfação com a teimosia da Prefeita. Por que modificar um projeto pronto, aprovado, com licenças ambientais? Seria a mudança intenção de imprimir a "marca social" da Prefeita fechadora de Hospitais, Maternidades e Postos de Saúde? Quais os interesses que ocultam-se na mudança do trajeto? Será que o ganho imediato da construção da Perimetral, agilização no trânsito e geração de centenas de empregos, não teria um resultado social imediato ao Guarujá?? Mais uma vez nossa Prefeita Maria Incompetencia de Brito na contra-mão do país, isso com sete meses de gestão, uma gestão sem nenhum projeto relevante, a cidade abandonada, não estamos vendo nenhum aporte de novas verbas federais na cidade e todos veremos com três anos quais os beneficios que a cidade obteve com a administração da Dama da Austeridade!!!!!