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sábado, 18 de julho de 2015

QUANTO CUSTA O QUILO DA MELANCIA PREFEITA MARIA ANTONIETA?

O CASO DAS MELANCIAS, SERÁ QUE A POLÍCIA FEDERAL CONSEGUIRA EXPLICAR?
PREFEITA DE GUARUJÁ ATOLADA EM DENUNCIAS DA MERENDA ESCOLAR DECLARA NA TELEVISÃO QUE O ALTO VALOR DA MELANCIA É A SAZONALIDADE E QUE ELA NÃO PODE REGULAR O MERCADO. QUEM ACREDITA NA PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO (PMDB)?


A CPI da Melancia caminha á passos largos, para o desespero do Governo Maria Antonieta de Brito (PMDB), atolado em denuncias de corrupção.

A prefeita com a velha carinha de santa, vem aos telejornais falar de sazonalidade na cultura da Melancia num país tropical como o Brasil. Vamos falar um pouco sobre a Melancia.

Por ser uma planta rasteira, anual e de ciclo rápido, do tempo da plantio à colheita são apenas de 85 a 105 dias, o cultivo da melancieira dentro da ciência agronômica é colocado na Olericultura e não Fruticultura. Olericultura e Fruticultura são duas subdivisões da grande ciência da Horticultura, a primeira é a técnica e o estudo do cultivo das hortaliças e a segunda das frutas produzidas em plantas perenes ou de ciclo maior que anual. Mas no mercado, por causa do sabor doce e do tipo de consumo o fruta da melancieira, a melancia, é considerado uma fruta, o mesmo ocorre com o melão e o morango.

A polpa da melancia possui um alto conteúdo de água, superior a 90%. Mais de metade da sua parte sólida é constituída por carboidratos simples, de gosto doce, sendo também muito rica em potássio. Estas características tornam a melancia refrescante e hidratante e por isto o seu consumo é muito mais atraente e estimulado nas épocas quentes quando as pessoas sentem maior necessidade de hidratação para repor o líquido perdido pela transpiração e pela maior atividade física. É muito bom saborear uma melancia gelada num dia calorento.

Sendo assim, nas meses ou período mais quente a consumo e consequentemente a demanda são muito maiores e os dados de duas CEASAs brasileiras, São Paulo (CEAGESP) e CEASA Ceará, confirmam isto. São Paulo está situada muito próximo ao Trópico de Capricórnio e o seu clima é do tipo subtropical, com uma boa diferença nas temperaturas médias ao longo do ano. O período final da primavera, o verão e o início do outono costumam registrar altas temperaturas e o inverno é relativamente ameno, mas entrecortado por ondas de frios mais rigorosas. Fortaleza que fica próxima à linha do Equador registra altas temperaturas durante o ano todo com pouquíssima variação ao longo dos meses. É fácil trabalharas informações das duas CEASAs porque ambas disponibilizam seus dados de comercialização no PROHORT (Programa de Modernização do Mercado Hortigranjeiro) da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento).

Na CEAGESP de São Paulo a melancia é o sexto produto em volume de comercialização (117 mil toneladas em 2012), e o décimo sétimo em volume financeiro - 117 milhões de reais. A Tabela 1 mostra a evolução da melancia na CEAGESP de 2009 a 2012. 

O gráfico da Figuras 1 exibe a relação de sazonalidade versus preços para o CEASA. Não há uma relação muita clara entre volume de comercialização e preço de venda. A formação de preços não acontece pelo relação de simples oferta e demanda - a variação da oferta não é capaz de explicar a variação do preço. O valor total da venda, melhor indicador do volume de negócios, mostra na CEAGESP uma relação quase perfeita com a temperatura média.

Certamente com um preço médio entre R$ 0,10 à 1,20 Kg da melancia, fica muito dificil à Prefeita de Guarujá explicar o alto valor pago pela prefeitura. Será que o Mestre Gepeto explica Prefeita???? 

sexta-feira, 17 de julho de 2015

LEITURA DE RELATÓRIO É SUSPENSA NA CÂMARA DE GUARUJÁ.

APÓS 53 HORAS, LEITURA DE RELATÓRIO É SUSPENSA NA CÂMARA DE GUARUJÁ.
A PREVISÃO É QUE A SESSÃO SEJA RETOMADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA.


A leitura do relatório final da Comissão Processante que apura supostas irregularidades na merenda escolar de Guarujá foi suspensa na tarde desta sexta-feira (17), após 53 horas ininterruptas e deve ser retomada às 15 horas de segunda-feira. 

O documento, distribuído em 17 volumes, tem mais de 7 mil páginas. Após a leitura do relatório, o objetivo é colocar em votação a cassação ou não da prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB). 

Enquanto isso, uma verdadeira batalha jurídica ocorre nos bastidores do Legislativo e da Prefeitura pela validade ou não da sessão. Andréa Bueno Melo, advogada de Antonieta, afirma que os vereadores rasgaram o Código Civil e afrontam o juiz Ricardo Fernandes Pimenta Justo, da 1ª Vara Cível, que ontem proferiu nova decisão mantendo a suspensão da reunião, conforme liminar concedida um dia antes. A Câmara, por sua vez, ainda aposta em outros dois recursos no TJ.

Em nota, a assessoria da Câmara explica que o processo em questão é regido pelo Decreto Lei 201/67, que nada tem a ver com o Regimento Interno da Câmara, embora a prefeitura e seus advogados, amparados nesse argumento, questionem fatos relacionados à convocação  da sessão, entre outros fatos. 

Informa ainda que considera nula a liminar concedida pela 1ª Vara de Justiça de Guarujá, uma vez que a mesma estabelecia a “suspensão temporária” do processo, mediante a apresentação de informações por parte do Legislativo. O que foi cumprido prontamente, ainda na terça-feira, às 18h35. 

A Câmara questiona ainda a legalidade da liminar por entender que ela afronta o princípio da Separação dos Poderes, previsto no artigo 2° da Constituição Federal. E lembra que há dois recursos que ainda estão sendo apreciados pelo Tribunal de Justiça e devem ser despachados ainda nesta quinta-feira, já que a decisão da 1ª Vara é provisória (liminar) e não houve sentença definitiva ainda.

Por fim, garante que tem amparo de duas sentenças que atestam a legalidade dos trabalhos e que nem o advogado geral do Município, Leandro Matsumota, nem a chefe de gabinete da prefeita, Ana Paula Metropolo, têm legitimidade para comentar o processo, pois não são representantes legais da ré.  

A Comissão Processante tem até 90 dias improrrogáveis para sua conclusão, prazo que expira na próxima quarta-feira. Caso não consiga reverter a decisão de 1ª instância, a Câmara não terá tempo hábil de convocar uma nova sessão, de modo que se quiser concluir o processo terá que aprovar uma nova CP. 

Fonte: A Tribuna Digital/Foto Charge: Os Inconfidentes

segunda-feira, 13 de julho de 2015

PREFEITA ANTONIETA, SUA MERENDA ESTÁ NA REDE GLOBO!

VEREADORES ACHAM SUPERFATURAMENTO EM MERENDAS ESCOLARES NO GUARUJÁ
ALGUNS PRODUTOS CHEGARAM A CUSTAR DEZ VEZES MAIS DO VALEM. OUTROS ESTAVAM IDENTIFICADOS COMO UMA COISA, MAS ERA OUTRA.


No Guarujá, no litoral de São Paulo, os vereadores descobriram que a prefeitura compra os itens da merenda escolar por um valor muito superior ao de mercado. Alguns produtos chegaram a custar dez vezes mais do valem.

A suspeita de irregularidades na merenda começou no almoxarifado da prefeitura e em algumas escolas. Os vereadores do Guarujá abriram embalagens que deveriam ser de contra-filé, mas eram coxão duro. A quantidade que estava escrita também era adulterada: em vez de 5 quilos, tinha 4,250 quilos.

Com tantas diferenças, a comissão decidiu conferir o contrato entre a prefeitura e a empresa que fornece os alimentos e comparar os preços dos produtos pagos pela merenda com os que são vendidos nos mercados da cidade.

O preço do litro do suco de caju no mercado era de quase R$ 5, mas foi comprado pela prefeitura por R$ 11. O frango em cubos, de R$ 7 o quilo, também saiu pelo dobro. E tem até adoçante nessa lista. Um frasco de 100 ml de R$ 2 custou 11 vezes mais.

“Foi constatado superfaturamento. Praticamente 95% de todos os produtos adquiridos estão com preços de 100, 200 até 500% a mais de valor do mercado”, afirma o vereador Edilson Dias, do PT.
Além da suspeita de superfaturamento, a então presidente do Conselho de Alimentação Escolar também notou que o cardápio não era cumprido. “No ano passado inteiro comunicamos a falta de gêneros alimentícios, no final do ano por três meses só sendo oferecido ovo, uma vez ou outra tinha frango para as crianças”, ressalta Elizabeth da Silva Barbosa.

A prefeita do Guarujá afirma que resolveu os problemas. “São questões de gestão pontuais que aconteceram em um ou outro local. Algumas vezes por questão do problema de logística que tivemos nas estradas, depois roubo e furtos que tivemos, mas nunca foi uma questão de dolo ou que tivesse comprometido a qualidade nutricional”, disse Maria Antonieta de Brito, do PMDB.

A Polícia Federal já está investigando as denúncias de mau uso da verba que o Ministério da Educação enviou para a compra da merenda. Na próxima quarta-feira, os vereadores vão decidir se pedem ou não a cassação do mandato da prefeita.

Fonte: Bom Dia Brasil/Rede Globo

POLÍCIA FEDERAL ESTÁ INVESTIGANDO A MERENDA ESCOLAR EM GUARUJÁ.

95% DOS ITENS DA MERENDA ESCOLAR EM GUARUJÁ ESTÃO SUPERFATURADOS?
REPORTAGEM DA GLOBO NEWS MOSTRA PORQUE A POLÍCIA FEDERAL ESTÁ INVESTIGANDO A MERENDA ESCOLAR EM GUARUJÁ.


No Guarujá, no litoral de São Paulo, os vereadores descobriram que a prefeitura compra os itens da merenda escolar por um valor muito superior ao de mercado. Alguns produtos chegaram a custar dez vezes mais do valem.

A suspeita de irregularidades na merenda começou no almoxarifado da prefeitura e em algumas escolas. Os vereadores do Guarujá abriram embalagens que deveriam ser de contra-filé, mas eram coxão duro. A quantidade que estava escrita também era adulterada: em vez de 5 quilos, tinha 4,250 quilos.

Com tantas diferenças, a comissão decidiu conferir o contrato entre a prefeitura e a empresa que fornece os alimentos e comparar os preços dos produtos pagos pela merenda com os que são vendidos nos mercados da cidade.

O preço do litro do suco de caju no mercado era de quase R$ 5, mas foi comprado pela prefeitura por R$ 11. O frango em cubos, de R$ 7 o quilo, também saiu pelo dobro. E tem até adoçante nessa lista. Um frasco de 100 ml de R$ 2 custou 11 vezes mais.

“Foi constatado superfaturamento. Praticamente 95% de todos os produtos adquiridos estão com preços de 100, 200 até 500% a mais de valor do mercado”, afirma o vereador Edilson Dias, do PT.

Além da suspeita de superfaturamento, a então presidente do Conselho de Alimentação Escolar também notou que o cardápio não era cumprido. “No ano passado inteiro comunicamos a falta de gêneros alimentícios, no final do ano por três meses só sendo oferecido ovo, uma vez ou outra tinha frango para as crianças”, ressalta Elizabeth da Silva Barbosa.

A prefeita do Guarujá afirma que resolveu os problemas. “São questões de gestão pontuais que aconteceram em um ou outro local. Algumas vezes por questão do problema de logística que tivemos nas estradas, depois roubo e furtos que tivemos, mas nunca foi uma questão de dolo ou que tivesse comprometido a qualidade nutricional”, disse Maria Antonieta de Brito, do PMDB.

A Polícia Federal já está investigando as denúncias de mau uso da verba que o Ministério da Educação enviou para a compra da merenda. Na próxima quarta-feira, os vereadores vão decidir se pedem ou não a cassação do mandato da prefeita.

Fonte: Bom Dia Brasil/Rede Globo

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

DENUNCIANTE DA FARRA DOS CELULARES SOFRE AMEAÇAS, É RETIRADO DA CIDADE!

DENUNCIANTE DA FARRA DOS CELULARES NA CÂMARA DE GUARUJÁ SOFRE DIVERSAS AMEAÇAS, É RETIRADO DA CIDADE!
APÓS AS DENUNCIAS DE THIAGO RODRIGUES AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AUTORIDADES, AS AMEAÇAS COMEÇARAM. ADVOGADOS E AMIGOS RETIRAM  JOVEM DA CIDADE QUE MAIS MATA POLÍTICOS NO BRASIL.


NESTA QUINTA-FEIRA DENUNCIANTE DEVE COMPARECER A SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA FEDERAL COM ADVOGADOS QUE VÃO PEDIR GARANTIA DE VIDA AO JOVEM.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

POLICIA FEDERAL FAZ OPERAÇÃO EM PREFEITURAS DE 4 CIDADES NA BAIXADA SANTISTA

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO NA BAIXADA PARA APURAR DELITOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CERCA DE 50 AGENTES ESTIVERAM EM QUATRO CIDADES DA REGIÃO NESTA QUARTA-FEIRA (26); INTERROGATÓRIOS SÃO REALIZADOS NA SEDE DA PF, NO CENTRO HISTÓRICO DE SANTOS.


Cerca de 50 agentes da Polícia Federal de Brasília deflagraram, nesta quarta-feira, a Operação Navigator, que visa apurar delitos contra a Administração Pública, por parte de servidores públicos de âmbito federal e municipal. Segundo informações da PF, foram cumpridos, em Santos, São Vicente, Peruíbe e Cubatão, 12 mandatos de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva (o meio pelo qual determinada pessoa é levada à presença de autoridade policial ou judiciária. É comando impositivo, que independente da voluntariedade da pessoa, admitindo-se o uso de algemas).

De acordo com a Polícia, as diligências continuam em andamento na Baixada Santista no final da tarde desta quarta-feira. “Os interrogatórios dos conduzidos são realizados na Delegacia da Polícia Federal, no Centro Histórico de Santos”, afirma a nota.

São Vicente - Na cidade vicentina, diversos documentos e computadores foram apreendidos na sede da Companhia de Desenvolvimento de São Vicente (Codesavi). Segundo informações preliminares, que funcionário municipais estariam envolvidos em irregularidades nas licitações do município, causando prejuízo ao Município. Além disso, há suspeitas de funcionários fantasmas na autarquia e enriquecimento ilícito. Há suspeita da participação de vereadores neste esquema.  A Polícia Federal ainda não divulgou  mais detalhes sobre esta questão.

A Prefeitura do município informou, em nota, que “a Codesavi está colaborando com a Polícia Federal na apuração de empresas que poderiam ter prestado serviço para a companhia. As demais informações sobre o processo estão protegidas por segredo de justiça. Reiteramos que a Codesavi não é o objeto da investigação”, concluiu o texto divulgado pela Assessoria.

O clima na Companhia era de tensão na manhã desta quarta-feira. Segundo alguns funcionários ouvidos pelo Boqnews, todos estavam assustados com as diligências da Polícia Federal. De acordo com informações apuradas pela Redação, Flávio Santos, superintendente da Companhia, foi um dos conduzidos à delegacia para prestar mais informações.

Fonte: Boqnews

sábado, 1 de novembro de 2014

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

POLICIA FEDERAL APREENDE R$ 102 MIL COM APOIADOR DE BRUNO COVAS NO AEROPORTO!

SERÁ QUE A CASA CAIU NA SUPER CAMPANHA DE BRUNO COVAS?
POLICIA FEDERAL ACHA R$ 102 MIL COM APOIADOR DE DEPUTADO TUCANO NO AEROPORTO DE CONGONHAS COM SUPLENTE DE VEREADOR EM VOO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO.



Em Congonhas, agentes descobrem dinheiro, além de 16 cheques da campanha de Bruno Covas com suplente de vereador do interior

Colaborador de campanha do deputado estadual Bruno Covas (PSDB), que concorre a uma cadeira na Câmara, o radialista e suplente de vereador tucano em São José do Rio Preto Mário Welber foi flagrado sábado no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, levando na pasta de mão R$ 102 mil em dinheiro vivo e um envelope com 16 cheques e um cartão de campanha do neto do ex-governador Mário Covas.

Welber foi interceptado pela Polícia Federal (PF) no aparelho de raio X que identificou o dinheiro. Ele não chegou a ser preso, mas a PF abriu inquérito para investigar a origem dos valores. 
Segundo a PF, o apoiador do tucano, que também é mestre de cerimônias da Câmara Municipal de Rio Preto, não explicou a procedência do dinheiro.

Nessa época de eleições a PF redobra a vigilância nos aeroportos porque políticos e assessores costumam circular com recursos em espécie. Welber foi barrado quando embarcava com destino a Rio Preto. "O dinheiro é meu, não tem nada com a campanha do Bruno. Esse dinheiro é de um trabalhador anônimo, uma pessoa que está na batalha. Eu não tenho como andar com meu imposto de renda debaixo do braço, mas afirmo que tenho como comprovar a origem do dinheiro, tenho renda e caixa. Sou um microempresário na área de mídia."

Ele disse que veio a São Paulo para "fazer um negócio", a compra de um carro, mas não deu certo e retornava a Rio Preto.

Sobre o material de campanha de Covas, ele afirmou. "Eu estava apenas transportando o envelope com os cheques, se eu soubesse que ia dar tudo isso não teria me comprometido a levar. Se não existissem algumas anotações pessoais e o cartão (de Bruno Covas) jamais iriam me parar. É uma leviandade até com ele (Covas), na véspera das eleições. Isso vai acabar com a minha vida. Vão achar que eu estava com dólares na cueca."

Covas, ex-presidente da Juventude do PSDB, atual secretário-geral estadual do partido, foi eleito deputado da Assembleia Legislativa paulista pela primeira vez em 2006. Em 2011, foi nomeado pelo governador Geraldo Alckmin para o cargo de secretário do Meio Ambiente. Em abril entrou em campanha por uma vaga na Câmara.

Welber disse que não é assessor do tucano, mas colabora com a campanha de Covas no interior. Em seu perfil nas redes sociais ele se identifica como "assessor da Secretaria do Meio Ambiente do Estado".

Despesas.
Ele afirma que ia entregar o envelope para um certo "sr. Ulisses". "Ele (Ulisses) mora em Severínia, trabalha diretamente com o Bruno na Assembleia. Eu sou apenas um colaborador da campanha. Eu também colaboro com outras campanhas. Foram apreendidos vários cartões lá. Não trabalho na assessoria dele (Covas), não sou coordenador, nem tesoureiro de campanha. Conheci o Bruno da política, todo mundo hoje conhece o Bruno. Essa história só está dando tudo isso porque ele é um político em ascensão."

Segundo ele, os cheques seriam destinados ao pagamento de despesas da campanha com fornecedores e "pessoas que trabalham na campanha". "Eu não sei exatamente quais despesas, me entregaram cheques num envelope, eu separei e guardei no compartimento da pasta."

Welber disse que vai justificar rapidamente à PF a procedência do dinheiro. "Vou me antecipar. O delegado deu 15 dias, mas na segunda-feira que vem eu já apresento a documentação, as notas todas. Se eu não comprovar essa renda no prazo legal podem acabar com a minha vida. Estamos a poucas horas das eleições. É muito fácil falar. Encontraram cartões de outros políticos!"


Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

ESCÂNDALO DA MERENDA ESCOLAR CHEGA ESTA SEMANA A POLÍCIA FEDERAL!

O ATO DE DESESPERO FALHOU: "SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO GUARUJÁ!"
PREFEITURA FLAGRADA MAIS UMA VEZ EM IRREGULARIDADES NA MERENDA ESCOLAR, NUM ATO DE DESESPERO REPRESENTOU NO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA OS VEREADORES. RESULTADO: PROCESSO É ARQUIVADO PELO MP E DENUNCIA CHEGA ESTA SEMANA A POLÍCIA FEDERAL.


GOVERNO MARIA DE BRITO: "QUEM CONHECE, NÃO CONFIA!"

sexta-feira, 20 de junho de 2014

CARTA DE UM PAI A POLÍCIA FEDERAL.


CARTA DE UM PAI A POLÍCIA FEDERAL. O ESCÂNDALO DA MERENDA ESCOLAR EM GUARUJÁ.
por Manoel "Inconfidente" Vergara

Bem, vamos direto ao caso Doutor Delegado. Desde dezembro, merendeiras com salários atrasados, denunciam a merenda escolar do Guarujá. Apesar do Governo Federal, especialmente a Presidente e o Ministro da Justiça, sempre declararem que nunca a Polícia Federal prendeu tanto, parece que a nossa pequena ilha, não faz parte da jurisdição da PF no país. Talvez seja devido a ilibadas autoridades habitarem os milionários condomínios fechados que a pobre população não tem acesso, como o de Iporanga, São Pedro e a Praia de Tijucupava, não é mesmo Márcia Rosa?

Doutor, fiquei muito admirado com a sessão na Câmara Municipal, na última quarta-feira (18/06/2014), onde funcionários da secretaria de educação lotaram o plenário para ouvir(?), as explicações da Secretária de Educação Priscila Bonini sobre o escândalo da Merenda Escolar. Uma pena que essas diretoras, professoras e comissionados da secretaria de educação, não compareçam sempre as sessões, afinal deve ser porque eles tem que estar em suas funções diárias, coisa que não fizeram na última quarta-feira, mas provavelmente receberam para estar trabalhando nas escolas, creches e repartições.

Fiquei impressionado com as declarações da secretária de educação, que dava risadas e explicava que não entendia muito de cozinha. Ela tem toda razão Doutor, afinal ela também não deve entender muito de obras, principalmente as das escolas públicas que foram pagas a Construtora Matisse e não entregues a população. Doutor, temos um milionário contrato de “pequenas reformas”, nas escolas públicas, batizado de “Pequenas reformas, grandes negócios”. São mais de 18 milhões por ano, infelizmente não assistimos nada mais do que a velha pintura, enquanto o numero de escolas e creches nos últimos cinco anos não cresceram. Nossa secretaria também não deve ser uma boa dona de casa, afinal não entregar os Uniformes Escolares e quando entrega são de baixíssima qualidade e alto custo? E os Kits Escolares, chegam sempre com seis meses de atraso e uma mochila custa de 35 à 40 reais? Doutor, o senhor acredita em alma penada? Temos um morto que assinou a venda do Colégio Domingos de Moraes à prefeitura! Bem Doutor, na verdade ela entende mesmo é de gastar os mais de 350 milhões de verba da Educação em Simpósios, Lousas Escolares, Pen-Drives dados de presente aos professores, Locação de Câmeras de Vídeo, enfim, acredito que a nossa Secretária de Educação sofra da Síndrome de Beverly Hills, onde o negócio é gastar, gastar e gastar, e os nossos Índices de Educação (IDEB) em Guarujá são inferiores ao do Paraguai.

Voltando a história da carne Doutor, o milionário contra-filé, a secretária que não entende de cozinha, declarou que compra apenas o que o cardápio elaborado pelas Nutricionistas consome, ou seja, as Nutricionistas do Guarujá elaboram cardápio e a secretaria de educação compra. Chamei meu filhote que cursou durante 5 anos duas escolas públicas e perguntei quantos bifes acebolados de contra-filé ele havia degustado neste período, meu filho contou que não lembrava de nenhum bife na merenda. Perdi algum tempo e consultei os cardápios no Diário Oficial, o Pravda do Guarujá, Doutor, e nos últimos 24 meses não encontrei os milionários bifes da merenda escolar.

Bem, não satisfeito Doutor, liguei para o meu representante na Câmara Municipal, o Presidente da Comissão de Fiscalização, nosso Vereador Edílson Dias (PT) e perguntei quanto representava a carne, num contrato de mais de 9 milhões com o Frigorifico Guepardo.

O vereador atencioso, explicava que mais de 4,6 milhões eram de carne, o famoso contra-filé do bifinho representava quase 1,5 milhões, ou seja, quase uns 30% do contrato de carne da Secretaria de Educação. Doutor, indignado, ainda perguntei ao vereador como era possível, afinal nas escolas públicas é vedado o uso de garfo e faca, apenas colheres, por questões de segurança das crianças. Como as crianças cortam o suculento e milionário bifinho de contra-filé que a Comissão de Fiscalização não encontrou no depósito da merenda escolar, apenas nas notas fiscais da prefeitura?

Pois é, responde o vereador, e ainda somos obrigados a ler no Jornal Diário do Litoral que ainda seremos denunciados ao MP, processados pela prefeitura por cumprir nossa obrigação constitucional.

Doutor, sei que o delegado é um homem atarefado, mas quando der uma fominha, uma vontadezinha de comer um bifinho, traga sua equipe para visitar as Escolas Públicas de Guarujá, quem sabe a Rede Globo não coloca no Jornal Nacional e aquele desejado reajuste de salário é concedido pela nossa Presidente Dilma aos gloriosos policiais federais, afinal o governo que envia um monte de dinheiro para as nossas crianças comerem uma suculenta Carne Argentina, acabam comendo uma legitima Carne Paraguaia no Guarujá.

sábado, 29 de março de 2014

RÉU DO MENSALÃO AMEAÇA DOLEIRO DE ESQUEMA BILIONÁRIO.

EM E-MAIL, RÉU DO MENSALÃO AMEAÇA DOLEIRO DE ESQUEMA BILIONÁRIO.

JOÃO CLÁUDIO GENU, EX-ASSESSOR DA LIDERANÇA DO PP, PEDE QUE ALBERTO YOUSSEF CUMPRA COMPROMISSO E DIZ: "VOU ATÉ AS ÚLTIMAS CONSEQUÊNCIAS"


A complexa engenharia criminosa do mensalão implodiu há quase nove anos, quando o então deputado Roberto Jefferson denunciou a existência da rede de corrução. Mas alguns personagens do esquema continuaram em ação muito tempo depois de a engrenagem principal ter sido desfeita.

Na época do escândalo, João Cláudio Genu era chefe de gabinete da liderança do PP na Câmara. Ele foi responsável por sacar recursos do valerioduto para José Janene, líder do partido. Em troca, o PP asseguraria o apoio da sigla ao governo Lula. O escândalo veio à tona em 2005. Genu deixou o cargo em 2007. Em 2010, Janene morreu. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a proferir as sentenças do caso do mensalão. Ainda assim, o ex-assessor continuou tratando de negócios não-republicanos.

Em fevereiro de 2013, Genu enviou um e-mail ameaçador ao doleiro Alberto Youssef, que, segundo a Polícia Federal, lavou o dinheiro obtido pelo núcleo do PP no mensalão. O doleiro tem um longo histórico de participação em episódios desabonadores da República – o último deles é a suspeita de ter pago propina a Paulo Roberto Costa, então diretor da Petrobras. E foi pelas mãos do deputado Janene que Youssef se aproximou de Costa.

O doleiro tinha em Genu um intermediário para o contato com autoridades. Mas, especialmente após a morte de Janene, ele parece ter prescindido do antigo aliado. Passou a atuar diretamente com figuras poderosas. 

Youssef já não dependia de Genu. E, segundo a queixa do ex-assessor do PP, também não quitou dívidas assumidas com o antigo parceiro. É justamente esse o assunto do e-mail enviado por Genu e interceptado pela polícia. “O que está acontecendo? Não tenho tido sucesso nas coisas que você trata comigo. Não entendo muito bem porque sempre procurei te respeitar e considerar. Ainda quando o finado [referência a Janene, segundo os relatórios da PF] estava entre nós, a forma de aproximação era grande, o agrado era de todo jeito, se falava em amizade e tudo mais. Mas ele se foi e tudo que ouvia era da boca p [para] fora.”

"Você se aproximou do PR. Não tenho ciúme, mas me sinto traído. Você se aproximou das pessoas boas e poderosas que te apresentei, também não sinto ciúme, mas também me sinto traído. Tudo que fizemos e que você ficou de honrar o que me é de direito tem sido postergado a [sic] quase dois anos. Não compreendo. Hoje está poderoso, cortejado por todos, resolve tudo para todos. Mas eu não quero nada, só o que me é devido. Não consigo mais ter confiança em nada que é tratado comigo”", afirmou o ex-assessor. PR, dizem os investigadores, é Paulo Roberto Costa, o ex-todo-poderoso diretor de Abastecimento da Petrobras que foi preso com Youssef na Operação Lava-Jato, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal.

No fim da mensagem, Genu escreve em tom de ameaça: “Não vou deixar barato. O que você está fazendo é muita sacanagem. As realidades, angústias e problemas de cada um de nós são diferentes, mas precisam ser respeitados. Lembre, qualquer problema é muito ruim tanto para você quanto para mim". Ele prossegue: "Vou até as últimas consequências".


Caixa - Segundo a Polícia Federal, Youssef formou um caixa bilionário de campanha com dinheiro sujo. Empresas controladas pelo doleiro recebiam dinheiro de empresas com contratos no setor público e em estatais e o doleiro fazia esse dinheiro girar por seu esquema de lavagem. Depois, “limpo”, o dinheiro retornava para os donos da propina. A engrenagem criminosa também incluía remessas ao exterior.

A investigação reúne casos de entrega em dinheiro vivo, inclusive em Brasília, por meio da rede de lavagem montada por Alberto Youssef. Uma gravação feita polícia mostra como se dava o fluxo dos recursos de origem suspeita administrados por Youssef. Em conversa telefônica com um homem não-identificado, em 12 de novembro do ano passado, o doleiro autoriza a liberação, na capital federal, de “38 reais” (para os investigadores, seriam 38 mil reais). Diz o interlocutor de  Youssef: “Tá na mão aqui, é só ele chegar e receber o dinheiro”. O doleiro afirma que imediatamente avisaria o destinatário do recurso: “Ele já tá indo agora”.

Fonte: Revista Veja

quarta-feira, 26 de março de 2014

PADILHA COMPRA 150 MILHÕES DE VIAGRA DE EMPRESA INEXISTENTE!

“PADILHA, A PÍLULA AZUL E UM CONTRATO INVESTIGADO PELA POLÍCIA FEDERAL”
LABOGEN ASSINOU COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE UM CONTRATO DE R$ 150 MILHÕES PARA O FORNECIMENTO DE CITRATO DE SILDENAFILA, O PRINCÍPIO ATIVO DO VIAGRA.A PF DESCOBRIU QUE ESSA “EMPRESA” NÃO TEM PLANTA INDUSTRIAL E QUE O REMÉDIO SERIA FABRICADO POR OUTRO LABORATÓRIO.


Guardem este nome: Labogen Química Fina e Biotecnologia. Segundo a Polícia Federal, trata-se de um dos braços do esquema de lavagem de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, o mesmo que levou à prisão o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que colaborou com o rolo da refinaria de Pasadena.

Pois bem: essa tal Labogen assinou com o Ministério da Saúde um contrato de R$ 150 milhões para o fornecimento de citrato de sildenafila, o princípio ativo do Viagra. A PF descobriu que essa “empresa” não tem planta industrial e que o remédio seria fabricado por outro laboratório, ao qual a Lobogen repassaria 40% do contrato. Ou por outra: segundo a Polícia, a turma pagaria R$ 60 milhões pelo remédio e embolsaria nada menos de R$ 90 milhões. Uma  beleza!“Eles” estão começando a perder qualquer modéstia, né? 

Os escândalos subiram de patamar. Já começam na casa dos R$ 100 milhões. Leiam reportagem publicada na VEJA desta semana. Pré-candidato petista ao governo de São Paulo nas eleições deste ano, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha é citado nominalmente no inquérito da Polícia Federal que investiga a rede de lavagem de dinheiro comandada pelo doleiro Alberto Youssef. 

Em um dos relatórios da Operação Lava-Jato, há ainda uma foto de Padilha ao lado de um homem que os investigadores apontam como laranja de Alberto Youssef, no ato de assinatura de um contrato que levou a investigação para dentro do Ministério da Saúde.

A imagem foi interceptada pelos agentes na caixa de e-mails de um dos investigados. O contrato foi assinado por Padilha com a Labogen Química Fina e Biotecnologia, uma empresa que, segundo a Polícia Federal, é tudo menos um laboratório farmacêutico, e ainda assim foi contemplada com uma parceria em que planejava receber 150 milhões de reais em vendas de remédios para o ministério. Um grande — e suspeitíssimo — negócio.

Pelo modelo de contratação adotado, o Ministério da Saúde escolhe empresas privadas dispostas a fazer parceria com laboratórios públicos para a produção de remédios. A Labogen, com sede em São Paulo, foi uma das escolhidas no ano passado para fornecer citrato de sildenafila, medicamento com o mesmo princípio ativo do famoso comprimido azul para disfunção erétil. 

O ministério informou que as empresas interessadas em firmar parcerias passam por um rigoroso processo de seleção e análise de capacidade técnica que envolve vários órgãos públicos. No papel, segundo o ministério, a situação da Labogen estava o.k.

No mundo real, a polícia concluiu que a Labogen não tem uma planta industrial e passa longe de ser uma companhia de porte, compatível com os valores milionários a ser recebidos do governo. Documentos juntados no inquérito mostram que, na verdade, os remédios seriam fabricados por um outro laboratório, de Goiás, ao qual a Labogen repassaria 40% do valor do contrato. 

Sem produzir um único comprimido, a empresa do doleiro pretendia faturar 90 milhões de reais. Os sócios da Labogen figuram como titulares de remessas milionárias para contas no exterior, operações que os investigadores dizem ser simuladas. A empresa tinha planos de ampliar a lista de remédios a ser fornecidos ao governo. Diz a PF: Pode-se estar diante, portanto, de mais uma ferramenta para sangria dos cofres públicos;.

sábado, 22 de março de 2014

ALEXANDRE PADILHA É CITADO EM INVESTIGAÇÃO DA OPERAÇÃO LAVA JATO!

POLÍCIA FEDERAL PÕE FOTO DE ALEXANDRE PADILHA NOS AUTOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO
EX-MINISTRO DA SAÚDE É CITADO EM TROCA DE E-MAILS DE ORGANIZAÇÃO QUE VISAVA R$ 250 MILHÕES DA PASTA.


A Polícia Federal incluiu uma foto do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha nos autos da Operação Lava Jato – investigação sobre esquema de lavagem de dinheiro no montante de R$ 10 bilhões.

A foto ilustra trecho de relatório da PF que revela os movimentos do grupo do doleiro Alberto Youssef dentro do Ministério da Saúde.

A PF não faz nenhuma acusação a Padilha, pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, mas à página 134 do documento junta a foto em que ele aparece durante a assinatura de contrato no âmbito da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP), criada pela Portaria 837/2012, para “melhoria do acesso da população a insumos estratégicos”.

Em 27 páginas de relatório, a PF aborda as relações de setores da Saúde com a empresa Labogen S/A Química Fina, cujo verdadeiro controlador seria Alberto Youssef, condenado no escândalo do Banestado, super esquema de remessa de US$ 30 bilhões para o exterior, nos anos 1990.

A PF sustenta que Youssef infiltrou-se na Saúde para conquistar contratos em favor da Labogen “com perspectivas de ganhos de R$ 250 milhões”. Nos negócios sob suspeita, a PF destaca assinatura do termo de compromisso para desenvolvimento, produção e fornecimento ao Ministério da Saúde do medicamento citrato de sildenafila, pelo valor de R$ 150 milhões.

A PF suspeita de “possível ajuste no âmbito do Ministério da Saúde no sentido de haver uma indicação para que a Labogen acordasse a participação em PDP em conjunto com uma das maiores indústrias farmacêuticas do Brasil”.

No dia 2 de maio de 2013, a PF captou e-mail em que um integrante da organização recomenda aos empresários da Labogen que apaguem e-mail em que é tratado o acordo. “As citações que foram feitas derrubam nosso projeto.”

Ao inserir a foto de Padilha nos autos da Lava Jato, a PF faz menção ao ofício 238/2013, de 6 de setembro do ano passado, enviado pela Diretoria do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério) para o empresário Leonardo Meirelles, diretor-presidente da Labogen.
A correspondência da Saúde destaca que “o intuito” é avaliar a planta produtiva da Labogen “e verificar a viabilidade deste laboratório em atuar em Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo”.

Por meio do ofício 238/2013, a Pasta da Saúde solicita “agendamento de visita técnica na unidade fabril desta empresa em 20 de setembro de 2013, das 14h30 às 17h30”.

Nadja Naira Valente Mayrink Bisinoti, que subscreve o documento da Saúde, “solicita a gentileza de prepararem as documentações pertinentes para que a avaliação seja adequadamente executada”.

No dia 9 de setembro, a PF interceptou e-mail no qual Leonardo Meirelles convoca seus parceiros da Labogen e revela seus planos para a visita dos técnicos do Ministério. “Vou fazer um orçamento enxuto e objetivo prá eles: precisamos de x mil reais para terminar tudo em uma semana e nós não temos dinheiro. É hora de abrir o jogo. Se precisar eu boto o capacete e o macacão e caio prá dentro da obra tb!!!”

Ao final da mensagem, ele dá o tom da empreitada na Saúde. “Retroceder nunca, render-se jamais!!!”

À página 133 do relatório, a PF faz menção a um e-mail de Meirelles para seu colega Pedro Argese, “por meio do qual encaminha foto possivelmente do momento da assinatura de um dos PDP com o ministro da Saúde, ao lado de autoridades da Marinha e do ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha”.

A PF interceptou telefonema de Pedro Argese para Alberto Youssef. O empresário agradece o doleiro. “Foi ótimo, mandei uma foto pra você da assinatura ai do “PDP”. Nós marcamos um início de uma nova vida aí agora.”

Youssef respondeu: “Um puta gol né meu. Fizeram um puta gol.”

Argese prosseguiu. “Graças a Deus. E a todos que confiaram e a você né Beto que acredito, porque não é fácil não. Pra quem é de fora do mercado acredita não é fácil.”

Youssef devolveu. “Não é não. Não, é acredita e ir lá busca né… fazer os cara vê nosso jogo né…”

A foto do ex-ministro da Saúde antecede o pedido da PF à Justiça Federal para buscas em onze endereços residenciais e comerciais dos investigados, entre eles o ex-executivo da Petrobrás, Paulo Roberto Costa – na casa dele, a PF apreendeu US$ 181.485, R$ 751.400 e 10.850 euros em dinheiro vivo.

O ex-ministro Alexandre Padilha não retornou contato da reportagem para falar sobre o fato de a PF ter incluído uma foto sua nos autos da Operação Lava Jato. Nem respondeu se conhece os empresários da Labogen e o doleiro Alberto Youssef.

No início da semana, quando a PF deflagrou a Lava Jato, o Ministério da Saúde informou que não havia sido comunicado da operação policial.  Segundo a pasta, o acordo entre a Labogen e outros laboratórios trará economia, em 5 anos, de R$ 29,8 milhões e seguiu “rigorosos critérios técnicos”, com o aval de comissões do ministério, BNDES, Anvisa e outros órgãos.

Segundo o Ministério da Saúde, o processo de escolha (da Labogen) foi transparente, numa reunião do Comitê de Competitividade e grupo executivo do Complexo Industrial da Saúde, em dezembro de 2013, com a participação de 250 pessoas”.

Fonte: D24AM

domingo, 29 de setembro de 2013

ONGS DA SAÚDE SÃO INVESTIGADAS!

ONGS QUE MAIS RECEBERAM VERBA DE PREFEITURAS DO PR SÃO INVESTIGADAS
OITO DAS DEZ ENTIDADES QUE OBTIVERAM MAIS DINHEIRO DOS MUNICÍPIOS RECEBERAM UM TOTAL DE R$ 319 MILHÕES ENTRE 2005 E 2012


Oito das dez organizações não governamentais, que mais receberam recursos de prefeituras paranaenses nos últimos anos enfrentam problemas com a Justiça, estão sendo investigadas pelo Ministério Público ou sofreram sanções de tribunais de contas ou do governo federal. No total, essas instituições receberam R$ 319 milhões de municípios do estado entre 2005 e janeiro de 2012, segundo dados do Tribunal de Contas (TC) do estado do Paraná. Em vários casos, ainda não houve condenação ou cabe recurso.

O levantamento foi feito a partir de um cruzamento de informações de várias instituições. Primeiro, foi analisada a lista das ONGs que recebem verbas de prefeituras, que é mantida pelo TC. Depois, foram consultados o Ministério Público (MP) estadual, o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com as informações apuradas, apenas a Associação Aliança Empreendedora e o Instituto Creatio não passaram por investigações nem sofreram denúncias.

A ONG que recebeu maior quantidade de verbas foi o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap), que em sete anos recebeu cerca de R$ 109 milhões de prefeituras paranaenses. O Ciap foi alvo de uma megaoperação da Polícia Federal em 2010. A ONG, que prestava serviços de saúde para prefeituras, era acusada de desviar R$ 300 milhões.

Segundo lugar no ranking de recebimento de recursos, o Instituto Confiancce assinou convênios no valor de R$ 104 milhões com municípios do Paraná. Uma inspeção do TCU chegou à conclusão de que a instituição não conseguiu demonstrar a regularidade dos gastos de R$ 9,5 milhões. Há duas semanas, a ministra do TCU Ana Arraes determinou que a ONG regularize a situação ou devolva o dinheiro. A Sodhebras, nono lugar na lista, está exatamente na mesma situação, com um valor de R$ 359 mil sendo questionado pelo TCU.

Outra ONG atualmente sob intervenção judicial que está na lista é a Adesobras. Com R$ 28 milhões recebidos dos municípios, ela fica no terceiro lugar do ranking. Em 6 de abril do ano passado, a Polícia Federal prendeu 16 pessoas em uma operação que envolvia a ONG. Desde dezembro, um interventor está repassando os convênios restantes da Adesobras e de outra ONG que funcionava no mesmo endereço, a Ibidec, para outras instituições. Até junho, o trabalho estará encerrado e a ONG será fechada.

Uma instituição que tem ordem judicial para devolução de recursos é a Associação Nova Aliança, que prestou serviços de saúde por dois anos para a prefeitura de Cascavel. A ONG, criada inicialmente para atender dependentes de drogas, assumiu a contratação de mais de 500 funcionários para atender programas como o Saúde da Família e o serviço de agentes comunitários de saúde. O MP foi à Justiça questionar o contrato. Atualmente, a ONG recorre da decisão no Superior Tribunal de Justiça.

Duas instituições tiveram problemas com o TC. Os conselheiros reprovaram as contas do Instituto Corpore e da Ordesc. O Ins­­tituto Corpore, que recebeu R$ 23 milhões, também está sendo investigado pelo MP e pelo MPF.

O Ibrasc não sofre investigações judiciais, mas foi incluído na lista de organizações proibidas de conveniar com o governo federal neste ano. A Controladoria-Geral da União cobra explicações da instituição em razão de um contrato com o Ministério da Justiça.

O OUTRO LADO
Confira a resposta das organizações não governamentais sobre as investigações:

Ciap e Adesobras
As duas ONGs não têm mais direção própria, pois estão sob intervenção judicial.

Instituto Corpore
A reportagem tentou contato com os diretores da ONG, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Confiancce
A diretoria da ONG afirmou que todos os contratos foram feitos por meio de seleção, com realização de concurso. A entidade nega irregularidades e diz que as ONGs são contratadas porque barateiam o serviço.

Nova Aliança
Miguel de Oliveira, presidente da instituição, diz que a ONG foi contratada depois que a prefeitura de Cascavel teve problemas com uma cooperativa. Segundo ele, não houve nenhuma irregularidade no convênio e a entidade recorre na Justiça para provar isso. Hoje, a ONG voltou a fazer apenas tratamento de dependentes químicos.

Sodhebras
A reportagem tentou contato com os diretores da ONG, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Ibrasc
A instituição diz que os problemas detectados pelo governo federal são pontuais e estão sendo resolvidos. A ONG não trabalha mais com prefeituras.

Ordesc
A reportagem procurou a instituição, mas foi informada de que os diretores que poderiam falar sobre o tema estavam em viagem. Não houve possibilidade de contato até o fechamento desta edição.

Após denúncias, prefeituras encerram convênios
Depois dos problemas apontados pelos orgãos de controle e pela Justiça em organizações não governamentais que tinham contratos com municípios paranaenses, várias prefeituras do estado optaram por encerrar os contratos ou não renová-los. É o caso de cidades de grande porte, como Londrina e Cascavel.

Em Cascavel, a prefeitura chegou a pagar quase R$ 16 milhões para a Associação Nova Aliança pelo serviços de cerca de 500 funcionários. Inicialmente, o contrato era de R$ 4,1 milhões, mas os aditivos quase quadruplicaram o valor, pago entre 2005 e 2007.

Hoje, a prefeitura cobra judicialmente cerca de R$ 4 milhões do valor. Além disso, o município também está tendo de pagar R$ 1,6 milhão em dívidas trabalhistas deixadas pela ONG. “Estamos cobrindo esses custos, mas também queremos ser ressarcidos”, diz o procurador jurídico do município, Kennedy Machado. Na atual gestão, Cascavel não tem mais convênios com ONGs, diz ele.

Em Londrina, depois da ope­­­ração policial que prendeu parte da direção do Ciap, que prestava serviços na área de saú­­­­de, a prefeitura ainda insistiu em fazer a contratação de instituições não governamentais para o serviço. Logo a seguir, porém, foram detectadas irregularidades na gestão feita pelas duas ONGs sucessoras. Desde 2011, o serviço não é mais terceirizado.

Fonte Gazeta do Povo (PR)

sexta-feira, 26 de abril de 2013

EM GUARUJÁ PF FAZ BUSCAS NA RESIDÊNCIA DE DESEMBARGADOR!

POLÍCIA FEDERAL FAZ BUSCA NOS COMPUTADORES EM RESIDÊNCIA DE DESEMBARGADOR AFASTADO POR "SUSPEITA" DE CORRUPÇÃO EM GUARUJÁ!
ARTHUR DEL GUÉRCIO FILHO É ACUSADO DE COBRAR CERCA DE 35 MIL PARA JULGAR FAVORAVELMENTE AÇÕES NA 15º CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.


A Polícia Federal fez buscas na residência e no gabinete do desembargador Arthur Del Guércio Filho, afastado há um mês de suas funções no Tribunal de Justiça do Estado sob suspeita de corrupção - investigação em curso na PF e no TJ imputa ao magistrado solicitações de dinheiro a advogados que atuavam em causas sob seus cuidados na corte.

A inspeção da PF, ordenada pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - instância que detém competência para autorizar investigações criminais contra desembargadores -, ocorreu na última quinta feira, 18. Dois delegados e um perito da PF de Brasília vasculharam inicialmente a casa de Del Guércio, no município de São Caetano do Sul (Grande São Paulo). Ele foi surpreendido, às 9 horas, com a chegada da PF.

Os federais, munidos de mandado do STJ, recolheram um computador do magistrado e um lap top da mulher dele. Também foram levados documentos. Mais tarde a equipe da PF se deslocou até o gabinete do desembargador, no prédio do TJ instalado no antigo Hilton Hotel, Centro da Capital. O gabinete de Del Guércio estava lacrado desde o dia em que foi decretado seu afastamento.

Os federais vasculharam, por duas horas, as salas ocupadas pelo magistrado e seus funcionários. Durante a inspeção a polícia copiou os arquivos armazenados no computador funcional de Del Guércio. A PF levou os computadores de 7 servidores do magistrado. A PF carregou também processos e petições que podem guardar relação com o objeto da investigação - casos em que o magistrado teria pedido dinheiro em troca de voto. Foram apreendidos, ainda, comprovantes de depósitos bancários.

Um terceiro endereço de Del Guércio, no Guarujá, foi visitado pela PF. A meta é verificar todas as comunicações de Del Guércio.

A investigação mostra que era hábito dele enviar torpedos pelo celular para advogados das causas em tramitação solicitando quantias que iam até R$ 35 mil em troca de votos favoráveis às partes interessadas. Foi quebrado o sigilo de comunicações do desembargador, que está há 30 anos na magistratura.

Del Guércio foi afastado em decisão unânime do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que acolheu voto do presidente da corte, desembargador Ivan Sartori. Pelo menos cinco advogados prestaram depoimento revelando supostas solicitações de dinheiro feitas por Del Guércio.

Defesa. Os criminalistas José Luís Oliveira Lima e Camila Torres César, que defendem o desembargador, avaliam que ele é alvo de um "tribunal de exceção". "Em três décadas de magistratura, o dr. Del Guércio nunca teve qualquer apuração ou procedimento contra si instaurado, mas agora foi prejulgado e condenado por seus pares", protestam os advogados na defesa prévia entregue ao TJ. "A presunção de inocência, princípio tão caro ao devido processo legal e igualmente aplicável ao processo administrativo, foi, para dizer o mínimo, ignorada e substituída por uma espécie de 'presunção de culpa', que deixa transparecer a precoce formação do convencimento do órgão colegiado."

Oliveira Lima e Camila Torres assinalam: "Em, 30 anos de magistratura proba e devotada são colocados em xeque, uma sindicância é instaurada, o sigilo fiscal é quebrado ilegalmente, o afastamento cautelar é determinado, tudo isso sem que lhe concedessem a oportunidade de defesa".

Os criminalistas sustentam que Del Guércio "passou e passava por graves problemas financeiros e buscou auxílio em pessoas que, em sua visão, poderiam ajuda-lo".

A defesa assegura que o desembargador "não prometeu qualquer vantagem indevida para alterar seu entendimento em votos e sempre deixou claro que seu pedido de socorro não estava vinculado à sua atuação profissional". Oliveira Lima e Camila Torres apontam nulidades por "cerceamento de defesa (ausência de notificação para prestar informações) e pela indevida quebra do sigilo fiscal".

"Além de causar prejuízos à honra e imagem do desembargador Del Guércio, o afastamento cautelar violou os princípios constitucionais de vitaliciedade e inamovibilidade", asseveram os advogados de defesa. Para eles, o afastamento "violou a Constituição, afrontou a Lei Orgânica da Magistratura e descumpriu resolução do Conselho Nacional de Justiça".

A defesa ressalta dados sobre o patrimônio do desembargador. "Ao contrário do que tem sido veiculado, o desembargador é um homem de hábitos simples e padrão de vida compatível com o ofício que exerce há mais de 30 anos. Mora em apartamento financiado pela antiga Nossa Caixa em 1990. O outro imóvel que possui é um apartamento no Guarujá, financiado em 1994 pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil e pendente de quitação. Seu automóvel foi financiado e está parcelado."

As declarações ao Imposto de Renda, relativas aos exercícios 2007 a 2011, "embora ilegalmente juntadas aos autos mostram a incompatibilidade do perfil do magistrado cm os fatos que lhe são imputados, parte substanciosa do patrimônio que ele amealhou é fruto de herança recebida".

"O magistrado também contraiu diversos empréstimos descontados em folha, alguns deles ainda não quitados, e que poderão ser avaliados através dos extratos bancários", sustenta a defesa. "Não é necessária análise mais acurada para perceber que o modo de vida do desembargador Del Guércio é incompatível com o padrão de vida que se espera de alguém dado a extorquir, ou melhor, a estabelecer preço para proferir votos favoráveis a esta ou àquela tese."

"Ainda que se possa caracterizar como inoportunos os pedidos do desembargador, as próprias declarações das testemunhas comprovam que ele não estava exigindo vantagem alguma, mas pleiteando empréstimos", afirmam os defensores. "O que se tem são depoimentos de pessoas que o magistrado conhecia e a quem pediu empréstimos. Nenhuma das pessoas emprestou dinheiro ao desembargador Del Guércio."

A defesa afirma que o desembargador Gilberto de Souza Moreira, um dos acusadores, é "desafeto declarado de Del Guércio e, portanto, pessoa suspeita a emitir pareceres".

Oliveira Lima e Camila Torres fazem um pedido ao Órgão Especial do TJ, colegiado que vai decidir o destino de Arthur Del Guércio Filho para que "diante do apelo midiático e dos boatos que se espalharam de forma impiedosa se atenha tão somente às evidências que permeiam os autos e mostram que, apesar de inoportunos, los pedidos do desembargador jamais corresponderiam a tentativas de obter vantagens indevidas".


Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo