O SECRETÁRIO DA CONTRAPARTIDA SOCIAL ATACA OUTRA VEZ!

CONTRATAÇÃO DIRETA PODE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO?

ADILSON CABRAL, O HOMEM DO ESCÂNDALO DOS 30 MIL DA ARENA SKOL, A FAMOSA CONTRAPARTIDA SOCIAL, CONCURSADO E NUNCA DEU UM DIA DE AULA, CONTINUA ORBITANDO NAS SECRETARIAS DA PREFEITURA. OLHO NELE MINISTÉRIO PÚBLICO!

GOVERNO MARIA DE BRITO: "QUEM CONHECE, NÃO CONFIA!"

OBRA IRREGULAR EM MARINA DE GUARUJÁ É EMBARGADA!

DENUNCIADA OBRA IRREGULAR EM MARINA DE GUARUJÁ

REPORTAGEM DESCOBRE CONSTRUÇÃO DE PÍER NO GUARARÚ. PREFEITURA MULTA E EMBARGA A OBRA.

A Marina Del Rei, localizada às margens da Rodovia Ariovaldo Viana (estrada Guarujá-Bertioga), estava construindo um píer irregular dentro da Área de Proteção Ambiental Municipal da Serra do Guararú (APA), instituída pelo decreto municipal 9.948, em junho de 2012.

A lei, entre outras imposições, impede qualquer construção civil sem as devidas medidas de proteção aos ecossistemas, previamente aprovadas por órgãos ambientais.

As informações e as fotografias da obra foram obtidas com exclusividade pela Reportagem, que tentou obter mais detalhes da irregularidade e ouvir os responsáveis, mas foi impedida de entrar na marina.

Procurada, a Prefeitura de Guarujá, por intermédio da assessoria de imprensa, confirmou na última quinta-feira (26) que a Secretaria de Meio Ambiente, durante ações rotineiras de fiscalização, constatou a construção do píer pela Marina Del Rei.

O responsável pelo equipamento foi notificado a apresentar as autorizações de licenciamento para execução da obra, conforme o alto de notificação nº 294537, de 12 de maio último. No entanto, até o momento, a documentação não foi apresentada, o que gerou uma primeira multa, no valor de R$ 10.637,59.

Ainda conforme a Prefeitura, em 28 de junho, a obra foi embargada conforme o alto de embargo nº 294541, que gerou a segunda multa R$ 10.637,59. De acordo com a secretaria, a obra permanecerá embargada até que o responsável pela Marina se pronuncie, apresentando as documentações exigidas por lei à Secretaria de Meio Ambiente.

Capitania

Alertada pela Reportagem, uma equipe da Capitania dos Portos esteve no local para verificar a regularidade da obra perante a autoridade portuária que, após visita ao local, constatou que a marina apresentou requerimento para a construção, conforme Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagem, Pesquisas e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas sob Jurisdição Brasileira (NORMAM 11).

Porém, o capitão dos Portos de São Paulo, Ricardo Fernandes Gomes, informa que apesar de cumpridas as exigências da Marinha, a Marina Del Rei não "se exime o cumprimento de exigências de outros órgãos, nas esferas federal, estadual e municipal".

Fonte: Jornal Diário do Litoral

AVISTAMENTO DE BALEIAS NA PRAIA DE PERNAMBUCO!

LAMBANÇA OU MÁ FÉ?

CÂMARA DE GUARUJÁ APROVA PROJETOS IRREGULARES.

SEGUNDO ADVOGADOS CONSULTADOS PELO JORNAL DIÁRIO DO LITORAL, AS PROPOSTAS, QUE AINDA PODEM SER VETADAS PELA PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO (PMDB), PODEM SER INCONSTITUCIONAIS.

A Câmara de Guarujá aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei polêmicos e que dispõem sobre questões de competência unicamente do Poder Executivo. O primeiro, de autoria do vereador Adilson Dias (PT), obriga que todo reajuste de tarifas seja aprovado pela Casa e, o segundo, de autoria do vereador Bispo Mauro Teixeira (PRB), que reduz algumas atribuições da Secretaria de Meio Ambiente, comandada por Élio Lopes.

“As atividades de fiscalização decorrentes das diretrizes, ações, estudos e pareceres emitidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ficarão a cargo das seguintes secretarias: Secretaria de Defesa e Convivência Social; Secretaria Municipal de Finanças; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário; e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras”, defende o autor no segundo projeto.

Segundo advogados consultados pelo Diário do Litoral, as propostas, que ainda podem ser vetadas pela prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), podem ser inconstitucionais. “Ofende a ordem pública administrativa, uma vez que a decisão adentrou em matéria de exclusiva competência do Poder Executivo, quando determina o valor que deveria ser cobrado como tarifa de uso do transporte público”, afirma o advogado Glauber Souto.

Ele explica que tal prática viola o princípio constitucional da separação dos poderes, insculpido na Constituição Federal. “No que tange as funções do Legislativo, entre suas funções elementares estão a de fiscalizar o Poder Executivo, votar leis relativas aos orçamentos e, em situações específicas, julgar determinadas pessoas como a prefeita ou seus pares”, completa o advogado.

Outro advogado, Airton Sinto, não conteve as palavras: “penso que é mais uma lambança da Câmara. Resta saber se é ignorância ou má-fé. Não é de sua competência legislar sobre tarifa de serviços públicos. O mesmo raciocínio se aplica no caso da tentativa de alterar, por lei, a estrutura da Secretaria de Meio Ambiente. Uma verdadeira aberração sob o ponto de vista legal, administrativo e moral”, afirma.

Prefeitura

A Secretaria Municipal de Relações Institucionais (Serin) informou que até ontem o Poder Executivo não havia recebido os autógrafos de lei do Poder Legislativo, devendo esperar o prazo estipulado pela Lei Orgânica do Município para recebê-los, que é de até 10 dias úteis.

A Serin ressalta ainda que, no caso de projeto de lei complementar (PLC), são necessárias duas votações, devendo a matéria passar novamente pelo crivo dos vereadores hoje. Dessa forma, a Administração Pública aguardará os textos para analisá-los, por meio da Advocacia Geral do Município (AGU) e, assim que puder, emitir os devidos pareceres.

DEUS, GUARUJÁ E OS POLÍTICOS MEDÍOCRES!

ÉLIO, DUÍNO E POZZANI, UM TRIO DO BARULHO!

SECRETÁRIO ÉLIO LOPES, JÁ QUE A SUA SECRETARIA NÃO FAZ NADA, VAMOS SER OBRIGADOS A PEDIR NA JUSTIÇA PROVIDÊNCIAS CONTRA O TRIO CALAFRIO:

SECRETÁRIOS DUÍNO, POZZANI E O FAMOSO GABRIEL, O DONO DA ILHA!

ESTAQUEAMENTO NA RUA DOS BANCÁRIOS NÃO RESPEITA NORMAS TÉCNICAS COMO SUPRESSORES E O HORÁRIO. SERÁ QUE O PROJETO ESTRUTURAL DA OBRA ESTÁ APROVADO? QUEM APROVOU? SERÁ QUE O SECRETÁRIO ÉLIO LOPES PERMITIRIA TAL ATIVIDADE EM SEU LUXUOSO BAIRRO, NA PONTA DA PRAIA EM SANTOS?

SECRETÁRIO ÉLIO LOPES, ALÉM DE UM BEBE DE TRÊS MESES, ADIVINHE QUEM RESIDE NO EDIFÍCIO EM FRENTE A ESQUADRA DE BATE-ESTACAS?

PRAIAS BADALADAS PERDEM RÓTULO DE "MUITO LIMPAS".

PRAIAS BADALADAS DE SÃO PAULO PERDEM RÓTULO DE "MUITO LIMPAS".

AVALIAÇÕES PRELIMINARES DO ÓRGÃO AMBIENTAL MOSTRAM QUE A SITUAÇÃO DE TODO O LITORAL NORTE EM 2013 ESTÁ UM POUCO PIOR DO QUE NO ANO PASSADO.

As belas e cobiçadas praias de Juqueí, Camburizinho e Baleia, em São Sebastião, perderão a chancela de "praias muito limpas" quando sair a classificação anual de 2013 da Cetesb, a agência ambiental paulista.

Em vez do rótulo "ótimo" que elas obtiveram em 2012, as três vão ganhar bandeiras amarelas, o que significa uma classificação "regular".

Na última década, é o segundo ano que isso ocorre com a Baleia. Nas outras duas praias, Camburizinho e Juqueí, é a terceira vez que o rótulo "regular" é registrado.

Os mais otimistas podem argumentar que a classificação da Cetesb é muito dura, porque basta uma única semana ruim em todo ano para a bandeira da praia em questão deixar de ser verde.

Esse é o caso na Baleia. Já em Juqueí foram três semanas impróprias; em Camburizinho, duas. Ou seja, em grande parte do ano, as três praias ficaram próprias.

Mas os especialistas corroboram a importância da classificação e dizem que os dados deste ano indicam que é preciso ter cuidado.

"É uma situação que preocupa. Essas praias não poderiam ter bandeira vermelha", afirma Eduardo Hipólito, secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, preocupado com a imagem do município.

Segundo Cláudia Lamparelli, gerente da Cetesb, as bandeiras vermelhas em praias limpas neste ano são culpa de fortes chuvas registradas no litoral paulista, mesmo em meses mais secos.

Mas ela admite: "Claro que se não houvesse poluição [esgoto sem tratamento] na região, a chuva não teria como carregar nada para o mar" --o que afeta diretamente a qualidade da água das praias.

PIOROU

Avaliações preliminares do órgão ambiental mostram que a situação de todo o litoral norte em 2013 está um pouco pior do que no ano passado, quando houve uma melhora na qualidade da água.

Em Ilhabela, neste ano, apenas em uma semana do ano todas as 15 praias monitoradas ficaram com bandeira verde. No ano passado haviam sido cinco semanas.

Considerando todas as praias entre Bertioga e Ubatuba, é neste último município que o turista tem mais chances de poder dar um mergulho sem ter muita preocupação com o risco de doenças intestinais ou de pele.

Das 23 praias monitoradas, dez ficaram próprias ao banho de mar todo o ano.

Guarujá e Bertioga não vão ter praias rotuladas como limpas em todo o ano de 2013.

Fonte: Folha de São Paulo

AS MULTAS MILIONÁRIAS EM GUARUJÁ!

AFINAL QUEM FISCALIZA AS MULTAS MILIONÁRIAS LAVRADAS PELOS ÓRGÃOS?

MATÉRIA DA REDE GLOBO LEVANTA UMA QUESTÃO SOBRE AS MULTAS APLICADAS PELOS PROCONS, MEIO-AMBIENTE E SECRETÁRIAS: AS MULTAS SÃO RECEBIDAS, PERDOADAS, IMPUGNADAS OU ANULADAS CONFORME OS INTERESSES?

DURANTE OS ÚLTIMOS ANOS VÁRIAS EMPRESAS EM GUARUJÁ FORAM MULTADAS EM DIVERSOS SEGMENTOS. AS MULTAS ENTRARAM NOS COFRES PÚBLICOS?

A BANDEIRA MENSTRUADA!

ALÔÔÔÔ SECRETÁRIO ÉLIO LOPES? ACHO QUE A SUA BANDEIRA AZUL NO TOMBO MENSTRUOU!

ESGOTO NA PRAIA, CACHORROS E FALTA DE FISCALIZAÇÃO, MANCHAM A BANDEIRA DA PREFEITA E DO SECRETÁRIO DE POLUÍDO-AMBIENTE!

SERÁ QUE TEM ENTREVISTA PARA A GLOBO SECRETÁRIO?

SERÁ QUE O SECRETÁRIO DE MEIO-AMBIENTE ESTÁ DE FÉRIAS?

SECRETÁRIO NEM ADIANTA PUBLICAR EM NEGRITO, DESTACADO, AFINAL NINGUÉM ACREDITA NA MEDIÇÃO MESMO!

SERÁ QUE O SECRETÁRIO DE MEIO-AMBIENTE ESTÁ DE FÉRIAS? AFINAL ELE QUE NÃO RESISTE NEM A LAMPADA DE GELADEIRA E NÃO APARECEU NA TELEVISÃO PARA FALAR DA MORTANDADE DOS PEIXES, ASSASSINADOS POR EXCESSO DE AÇÚCAR, NO GUARUJÁ.

GOVERNO MARIA DE BRITO: "QUEM CONHECE A ÁGUA SALGADA E A ÁGUA DOCE EM GUARUJÁ, NÃO CONFIA MESMO!"