PREFEITURA DE SÃO VICENTE É ACUSADA DE "SUPERFATURAR" LIVROS
VEREADORES DA OPOSIÇÃO QUESTIONAM DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MATERIAL DE ROBÓTICA
Os vereadores vicentinos Pedro Gouvêa (PMDB), Léo Santos e Perivaldo do Gás (ambos do PSB), entrarão com uma representação no Ministério Público (MP), na segunda-feira (27), contestando a aquisição de 38,5 mil livros de robótica com a dispensa de licitação pela Prefeitura. O contrato, assinado em maio, onerou os cofres municipais em R$ 7,546 milhões, segundo eles.
A ação solicitará a instauração de um inquérito de bloqueio ao pagamento dos valores à Sisttech Tecnologia Educacional, empresa que fornece o material por meio do Programa de Ensino Sistemático das Ciências (Pesc). O documento diz que a Prefeitura “feriu o princípio administrativo da necessidade e eficiência, diante do que há outras demandas mais urgentes”.
Apenas R$ 300 mil do montante já teriam sido pagos. No ano passado, a mesma empresa foi contratada para fornecer os kits de robótica, com material didático para montagem de robôs nas escolas. Esse contrato foi totalmente pago, em valores aproximados de R$ 1,8 milhão. Somados aos R$ 7,54 milhões dessa segunda etapa, o programa já teve um custo superior a R$ 9,34 milhões.
Os vereadores de oposição fazem dois questionamentos. O primeiro, se os gastos com esses cursos não seriam muito elevados, ainda mais em um momento de crise, como o que a Cidade atravessa. O segundo, o porquê da dispensa de licitação em um produto com quantia tão elevada e que possui outras opções de mercado.
Valor elevado
Conforme o contrato firmado com a Sisttech, cada livro tem um custo de R$ 196,00,independente da série ou se é de Educação Infantil ou Ensino Fundamental.
Dentro da representação que os vereadores farão, será citado o programa em Itapetinga (SP), onde cada unidade do material custou R$ 155,00. A esse preço, o contrato sairia cerca de R$ 1,6
milhão mais barato.
Resposta
A Prefeitura de São Vicente, por meio a Secretaria da Educação (Seduc), informa que o projeto Robótica é desenvolvido desde o ano passado na rede municipal de ensino, com a então secretária de Educação, Creuza Calçada. A prática em sala de aula apresentou resultados positivos, com o aumento no interesse dos alunos pela aprendizagem.
A Administração destaca que este ano o projeto tem continuidade, trazendo como novidade a extensão na formação de quadros de professores. As escolas já receberam os livros e kits que serão desenvolvidos em projetos neste semestre.
Empresa
Já a Sisttech, empresa contratada pela Prefeitura para oferecer o curso de robótica, destaca que a contratação dos serviços foi publicada no Diário Oficial da União, nas páginas 282 e 283 – Poder Executivo - Seção I, em 30 de maio de 2015.
A empresa confirma que, por este contrato, já recebeu R$ 300 mil da Prefeitura de São Vicente. Sobre o valor da unidade, a Sisttech confirma que o custo definido por unidade de livro neste formato de projeto é de R$ 196,00 por aluno, valor que é tabelado em todo o território nacional.
Fonte: A Tribuna Digital
