RELEVÂNCIA ECONÔMICA PREFEITO?

PAULO ALEXANDRE BARBOSA ATUOU EM FAVOR DE GILBERTO MIRANDA?

EX-SECRETÁRIO PAULISTA PAULO ALEXANDRE BARBOSA RECEBEU GILBERTO MIRANDA E ATUOU POR CONSTRUÇÃO DE PORTO; GOVERNO APONTOU "RELEVÂNCIA ECONÔMICA" DE PROJETO.

Tucano ajudou acusado da Operação Porto Seguro

Ex-secretário paulista Paulo Alexandre Barbosa recebeu Gilberto Miranda e atuou por construção de porto; governo apontou 'relevância econômica' de projeto

Bruno Boghossian e Julia Duailibi, de O Estado de S.Paulo

O ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), atuou em favor de um projeto do ex-senador Gilberto Miranda, denunciado por corrupção como resultado da Operação Porto Seguro.

Miranda tentava obter junto ao governo do Estado um parecer em favor de um empreendimento portuário avaliado em R$ 1,65 bilhão na Ilha de Bagres, em Santos, município do qual Barbosa se tornou prefeito este ano.

O ex-senador procurou Barbosa e se encontrou com o então secretário durante sua gestão no Desenvolvimento Econômico, entre abril de 2011 e março de 2012, para pedir ajuda na obtenção de uma declaração de utilidade pública para o projeto pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB). A declaração era necessária para autorizar a derrubada da vegetação da ilha.

Na Operação Porto Seguro, a Polícia Federal constatou que o grupo ligado a Miranda corrompeu agentes públicos do governo federal para tentar obter uma declaração do gênero. Em um dos diálogos, os integrantes da organização apontam que também poderiam conseguir algo semelhante com o governo de São Paulo.

Segundo o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, denunciado por integrar o esquema, Barbosa ajudou o ex-senador no processo. O ex-secretário confirma que manteve contato com Miranda sobre o caso da Ilha de Bagres, mas diz que os dois não têm relação pessoal. Ele não foi denunciado e não é investigado pela Porto Seguro.

Em 6 de janeiro de 2012, a empresa São Paulo Empreendimentos Portuários, que a PF diz pertencer a Miranda, enviou à secretaria um pedido de reconhecimento de utilidade pública. A pasta deu encaminhamento ao projeto e, posteriormente, declarou que era "imprescindível para a expansão portuária paulista".

Na manifestação, assinada pelo então secretário adjunto da pasta, Luiz Carlos Quadrelli, destacou-se ainda que "não há áreas disponíveis no Estado de São Paulo que não tragam a necessidade de abatimento de formações vegetacionais protegidas pelo Código Florestal Brasileiro ou pela Lei da Mata Atlântica".

Com as manifestações favoráveis, o assunto foi levado a Alckmin, que seria o responsável por expedir o decreto requerido.

No entanto, a assessoria jurídica do Palácio dos Bandeirantes barrou as pretensões da empresa. Em maio, a procuradora do Estado Elizabete Matsushita deu um parecer no qual afirmou que "a competência para declarar utilidade pública do empreendimento apresentado é da Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República".

Com base no parecer, Alckmin concedeu apenas uma declaração de "relevância econômica", que não atendia ao pedido original de Miranda, mas que foi usada a favor do empreendimento no processo enviado ao governo federal.

"Eu vou escrever no final: 'essa obra é fundamental para o interesse nacional, assim como já declarou o senhor governador do Estado'", disse Paulo Vieira a Miranda em novembro, por telefone.

A PF revelou que a quadrilha desmontada pela operação recebeu uma cópia do decreto de Alckmin antes que fosse publicado.

Relação. Procurado, o atual prefeito de Santos admitiu que "foi contatado e recebeu centenas de representantes de empresas nacionais e internacionais e delegações de outros países interessadas em investir no Estado", enquanto ocupou a pasta do Desenvolvimento Econômico. O prefeito admitiu manter contato com Miranda "na condição de secretário, mas não mantém nenhuma relação pessoal com o mesmo".

Questionado se havia recebido doações de empresas ligadas a Miranda para a sua campanha, Barbosa afirmou que "não recebeu qualquer doação do empresário nas eleições de que participou, inclusive na de prefeito em 2012".

O prefeito destacou ainda que Miranda procurou a secretaria para obter a declaração de utilidade pública da ilha com objetivo de obter licenciamento ambiental, que o pedido foi encaminhado à Procuradoria do Estado, que emitiu parecer contrário, por considerar impertinente a declaração nos termos da solicitação.

A Secretaria de Desenvolvimento afirmou que "o parecer mencionado contraria o pedido do investidor privado, que queria a decretação de utilidade pública do empreendimento, em que pese análise da secretaria sobre a relevância econômica deste empreendimento". Afirmou ainda que "a secretaria reconhece a importância de todos os empreendimentos nos portos paulistas, na indústria naval e nas offshore de São Paulo".

AS EMINÊNCIAS PARDAS DO GUARUJÁ!

INVESTIGAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL CHEGARÃO EM BREVE "A REPUBLICA DO JARDIM ACAPULCO", "GOLF CLUBE" E AS FAMOSAS EMINÊNCIAS PARDAS QUE ORBITAM À PREFEITURA DE GUARUJÁ!

SÓCIO OU O LARANJA DE GILBERTO MIRANDA, TRANSITA LIVREMENTE NO PAÇO MUNICIPAL, POSA DE MENTOR POLÍTICO E GURU DA PREFEITA DE GUARUJÁ.

Bird liberou US$ 100 mi a empresa ligada a Gilberto Miranda

BTP, cujo ex-diretor é ligado ao ex-senador, executa projeto bilionário no Lixão da Alemoa, no Porto de Santos. Obra atrasou por ser alvo de disputas ambientais

A presença do ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) em vários negócios no Porto de Santos veio à tona com a Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal há duas semanas. Desde então, diversas ligações com seus empreendimentos no ramo vêm sendo levantadas a partir do inquérito. Ainda na zona portuária de Santos, o site de VEJA apurou que Miranda atua com desenvoltura na região do Lixão da Alemoa – local onde a empresa BTP, subsidiária da belga Europe, constrói um terminal de contêineres e granéis líquidos avaliado em mais de 1,5 bilhão de reais. Para esse projeto, a BTP conseguiu junto ao Banco Mundial, em 2011, a liberação de uma linha de crédito de cerca de 100 milhões de dólares, com possibilidade de ser estendida em 582 milhões de dólares junto a bancos comerciais. O veículo que monitora a liberação é o braço financeiro do Bird, o International Finance Corporation (IFC).

Proximidade com Miranda – A conexão com Miranda está no ex-diretor financeiro da BTP, o italiano Gianfranco Di Medio, que trabalha para o ex-senador há mais de 20 anos. Di Medio foi diretor da BTP entre 2006 e 2011. Ao mesmo tempo em que exercia a função, ele atuou em outros negócios de Miranda no Porto de Santos. Em 2009, associou-se à São Paulo Empreendimentos Portuários (SP Portos) – empresa citada no inquérito da Polícia Federal (PF) como pertencente a Miranda, onde Di Medio também atua como diretor financeiro. No inquérito, o italiano é copiado em e-mails enviados pela SP Portos em novembro passado com comprovantes de depósitos anexados, e tendo como favorecida a Associação Educacional e Cultural Nossa Senhora de Aparecida (Educa). A entidade é comandada por Andreia Vieira, mulher do ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e chefe da quadrilha de compra de pareceres, Paulo Vieira. Di Medio também foi diretor, ainda nos anos 1990, da Bougainville Participações e Representações, holding de Gilberto Miranda que também está sendo investigada pela PF.

Procurada pela reportagem, a BTP afirmou que Gilberto Miranda não tem nenhuma ligação com a empresa. Contudo, fontes ouvidas pelo site de VEJA afirmam que o ex-senador atua como uma espécie de “corretor” de grandes empreendimentos no Porto de Santos. “Ele monta as operações e as deixa funcionando para serem adquiridas por outras empresas”, afirma o advogado Gerson Bernardo, que move uma ação contra Miranda em outra disputa de terras em uma área em frente ao Lixão.

Operação Porto Seguro – O Lixão da Alemoa também é citado no inquérito da Operação Porto Seguro. Há uma troca de e-mails entre Paulo Vieira, que era conselheiro da Codesp, a Companhia Docas do Estado de São Paulo, e Rosemary Noronha, a ex-chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo e amiga íntima do ex-presidente Lula. Nas mensagens, fica claro que Vieira acompanhou de perto a descontaminação do Lixão. Este processo era tarefa da BTP após a empresa ter conseguido arrendar a área junto à Codesp para construir seu terminal.

Em e-mail datado de 25 de setembro de 2009, Vieira falou a Rose de seu currículo e experiência. Ele tentava convencê-la de sua competência para ocupar uma diretoria na ANA e lhe pedia ajuda. “Na Codesp, durante os quatro anos que estive no conselho fiscal, participei de diversas análises sobre questões ambientais, envolvendo a costa do estado de São Paulo, inclusive sobre a recuperação ambiental da chamada área do Lixão da Alemoa, um dos maiores passivos ambientais dos nossos portos”, relatou.

O que é o lixão – A obra de recuperação do Lixão da Alemoa é alvo de controvérsias ambientais, investigação do Ministério Público e até mesmo uma ação civil pública, encerrada em outubro. A BTP conseguiu arrendar a área do lixão junto à Codesp, empresa de economia mista ligada à Secretaria de Portos da Presidência da República e que administra os portos paulistas. Ao conseguir o arrendamento, a BTP comprometeu-se a recuperar o solo de toda a área do lixão (de 340 mil metros quadrados) antes de começar a levantar ali sua edificação.

Esse tipo de processo de remediação é caro e lento – a um custo de cerca de 300 milhões de reais. Com dificuldades em cumprir os termos do contrato, a BTP conseguiu chegar a um acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para diminuir as exigências ambientais. O Termo de Compromisso Preliminar de Ajustamento de Conduta, assinado por ambos os órgãos, autorizou que a BTP substituísse o processo de tratamento do solo por outro mais rápido, barato e “menos eficaz”, segundo a ONG Instituto Educa Brasil, que moveu a ação contra a BTP e os órgãos públicos. Com o termo, em vez de tratar o solo, a BTP passou a retirar os dejetos e enviá-los a um aterro em Caieiras, na Grande São Paulo. Em julho, a Cetesb emitiu um parecer técnico favorável ao trabalho de descontaminação da BTP – a partir de então, ela pode dar sequência às obras do terminal, que deveria ser entregue, inicialmente, na primeira metade deste ano. Com o novo processo, a descontaminação custou à empresa 257 milhões de reais.

A BTP afirmou ao site de VEJA que o início do processo de descontaminação do lixão contou, sim, com a recuperação do terreno. Mas, a partir de março de 2011, a ação foi complementada com a substituição do solo e envio dos resíduos contaminados para Caieiras. “Passados exatos doze meses desta última fase, as metas estabelecidas pela agência ambiental do estado de São Paulo foram cumpridas”, disse a empresa.

A ação civil pública movida pela ONG Instituto Educa Brasil pedindo a revisão do termo de compromisso e da utilização do processo de remediação do solo foi indeferida pelo desembargador Carlos Muta em outubro. Contudo, Paulo do Rego, presidente da ONG, afirmou que pedirá na Justiça o direito de uma nova avaliação do solo – feita por uma empresa imparcial. Segundo Rego, ao emitir um parecer favorável à BTP, a Cetesb utilizou relatórios da empresa prestadora de serviços de remediação do solo da BTP, a belga DEC.

FONTE: REVISTA VEJA
Ana Clara Costa e Naiara Infante Bertão

PROJETO BARNABÉ BAGRES NA MIRA DA PF!

PROJETO BARNABÉ BAGRES NÃO É TÃO LICITO COMO PARECE!

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA CONSTRUÇÃO DE PORTO PARTICULAR EM ILHA DO LITORAL PAULISTA

Investigações da PF indicam que o ex-senador pretende transformar a área de proteção ambiental em um porto particular. A obra foi aprovada pelo Ibama, pela secretaria de Portos e pela secretaria de Patrimônio da União.

Uma ilha coberta de mata virgem, em uma área de proteção ambiental, de mais de um milhão de metros quadrados, faz parte do maior negócio flagrado na operação Porto Seguro. Segundo a Polícia Federal, o ex-senador Gilberto Miranda pretende transformar essa área em um grande porto particular. Um empreendimento estimado em dois bilhões de reais.

A Ilha dos Bagres fica em Santos, no litoral paulista, cidade que já possui o maior porto da América Latina. A construção do novo porto dependia da aprovação do Ibama, da secretaria de Portos e da secretaria de Patrimônio da União. Todos aprovaram.

Uma reportagem publicada nesta quarta-feira (28) pelo jornal Folha de São Paulo revela que José Weber Holanda, o advogado-geral adjunto da União, demitido no sábado passado, teve atuação decisiva na aprovação do projeto.

Segundo a procuradora que atua no caso, Suzana Fairbanks, uma conversa telefônica de José Weber com Paulo Vieira, dá a entender que Weber teria recebido dinheiro de Vieira. “Eu trouxe aquele volume resumido. Tem o volume resumido que mandei comprar pra você e preciso te entregar".

Segundo a Polícia Federal, Paulo Vieira tinha códigos pra se comunicar. Ele usava as expressões volume ou livros, quando falava de dinheiro. A reportagem diz que há indícios de que os pareceres oficiais chegavam prontos para os órgãos de governo, como revela uma conversa em que o ex-senador Gilberto Miranda pergunta a Paulo Vieira se Glauco Moreira, procurador-geral da Agencia Nacional de Transportes Aquaviários atenderia ao pedido do grupo.

“Ele dá sequência?”, pergunta Miranda.
“Dá. Principalmente se levar pronto. Principalmente se levar mel na chupeta”, responde Paulo.

Perto da Ilha dos Bagres, em pleno porto de Santos, um terminal de containeres, que pertence à empresa Tecondi, também está sob investigação. O auditor do Tribunal de Contas da União, Cyonil Borges, denunciou ter recebido uma oferta de 300 mil reais para dar um parecer favorável à empresa.

Em entrevista exclusiva ao Jornal Nacional, Cyonil reafirmou o que disse à Polícia Federal: que foi Paulo Vieira quem ofereceu a propina . “Na ocasião, ele escreveu que o processo era de interesse, suposto interesse de José Dirceu, e escreveu 300 mil reais e passou pra mim”, contou Cyonil Borges, ex-auditor do TCU.

De acordo com Cyonil, ele chegou a receber dois pacotes de 50 mil reais. Na época Paulo Vieira disse que o ex-ministro José Dirceu teria interesse num processo do Tribunal de Contas da União sobre a empresa Tecondi, mas as citações sobre José Dirceu não eram claras. “Uma hora ele falava que o dinheiro vinha da empresa, o empresário ia pagar. Outra hora ele falava que era interesse do Dirceu e esse dinheiro adviria de José Dirceu”, declarou.

O ex-ministro José Dirceu disse que não tem relações com Paulo vieira, Cyonil Borges e nem com a empresa Tecondi, e que seu nome foi usado de maneira indevida. José Dirceu disse que se considera caluniado e estuda com seus advogados as providenciais judiciais cabíveis.

O advogado de Paulo Vieira disse que ainda está analisando as declarações de Cyonil Borges. O ex-senador Gilberto Miranda foi procurado, mas não foi localizado pela nossa produção.

A atual administração da Tecondi afirma que ficou sabendo das investigações pelo noticiário, e que segundo as informações veiculadas, os fatos relatados ocorreram em 2010, dois anos antes da mudança de controle acionário do terminal de contêineres.