PREFEITURA TENTA RETOMADA E AGUARDA AÇÃO DA POLÍCIA.

CHEFE DE GABINETE DECLARA QUE FAMÍLIAS QUE INVADIRAM ÁREAS PÚBLICAS DEVEM SER RETIRADAS PELA TROPA DE CHOQUE DE SÃO PAULO!

ÁREAS INVADIDAS EM GUARUJÁ, AINDA NÃO FORAM DESOCUPADAS AINDA.

Desde o final de outubro até a semana passada, sete áreas foram invadidas em Guarujá, no litoral de São Paulo. Desse total, quatro já possuem liminares para reintegrações de posse, no entanto, até o momento, nenhuma desocupação foi promovida.

Segundo a prefeitura, das sete áreas invadidas, cinco são públicas e duas particulares. Elas estão divididas em pontos diferentes da cidade: uma na região conhecida como Cantagalo, três no bairro Morrinhos, uma no Parque da Montanha, uma no Mangue Seco e a última no Jardim dos Pássaros.

Ainda de acordo com a administração municipal, três liminares já foram concedidas e uma está sendo analisada. “Uma é para o Parque da Montanha, outra para o conjunto habitacional na entrada do Morrinhos e última para o Cantagalo. Temos uma quarta, que está sendo apreciada, para a reintegração de posse do Mangue Seco. Neste momento, estamos providenciando uma ação também para a área invadida no Jardim dos Pássaros”, explica Cândido Garcia Alonso, chefe de gabinete da Prefeitura de Guarujá.

As ocupações começaram no fim de outubro, nas áreas do Cantagalo e Morrinhos. A prefeitura tentou promover a reintegração de posse no Cantagalo, mas não teve sucesso. As famílias protestaram contra a ação e impediram as equipes de entrar.

 Já no Morrinhos, as famílias ocuparam o conjunto habitacional que pertencia à Caixa Econômica Federal e que, atualmente, é da prefeitura. Nas áreas particulares, o município informa que os proprietários devem ir à Justiça para que possam tomar seus terrenos de volta. “A prefeita fez contato com o governador, com o secretário de Segurança Pública e o chefe da Casa Civil. Agora, a nossa dependência é da Polícia Militar. Eles precisam trazer a Tropa de Choque para acompanhar os oficiais de Justiça e os funcionários da prefeitura, para fazerem a reintegração de posse”, completa Garcia Alonso.

 Por meio de nota, a Polícia Militar explica que está em fase de planejamento para fazer a reintegração de posse das áreas cuja ordem judicial já foi expedida. Porém, ainda não há uma previsão para que isso ocorra.

Fonte: G1 Santos

JUSTIÇA DEFERE SEGUNDA REINTEGRAÇÃO DE ÁREAS EM GUARUJÁ.

INVASÕES: JUSTIÇA DEFERE SEGUNDA REINTEGRAÇÃO DE ÁREAS EM GUARUJÁ.

A DECISÃO INCLUI AINDA NOTIFICAÇÃO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, COM ABSOLUTA URGÊNCIA E ORIENTANDO O CUMPRIMENTO IMEDIATO.

Em menos de uma semana, a Justiça de Guarujá deferiu duas reintegrações de áreas invadidas no Município. A última ocorreu nesta quinta-feira (31), quando a juíza da 2ª Vara Cível, Gladis Naira Cuvero, concedeu liminar à Prefeitura para a retomada da área pública conhecida como antigo Programa de Arrendamento Residencial (PAR) conjunto habitacional Vila do Sol, em Morrinhos.

A decisão inclui ainda notificação ao Comando da Polícia Militar, com absoluta urgência e orientando o cumprimento imediato. A execução da reintegração do terreno está sob responsabilidade da autoridade policial. Cabe a Prefeitura acompanhar o ato para a retomada da área pública.

Vale a pena lembrar que a Prefeitura de Guarujá está autorizada a derrubar, também com auxílio se necessário de força policial, todos os barracos que estiverem no Cantagalo. No último dia 29, o juiz Marcelo Machado da Silva, da 4ª Vara Cível de Guarujá, concedeu liminar permitindo à Administração a reintegração e manutenção de posse da área, por se tratar de Mata Atlântica (preservação ambiental).

Seis policiais florestais estiveram no Cantagalo, localizado próximo ao cruzamento das avenidas Atlântica e Dom Pedro I, onde cerca de 300 famílias invadiram uma área pública e de preservação ambiental. Os policiais notificaram os invasores e mediram os barracos de madeirite, construídos no local.

Conforme constatado pela reportagem, a área do Cantagalo foi dividida em pequenos lotes de seis por 15 metros. Em cada lote foram construídos dois barracos. Segundo informações, o Cantagalo possui 11 mil moradores. Com a invasão, pode chegar a 13 mil, visto que, em média, cada família que chegou ao local é composta por sete pessoas.

Fonte: Diário do Litoral

E O CANTA GALO RESISTIU!

MORADORES IMPEDEM TENTATIVA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM GUARUJÁ.

PREFEITURA E POLÍCIA MILITAR TENTARAM RETOMAR TERRENO, MAS RECUARAM. INVASÕES OCORRERAM NAS COMUNIDADES CANTAGALO E MORRINHOS.

Duas comunidades do município de Guarujá , no litoral de São Paulo, que foram invadidas nos últimos dias, viveram um dia de tensão nesta terça-feira (29). Na região conhecida como Cantagalo, a prefeitura chegou a ir com a Polícia Militar para fazer a reintegração de posse, mas não obteve sucesso. No bairro Morrinhos, os boatos de que também haveria a retomada de um terreno fizeram os moradores se prepararem para um possível confronto. De um lado, os munícipes alegam que a área está abandonada e que estão cansados de esperar por moradia. Do outro, a prefeitura garante que um conjunto habitacional será construído em breve.

Pela manhã, equipes da prefeitura e da PM se reuniram para definir a estratégia que seria utilizada durante a reintegração, mas quando chegaram na comunidade Cantagalo, os moradores já estavam mobilizados, com barreiras posicionadas nas ruas para evitar a entrada dos caminhões.

A intenção era demolir os barracos que estão sendo construídos em uma área considerada pública e de preservação ambiental, mas a comunidade se uniu para evitar a retomada do terreno. A prefeitura decidiu evitar o confronto e desistiu da ação.

Assim que tudo se acalmou no Cantagalo, boatos de que haveria reintegração de posse também no bairro Morrinhos, onde um terreno foi igualmente invadido, fizeram com que a comunidade se mobilizasse. Por precaução, os ônibus não entraram no bairro e os moradores tiveram de descer na avenida principal e voltar para casa a pé. As equipes da prefeitura e a Polícia Militar não chegaram a ir para o local.

Por meio de nota, a Prefeitura de Guarujá afirma que ingressou na tarde desta terça-feira com uma ação de reintegração de posse, pedindo a retomada da área pública na comunidade do Cantagalo, no bairro Enseada. Além disso, foi solicitada à Secretaria de Segurança Pública do Estado o reforço policial para desocupação do terreno.

Com relação à situação similar que está ocorrendo no bairro Morrinhos, em uma área particular, a prefeitura afirma que está denunciando a invasão como crime ambiental, pois parte do terreno sofreu supressão vegetal.

Ainda segundo a prefeitura, cerca de 2.500 famílias que estão em áreas de risco nos morros da Vila Baiana, Vila Júlia e Jardim Três Marias, além dos próprios moradores do Cantagalo e da Barreira do João Guarda, serão beneficiadas com as obras do PAC II Enseada de urbanização e construção de habitações, recém-contratadas, que tiveram documentação assinada na última semana. Agora, a Administração aguarda o retorno da Caixa Econômica Federal, que analisa a documentação, para poder emitir a ordem de serviço e início das obras na área do Cantagalo.

Fonte: G1 Santos