GUARU URGENTE: OS BURACOS DO SANTO ANTONIO!

COMPANHEIRAS & COMPANHEIROS, O GUARUJÁ CONTINUA O MESMO!

O BAIRRO DO SANTO ANTONIO É O ALVO NO GUARU URGENTE, ONDE AO LADO DA IGREJA UNIVERSAL DO BISPO MAURO (PRB), NEM JESUS RESOLVE A SITUAÇÃO DA BURACOLÂNDIA.

GOVERNO MARIA DE BRITO: "QUEM CONHECE, NÃO CONFIA!"

VEREADOR SORRISO, A VERDADE ESTÁ AQUI!

VEREADOR SORRISO VAI À TV E FALA DA IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DAS TORRES DA "DONA VERIDIANA PRADO" NA RUA DO BOSQUE, NO ACAPULCO!

O VEREADOR SORRISO, DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA FICOU CAPITALISTA MUITO RÁPIDO, FALANDO DO PROGRESSO, OS EMPREGOS, O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, TUDO ISSO NO MEIO DO PLANO DIRETOR DO GUARUJÁ QUE DEVERÁ SER VOTADO NA CÂMARA. O VEREADOR ESQUECEU DE FALAR DOS DOADORES DE CAMPANHA DA PREFEITA MARIA ANTONIETA, COMO TAMBÉM SOBRE O PLANO DIRETOR ESTÁ SENDO DIRECIONADO PARA ENRIQUECER MAIS UMA VEZ UM MONTÃO DE EMPRESÁRIOS E QUEM SABE ALGUNS POLÍTICOS CONSEGUIREM UMA DOAÇÃOZINHA DE CAMPANHA NO PRÓXIMO ANO...... 

O VEREADOR SORRISO, UM GRANDE CONHECEDOR DE MUTIRÕES DE FOSSAS, VALAS E ESGOTOS, ESQUECEU DE EXPLICAR PARA ONDE VAI TODO O ESGOTO DAS TORRES DA DONA VERIDIANA PRADO, SERIA PARA AS PRAIAS DO PERNAMBUCO OU PARA OS CANAIS DA MARÉ MANSA, VEREADOR?

SERÁ QUE O DOCUMENTO ABAIXO EXPLICA PORQUE O VEREADOR BISPO MAURO QUER EXTINGUIR A SECRETÁRIA DE MEIO-AMBIENTE DO PROFESSOR HÉLIO LOPES?

SERÁ QUE O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE ESTÁ ATRAPALHANDO O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE OU OS NEGÓCIOS DA SECRETARIA DE OBRAS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ?

LAMBANÇA OU MÁ FÉ?

CÂMARA DE GUARUJÁ APROVA PROJETOS IRREGULARES.

SEGUNDO ADVOGADOS CONSULTADOS PELO JORNAL DIÁRIO DO LITORAL, AS PROPOSTAS, QUE AINDA PODEM SER VETADAS PELA PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO (PMDB), PODEM SER INCONSTITUCIONAIS.

A Câmara de Guarujá aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei polêmicos e que dispõem sobre questões de competência unicamente do Poder Executivo. O primeiro, de autoria do vereador Adilson Dias (PT), obriga que todo reajuste de tarifas seja aprovado pela Casa e, o segundo, de autoria do vereador Bispo Mauro Teixeira (PRB), que reduz algumas atribuições da Secretaria de Meio Ambiente, comandada por Élio Lopes.

“As atividades de fiscalização decorrentes das diretrizes, ações, estudos e pareceres emitidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ficarão a cargo das seguintes secretarias: Secretaria de Defesa e Convivência Social; Secretaria Municipal de Finanças; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário; e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras”, defende o autor no segundo projeto.

Segundo advogados consultados pelo Diário do Litoral, as propostas, que ainda podem ser vetadas pela prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), podem ser inconstitucionais. “Ofende a ordem pública administrativa, uma vez que a decisão adentrou em matéria de exclusiva competência do Poder Executivo, quando determina o valor que deveria ser cobrado como tarifa de uso do transporte público”, afirma o advogado Glauber Souto.

Ele explica que tal prática viola o princípio constitucional da separação dos poderes, insculpido na Constituição Federal. “No que tange as funções do Legislativo, entre suas funções elementares estão a de fiscalizar o Poder Executivo, votar leis relativas aos orçamentos e, em situações específicas, julgar determinadas pessoas como a prefeita ou seus pares”, completa o advogado.

Outro advogado, Airton Sinto, não conteve as palavras: “penso que é mais uma lambança da Câmara. Resta saber se é ignorância ou má-fé. Não é de sua competência legislar sobre tarifa de serviços públicos. O mesmo raciocínio se aplica no caso da tentativa de alterar, por lei, a estrutura da Secretaria de Meio Ambiente. Uma verdadeira aberração sob o ponto de vista legal, administrativo e moral”, afirma.

Prefeitura

A Secretaria Municipal de Relações Institucionais (Serin) informou que até ontem o Poder Executivo não havia recebido os autógrafos de lei do Poder Legislativo, devendo esperar o prazo estipulado pela Lei Orgânica do Município para recebê-los, que é de até 10 dias úteis.

A Serin ressalta ainda que, no caso de projeto de lei complementar (PLC), são necessárias duas votações, devendo a matéria passar novamente pelo crivo dos vereadores hoje. Dessa forma, a Administração Pública aguardará os textos para analisá-los, por meio da Advocacia Geral do Município (AGU) e, assim que puder, emitir os devidos pareceres.

VEREADOR BISPO MAURO RASPA CABEÇA EM FAVOR DE MUNÍCIPE

VEREADOR DE GUARUJÁ RASPA CABEÇA EM FAVOR DE MUNÍCIPE

ANA PAULA PUOSSO RASPOU SEUS CABELOS EM PROTESTO CONTRA O CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO DO INSS; ELA SOFRE DE CARDIOPATIA CONGÊNITA E PEDIU APOIO AOS VEREADORES.

A Câmara de Guarujá foi palco, ontem, de uma atitude solidária há muito não vista na região. Sob os olhos dos demais colegas de plenário, funcionários da Casa e dezenas de munícipes presentes na sessão, o vereador Mauro Teixeira, o Bispo Mauro (PRB), raspou a cabeça em apoio a auxiliar de serviços gerais Ana Paula Costa Puosso e sua família e em repúdio à falta de atenção do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Momentos antes, também chamando a atenção dos presentes à sessão, Ana Paula fez o mesmo no Legislativo, conforme adiantado ontem (24) pelo Diário do Litoral, na matéria 'Casal protesta contra suspensão de benefício em Guarujá'. O marido, Daniel Rodrigues, igualmente acompanhou a esposa que, desde a última segunda-feira, vem protestando na porta do posto do INSS, na Avenida Adhemar de Barros, por conta ter seu benefício (R$ 1.300,00) suspenso pelo órgão.

“Por ser evangélico, sou testemunha que dezenas de pessoas com problemas psiquiátricos e outras enfermidades têm seus pedidos indeferidos pelo INSS. Por isso, em solidariedade à Ana Paula, que conheci hoje aqui na Câmara, resolvi raspar também a cabeça”, disse o vereador, que espera que o protesto sensibilize o órgão federal a avaliar os casos com mais cuidado e justiça.

Além de Bispo Mauro, a ação da família Puosso sensibilizou outros parlamentares, como o vereador Jaime Ferreira de Lima Filho (Jaiminho – PMDB), que é do Perequê (bairro onde mora a auxiliar) e fez questão de expor o problema da munícipe enquanto Ana tinha a cabeça raspada pelo marido.

Também em solidariedade, o presidente da Câmara, vereador Marcelo Squassoni (PRB), disse que iria providenciar os remédios para Ana e que também providenciaria uma comissão de vereadores para acompanhar o caso da munícipe junto ao INSS.

Após ter o cabelo raspado e momentos antes de se manifestar em plenário, Ana Paula foi irônica em relação à atenção dos governos diante dos anseios da população: “somos todos brasileiros carecas com nariz de palhaço”.

A doença de Ana Paula

Ana Paula sofre de uma cardiopatia congênita — doença na qual há anormalidade da estrutura ou função do coração, que está presente no nascimento, mesmo que descoberta muito mais tarde. Ela e a família — marido, o filho de sete anos e a sogra — sobrevivem porque se alimentam de comida vencida que pegam no lixo de supermercados.

Em entrevista ao DL, na última segunda-feira, na porta do INSS, Ana Paula revelou seu drama. “Eu tinha uma microempresa que prestava serviços de mão-de-obra na construção civil. Hoje, tenho que apelar para a comida descartada do supermercado. Meu marido não pode trabalhar porque sua mãe, que vive com a gente, teve um acidente vascular cerebral (AVC) e se locomove em uma cadeira de rodas”.

Ana Paula também sofre problemas psicológicos — depressão, bipolaridade e síndrome de pânico — dependendo de remédios controlados com dosagens altas. Para piorar, ela conta que seus medicamentos estão faltando na rede municipal de saúde. “Há muitas pessoas que estão sem os medicamentos e essa situação é cruel. Eu cheguei a receber R$ 1.300,00 por seis meses do INSS e, em abril último, a perícia resolveu indeferir meu benefício”.

Daniel faz tudo em casa em função da doença de esposa e da mãe. Ele gostaria de trabalhar de madrugada para poder sustentar a família, mas não consegue emprego. “Eu faço qualquer serviço. Se minha esposa estivesse com saúde, ela ficaria com minha mãe, que não consegue ir sequer ao banheiro”, afirma o marido de Ana Paula.

População mostra apoio à Ana 

Ivan Pereira de Lima, um dos cidadãos que estava nas galerias, disse que a situação não é boa para a Cidade. “Enquanto muitos têm privilégios, uma pessoa que necessita de cuidados não vem sendo atendida. Isso é péssimo”.

Luiz Carlos de Brito disse que a situação é escandalosa. “Conheço pessoas que não precisariam estar afastadas e estão. Li a reportagem hoje e acredito que ela tem direito ao benefício”. 

Osmir Antônio de Ângelo disse que Ana nada mais está fazendo do que buscando seus direitos e a Câmara seria um ambiente propício. “Também acredito que ela deveria acionar o Ministério Público porque, realmente, o INSS é uma vergonha. Minha mãe amputou uma perna e o órgão disse que ela poderia trabalhar”, exemplificou.

O ex-vice-prefeito Gentil Nunes revelou que os vereadores podem se articular e pressionar as autoridades e os órgãos públicos no sentido de dar atenção ao caso. “Aposentados e beneficiários do INSS vivem sendo penalizados. É preciso uma mudança radical nos serviços sociais brasileiros para que, um dia, se faça justiça”.