"O MINISTÉRIO PÚBLICO É NOSSO PARCEIRO"
AGORA ESTÁ EXPLICADO PORQUE A PREFEITA SOMENTE CONTRATA EMPRESAS ENVOLVIDAS EM ESCÂNDALOS E INVESTIGADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO!
Órgão que fiscaliza merenda aponta irregularidades
Conselho de Alimentação Escolar constatou problemas como salsicha cortada em 3 para render mais e comida em decomposição. Promotoria quer interrupção dos contratos com as empresas - as mesmas que são investigadas sob suspeita de fraudar a licitação.
Alimentos em decomposição, salsicha cortada em três para render mais, proibição de servir mais de um pedaço de fruta a alunos. São algumas das irregularidades apontadas pelo vice-presidente do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), José Ghiotto Neto, em depoimento ao Ministério Público.
O CAE é um dos órgãos oficiais de fiscalização da merenda e é composto por representantes de pais, professores e funcionários públicos. O conselho é responsável pelo controle das verbas da merenda e seus relatórios podem provocar até a suspensão de repasses da União ao município.
Além de depor, Ghiotto Neto entregou, em setembro de 2008, fotografias e relatou os resultados de auditorias realizadas ao longo de 2007 em escolas da capital paulista.
Com base em documentos e informações apuradas no inquérito, a Promotoria quer a interrupção dos contratos com as empresas (as mesmas que estão sob investigação sob suspeita de fraudar a licitação).
"A prioridade atual é buscar a suspensão dos contratos das empresas que estão fornecendo a merenda para que a prefeitura reassuma a função", afirma Silvio Antonio Marques, promotor da Cidadania.
O processo de terceirização da merenda escolar em São Paulo foi expandido na atual década. Antes, a própria prefeitura comprava os alimentos, fazia a comida e a distribuía.
A prefeitura chegou a contratar a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), ligada à USP, para avaliar se a merenda terceirizada proporcionava redução de gastos. Apesar de a Fipe ter apontado um cenário desfavorável -com preços até 3,7 vezes maiores-, a política de terceirização teve continuidade.
Parte dessas supostas irregularidades, incluindo a divisão de maçãs em pedaços e o pagamento de um prêmio às merendeiras das terceirizadas que conseguissem racionar a merenda, foi revelada pela Folha em setembro de 2007.
Crianças de ao menos uma escola em Santo Amaro, que atende alunos com necessidades especiais, só recebiam um terço de salsicha porque a quantidade entregue pela empresa era insuficiente.
Em outra escola, a carne, que deveria ser servida em pedaços, era picada e misturada a legumes, o que impedia que o CAE fiscalizasse a quantidade distribuída por aluno. A vistoria nesta unidade foi realizada em 13 de agosto de 2007. Também era utilizada a estratégia de desfiar os pedaços de frango.
O conselheiro também informou ao Ministério Público a existência, em 2007, do "prêmio economia", de R$ 40, que era dado a merendeiras de três escolas que conseguiam reduzir o consumo de ingredientes na merenda escolar. Na época, a empresa Nutriplus, acusada pela irregularidade, disse que o acréscimo salarial era devido à qualidade do serviço prestado e não para economizar.
O vice-presidente do CAE afirmou que, em outra vistoria em São Paulo, a merendeira de uma empresas se negou a dar um segundo pedaço de mamão à criança, na presença de integrantes do conselho, apesar de a prefeitura pagar um extra já prevendo casos em que o aluno repete a refeição.
Nutriplus nega acusações; SP Alimentação e Convida Alimentação não comentam caso
Parte das empresas que prestam serviços terceirizados da merenda escolar em São Paulo negou qualquer envolvimento em conluio ou irregularidades e outra parte não se manifestou.
A SP Alimentação, diretamente citada em depoimentos e na gravação, não quis falar.
Olésio Magno de Carvalho chegou a marcar encontro com a reportagem para ouvir as gravações nas quais seu nome aparece, mas desmarcou após consulta a advogados da empresa.
Ele disse que não poderia falar de algo de que não tomou conhecimento oficial. Afirmou ainda que a investigação no Ministério Público Estadual corria sob segredo de Justiça -pedido que, diz a Promotoria, foi suspenso nos últimos dias.
A Nutriplus divulgou nota dizendo que "não tem conhecimento de qualquer investigação" e que "nunca a empresa foi citada" e "nunca prestou depoimentos ou esclarecimentos a respeito". A empresa disse que "considera absurdas" as alegações da investigação informadas a ela pela reportagem.
Segundo a Nutriplus, "não há a menor possibilidade de ocorrer uma combinação de preços entre as empresas porque os valores cobrados são diferentes". Diz ter um preço 14% abaixo do maior na capital paulista.
A Nutriplus também disse que segue "rigorosamente" todos os preceitos determinados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, que determina porções, frequência e componentes da merenda.
Diz ser certificada e " alinhada com os padrões internacionais". Afirma que as denúncias feitas em 2007 sobre redução na quantidade de merenda foram investigadas e a CPI da Câmara "inocentou a empresa".
A Nutriplus acrescenta que "denúncias desse tipo [...] têm origem entre os atacadistas que operam no mesmo setor" -e que são contra a terceirização da merenda escolar.
"Como a Prefeitura de São Paulo já anunciou que pretende terceirizar em todas as escolas da sua rede, esses atacadistas estão procurando razões para interferir no processo e continuar operando", disse.
A empresa Convida Alimentação informou que "por não ter acesso aos detalhes do que já foi apurado" e por não "ter sido comunicada oficialmente", prefere não emitir comentário. Afirma que "é uma empresa zelosa com a qualidade e a conservação dos produtos" e que "cumpre com todas as obrigações contratuais exigidas".
Geraldo J Coan, Terra Azul e Sistal foram contatadas a partir do meio da tarde, mas não responderam. A Folha não conseguiu contato com Serra Leste, SHA e Comercial Milano.
Prefeitura afirma desconhecer investigação
A Prefeitura de São Paulo negou ontem à noite que seja ruim a qualidade da merenda servida na rede municipal de ensino e disse desconhecer a investigação sobre eventual fraude na licitação.
Segundo a prefeitura, são servidas cerca de 1 milhão de refeições diárias. As empresas terceirizadas são responsáveis por 80% delas; a prefeitura, pelo restante.
"O índice de satisfação é alto nos dois casos. As reclamações de pais e alunos são ínfimas. Eventuais falhas encontradas no serviço terceirizado resultam em autuação e multa", afirma a nota.
A prefeitura diz ainda que, através do Programa Merenda Legal, criado para dar maior transparência e permitir a fiscalização pela sociedade, é publicado no "Diário Oficial da Cidade" o cardápio de todas as escolas.
Essa medida, afirma a nota da prefeitura, permite que "as famílias possam fiscalizar os trabalhos e opinar em pesquisas sobre a qualidade".
"A prefeitura monitora o trabalho com 40 nutricionistas, que atuam nas 13 Diretorias Regionais de Educação, e também incentiva a fiscalização dos pais", prossegue.
Sobre o inquérito aberto para apurar eventual fraude na licitação, a prefeitura diz que "desconhece qualquer investigação" e que "não foi notificada" sobre ela.
A prefeitura "considera estranho que, diante de supostas informações, se existem assim detalhadas, os membros do Ministério Público envolvidos já não a tenham acionado e eventualmente a Justiça, como é de sua competência constitucional".
Na nota, a prefeitura se diz a "primeira interessada" "sobre cartelização de preços em uma concorrência pública" e que "aguarda a comunicação formal para atuar".
