TOFFOLI DERRUBA SIGILO EM INQUÉRITO SOBRE SATIAGRAHA.

MINISTRO DIAS TOFFOLI DERRUBA SIGILO EM INQUÉRITO SOBRE SATIAGRAHA.

TAMBÉM SERÁ QUEBRADO O SIGILO BANCÁRIO DE JOSÉ ZELMAN QUE, SEGUNDO PROTÓGENES, FOI QUEM LHE DOOU TRÊS IMÓVEIS.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o fim do segredo de Justiça no Inquérito que apura se a operação Satiagraha foi patrocinada e conduzida por empresários interessados em excluir o banqueiro Daniel Dantas do mercado de telecomunicações do Brasil.

Em despacho datado do último dia 18 de junho, o ministro explicou que a decisão foi motivada após um pedido de providências do empresário Luís Roberto Demarco — desafeto de Dantas —, que questionou uma suposta violação de sigilo após a ConJur publicar uma notícia com movimentações do Inquérito. Toffoli afirmou que não há nada a ser deferido sobre o pedido, “porquanto não houve divulgação de qualquer informação constitucionalmente protegida”.

Ademais, continuou o ministro no despacho, “melhor refletindo sobre o alcance do sigilo incidente na espécie, e para que insinuações dessa espécie não mais se repitam, destaco que apenas os elementos probatórios decorrentes do levantamento de sigilos constitucionalmente protegidos é que devem ter sua consulta restrita às partes e seus patronos, não havendo motivo para que igual restrição atinja as manifestações das partes e os respectivos atos decisórios”.

Assim, o ministro determinou a publicação das decisões que serão proferidas a partir deste momento, e autorizou a publicação das peças processuais não protegidas pelo segredo de Justiça.

Quebra de sigilo

No dia 24 de maio, a ConJur publicou uma notícia informando que o ministro Dias Toffoli, atendendo a pedidos feitos pela Procuradoria-Geral da República, determinou a quebra de sigilo bancário do ex-delegado e deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e do sigilo telefônico do empresário Luís Roberto Demarco — ex-sócio de Daniel Dantas no grupo Opportunity, e suspeito de ter sido designado pela Telecom Italia para defender os interesses da empresa no Brasil e combater os de Daniel Dantas.

Toffoli determinou também a expedição de carta rogatória à Itália, para obtenção das conclusões dos processos conduzidos pela Procuradoria da República de Milão. Nas ações, apurou-se que foram desviadas altas somas da empresa Telecom Italia destinadas a subornar autoridades, políticos, policiais e jornalistas do Brasil.

Também será quebrado o sigilo bancário de José Zelman que, segundo Protógenes, foi quem lhe doou três imóveis: um apartamento no Guarujá (SP), com o valor declarado de R$ 54 mil; uma casa em Foz do Iguaçu (PR), de valor informado de R$ 8 mil; e uma garagem, declarada como valendo R$ 2 mil. Os valores estão na declaração de bens apresentada pelo deputado na campanha eleitoral de 2010. De acordo com Protógenes, os imóveis foram doados antes do início da operação, em 2006. A Receita Federal deverá fornecer as declarações de Imposto de Renda de Protógenes e Zelman, de 2005 a 2008.

O apresentador Paulo Henrique Amorim terá investigada a origem de seu blog Conversa Afiada, sob suspeita de conduzir uma campanha na mídia contra Dantas. O Inquérito apura se Demarco e Amorim estariam a serviço da Telecom Itália, sócia de Dantas na Brasil Telecom, com quem disputava o controle acionário da operadora.

Fonte: Consultor Jurídico

A VERDADE!!!!

A VERDADE TRIUNFA SEMPRE!

ENTREVISTA DO ADVOGADO Dr. SIDNEI ARANHA AO PROGRAMA FRENTE A FRENTE CAUSA REPERCUSSÃO NA IMPRENSA NACIONAL.

O Blog Conversa Afiada do jornalista Paulo Henrique Amorim reproduz a entrevista concedida ao Programa Frente a Frente, do jornalista Wagner Ramos (GuaruTv, Jornal A Voz do Litoral), pelo advogado Sidnei Aranha em que ele fala sobre a água, ausência de saúde na região e critica a ineficiência do serviço público prestado.

Dr. Sidnei Aranha, chamado aqui carinhosamente como "O Senhor das Aguas", devido a luta contra a Sabesp, vem convocando através da imprensa uma ação mais enérgica do Ministério Público Estadual em Guarujá, que encontra-se apático em relação as questões dos Direitos Difusos.

O Ministério Público do Estado de São Paulo vem requerendo as emissoras de televisão cópia dos programas, mas a verdade é que Dr. Sidnei Aranha foi simplesmente brilhante na participação do Programa Frente a Frente onde desmistificou o Ministério Público, baseado históricamente em fatos e acontecimentos que arranharam e algumas vezes mancharam o nome da instituição, como corporativismo (caso dos promotores Tales, Igor), e as questões da Ditadura Militar onde o Ministério Público ignorou o direito de centenas de pessoas conforme matérias do jurista Saulo Ramos.

É reconfortante quando um grande jornalista como Paulo Henrique Amorim credita ao Dr. Sidnei Aranha batalhas como a que o advogado vem travando em prol da população, comenta-se nos bastidores a intenção do Ministério Público processar o advogado por crime contra a honra. Os Inconfidentes vem apoiando as ações do advogado, postando inclusive matérias sobre o Ministério Público, uma instituição ilibada, mas que está pecando inicialmente por falta de estrutura e pessoal para desenvolver ações e a questão dos Promotores não entrarem em "bola divida", nas palavras do advogado Sidnei Aranha, nas questões de processar o Governo do Estado de São Paulo ou órgãos com uma força política muito forte.

Prestigiem os sites como o Conversa Fiada e assistam a entrevista IMPERDÍVEL do Dr. Sidnei Aranha no Programa Frente a Frente do jornalista Wagner Ramos.

Caso você não consiga assistir ao programa com alta qualidade, envie um email ao Blog dos Inconfidentes tiradentesguaru@yahoo.com.br, com seu nome, endereço e cep, e nós enviamos um DVD para você assistir em seu aparelho de DVD da polêmica entrevista do advogado Sidnei Aranha.