GOVERNO DO ESTADO DECLARA QUE HÁ 1 BILHÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES!

DAS MIL CRECHES PREVISTAS ATÉ O FIM DO ANO, GOVERNO ESTADUAL SÓ ENTREGOU 24 (VINTE E QUATRO)

“FALTA DINHEIRO PARA MANTER A CRECHE DEPOIS", DIZ A PRESIDENTE DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRISCILLA BONINI, QUE TAMBÉM ESTÁ À FRENTE DA PASTA NO GUARUJÁ COM MAIS DE 306 MILHÕES DE ORÇAMENTO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DIZ QUE HÁ R$ 1 BILHÃO DISPONÍVEL PARA AS UNIDADES, MAS PREFEITURAS NÃO CONSEGUEM APRESENTAR DOCUMENTOS E CONSEGUIR TERRENOS PARA INSTALAÇÃO DAS CRECHES.

Das mil creches previstas até o fim do ano no programa Creche Escola, lançado pelo governo paulista em 2011 para repassar verbas aos municípios na área da educação infantil, apenas 24 unidades já foram entregues - quatro delas no interior. A dificuldade das prefeituras em conseguir terrenos para as obras, atender às exigências documentais e garantir recursos para o funcionamento das creches estão entre as principais razões apontadas para o atraso.

Segundo a Secretaria da Educação do Estado, já foram assinados convênios para a construção de 467 creches. Do total, há 157 obras em andamento, 93 com licitações abertas e 299 com processos de concorrência previstos. A pasta diz que há condições orçamentárias - cerca de R$ 1 bilhão - para a construção das mil creches até dezembro, mas que as obras dependem de esforço dos municípios.

Antes de abrir concorrência e receber os recursos, as prefeituras devem apresentar os terrenos regularizados e toda a documentação necessária. A verba é repassada à medida em que avançam a licitação e a obra. Além de São Paulo, só as cidades de Anhembi, Guararapes, Queluz e Lençóis Paulista já têm creches finalizadas.

Na capital, foram entregues no ano passado 14 unidades frutos de convênio com o Estado. Mais três serão finalizadas em 2014, segundo a Secretaria Municipal de Educação, e outras 25 estão em diferentes etapas de construção. Apesar dos programas de apoio dos governos estadual e federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação define que o município é o responsável pela oferta de creches e unidades de educação infantil.

Queixas. Para as secretarias municipais de educação, as exigências técnicas e burocráticas são empecilhos. "As cidades médias deveriam ser mais livres para desenvolver a licitação enquanto regularizam o terreno", defende o secretário de Educação de Guarulhos, Moacir Souza. A cidade tem convênio assinado para uma creche e está na fase de localização de terreno. Com requisitos específicos de metragem e estrutura, a busca por áreas geralmente é a fase mais complicada.

Bragança Paulista já tem um convênio assinado e outras quatro creches liberadas, ainda à espera da entrega de documentação ao governo. "Como estamos em cidade de montanha, não é simples acharmos um local plano", diz a secretária de Educação, Huguette Theodoro. Para ela, essas dificuldades explicam o baixo número de creches prontas no Estado.

Em Lençóis Paulista, o terreno já pertencia à prefeitura, o que facilitou o processo. "Quando um empreendimento imobiliário é construído, planejamos a destinação de áreas para equipamentos públicos", relata Fernando Ortega, engenheiro da Diretoria de Educação.

As pastas municipais ainda reclamam dos cofres vazios para a regularização de terrenos e alocação das verbas de funcionamento das creches.

"A iniciativa (do Estado) é boa, mas várias prefeituras esbarram na Lei de Responsabilidade Fiscal. Falta dinheiro para manter a creche depois", diz a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo, Priscilla Bonini, que também está à frente da pasta no Guarujá.

Exigências. Em nota, a Secretaria da Educação do Estado afirmou que cumpre os critérios previstos na Lei de Licitações, "sendo eles a garantia de que a verba pública será utilizada de forma adequada e para atender o objetivo de criar mais creches". Segundo a pasta, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), ligada ao Estado e que tem a responsabilidade de supervisionar as obras, oferece três tipos de plantas para facilitar a identificação de terrenos e reduzir custos. 

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

A PROPAGANDA ENGANOSA CAIU!

A TRIBUNA FLOREOU MAS A VERDADE É QUE A PREFEITA DE GUARUJÁ MARIA ANTONIETA DE BRITO NÃO PAGOU 1 BILHÃO DE DÍVIDAS.

ADVOGADOS CONTRATADOS PELOS INCONFIDENTES ESTUDAM A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL PELOS RECURSOS GASTOS E A HISTORINHA DA CAROCHINHA CONTADA PELA PREFEITA DE GUARUJÁ DURANTE 4 ANOS.

AINDA TEM A PONTE, CENTRO DE CONVENÇÕES, AEROPORTO, PÍER DO PEREQUÊ, HOSPITAL, E OUTRAS BALELAS QUE ESSA SENHORA GASTOU MILHÕES DOS NOSSOS IMPOSTOS!

Prefeita Antonieta, onde estão as dividas e a insônia?????

Camarote da Prefeitura gasta R$ 39.000,00 com Buffet!!!!

Após a declaração da Prefeita Antonieta sobre as dividas públicas e a sua insônia (Prefeita Antonieta Declara: “Não Consigo Dormir Direito), e a recente publicação do Balancete, confirma-se através de publicação abaixo no Diário Oficial do Município que a Prefeitura não está muito preocupada com os gastos públicos: 

D E S P A C H O
PROCESSO nº. 4468 / 71137 / 2009
ASSUNTO: CONVITE Nº. 006 / 2009.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet para festividade Carnavalesca no Município de Guarujá e fornecimento de Kit’s lanches e copos de água.

D E S P A C H O

À vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão da Comissão de Licitação encarregada de julgar e processar o Convite nº. 006 / 2009, HOMOLOGO A LICITAÇÃO, promovida para Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet para festividade Carnavalesca no Município de Guarujá e fornecimento de Kit’s lanches e copos de água e, ADJUDICO o objeto do certame à empresa RAFAEL REBOUÇAS DE MELO - ME, no valor total R$ 38.900,00 (Trinta e oito mil e novecentos reais).

Guarujá, 16 de Fevereiro de 2009.

MARIA ANTONIETA DE BRITO
Prefeita Municipal

Comprovamos pelas despesas patrocinadas pela Prefeitura do Guarujá ao Carnaval 2009 (R$ 268.000,00 + Verba das Escolas de Samba), a ausência em massa de diversas autoridades representativas, acreditamos piamente que os gatos supérfluos do Carnaval teriam uma finalidade muito melhor, umas dicas:

• Investimento pesado no setor de Fiscalização Municipal.
  
• A compra de 268 aparelhos de ar-condicionado para o Paço Municipal (Castelo-Rá-Tim-Bum).
  
• A compra de computadores com Internet para as escolas.
  
• Permitir que o Corpo Docente partilhasse da merenda escolar com os alunos e não ter que sair da escola para almoçar e jantar.
  
• Comprar 141 Roçadeiras Costais para a eliminação do mato abundante na cidade.
  

Infelizmente nossas credenciais não nos permitem compartilhar ao Camarote da Prefeita, nossas Tainhas Espiãs ainda tentarm furar o camarote, mas a segurança estava rigida, o Super-Quim cuidou competentemente desse quesito.

Comparecemos na posse do CDL de Vicente de Carvalho, mas como a festa de posse não envolvia dinheiro público, a festa foi modesta e divertida, apesar da imensa gula de alguns vereadores que atacaram o Buffet.

Prefeita em tempos de crise a palavra de ordem é austeridade, e não adianta declarar a imprensa que está com insônia, lembre-se "As cabeças do povo são conquistadas mais pelos exemplos do que pela razão”. (Macróbio)

Prefeita Antonieta Declara: Não Consigo Dormir Direito!!!!

Em entrevista concedida ao jornal "A Tribuna" no último dia 27/01/09 a Prefeita Antonieta de Brito declarou que não consegue dormir devido a dívida de mais de 1 Bilhão de reais do Municipio, imputando a totalidade da culpa do endividamento público ao seu antecessor Farid Madi. Não somos advogado do ex-prefeito, nem mesmo afiliados a nenhum partido, mas como contribuintes, eleitores, munícipes do Guarujá e brasileiros, gostariamos que houvesse mais ética na política, principalmente no Guarujá, onde o novo Secretário Gafanhoto Dario Duarte, marido da ex-deputada Mariângela Duarte falou à imprensa que o “Guarujá é uma Terra sem Lei”.

A Prefeita elegeu-se apoiada pelos professores da rede pública e pela Família Mariano, alguns dizem que ela é apenas um fantoche para o Clã Mariano voltar ao poder, já que pelas urnas seria praticamente impossível a família Mariano retomar.

A Prefeita Antonieta foi Professora e Vereadora no Guarujá, moradora da comunidade da Vila Zilda, portanto não pode alegar desconhecimento das dividas e problemas do município.

A Prefeita foi militante do Partido dos Trabalhadores e por discordância do apoio do seu partido ao ex-prefeito e a diretriz do diretorio regional filiou-se ao PMDB.
Acredito pessoalmente que não foi mudança ideológica já que vem premiando diversos “Companheiros Petistas” com cargos públicos no Guarujá, subentende-se que foi oportunismo da Prefeita e da Família Mariano.

A Prefeita também deve esclarecer que o maior Precatório do Município do Guarujá deve-se a insanidade do Ex-Prefeito Maurici Mariano tentar desapropriar o Morro do Maluf, processo que levou a sua administração a contribuir por essa imensa divida pública.

A questão da dívida com a Receita Federal e os respectivos valores, a Prefeita teve a partir do dia 21/12/08 o Governo de Transição e visitou recentemente o TCU em São Paulo: - Será que realmente ela não tinha conhecimento da divida?

O que fazem os Vereadores do Guarujá, incluindo-se a Prefeita(Ex-Vereadora), que tem obrigação de fiscalizar o executivo. Será que o Ex-Prefeito Farid teve caixa para pagar o acordo com a Receita Federal do Brasil.

A Prefeita alega que não consegue dormir direito, aproveitando a insônia da Prefeita vamos fazer algumas sugestões para a redução de gastos da Prefeitura e conseqüentemente aumentar a sua arrecadação:

• Primeiro rever as nomeações dos Gafanhotos que recebem em média R$ 8.500,00 e nem mesmo residem no Município, ou seja Pizzarias, Açougues, Restaurantes, Farmácias,etc...não conseguem tirar nenhum pedacinho do salário dos “Funcionários Gafanhotos”, já que os mesmos levam os vencimentos para outros Municípios vizinhos.
• A Prefeita anunciou que demitiu 380 funcionários, mas após algumas visitas a Prefeitura gostariamos de saber quantos ela contratou. Não existem vagas disponíveis no imenso estacionamento do Paço Municipal ao lado da Rodoviária, nota-se que praticamente em todas as Secretárias existem funcionários novos e a maioria nem mesmo conhecem os procedimentos operacionais (com exceção da Ouvidoria, nosso Publicitário-Ouvidor é muito competente), desde o Protocolo até a Secretaria de Esportes e Educação, e a imensa quantidade de funcionários no Paço Municipal sem mesas, em pé muito similar a baratas após uma detetização.
• Recomendamos a Prefeita a restaurar o sistema informatizado da Arrecadação Tributária, após o vencimento do contrato com a empresa fornecedora a Prefeitura não licitou um novo contrato e ficou sem informatização na Secretaria de Finanças aproximadamente há 02 anos, ou seja a Prefeitura não sabe nem quanto tem a receber das empresas no Município, apesar do Carnê de IPTU e a taxa de lixo ter chegado em minha residência, pago a bagatela de R$ 375,00 de Taxa de Lixo, o equivalente a R$ 1 por dia (a coleta é alternada dia sim, dia não).
• Também recomendamos a Prefeita acabar com a Festa das empresas de fora do Município instalarem-se no Verão no Guarujá e não pagar ISS (existe um beneficio legal para isso), principalmente os Bancos Privados, quando você assina um Contrato de Leasing, Financiamento, CDC, o contrato sai com os dados de Barueri.
• Gostariamos de saber se a imensa de quantidade de Torres de Retransmissão de Telefonia Celular no Guarujá, estão pagando o ISS ao Município.
  

A Prefeita também poderia aproveitar as Verbas Federais de modernização da Administração Pública e instalar o sistema de Geoprocessamento similar ao de Santos e cobrar IPTU de milhares de casas que pagam Impostos como terrenos, e outras verbas que as administrações anteriores por incompetência não beneficiaram nosso Município.

E nossa principal recomendação a Prefeita é que como Ex-Petista, defensora da moral e ética na Política Nacional, não permita em sua administração o que já vem ocorrendo o NEPOTISMO, todos fomos testemunhas da moralização imposta no Senado e na Câmara Federal, por que a lei não vale no Guarujá???? – Está certo a a Família Mariano ocuparem 04 Secretárias

Pior é que já temos o convite da Secretaria de Turismo a Mariângela Duarte, que declinou inicialmente a Secretaria que seu marido comanda no momento.

Prefeita também não se esqueça como Pedagoga do Projeto da Escola Técnica Federal do Guarujá, da Universidade Federal já que sua Secretária de educação transformou-se em uma unanimidade negativa, e lembre-se que o Guarujá percentualmente tem o maior índice de Deficientes Físicos por habitantes, cuide bem de nossas crianças já que sabemos que tem muita gente interessada em ocupar sua cadeira, portanto não se levante muito da sua mesa....

Portanto amigos, administrar é delegar poderes, e como dizia o imortal “Delfin Neto”, “Divida Pública não se paga, se Administra”, até porque no ritmo que a carruagem anda, ela tranqüilamente nos próximos 2 anos vai dobrar de valor. Prefeita fique tranquila, não preocupe-se com a Receita Federal conforme declarações ao jornal, em março nós teremos o famoso REFIS III e a senhora negocia suas dívidas com o Fisco.