QUAL SERÁ O "TROCA-TROCA" PARA OBTER OS BENEFÍCIOS NA CÂMARA?

MINISTÉRIO PÚBLICO RECEBE DENUNCIA DE INGERÊNCIA DO EXECUTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ.

DENUNCIA AO MP, DEMONSTRA QUE NAS PRINCIPAIS VOTAÇÕES E INVESTIGAÇÕES, MEMBROS DO PODER EXECUTIVO PRESENTES NA CÂMARA MUNICIPAL, INGEREM NA SESSÃO. QUAL SERÁ A "POLITICA DE TROCA OU O TOMA LÁ DE CÁ", PARA OBTER OS BENEFÍCIOS NA CÂMARA? SERÁ QUE TEMOS ALGUMA NOVA MODALIDADE DE "TROCA-TROCA" NA MILIONÁRIA CÂMARA DE GUARUJÁ?

Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor Público da Comarca de Guarujá

THIAGO RODRIGUES DA COSTA, brasileiro, estudante, portador do RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente na Rua , nº , , Vicente de Carvalho, Guarujá/SP, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, a fim de expor e requerer o que se segue:

Acompanhamos semanalmente a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Guarujá, já que assessoramos “extra oficialmente”, pessoa pública desta cidade de Guarujá.

Nos últimos meses, constatamos e verificamos, constantemente, a presença em atos oficiais do Legislativo, do Sr. JOSÉ RIBAMAR BELIZÁRIO BRANDÃO, nomeado Diretor de Portos da Prefeitura Municipal de Guarujá. 

Temos ouvido na cidade de que a Câmara Municipal vem sofrendo “ingerências” em suas deliberações e votações, com um assédio sem precedentes da Sra. Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal e, nos últimos meses, de uma forma acintosa.

Sabemos que o Sr. JOSÉ RIBAMAR BELIZÁRIO BRANDÃO é uma destas pessoas que vão conversar com os vereadores, interferindo nos trabalhos do Legislativo Municipal, ora com promessa de nomeações, ora com ameaças veladas de retirar os cargos indicados pelos vereadores.

Em todas as sessões nos últimos meses, o Sr. JOSÉ RIBAMAR BELIZÁRIO BRANDÃO se faz presente e permanece, em muitas delas, durante o período da sessão e votações, na sala de reuniões internas com os vereadores.

Em diversas oitivas da Comissão de Fiscalização e Controle realizadas no plenário da Casa, o Sr. JOSÉ RIBAMAR BELIZÁRIO BRANDÃO se fez presente e, pasme Sr. Promotor de Justiça, senta-se ao lado dos depoentes, causando constrangimento e, porque não dizer, intimidação.

Juntamos algumas fotos para demonstrar a ingerência e intimidação feita pelo membro do Executivo. 

Na última sessão, estávamos presentes quando deparamo-nos com os Diretores e Secretários da Sra. Prefeita Municipal na sessão.

O Sr. JOSÉ RIBAMAR BELIZÁRIO BRANDÃO como dito, deveria estar trabalhando na Prefeitura e não interferindo nos trabalhos do Legislativo.

Já o Secretário Adjunto, Dr. CAIO NUNES sua pasta de Relações Institucionais justifica sua presença, não da forma como se comportou em constantes conversas, durante as sessões e interferindo no processo legislativo de votação, com diversos vereadores, conforme demonstramos com as fotos juntadas.

A atitude do Sr. JOSE RIBAMAR BELIZÁRIO BRANDÃO em comparecer para conchavos com os vereadores em TODAS as sessões e permanecer em grande parte do período no interior da sala de reuniões dos vereadores, quando deveria estar trabalhando na Prefeitura não é normal, é estranho e irregular.

O Sr. JOSÉ RIBAMAR BELIZÁRIO BRANDÃO não é Diretor da Prefeitura Municipal ? 

O que ele faz no horário de trabalho frequentando as sessões da Câmara e oitivas da Comissão de Fiscalização e Controle ? 

O que ele está fazendo na Câmara ? Verificando os projetos de SEU interesse (Porto de Guarujá), já que é presidente de Associação que se utilizada de próprio público municipal SEM contrato de concessão desde fevereiro de 2014, da população, ou da Prefeita?

Qual a razão dessa assiduidade e conversa frequente entre o Sr. JOSÉ RIBAMAR BELIZÁRIO BRANDÃO  e os vereadores, inclusive, a portas fechadas. 

Trata-se de troca de favores entre os vereadores, o Sr. JOSÉ RIBAMAR BELIZÁRIO BRANDÃO ou entre a Sra. Prefeita ?

Senhor Promotor de Justiça, alguma coisa precisa ser feita a fim de acabar com essa ingerência e interferência do Executivo no Legislativo do Guarujá e, para comprovar tanto, Vossa Excelência poderá requisitar cópia do circuito interno de vídeo, das sessões realizadas nos últimos 3 meses, não só do plenário mas, principalmente da sala interna de reuniões dos vereadores onde poderá ser constatado o aqui afirmado.

Neste período, também poderão ser requisitados os vídeos das oitivas da Comissão de Fiscalização e Controle, quando foram ouvidas as testemunhas dos casos da “Merenda Escolar” e “Caso Matisse”, quando será observada a intimidação e constrangimento dos senhores vereadores e testemunhas com o Diretor da Prefeitura, JOSÉ RIBAMAR BELIZÁRIO BRANDÃO. 

Com as cópias das filmagens encaminhadas ao Ministério Público, Vossa Excelência, terá condições de apurar os fatos e traga a conhecimento da população o resultado do que realmente está acontecendo na Câmara Municipal do Guarujá, a interferência e ingerência do Poder Executivo, tomando as providências legais contra quem de direito, o Sr. JOSÉ RIBAMAR BELIZÁRIO BRANDÃO e o Dr. CAIO NUNES.

Guarujá, 14 de outubro de 2014.

THIAGO RODRIGUES DA COSTA

Fonte: Documentos recebidos do denunciante Thiago Rodrigues.

VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO RESPONDE: "A TRANSLITORAL CUMPRE O CONTRATO!"

CHEGA A CÂMARA O GESTOR DO RTG - REVOLTANTE TRANSPORTE DO GUARUJÁ!

DUÍNO VERRI FERNANDES, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO DAS OBRAS PARADAS, GESTOR DO RTG E DA COMISSÃO DE TRANSPORTES É OUVIDO PELOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL.

Hoje assistimos mais uma Oitiva da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal sobre o Transporte Público de Guarujá onde estiveram presentes na condição de convidados o coordenador do Procon, o presidente da Comissão de Fiscalização da RTG e vice prefeito, Duino, e o representante da empresa Translitoral. Anteriormente já haviam passado pela mesma audiência, o fiscal do sistema de monitorização eletrônica e a Diretora de Trânsito e Transportes da Prefeitura. 

Após todos os depoimentos e respostas aos questionamentos ficou patente que:

1º. A Prefeitura não tem uma fiscalização efetiva sobre os serviços prestados pela Translitoral contando apenas com um funcionário para esta tarefa mesmo não sendo habilitado para tal;

2º. Todos os inquiridos afirmaram que a Translitoral cumpre as obrigações do contrato, mesmo com a farta documentação apresentada em contrário;

3º. Da mesma forma, tanto os representantes da Prefeitura como da empresa, não admitiram o descumprimento das Ordens de Serviços, mesmo com as provas obtidas do próprio site da Translitoral onde as viagens programadas não coincidem com as determinadas pelas O.S.;

4º. O número de viagens a menor do item anterior contabilizadas em torno de 70 mil por ano, geram uma economia para a empresa aproximadamente de R$ 3 milhões com consequente prejuízo dos serviços para o usuário;

5º. Ninguém da empresa ou da prefeitura souberam justificar a redução da quilometragem total percorrida pela frota ao longo do período de 2000 Início das operações) com 29 linhas e o ano de 2013 já com a implantação da RTG com 36 linhas. TUDO COMPROVADO PELAS PLANILHAS TARIFÁRIAS DESTE PERÍODO.

6º. Ninguém admitiu o conhecimento da dívida tributária da empresa, mesmo a Comissão apresentando dados do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que apontaria um total de R$ 51 milhões só com o título de Dívida Ativa e Execução Fiscal. Aguardemos as próximas reuniões e manifestações dos órgãos fiscalizadores.

Mas a pergunta que não quer calar é a seguinte: "O acompanhante do vice-prefeito Duíno Verri, o advogado Dr. Caio Nunes, assessor do Professor Cândido Garcia quando vereador, agora como Secretário, também ex-candidato à vereador em Santos e ex-dirigente do diretório do PMDB em Santos, estava presente como advogado, assessor, ou ex-candidato? Por que temos que pagar essa turma de gafanhotos no serviço público do Guarujá? 

O SUPLENTE E O PRESIDENTE DO PARTIDO DOS DINOSSAUROS!

“OS COMUNISTAS INTELIGENTES SÃO PATIFES. OS COMUNISTAS HONESTOS SÃO BURROS. E OS INTELIGENTES E HONESTOS NUNCA SÃO COMUNISTAS".

por Manoel Antonio Vergara

A política de Guarujá, bem como a nacional realmente desafia a lei do tempo. Parece que estamos vivendo no século passado, e antes de 1989 ou 1992!

Essa semana me deparei com algo tão tosco, mas tão tosco, que não consigo evitar minha gargalhada. Numa das raras visitas à Câmara Municipal de Guarujá, ao final da sessão conheci um suplente. Cheio de si, defensor da professora-prefeita, botou uma banca e ainda quis nos intimidar quanto as nossas criticas ao "maior gafanhoto de Guarujá", em tamanho e pasmem: cara-de-pau. Para quem não sabe, temos um Secretário-Adjunto, membro do PMDB Santista, que foi candidato à vereador em Santos, isso mesmo em Santos e, provavelmente o suplente com uma eterna boquinha no GIG - Governo Imoral de Guarujá, deve estar vinculado ao cargo comissionado no gabinete do GAFANHOTÃO!

Pois bem, chegando em casa, para o desespero de muitos, liguei o computador e fui conhecer um pouco do nosso suplente no velho Google. Inicialmente fiquei triste com a ficha eleitoral do suplente, afinal nem o nome de batismo utilizou em sua campanha. Qual a vantagem de você ser alguma coisa nesta vida, se não carrega o nome da sua família. O sobrenome do seu pai, avo, mãe, avó, enfim, algo que mostre de onde você veio, o famoso pedigree.

Continuando a analisar a ficha eleitoral do candidato, comecei a gargalhar. Somente em Guarujá para acontecer essas coisas. Um candidato a vereador, que não declarou um centavo a Justiça Eleitoral na campanha, ou seja, ele nem mesmo gastou uma passagem de ônibus, obteve milhares de votos e ainda doou um dinheiro ao seu partido político. Nosso candidato deveria no próximo dia das mães comprar um presente ao Juiz Eleitoral que aprovou suas contas com ressalvas, afinal em qualquer país dos quais a ideologia do seu partido venera, como Cuba, Russia, Coréia do Norte e China, tranquilamente ele iria para o Pelotão de Fuzilamento ou ganharia uma bala na nuca.

Bem, mas ideologia nem deve ser o forte do suplente e coincidentemente o chefe maior do seu partido Miguel Manso, presidente do Diretório Estadual do Partido Pátria Livre, concedeu mais uma de suas entrevistas, no mesmo dia ao Jornal Diário do Litoral (leia a entrevista).

Quando leio as entrevistas dessa turma do Miguel Manso (PPL), logo depois vem a revolta, por lembrar que esse tipo de absurdos políticos ainda existe em nosso país, e que engana uns ou outros desavisados por aí.

Estou falando do Partido Pátria Livre, e da propaganda realizada por Miguel Manso. O PPL é daqueles fósseis que fazem com que até o PT pareça razoável. Para ver o nível da coisa! Um pouco da história desse troço, direto da Wikipedia:

O PPL foi fundado por integrantes do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), que se uniram a líderes sindicais (ligados à Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) e ativistas dos movimentos estudantil e feminista. O verdadeiro MR-8 surgiu em 1964 a partir de uma cisão do Partido Comunista Brasileiro (PCB), com o nome de Dissidência do Rio de Janeiro (DI-RJ). De orientação marxista-leninista, promoveu a luta armada contra a ditadura militar e defendia a instalação de um regime comunista no país.

Em suma, um bando de dinossauros! Uma turma que hoje finge ter lutado pela democracia na década de 1960, mas que sonhava mesmo é transformar o Brasil em uma enorme Cuba. E o que disse Manso na mensagem? Que a morte do principal mártir do partido em Guarujá, Dr. Ricardo Joaquim, ex-secretário de governo municipal, tinha a lavagem de dinheiro da corrupção política como uma de suas principais atividades. Mas é a Máfia do Porto e as Drogas, fortemente declarados à época pelo Presidente do PPL as emissoras de TV?

No Brasil é assim: a esquerda vai chegando ao poder, apenas para ser acusada de “neoliberal” pela esquerda mais radical ainda. Em breve veremos o PSOL, o PSTU e o PCO sendo “acusados” de liberais! E por que?  Porque o discurso é retórico, todos sabem as circunstancias que envolveram a morte do ex-secretário e que o discurso do PPL foi hoje modificado, porque o Governo Municipal dispõe de mais de 4 milhões de área pública do Porto de Guarujá para negociar com qualquer empresa ou empresário amigo, pura e clara corrupção chamada de Parceria Público Privada (PPP).

Sobre a relação do PPL com o governo da prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, Manso disse que ela continua saudável, inclusive com a participação de um membro do partido, Guilherme Cruz, como diretor comissionado de Governo, ex-funcionário da Secretaria de Cultura de Santos e a própria esposa de Ricardo Joaquim, que trabalha na área social do município, um misero prêmio de consolação pelo misterioso assassinato do marido ainda não esclarecido.

Manso disse inclusive que o PPL terá como uma de suas bandeiras a renegociação imediata das dívidas dos estados e municípios com o Governo Federal. E não foi só isso:  “Outra luta será com respeito à reposição imediata das perdas dos municípios ocasionadas pelas desonerações da política econômica brasileira. E, por fim, a questão dos precatórios, cujo percentual passou de 1,5 para 2,5%, causando sequestros significativos e inviabilizando os municípios”, finaliza. 

Mas assim são nossas esquerdas fazendo contas. Depois querem saber porque fazem tantas promessas de gastos públicos sem ligar para a origem dos recursos.  É temerário e irresponsável um partido oficial ter espaço nos jornais, rádios e na TV para iludir de forma tão escancarada assim.

Roberto Campos, o “entreguista” apelidado de “Bob Fields” pelos dinossauros da época (hoje no poder), estava certo quando disse que não corremos o menor risco de dar certo. Ainda bem que na criação do Partido Pátria Livre, alguém no berço em Curitiba resolveu fazer uma homenagem a Roberto Requião, Sérgio Rubens e Osmar Martínez batizando esse Partido de Dinossauros com a melhor alcunha: PARTIDO DAS PORRAS LOUCAS!