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terça-feira, 8 de setembro de 2009

CAI O MASCARA!!!!

DR. GERÔNIMO OU MASKARA??


Em matéria publicada no final de semana no Jornal A Tribuna "Secretário quer Posto do AME no municipio", o Secretário de Saúde Gerônimo Vilhanueva, o jornal informa que o Secretário Vilhanueva oficializou junto à Secretária de Estado da Saúde pedido para a instalação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME), no municipio.

O encontro foi acompanhado pelo Deputado Paulo "pegador de caronas" Alexandre Barbosa (PSDB), conforme informa a matéria "vem intermediando as negociações entre Prefeitura e Estado".

Após a publicação da crônica "Os Piratas da Saúde", choveram e-mails em nossos computadores, entre os recebidos está um muito interessante de uma leitora:

Deputada lembra Secretário que já havia conseguido 2 AMAs para Guarujá

A Deputada Haifa Madi (PDT) aproveitou a oportunidade da oficialização do convênio de R$ 500 mil destinados ao Guarujá, que ocorreu hoje (31/08) para lembrar ao Secretário Municipal de Saúde, Gerônimo Vilhanueva, que já havia conseguido, em 2008, a construção de duas AMAS para Guarujá, um no bairro do Perequê e outra em Santa Cruz dos Navegantes, ambas autorizadas pelo Secretário Estadual da Saúde, cujo próximo passo era readequar o valor do projeto que a Prefeitura havia enviado, o que não aconteceu em função da troca de governo. "A qualquer momento a Prefeitura de Guarujá poderá retomar e encaminhar o projeto, com investimento em torno de R$ 250 mil", informou a parlamentar.

Haifa Madi havia solicitado os Ambulatórios porque o Secretário Estadual, Luiz Roberto Barradas Barata, informou que não seria posível nesta gestão uma AME em Guarujá.

Segundo os estudos dos técnicos, a prioridade para Guarujá seria o SAMU. AMA é um serviço municipal que significa Asistência Médica Ambulatorial, é um Centro de Saúde que tem acoplado com um Pronto-Atendimento (que não possa esperar a consulta agendada) e AME significa Ambulatório Médico de Especialidades, é um Centro de Diagnóstico de Referência para as unidades básicas e unidades de saúde da família dos municípios (oferece consultas de especialidades e serviço de apoio diagnóstico para tratamento no local ou encaminhamento para uma unidade de maior complexidade ou volta para a Unidade Básica para concluir a terapêutica).

Nossa pergunta ao Secretário e Deputado por que enganar a população com projetos que não serão implementados, será que o Secretário não ouviu o que a Deputada Haifa Madi e o Coordenador das Diretorias Regionais de Saúde Luiz Maria Ramos falaram?

O Secretário Gerônimo "Mascara" Vilhanueva poderia utilizar o dinheiro dos no-breaks da verba liberada de R$ 500.000,00 e implementar as AMAs pelo Guarujá inteiro, até mesmo porque duvidamos que o Secretário, o Dr. Incompetência já tenha visitado a UBS da Vila Baiana, uma vergonha ao municipio.

Afinal qual a vantagem de oferecer saúde a população pobre, quando o Secretário de Saúde, Diretor do maior hospital da cidade (HSA), conselheiro da UNIMED, proprietário de clinicas e sonha diariamente em encampar aos seus dominios a administração da Maternidade Ana Parteira.

Enquanto a bancada de oposição na Câmara Romazzini e Dr. Suman, lutam para melhorar a saúde no municipio, Secretário, Prefeita e Vereadores da Situação pró-prefeita, 14 para ser exatos, arquivam um dos melhores projetos apresentados na Câmara Municipal, o SAMU.

Até quando a população do Guarujá terá que suportar Gerônimo Vilhanueva, Maria Antonieta de Brito, Paulo Alexandre Barbosa e os vereadores que votam no que interessa somente a eles, contra a população????

A POPULAÇÃO VAI COBRAR, BEM MAIS RÁPIDO DO QUE MUITOS IMAGINAM!!!

quarta-feira, 1 de julho de 2009

POLITICOS CAMALEÕES!!!!

“Faça o que eu falo, mas não faça o que eu faço”

COMO ERA GOSTOSO O MEU FRANCÊS...
É BOM SER OPOSIÇÃO NÃO PREFEITA???

Em nossas tribunas já comentamos sobre o poder, Benjamin Disraeli dizia: "Todos amam o poder, mesmo que não saibam o que fazer com ele."

Apesar da propaganda oficial, das realizações na cidade nos 75 anos, a TV Tribuna mostrou em seus telejornais moradores da prainha saindo frustrados da entrega de Títulos de Posse do Ginásio do Guaibê, e muitas outras trapalhadas desta administração, que iremos publicar ainda esta semana.

Publicamos a entrevista de uma senhora dos morrinhos na Passeata Reage Guarujá, com a Prefeita Maria Antonieta de Brito, mas o que realmente aconteceu com a comedida Professora do Morrinhos, por que a mudança repentina, seria o poder??? O cargo?? O dinheiro??? Por que a Prefeita mudou suas convicções, para quem não se lembra vamos recordar quem era a Vereadora Maria Antonieta de Brito na Câmara de Vereadores do Guarujá:

PROPOSITURAS APRESENTADAS PELO VEREADOR
Maria Antonieta de Brito

PROJETO DE LEI

0021/2001 - Institui o Comitê de Controle do Câncer Ginecológico e Mamário.
0019/2002 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão o Projeto de Lei nº 021/2001, de autoria da Vereadora Maria Antonieta de Brito, que "Institui o Comitê Municipal de Controle do Câncer Ginecológico e Mamário"
Comentários: Ana Parteira, USFs, fechadas. Postos de Saúde que fecham no final de semana e o Hospital Santo Amaro a partir das 18:00 hs. não faz ultra-som nas pacientes.

0066/2001 - Dispõe sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Coletivo no Município às pessoas carentes, portadoras de deficiência física, mental, auditivo ou visual, e hemofílicos.
0117/2001 - Requer do Executivo, diversas informações a respeito do Transporte Coletivo em nosso Município, no que diz respeito aos portadores de deficiência física.
0048/2002 - Requer do Executivo diversas informações referente a Lei Municipal nº 2.418/95, quanto a concessão do Passe Livre.
Comentários: Crianças com Paralisia Cerebral, Autistas e Cadeirantes são constrangidos diariamente pelos motoristas da Translitoral, dezenas de mães sem créditos nos Cartões e a Assistência Social não fornece os Passes Livres à Deficientes Fisícos com desculpas esfarrapadas como fraudes, falta de recursos, etc...

0041/2002 - Dispõe sobre a planta cadastral nas Feiras de Arte e Artesanato, com a finalidade de disciplinar sua organização e dá outras providências.
Comentários: Artesãos estão temerosos com a extinção das feiras de artesanato, que alias não existia no último final de semana nas Pitangueiras. Artesãos de Vicente de Carvalho não conseguem ser recebidos na Prefeitura.

0114/2002 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade à prática de Assédio Moral nas dependências da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, por Servidores Públicos Municipais.
Comentários: Poderiam ser ministrados cursos de boas maneiras aos Secretários Gafanhotos, alguns nem bom dia dão aos funcionários no Paço Municipal e, conforme denuncias no Orkut de comunidades de funcionários da prefeitura, existe especificamente um Secretário que porta armas de fogo em seu gabinete.

0016/2003 - Cria Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar e participar das discussões envolvendo as dificuldades financeiras do Hospital Santo Amaro, intermediando ações no âmbito municipal, estadual e federal.
Comentários: Maria Antonieta de Brito está colaborando muito, suspendeu o atendimento no Ambulatório do HSA, estuda acabar com o Programa de Atendimento Domiciliar e está investindo R$ 150.000,00 por mês para implantar no Pânico (PAM), um Projeto de Ortopedia 24 Horas, em um Pronto Socorro, sem estrutura física de Hospital.

0016/2004 - Cria Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de tratar de Políticas Públicas para a Mulher.
Comentários: Ana Parteira fechada, Unidade de Especialidade da Mulher recusa-se a atender mulheres com gravidez de risco, sem ambulâncias, 120 dias para realizar um ultra-som.

0059/2004 - Prorroga o prazo da Comissão de Assuntos Relevantes constituída pela Resolução nº 017/2004, para tratar das ações sobre HIV/AIDS/DST/Hepatites, que atuará em parceria com a Frente Parlamentar Federal e Metropolitana, com a finalidade de discutir, organizar, debater e participar de ações de fiscalização, prevenção, controle e enfrentamento a estas doenças.
Comentários: O Diário Oficial do Município recentemente publicou uma foto de uma enfermeira aplicando vacinas sem luvas, e os Postos de Saúde não possuem funcionários com uniforme, luvas e material descartável.

0001/2001 - Requer do Executivo diversas informações a respeito dos hotéis que foram beneficiados com a isenção de tributos prevista nas leis 878/66 e 2.460/96.
Comentários: A Prefeita articulou politicamente para Hotéis e Pousadas não serem isentos até Dezembro/09 de Impostos.

0002/2001 - Requer do Executivo diversas informações a respeito da integração social e profissional dos deficientes físicos do nosso município.
Comentários: Sem Psicólogos, Psiquiatras, Fonoaudiólogos, Terapeutas e Programas Esportivos e Culturais espalhados democraticamente por toda a cidade, o Guarujá com 16% de Deficientes Físicos não proporciona o atendimento básico aos Deficientes.

0005/2001 - Requer do Executivo diversas informações a respeito do serviço de limpeza urbana prestado pela empresa TERRACOM, em nosso Município.
0171/2002 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Resolução nº 015/2002, de autoria da Vereadora Maria Antonieta de Brito, que "Dispõe sobre a coleta diferenciada de todo o lixo produzido nas dependências da Câmara Municipal de Guarujá".
0171/2003 - Requer do Executivo diversas informações a respeito do depósito de lixo que está se formando na entrada da Vila Santa Isabel, na Enseada.
Comentários: A Prefeita mantém a empresa Vital Engenharia apesar das denuncias oferecidas, a empresa não vem cumprindo os contratos e o Guarujá paga a maior tarifa do país de remoção de lixo, não temos uma política de coleta seletiva e nem sabemos para onde é levado o lixo hospitalar.

0030/2001 - Requer diversas informações sobre o recolhimento de impostos pelo Executivo.
Comentários: A Prefeitura está com o Departamento de Trânsito paralisado por falta de informatização, e o Departamento de Arrecadação Tributária é uma piada.

0035/2001 - Requer do Executivo Municipal informações referente a Indicação nº 251/99 - Semáforos.
0109/2003 - Requer da Diretoria de Transportes e Trânsito diversas informações acerca da fiscalização do trânsito de nosso município.
Comentários: A Prefeitura encontra-se sem contrato de Radares de Trânsito, Sinalização e perdeu e está perdendo cerca de R$ 700.000,00 por mês de arrecadação de multas e o convênio com a Prodesp-Detran esava sem renovação e os municipes não estão conseguindo licenciar os veiculos no Guarujá.

0049/2002 - Requer do Executivo que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, diversas informações referente aos serviços prestados pela Sabesp em nosso Município.
161/2002 - Requer do Secretário Estadual de Recursos Hídricos e do Vice-Presidente da Sabesp, agência litoral, diversas informações a respeito do fornecimento de água em nosso Município.
Comentários: Apesar dos esforços da ONG Princípios e do Prof. Dr. Sidnei Aranha a Prefeitura sabedora da contaminação da água fornecida no Guarujá não aplica, não divulga e não pressiona a Sabesp a fornecer água Potável a nossa população. Temos também obras da Sabesp que mantém buracos abertos.

0186/2002 - Requer do Presidente da ANATEL, diversas informações acerca das antenas de transmissão de telefonia celular instaladas em nosso Município.
Comentários: Adivinhem a qual político pertence os terrenos embaixo das Antenas, e conforme denuncias do atual Secretário de Esportes do Município Paulo Piasentti, nem imposto as Antenas Monstros pagam ao Município. Quem estiver curioso sobre o proprietário dos terrenos procure o Paulo "Loco" Piasentti que ele conta.

0010/2003 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2003, que "Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva".
Comentários: Será que já entregaram o Titulo ao Presidente?????

0089/2003 - Requer do Secretário Municipal de Saúde, diversas informações acerca do funcionamento do atendimento de emergência do SUS, em nosso município.
0052/2004 - Requer diversas informações a respeito de verbas destinadas à Secretaria Municipal de Saúde.
Comentários: Adivinhem quem era o Secretário de Saúde na época, pensou, sim o Dr. Papa-Defunto. Diretor do HSA, Conselheiro da Unimed e fechador de maternidades.

0093/2003 - Requer da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, diversas informações acerca dos Professores da Rede Municipal de Ensino.
0068/2004 - Requer do Executivo diversas informações acerca dos Professores P1 Substitutos.
Comentários: Alguém sabe aonde andam os Professores. Meu filho chegou em casa hoje 1 hora antes do final das aulas, motivo, falta de professores.

0122/2004 - Requer do Executivo diversas informações a respeito da Lei nº 3.164, de 18 de agosto de 2004, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS".
0151/2004 - Requer do CONDECA diversas informações acerca do processo nº 242/2003, que dispõe sobre a inadimplência do município com o tesouro estadual.
Comentários: Prefeita declara “Não Consigo Dormir”, devido as dividas do Município do Guarujá, será que 5 anos antes ela não tinha conhecimento do passivo fiscal da cidade????

quinta-feira, 18 de junho de 2009

REFÉNS DO HOSPITAL SANTO AMARO

Infelizmente somos obrigados a voltar num tema de extrema urgência a Saúde no Guarujá. Vamos à próxima semana publicar alguns absurdos da Saúde Pública no Guarujá. Somos reféns, muitos culpam o Hospital Santo Amaro, não vamos isentar o HSA, mas esta instituição não é a única vilã no sistema de Saúde no município.

O HSA sofreu um período de intervenção municipal, nos últimos 14 anos, especificamente entre 1997 e 2003, houve remuneração indevida a diretores e aplicação incorreta de verba federal destinada ao Hospital.

A mantenedora do Hospital Santo Amaro – Associação Santamarense de Beneficência de Guarujá (ASBG), tem problemas de administração, graves problemas, que infelizmente prejudicam a todos habitantes. Recentemente emuma conversa com um Médico do Hospital Albert Einstein ele contava que ficou impressionado com a quantidade e qualidade dos equipamentos disponíveis, muito superior a grandes hospitais da capital, infelizmente não existem profissionais nem mesmo para ler os manuais (inglês) e instalar os equipamentos, alguns inclusive deteriorando-se no hospital.

A questão é porque durante dezenas de anos Governos Federais, Estaduais não realizaram nenhum investimento na Saúde do Guarujá? Governos arrecadam milhões de reais anualmente, taxas, impostos, e não reinvestem absolutamente nada na cidade. Somos o único município que não recebeu do Dr. Barradas um Ambulatório de Especialidades Médicas (AME), uma cidade com mais de 300.000 habitantes torna toda a população refém de um hospital, somente "um hospital", o Hospital Santo Amaro. Lembraremos muito nas próximas eleições do PSDB E DO GOVERNADOR JOSÉ SERRA.

Na gestão anterior com muita competência o ex-Secretário de Saúde Benjamin Lopez finalizou uma obra do ex-prefeito Maurici Mariano, a Maternidade Ana Parteira. Ações políticas, representações no Ministério Público tentaram impedir a abertura de mais um hospital na cidade, resultado, 60 dias de desgoverno, Maternidade fechada, Postos de Saúde da Família, Ambulatórios, ações políticas que mancharam e estão matando pessoas no Guarujá, pessoas como dona Severina, abandonada com Câncer no Hospital Santo Amaro.

Vamos iniciar uma série de matérias desenterrando problemas e situações que vitimaram dezenas de pessoas, lembrando a vocês cidadãos, eleitores, contribuintes que a Constituição Federal garante o "Direito a Saúde", direito ignorado por esta e por muitas administrações do Guarujá. Abaixo uma das várias Representações que publicaremos em nossa Série de Matérias:

REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO GUARUJÁ

À
Promotoria de Justiça do Município de Guarujá
A/C Sr Promotor Osmair Chammas Jr.
Ref: Hospital Santo Amaro X Pacientes Diabéticos
Crianças e Adolescentes

Prezado Senhor,

Sirvo-me da presente para informar-lhe que estivemos pessoalmente no Hospital Santo Amaro na semana próxima passada, com o intuito de conseguirmos algumas seringas de insulina para o uso em nossos filhos, uma vez que a Secretaria de Saúde, não haver ainda, nos disponibilizado as mesmas, e estarmos necessitando das mesmas, com urgência.

Para nossa total surpresa e indignação, fomos informadas pela enfermeira chefe - Sra. Janvanice, que o Hospital Santo Amaro, utiliza nas crianças e adolescentes diabéticos um tipo de seringa com uma agulha maior do que as que se encontram na Farmácia do Povo, ou seja uma injeção específica para doses intramuscular, sendo que as enfermeiras são instruídas a calcular (+ ou -) o calibre(ml) e, manusear a aplicação de insulina de forma a torna-la uma aplicação sub cutânea.

Isso é um absurdo. Esse tipo de desrespeito às crianças e adolescentes diabéticos precisa acabar. Se o meu filho necessitar de uma internação com urgência nesse Hospital ele estará sujeito a esse procedimento, colocando em risco sua vida.

Peço-lhe providencias urgentes no sentido de garantir a todas crianças e adolescentes submetidos a qualquer tipo de atendimento no Hospital Santo Amaro ou no Pronto Socorro as seringas apropriadas respeitando o índice de massa corpórea de cada paciente, bem como quando do diagnóstico, o direito de receber os seguintes medicamentos:

01 (hum) Kit completo com aparelho glicosímetro (estojo, lancetador, aparelho)
100 (cem) tiras regentes
100 (cem) lancetas
01 (hum) glucagen
01 (hum) frasco de insulina N para caneta de insulina
01 (hum) frasco de insulina ultra-rápida para caneta de insulina
01 (uma) caneta p/ aplicação de insulina N
01 (uma) caixa com cem agulhas para caneta de insulina N
01 (uma) caneta p/ aplicação de insulina ultra-rápida
01 (uma) caixa com cem agulhas para caneta de insulina ultra-rápida
Material educativo sobre aplicação de insulina e monitoramento glicemico domiciliar Dieta específica + guia de acompanhamento nutricional via SUS
Guia de acompanhamento médico endocrinologista via SUS
Curso de contagem de carboidratos
Profissional capacitado para tirar dúvidas
Demais encaminhamentos médicos tais como oftalmologista, psicólogos, dentista, fisioterapeuta, etc.
Encaminhamento para Secretaria da Saúde para fornecimento contínuo dos medicamentos

No mais, vale lembrar que fomos alertadas pela Sra. Paula da Secretaria de Saúde, que quando findar o estoque das tiras reagentes existentes seremos obrigadas a aguardar dois meses para que chegue a próxima remessa; isso demonstra mais uma vez a total falta de capacitação dos profissionais de saúde envolvidos no caso, uma vez que os mesmos, encontram-se mais do que cientes do risco de morte que um paciente diabético corre, tendo em vista a interrupção no fornecimento de medicamentos vitais para a saúde.

A mesma situação persiste em relação ao fornecimento da insulina ultra rápida, a qual não encontra-se disponível na Farmácia do Povo e o prazo de validade da minha já está se findando até o final deste mês; a Sra. Paula me informou que não tem previsão de entrega, e a Farmácia do Povo me informou que só vou conseguir esse tipo de insulina com uma ação judicial.

Tenha a certeza que é por demais desgastante para min, estar lhe incomodando novamente com um assunto que já foi amplamente abordado, mas que concretamente não se encontra devidamente resolvido, por total falta de comprometimento da Secretaria de Saúde e, para piorar as coisas, nós mães somos obrigadas a nos submeter a essa série de torturas psicológicas descritas acima, sendo assim, não nos resta outra saída, senão lhe expor esses fatos descabíveis.

Solicito-lhe que sejam tomadas as medidas cabíveis, com a máxima urgência, a fim de findarmos esse assunto de maneira a não lhe incomodarmos mais.

Desde já agradeço a atenção sempre dispensada por parte de V.S.ª e de toda vossa equipe à minha pessoa, subscrevo-me

Cordialmente,

Cláudia Regina Fílatro

quarta-feira, 10 de junho de 2009

MOTIM NO CONSELHO DE SAÚDE DO GUARUJÁ.....

JURAMENTOS QUE NÃO SÃO CUMPRIDOS
FALTA HONRA, RESPEITO E CUMPRIMENTO AS PROMESSAS. 
O MOTIM NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Anos atrás a palavra de uma pessoa valia pela assinatura. Alguns profissionais como Médicos fazem Juramento de Hipócrates, especificamente alguns poucos profissionais desonrados, Médicos que não respeitam seu juramento atendem aos nossos cidadãos do Guarujá. A maioria dos políticos nem mesmo sabem honrar suas promessas de campanha, por isso fazem juramento na posse, ato imediatamente esquecido nos primeiros dias de mandado.

Mais uma vez no Guarujá artifícios são feitos para evitar a participação da população na discussão de interesses comuns, a Convocação do Conselho Municipal de Saúde as 17:00 hs., com chamada no Diário Oficial no minimo  irônica: “O evento é aberto e tem o objetivo de fortalecer a participação popular nas discussões sobre saúde. A presidência do Conselho salienta que a interação da comunidade é indispensável para seu fortalecimento, de modo que ele possa atuar com maior coerência e dinamismo.”

Convocar uma população no mesmo dia, utilizando um veiculo que atinge somente 3% da População, o Diário Oficial do Município tem uma tiragem de 10.000 exemplares, é a prova da falta de transparência da administração pública e a falta de interesse da participação da população num tema importantíssimo, à saúde no municipio.

Apesar dos artifícios da Administração Brito-Vilhanueva, a polêmica reunião do Conselho de Saúde gerou uma situação “como nunca vista neste Município” (alguém conhece essa frase???), motivaram homens honrados como Dr. Valter Suman e Dr. Augusto Bustamante o Presidente da Associação Médica do Guarujá, na reunião realizada hoje no HSA levaram o Conselho Municipal de Saúde á decidir pela reabertura do Ambulatório Médico do Hospital Santo Amaro, uma decisão inédita contrária a administração pública, pode-se dizer histórica no Guarujá.

Contrariado, o Secretário de Saúde alegou que o Conselho Municipal de Saúde não tem legitimidade deliberativa para tomar essa decisão. Alegar que Gerônimo Ferreira Vilhanueva, ex-Vereador, ex-Presidente da Câmara, ex e atual Secretário de Saúde é incompetente é pura redundância, iremos agora começar a questionar se ele realmente freqüentou a Faculdade de Medicina, bem como a Residência Médica.

Participação é conquista, é processo e não concessão. Traduz-se por ser o eixo político das políticas sociais, e não pode ser vista como dádiva dos administradores ou governantes temporários, mas sim encarada dentro da noção da ética da responsabilidade. Se, em nosso país, a conquista legal afirma o direito do cidadão à saúde e o dever do Estado em garantir esse direito, o princípio da responsabilidade também cria para o cidadão o dever ético de participar na tomada de decisões.

O controle social caracteriza-se pela participação popular em instâncias do aparelho de Estado, órgãos, agências ou serviços públicos responsáveis pelas políticas públicas, tornando-se instrumento necessário e indispensável para que haja eficácia dos direitos positivados em lei. O controle social na saúde justifica-se por ser a saúde um bem público que não pode ter suas ações e parâmetros éticos decididos unilateralmente por interesses econômicos, de grupos ou de categorias profissionais que militam no setor, por mais bem intencionadas que sejam. Todavia, a existência de formas de participação junto à administração pública não deve ser vista como panacéia. Não é suficiente, para que haja manifestação dessa vontade, que se estabeleçam comissões, conselhos ou comitês, pois participar é redistribuir poder político.

Após intensa movimentação e luta dos setores organizados na saúde, promulga-se, em nível federal, a Lei n° 8.142/90, denominada, conjuntamente com a Lei n° 8.080/90, de Lei Orgânica da Saúde, regulamentando a participação popular junto ao Sistema Único de Saúde. A norma legal previu a existência de conferências de saúde em cada esfera de governo, com periodicidade mínima de quatro anos, as quais se constituem em instâncias responsáveis pela avaliação da situação de saúde e proposição de diretrizes para a formulação da política de saúde.

A lei também criou a obrigatoriedade de organização e funcionamento dos Conselhos de Saúde, nos níveis nacional, estadual e municipal. De caráter permanente e deliberativo, esses Conselhos são órgãos colegiados compostos por representantes do Governo, prestadores de serviços públicos e privados, profissionais de saúde e usuários. A motivação do legislador em garantir o controle social tornou a representação dos usuários nas conferências e nos Conselhos de Saúde paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos, ou seja, deve deter cinqüenta por cento dos membros dessas instâncias.

As competências legais estabelecidas para os Conselhos de Saúde passam a permitir o exercício da autonomia e da responsabilidade dos principais interessados no sistema de saúde, os usuários, ao poderem atuar na formulação e no controle da execução da política de saúde nas três esferas de governo, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros. É atribuição dos Conselhos traçar diretrizes, aprovar os planos de saúde e fiscalizar a movimentação de recursos repassados às Secretarias de Saúde e/ou Fundos de Saúde. Além dessas competências, podem exercer o papel de instrumentos adequados para o direcionamento de reclamações de setores desorganizados da sociedade, de publicização e transparência da política pública.

A existência de formas colegiadas decisórias para a formulação e controle da implementação de políticas de saúde apresenta significado de passagem da forma de democracia representativa para uma democracia participativa, direta, possibilidade essa, aliás, prevista nos ditames constitucionais. Recentemente, foi emitida, pelo Conselho Nacional de Saúde, a Norma Operacional Básica 96, que pretende aprofundar o processo de descentralização de responsabilidades e recursos na saúde, caracterizando e favorecendo a ampliação das atribuições da esfera municipal e local, por meio da introdução das condições de gestão plena da atenção básica e do sistema municipal. A efetivação desta política poderá permitir um incremento do papel ético e legal dos Conselhos locais de saúde, cujas atribuições foram por ela reafirmadas.

Portanto Guarujaenses, já que dispomos de Gestores e Administradores que não “cumpremos  juramentos” ou seja “não são pessoas honradas”, é de extrema urgência que cumpra-se a Lei, População, Entidades, Associações, Juristas, Ministério Público devem obrigar nossos políticos a cumprirem a Lei no Guarujá”

sexta-feira, 5 de junho de 2009

CÂMARA DEVE INSTITUIR UMA NOVA COMENDA....

VOCÊ CONHECE ESTE HOMEM?????

Vereador Gerônimo Ferreira Vilhanueva

Geronimo Ferreira Vilhanueva é médico, especialista em Cirurgia Geral e funcionário público municipal. É membro do corpo clínico do Hospital Santo Amaro, onde também chefiou o centro cirúrgico. Foi vereador de Guarujá por dois mandatos e presidiu a Câmara no biênio 1999/2000. Atuou como Secretário de Saúde de Guarujá de 2001 a 2003 e interventor do Hospital Santo Amaro no período de junho de 2003 até dezembro de 2004. Presidiu também o Centro de Estudos do Hospital Santo Amaro. Coordenou a comissão de infecção hospitalar e foi diretor do serviço de emergência. Foi um dos fundadores do Rotary Clube Guarujá - Vicente de Carvalho, tendo presidido esta entidade entre 1999 e 2000. Foi ainda membro do Conselho Administrativo da Unimed de Guarujá e conselheiro fiscal da Unicred por dois anos.

Nosso Secretário de Saúde esteve nesta semana no Programa de TV Municipal, sim nós temos vários Programas de TV Municipal, especificamente um as 22:00 hs. que entrevista com exclusividade o primeiro escalão da Prefeitura com pauta fornecida pelo Departamento de Comunicação, nossos gestores "viajam na maionese", eles acreditam que tudo está uma maravilha, provavelmente em Miami-Beach, porque o ex-secretário Cláudio Rodrigues falou em alto e bom som que não suportava mais ser cobrado nas ruas.

Nosso Secretário preocupou-se em "espancar literalmente" o Vereador Valter Suman (PSDC), um Médico Integro que vem destacando-se pela legislatura na Câmara Municipal do Guarujá em prol da Saúde. Discute-se a boca pequena que a interrupção do atendimento do ambulatório do Hospital Santo Amaro em algumas especialidades é uma repressão ao Dr. Suman, competente médico que faz parte da opisção à "Dama da Austeridade", e conforme declarações do Secretário de Saúde, o HSA não atendia mais de 7 pacientes ao mês no ambulatório do HSA na sua especialidade Gastroenterologia. As imensas filas diárias no HSA são para falar com Papai Noel ou visitar o Coelhinho da Páscoa.

Comentar as mentiras do incompetente Secretário de Saúde, Médico, ex-Vereador Gerônimo Ferreira Vilhanueva, tratado popularmente pela imprensa como "Gerônimo Papa Defunto", é redundância, nós os Inconfidentes vamos apresentar abaixo os Projetos de Lei do ex-Vereador,ex-Presidente da Câmara e Médico (será??), nossos leitores podem analisar a "mediocre" legislatura do ex-edil" que quando Vereador não fez absolutamente nada pela Saúde do Guarujá, alás sua especialidade, ele não faz nada em favor somente contra, Frei Chico e o irmão do Presidente Lula são testemunhas da incompetência. Leiam abaixo:

PROJETOS DE LEI

0005/1994 - Revoga a Lei nº 2.135, de 20 de dezembro de 1990.
0006/1994 - Institui na comemoração da Semana da Criança os prêmios "Prefeito Por Um Dia" e "Presidente da Câmara Por Um Dia".
0057/1994 - Dispõe sobre as infrações político-administrativas do Prefeito e Vereadores e dá outras providências.-
0059/1994 - Regulamenta a instituição de "Ruas de Lazer", no Município de Guarujá e dá outras providências.
0060/1994 - Dispõe sobre permissão de uso de próprio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e as semelhados para colocação de toldos, mesas e cadeiras e dá outras providências.-
0015/1995 - Cria Estacionamento regulamentado de veículos em vias e logradouros públicos do município e dá outras providências.
0028/1995 - Altera dispositivos da Lei nº 2.258, de 06 de agosto de 1992, e dá outras providências.
0045/1995 - Proíbe o uso de propaganda de cigarros, charutos ou assemelhados ao fumo em próprios municipais e dá outras providências.
0009/1997 - Cria o estacionamento regulamentado de veículos em vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências.
0060/1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências correlatas.
0102/1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências correlatas.
0103/1997 - Altera a redação do artigo 8º, da Lei nº 2.201 de 10 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
0025/1998 - Revoga a Lei nº 2.607 de 25 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.
0072/1998 - Denomina NOSSA SENHORA MACARENA, o logradouro que especifica e dá outras providências.
0090/1998 - Declara de utilidade Pública o Centro de Convivência Joana D'Arc e dá outras providências.
0019/1999 - Cria o Dia da Cultura Racional e dá outras providências.
0040/1999 - "Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais de Guarujá e dá outras providências". Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais de Guarujá, inscrita no CGC/MF, sob nº 02.265.595/0001-32, com sede à Rua Caetano Aurélio Pergher nº 142 - no Bairro da Enseada, neste Município.
0028/2000 - Institui o Dia e Mês do Folclore e dá outras providências.
0038/2000 - "Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito para o Mandato a ser iniciado em 1º de janeiro de 2.001 e dá outras providências".
NOSSA RECOMENDAÇÃO AOS VEREADORES  É INSTITUIR NA CÂMARA MUNICIPAL UM PRÊMIO:

COMENDA "O INCOMPETENTE"

quinta-feira, 7 de maio de 2009

SAÚDE NO GUARUJÁ É SINÔNIMO DE VERGONHA......

VERGONHA !!!!

"Nós precisamos investir na saúde básica, em equipamentos, nas condições de trabalho dos nossos servidores e, acima de tudo, nos programas de prevenção, como o Programa Saúde da Família, além de medidas para que a nossa população seja atendida de fato, com dignidade. Essa será a nossa primeira preocupação”
PALAVRAS DA PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO (PPL-MR8)

UNIDADE DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
JD. DOS PASSÁROS - 07:15 hs.

PACIENTES NA ESPERA DE ATENDIMENTO
CADEIRAS E RESTOS DE CADEIRAS

BANCOS DE CONCRETO PARA IDOSOS E CRIANÇAS

TROCADOR DE FRALDAS PARA BEBES
DETALHE DA PAREDE E TOALHA DE PAPEL

VENTILADOR DE PAREDE
SUJEIRA DESDE A INSTALAÇÃO EM 1978

Estivemos pessoalmente na Unidade de Especialidades no Jardim dos Passáros para conferir o atendimento e as instalações, devido as recentes representações no Ministério Público Estadual (GAESP) e no 1o. Distrito Policial. Nossa informação é que a Prefeita Antonieta havia instalado alguns assessores para monitorar o PAM (Pânico) e algumas unidades de saúde.

Vamos comentar o que encontramos, infelizmente a realidade é que nós já estivemos em instalações de suínos (porcos) com mais assepsia (higiene) e organização que a Unidade Municipal de Atendimento.

A Unidade foi entregue a população em 1978 pelo Governo do Estado, gestão Laudo Natel, o que presenciamos nesta unidade é um crime contra a população e as normas sanitárias reguladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Mas a nossa grande indignação, grande mesmo, é tomar conhecimento que nosso nobre Vereador Dr. Ituo Sato, honorável e competente Médico, realiza periodicamente atendimentos nesta unidade de Saúde.

Dr. Sato, Vereador Sato, desconsiderando sua enorme capacidade profissional,que não está à prova nestas linhas, particularmente como qualquer especialidade profissional, ficaríamos muito enverganhados de atender seres humanos nas condições que encontra-se a Unidade de Saúde dos Jardins dos Passáros.

Uma Unidade de Saúde onde a grande maioria dos funcionários não trabalham Uniformizados, nem mesmo com um Jaleco Branco, Vacinas na Sala próxima à entrada (Recepção) sendo aplicadas por pessoas sem nenhuma proteção, luvas, avental, etc....

Bancos de Pedra, será que pessoas que administram a saúde teriam coragem de mandar seus idosos e crianças, gestantes para aguardar 2 horas sentadas em Bancos de Pedra ou Cadeiras de Escritórios quebradas.

Escandaloso é uma Unidade de Especialidades, que atende na grande maioria crianças com Autismo, enviadas de diversas entidades e do Franklin, dispondo de 1 dos 3 Neurologistas da Rede Pública, manter crianças aguardando das 07:00 as 09:30 hs, crianças especiais que tem como caracteristica do transtorno serem extremamente agitadas.

Sala com Vassouras e Material de Limpeza abertas, Ventiladores que não são limpos há anos, nossa Unidade de Saúde dispõe de Televisores com Video-Cassete (Pré-Histórico), dezenas de pessoas para serem atendidas, essa é a situação da Saúde, situação que a Prefeita foi eleita para mudar.

Mais frustrante é ouvir de uma Médica, que apesar de ganhar uma miséria, ainda está sendo pressionada para aumentar de 60 para 80 atendimentos semanais. Recomendamos à Médica, para cumprir à determinação da Secretária de Saúde do Guarujá, atender os pacientes por videoconferência, já que 60 é um numero absurdo, imaginem 80 pessoas.

A verdade é que nos resta entrar em contato com o Vicentinho, Paulinho, e todos os Sindicalistas, unir-se ao Conselho Regional de Medicina e solicitar providências ou intervenção ao Caótico sistema de Saúde Pública do Guarujá.