O GOVERNO AMADOR DE SÃO VICENTE!

ENQUANTO ISSO NO GOVERNO AMADOR DE SÃO VICENTE!

PREFEITO DE SÃO VICENTE PODERIA VIAJAR MENOS E TRABALHAR UM POUCO MAIS PELA CIDADE.

PREFEITA ANTONIETA, A CASA CAIU DE VEZ !

SECRETÁRIO-ADJUNTO DE SAÚDE DE SÃO PAULO TEM SÓCIO LIGADO A ORGANIZAÇÃO INDICIADA POR FRAUDE

ADJUNTO DE DAVID UIP DIVIDE EMPRESA COM MÉDICO LIGADO À SAS, ALVO DO MP NA OPERAÇÃO ATENAS POR SUSPEITA DE FRAUDAR HOSPITAL PÚBLICO EM ITAPETININGA; ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE ATUAVA EM DIVERSAS CIDADES DE SP E OUTROS ESTADOS.

A participação num esquema fraudulento que teria desviado R$ 7,5 milhões apenas no Hospital Regional de Itapetininga levou ao indiciamento de 61 pessoas. O pedido foi feito em dezembro passado pelos promotores do núcleo Sorocaba do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público paulista. Concluída há dois meses, a chamada Operação Atenas investigou irregularidades praticadas pelo Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) e pelo o Instituto SAS – ambas empresas com status de Organização Social (OS) – na gestão do principal hospital da cidade, localizada a 170 quilômetros da capital. Uma verdadeira sangria de recursos, segundo os promotores.

As investigações começaram a partir das denúncias de Geraldo Miguel de Macedo, então secretário de Saúde de Itapetininga, sobre irregularidades na execução do contrato firmado entre o SAS e a prefeitura. Segundo o Ministério Público, embora sejam empresas separadas, ambas se confundem em uma única organização criminosa, que é administrada e comandada por Fábio Berti Carone.

Ainda conforme o Gaeco, a quadrilha tinha como objetivo a apropriação de recursos públicos destinados à área da saúde a partir da ação de lobistas, ao financiamento de campanhas de agentes políticos e ao pagamento de propina a funcionários públicos para direcionar contratos fraudulentos ao SAS.

O dinheiro seria desviado para os integrantes da quadrilha por meio de pagamento de notas fiscais “frias” ou superfaturadas, emitidas contra o SAS por empresas, na maioria das vezes registradas em nome dos integrantes do bando ou de seus parentes. As organizações atuavam ainda nos municípios paulistas de São Miguel Arcanjo, São Paulo, Araçariguama e Vargem Grande Paulista. Em Americana, outro município vítima dos supostos fraudadores, segundo o órgão investigador, o prefeito Diego de Nadai (PSDB) teria recebido R$ 100 mil de propinas.

Tudo isso seria mais um caso de exploração privada do dinheiro público. No entanto, a imoralidade do esquema pode ser ainda mais grave caso se confirme o envolvimento não apenas de gestores, políticos e empresários, como é comum nessas redes criminosas, mas também de empresas e pessoas com ligações na Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo – órgão governamental executivo responsável por buscar a qualidade de um serviço essencial e garantir atendimento digno à população.

A participação num esquema fraudulento que teria desviado R$ 7,5 milhões apenas no Hospital Regional de Itapetininga levou ao indiciamento de 61 pessoas. O pedido foi feito em dezembro passado pelos promotores do núcleo Sorocaba do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público paulista. Concluída há dois meses, a chamada Operação Atenas investigou irregularidades praticadas pelo Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) e pelo o Instituto SAS – ambas empresas com status de Organização Social (OS) – na gestão do principal hospital da cidade, localizada a 170 quilômetros da capital. Uma verdadeira sangria de recursos, segundo os promotores.

As investigações começaram a partir das denúncias de Geraldo Miguel de Macedo, então secretário de Saúde de Itapetininga, sobre irregularidades na execução do contrato firmado entre o SAS e a prefeitura. Segundo o Ministério Público, embora sejam empresas separadas, ambas se confundem em uma única organização criminosa, que é administrada e comandada por Fábio Berti Carone.

Ainda conforme o Gaeco, a quadrilha tinha como objetivo a apropriação de recursos públicos destinados à área da saúde a partir da ação de lobistas, ao financiamento de campanhas de agentes políticos e ao pagamento de propina a funcionários públicos para direcionar contratos fraudulentos ao SAS.

O dinheiro seria desviado para os integrantes da quadrilha por meio de pagamento de notas fiscais “frias” ou superfaturadas, emitidas contra o SAS por empresas, na maioria das vezes registradas em nome dos integrantes do bando ou de seus parentes. As organizações atuavam ainda nos municípios paulistas de São Miguel Arcanjo, São Paulo, Araçariguama e Vargem Grande Paulista. Em Americana, outro município vítima dos supostos fraudadores, segundo o órgão investigador, o prefeito Diego de Nadai (PSDB) teria recebido R$ 100 mil de propinas.

Tudo isso seria mais um caso de exploração privada do dinheiro público. No entanto, a imoralidade do esquema pode ser ainda mais grave caso se confirme o envolvimento não apenas de gestores, políticos e empresários, como é comum nessas redes criminosas, mas também de empresas e pessoas com ligações na Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo – órgão governamental executivo responsável por buscar a qualidade de um serviço essencial e garantir atendimento digno à população.

Outro indício está na reportagem de 21 de dezembro de 2012 do jornal Correio de Itapetininga, segundo a qual o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apurava supostas irregularidades na SAS, apontava evidências de direcionamento de recursos e que as notas fiscais emitidas por essas quatro empresas de serviços médicos tinham a mesma caligrafia e a mesma agência bancária para pagamentos. E que as coincidências incluíam a impressão dos blocos de notas na mesma gráfica e a prestação de serviços praticamente exclusiva para a SAS.

De acordo com editais publicados no Diário Oficial de São Paulo, convocando sócios para uma assembleia, essas empresas têm como sócio-administrador o médico Mauro Hamilton Bignardi.

Sócio do secretário-adjunto

Mauro Hamilton Bignardi é também sócio de uma outra empresa, a BP Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. Pelo contrato social, registrado em 1º de agosto de 2012 no 4° Tabelião de Notas de São Bernardo do Campo e em 10 de agosto de 2012 na Junta Comercial de São Paulo, ele detêm 50% do capital social. Os outros 50% são de seu sócio Wilson Modesto Pollara, que ocupa atualmente o cargo de secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Saúde, o segundo posto mais importante da pasta, que tem como titular o secretário David Uip.

A BP Consultoria e Gestão Empresarial tem sede em São Bernardo do Campo, pode criar, manter, extinguir filiais ou sucursais em qualquer ponto do território nacional e tem como objeto social as atividades de assessoria e consultoria na área de saúde, orientação e assistência operacional para a gestão do negócio em matéria de planejamento, organização, reengenharia e controle orçamentário.

As ligações Pollara-Bignardi – ou Bignardi-Pollara, iniciais que batizam a empresa – se estendem ao litoral paulista. Ali eles já foram vistos em festas, como as do Iate Clube de Santos-Guarujá, retratadas pelo colunista social da imprensa local Welinton Andrade – da TV Unisantos e TV Guarujá. Segundo o colunista, ambos atuam no conselho administrativo do Hospital Santo Amaro.

Em 7 de janeiro passado, saiu no Diário Oficial do Guarujá que a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) nomeou Bignardi, que ocupa o posto de assessor técnico da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá (ASBG), mantenedora do hospital, como representante da entidade no Grupo de Trabalho Técnico de Revisão do Plano Operativo de Contratualização dos Serviços SUS com a prefeitura.

Em outubro de 2012, o Hospital Santo Amaro comprou o antigo Hospital Ana Costa, no distrito de Vicente de Carvalho, para instalar ali a unidade Santos Dumont. O negócio, segundo o HSA, foi viabilizado graças à participação de um grupo de empresários. Em entrevista à TV, conforme mostra o vídeo abaixo, falando em nome do HSA, Bignardi afirmou que a compra do antigo Ana Costa permitiria a oferta de 100 novos leitos para o SUS, que deveriam estar disponíveis a partir do primeiro trimestre de 2013. Mas, até agora, não há sequer sinais do início das obras.

Em novembro passado, o presidente da Câmara dos Vereadores do Guarujá, Marcelo Squassoni (PRB), assinou repasse de R$ 1,5 milhão proveniente do próprio orçamento da Casa para custear a conclusão da reforma da UTI e da maternidade do Hospital Santo Amaro, que vive em crise financeira. Squassoni argumentou que “trata-se de uma verba economizada ao longo do ano e que seria revertida em favor da população”. Segundo informe da Câmara, a decisão tinha sido tomada “durante reunião com o secretário-adjunto da Saúde do Estado, Wilson Pollara, e a prefeita Maria Antonieta de Brito”. Na ocasião, a chefe do Executivo e outros vereadores presentes haviam pedido “ajuda do estado para melhorar a estrutura do HSA, assim como para garantir a reabertura do Hospital Santos Dumont (antigo Hospital Ana Costa), em Vicente de Carvalho”.

No último dia 26 de janeiro, um domingo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou a liberação extra de R$ 108 mil mensais ao HSA, para custeio, o que corresponde a R$ 11,5 milhões por ano. Segundo o governo, o montante corresponde a 70% a mais que o repassado pelo SUS e a ajuda financeira integra o programa de auxílio às santas casas e hospitais filantrópicos do Estado de São Paulo.

Interesses privados

Não é de hoje que a Secretaria Estadual da Saúde de Alckmin tem à frente nomes ligados a interesses privados (da iniciativa privada) e particulares (nesse caso aos próprios interesses). Em agosto do ano passado, o blog O Escrevinhador, do jornalista Rodrigo Vianna, publicou o artigo “Sai Cerri, entra Uip: a saúde de Alckmin”. O autor do texto, o editor da Revista da Associação dos Docentes da USP (Adusp), Pedro Pomar, alertava sobre os conflitos de interesses envolvendo os ocupantes da pasta. Dois meses depois, Pomar acabou processado por calúnia pelo secretário, David Uip.

Segundo o artigo, há dúvidas sobre a destinação de recursos angariados em prol do Instituto Emílio Ribas, quando Uip era diretor, e a denúncia de atuação de médico de uma de suas empresas, a Sociedade de Consultoria e Assistência Médica David Everson Uip Ltda, que teria inclusive cobrado por serviços prestados no Instituto do Coração, na época em que era dirigido por Uip.

O suposto uso do hospital público para fins particulares acabou investigado pelo TCU. Um relatório do órgão fiscalizador, publicado em 2012, não é claro quanto à comprovação dos desvios. Mas, como elenca diversas irregularidades, pode ser prato cheio para uma ação civil pública, na visão de alguns advogados ouvidos pela reportagem.

Como Bignardi, o sócio de Pollara, Uip tem algumas empresas registradas no mesmo endereço, conforme a Receita Federal. É o caso da David Uip Prestserv s/C Ltda - ME, uma microempresa que tem como ramo principal atividade médica ambulatorial restrita a consultas e amplas atividades secundárias, como realização de procedimentos cirúrgicos, exames complementares, clínicas e residências geriátricas, assistência a deficientes físicos, a imunodeprimidos e convalescentes, apoio a pacientes com câncer e aids, fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a pacientes no domicílio e assistência psicossocial, entre outras.

O registro na Receita aponta que a Prestserv está localizada à Rua Vitor Costa, 275, sala 2, no Jardim da Saúde, São Paulo capital. A casa de alto padrão, como as da vizinhança, tem muros altos e uma grande janela voltada para a rua. Nada que lembre uma empresa ou escritório, exceto por um vidro preto ao lado do portão para entrada de carros, semelhante a uma guarita. O imóvel é também sede da Uip Indústria, Comércio e Prestação de Serviços em Construção Civil e Transportes Ltda e a Transportes Uip Ltda.

Outra do setor de cargas, a Transuip Transportes, Logística e Serviços Ltda, com sede em Itamarati de Minas (MG), terceiriza serviços. A empresa – que não tem site na internet, como as demais do médico-empresário – foi notícia em 19 de janeiro de 2012. Segundo a edição daquele dia do Jornal de Muriaé, 50 motoristas que prestavam serviço para a firma de São Paulo, transportando bauxita da mineradora CBA, decidiram paralisar suas atividades em Muriaé (MG), reivindicando melhorias no pagamento do frete.

O secretário tem ainda a empresa Uip Patrimonial S.A., sediada, como consta na Receita, à Rua Joel Jorge de Melo, 609, na Vila Mariana, zona sul da capital paulista. Como as demais, também não tem site na internet. Entre os objetivos da empresa está o apoio à pecuária, em especial o serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas.

A reportagem encaminhou mensagem solicitando que o secretário de Estado da Saúde e seu adjunto se pronunciassem a respeito de informações e dúvidas aqui apontadas. Até o momento, a resposta encaminhada por meio da assessoria de imprensa é “que as denúncias são absolutamente falsas e serão respondidas na esfera judicial”.

Fonte: Cida de Oliveira, da Rede Brasil Atual

DOUTORES EM NEGÓCIOS!

DOUTORES EM NEGÓCIOS. EM QUE MÃOS ESTÁ A POLÍTICA DE SAÚDE DE SÃO PAULO

ALGUÉM AINDA TEM DUVIDAS QUANTO A VENDA DO HOSPITAL SANTO AMARO A DUPLA UIP-POLLARA EM GUARUJÁ? É JUSTO A CÂMARA MUNICIPAL DEVOLVER RECURSOS, REPASSADOS À UM HOSPITAL QUE NÃO TEM SUAS CONTAS ABERTAS A POPULAÇÃO, DONA DOS RECURSOS PÚBLICOS?

SECRETARIA DA SAÚDE DO GOVERNO ALCKMIN É COMANDADA POR MÉDICOS QUE MISTURAM SERVIÇO PÚBLICO COM INTERESSES PRIVADOS

Ao completar dez anos, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) cobre praticamente 80% da população do estado de São Paulo. Nos últimos três anos, para cada ambulância fornecida pelo governo estadual, a União cedeu quatro. No período, os recurso do orçamento para compra desses veículos foram reduzidos em 80%. Além disso, São Paulo é a única unidade da federação que não entra no rateio do financiamento do serviço, no qual União entra com metade e estados e municípios dividem os outros 50%.

No caso paulista, a parte do estado sobra para as prefeituras. A opção do governador Geraldo Alckmin (PSDB) é investir no próprio programa, o Grupo de Resgate e Atendimento às Urgências (Grau), em parceria com o Corpo de Bombeiros – corporação que também padece de falta de recursos. Em três anos, caíram também os repasses para aplicação na atenção básica, hospitalar e ambulatorial e na vigilância sanitária e epidemiológica nas cidades paulistas.

O problema chega à distribuição de medicamentos: o programa Dose Certa ficou fora do orçamento nos dois últimos anos, e uma fábrica de genéricos da Fundação para o Remédio Popular (Furp), inaugurada em 2009, em Américo Brasiliense, produz menos de 5% de sua capacidade total. Há ainda o sucateamento de serviços públicos, em especial pronto atendimento, hospitais e outras unidades, mesmo as administradas pelas organizações sociais de saúde (OSs), propaladas como exemplo de gestão. Dos 23 hospitais estaduais, 12 estão hoje nas mãos dessas entidades, cujas contabilidades não andam bem – e fica difícil se saber o porquê, pois falta transparência na prestação de contas. Ano passado, o governo destinou a elas R$ 4,6 bilhões, enquanto a administração direta no setor recebeu R$ 5,1 bilhões. Entre 2008 e 2012, os recursos para as OSs aumentaram 268%, de R$ 917 milhões para ­­­R$ 3,3 bilhões.

Com números ruins, em vez de ajustes na política o governo de São Paulo recorre a um esforço de melhorar a imagem como forma de “concorrer” com a boa avaliação do Programa Mais Médicos, do governo federal, que agora em 2014 deve levar o ministro Alexandre Padilha à disputa com Alckmin pelo Palácio dos Bandeirantes. A uma parte desse esforço os cidadãos podem assistir diariamente nas propagandas do governo veiculadas em horário nobre. Outra demonstração de empenho na melhora da imagem está na indicação de médicos renomados, com carreiras brilhantes em grandes hospitais e nas universidades e bom trânsito entre celebridades e lideranças políticas de todas as cores. Entretanto, essas indicações podem não significar necessariamente sintoma de preocupação com a saúde pública.

Conflitos de interesses

O secretário estadual de Saúde é David Everson Uip, professor de Medicina e infectologista conhecido internacionalmente. Iniciou carreira pública em 1986, como médico assistente no Instituto do Coração (Incor), que chegou a dirigir. Em 2009, tornou-se diretor do Instituto de Infectologia Emílio Ribas. Mas nunca se desligou da iniciativa privada. Que o digam amigos empresários de Uip que foram em peso prestigiar sua palestra em evento promovido no início de dezembro pela Lide, organização de lideranças empresariais presidida pelo jornalista e empreendedor João Doria Jr.. Amigos do secretário, dirigentes do Sírio-Libanês e Albert Einstein enalteceram suas fortes ligações com essas instituições. Aliás,­ seu nome continua vinculado ao Sírio por meio da Sociedade Beneficente de Senhoras, articuladora da OS que administra o Hospital Geral do Grajaú e o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro, entre outras unidades.

No mesmo evento, à vontade, agradeceu o ex-presidente local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) Luiz Flávio Borges D’Urso, por defendê-lo em um processo que acabou arquivado. Não especificou qual, e há mais de um em seu currículo. Uma das empresas do secretário, a Sociedade de Consultoria e Assistência Médica David Uip Ltda., já foi pivô de suspeitas de irregularidades. Em 2005, o vendedor Wilson Gandolfo Filho levou à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados denúncia de que o médico Rogério Zeigler, do quadro do Incor e sócio de Uip, o teria cobrado na Justiça por serviços prestados entre julho e agosto daquele ano, durante internação para tratamento de doença cardíaca.

O caso foi investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que aceitou as explicações do ex-diretor. Mas os peritos viram outras irregularidades, como falta de cotação de preços para compra de bens e serviços e de comprovantes de despesas, movimentação em conta estranha à do convênio, além de pagamento de salários e encargos da Fundação Zerbini, que ele também presidiu, e do Incor, com recursos federais, entre outros. No relatório do TCU constam os nomes de José Eduardo Rangel de Alckmin e José Augusto Rangel de Alckmin, primos de Alckmin, entre os defensores constituídos nos autos.

Outro processo que D’Urso pode ter arquivado seria o que decorreu de suspeitas numa campanha para angariar recursos para o Instituto Emílio Ribas. Em novembro de 2009, Uip avalizou, juntamente com o então prefeito paulistano, Gilberto Kassab, a campanha “A cara da vida”, criada pela apresentadora Adriane Galisteu em gratidão ao hospital que tratou seu irmão soropositivo. O empresário Alexandre Iódice, hoje marido de Galisteu, produziu inicialmente 5.200 camisetas para doar à campanha. Como lembra um colega da área, Uip autorizou o uso do nome da instituição para captar dinheiro, mas não se sabe quanto foi arrecadado nem quem fiscalizou a destinação. Em reuniões, Uip teria dito que depositou o dinheiro em sua conta por gozar de confiança dos envolvidos.

Guarujá - Em Guarujá, onde tem casa de praia, pretensões políticas e proximidade com autoridades, o infectologista é chamado de Dr. Negócios. Segundo registros na Receita Federal e na Junta Comercial de São Paulo, Uip é sócio de diversas empresas, como a David Uip Prestserv, a Uip Indústria, Comércio e Prestação de Serviços em Construção Civil e Transportes Ltda., a Uip Patrimonial S/A e a Transuip Transportes, Logística e Serviços Ltda. Mas a alcunha deve-se a uma tentativa do secretário, em 2009, de adquirir o único hospital do município, o Santo Amaro – negócio barrado pela Câmara Municipal.

A minuta do contrato que seria celebrado entre a mantenedora Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá (ASBG) e a Sociedade de Consultoria e Assistência Médica David Uip Ltda., cuja cópia foi obtida no Legislativo local, rezava, entre outras coisas, que ele teria autonomia durante 35 anos, podendo até construir alas particulares e mudar o nome do hospital. Como lembra o jornal A Tribuna, de Santos, Uip – que havia assumido a direção do Emílio Ribas no começo daquele ano – “chegou a alinhavar com a Secretaria de Estado da Saúde uma parceria visando um auxílio financeiro para o Santo Amaro”. Seu sonho de ter um hospital em Guarujá acabou realizado, de maneira indireta, em junho passado, quando foi inaugurada filial do instituto de infectologia no distrito de Vicente de Carvalho, em prédio cedido pela prefeitura.

Iate Clube

Mais discreto, o secretário-adjunto, o cirurgião Wilson Modesto Pollara, já dirigiu o Instituto Central do Hospital das Clínicas de São Paulo e o São Camilo, da rede privada. Pollara parece avesso a badalações. Mas nem sempre é possível escapar de eventos sociais. Um deles, uma festa no Iate Clube do Guarujá, rendeu-lhe na coluna social de um jornal local uma foto ao lado de um velho amigo: o colega de profissão Mauro Hamilton Bignardi. Conforme legenda em reportagem do blogueiro e colunista social Welinton Andrade, ambos estão na ASBG, a que quase vendeu o hospital Santo Amaro a Uip.

Pollara e Bignardi são também sócios na BP Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. A empresa aberta em 12 de julho de 2012, com sede em São Bernardo do Campo, na região do ABC, fornece “assessoria e consultoria na área da saúde, orientação e assistência operacional para gestão do negócio, em matéria de planejamento, organização, reengenharia, controle orçamentário”. Embora seu nome não apareça entre os diretores, Pollara é sócio também da empresa Intensimed Cuidados Médicos Intensivos, criada para prestar serviços de medicina intensiva, captação de recursos humanos, organizar rotinas assistenciais e assessorar áreas de desenvolvimento tecnológico.

Bignardi tem ainda outras empresas. É sócio da Essencial Participações e Construções Ltda. e da Serra do Mar Mineradora Ltda.. Aparece também como sócio-diretor das empresas Cubatão Serviços Médicos, Guarujá Serviços Médicos, Praia Grande Serviços Médicos e São Vicente Serviços Médicos, que tiveram seus contratos com a prefeitura de Itapetininga investigados pelo Tribunal de Contas. Segundo o Correio de Itapetininga noticiou em dezembro de 2012, todas prestavam serviços praticamente exclusivos para a OS Serviço de Assistência Social e Saúde (SAS). Além do Hospital Regional de Itapetininga, a OS administrava unidades em Americana, Araçariguama, Vargem Grande Paulista, São Miguel Arcanjo e São Paulo.

O esquema foi investigado pelo Ministério Público paulista, que no último 6 de dezembro encaminhou à Justiça o inquérito da chamada Operação Atenas. Até agora, o nome dos envolvidos não foi divulgado. São informações a se prestar atenção nas próximas semanas, para que se possa conferir em que medida a qualidade curricular das autoridades em saúde do Estado está a serviço do serviço público. Ou se há interesses privados a contaminá-las.