INCONFIDENTE-NOEL VAI DISTRIBUIR A NOVA MOCHILA PARA QUEM ESTÁ DE SACO CHEIO!

SEU FILHO NÃO RECEBEU UNIFORME ESCOLAR? NÃO RECEBEU KIT ESCOLAR? NÃO TEM MERENDA NA ESCOLA? RELAXE SEUS PROBLEMAS ACABARAM!

INCONFIDENTE-NOEL VAI DISTRIBUIR NO NATAL PARA VOCÊ PAPAI, MAMÃE, A NOVA MOCHILA BOLUDA. VOCÊ QUE TEM SEU FILHO NO ENSINO MUNICIPAL, GANHARÁ  UMA MOCHILA QUE É A CARA DO MORADOR DE GUARUJÁ,COM O SACO CHEIO DA SECRETARIA E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA NOSSA CIDADE.

GOVERNO MARIA DE BRITO: "QUEM CONHECE, NÃO CONFIA!"

PROMOTORIA PEDE PRISÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO POR COMPRA DE TÊNIS E MOCHILAS!

PROMOTORIA PEDE PRISÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE LUIZ MARINHO.

CLEUZA REPULHO, DA PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, É ACUSADA DE QUADRILHA E SUPERFATURAMENTO NA COMPRA DE TÊNIS ESCOLARES; DEFESA DIZ QUE ACUSAÇÃO "É ABSURDA".

O Ministério Público do Estado pediu pela segunda vez, em 45 dias, a prisão preventiva da secretária de Educação do governo Luiz Marinho (PT), prefeito de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A promotoria acusa a pedagoga Cleuza Repulho de integrar organização criminosa para fraude em licitação, peculato e superfaturamento na compra de 169,3 mil pares de tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

O primeiro pedido de prisão foi apresentado dia 3 de abril. A Justiça negou. No dia 15 de maio, a promotoria entrou com recurso no Tribunal de Justiça insistindo no decreto de prisão contra a secretária de Educação de São Bernardo do Campo.

Segundo a promotoria, a custódia de Cleuza “mostra-se imprescindível para a garantia da ordem pública, da ordem econômica, para a conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal”. 

Foi requerido também o imediato afastamento da secretária.

É a segunda investida do Ministério Público contra a aliada de Marinho, que vai coordenar em São Paulo a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) à reeleição – o convite a ele será formalizado por Lula quando o ex-presidente voltar de viagem a Santa Cruz de La Sierra (Bolívia).

Cleuza acompanha Marinho desde seu primeiro mandato (2009/2012) na gestão municipal. A promotoria afirma que naquele período “no âmbito da Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo, formou-se uma quadrilha, integrada por particulares e funcionários públicos, com o objetivo de fraudar as licitações daquela pasta”.

“Esta quadrilha estruturou-se ordenadamente, mantendo uma divisão de tarefas, visando obter diretamente vantagem pecuniária”, diz a acusação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), braço do Ministério Público.

Ao todo, a promotoria imputa crimes a 20 denunciados – além de Cleuza, um ex-assessor dela, Sérgio Moreira, três procuradores municipais, empresários e lobistas.

“Não se trata de uma quadrilha qualquer. Muito mais do que isso, o caso é de flagrante atuação de facção incrustrada na administração pública, estendendo seus tentáculos para proteger interesses particulares, utilizando, para tanto, da máquina pública para lograrem êxito nos seus objetivos.”

O primeiro pedido da promotoria, apresentado no dia 3 de abril, foi indeferido pela Justiça. A 2.ª Vara Criminal de São Bernardo entendeu pela inexistência de indícios de que “a ordem pública e econômica serão prejudicadas caso os réus respondam o processo em liberdade, tampouco suas condutas ofereçam risco à correta aplicação da lei penal ou coloquem em risco a instrução processual”.

No dia 15 de maio, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça insistindo no decreto de prisão de Cleuza, do ex-assessor Sérgio Moreira e de Marcos Ribeiro Ramos, que seria o controlador da empresa G8, contratada para fornecimento do calçado. O TJ ainda não decidiu.

O processo de concorrência para aquisição de tênis foi aberto por ata de registro de preços em 2009 e a compra fechada em 2010 por R$ 5,1 milhões, em valor daquele ano. Laudo pericial aponta sobrepreço de R$ 3,028 milhões (atualizados para março de 2013).

A denúncia criminal, em 22 páginas, atribui a Cleuza direcionamento do certame. O promotor de Justiça Lafaiete Ramos Pires, que subscreve a acusação com os promotores Mylene Comploier e Rafael Ribeiro do Val, sustenta que houve uma “fraude complexa, bem engendrada”. Eles investigam, ainda, a compra de mochilas.

O Ministério Público comparou preços. “Em Santos, a prefeitura pagou metade do preço de São Bernardo por um calçado mais resistente, com solado de borracha mais grosso”, anota Lafaiete Pires. Ele afirma que o verdadeiro fabricante de tênis não foi a G8, mas uma outra empresa que “falsamente participou da licitação”.

“A G8 entregava por R$ 30,25 o par à prefeitura, mas pagava R$ 18 para o fornecedor”, relata o promotor. “Esse fornecedor participou da concorrência e perdeu. Se o preço dele era R$ 18 como conseguiu perder a licitação?”

Segundo o Ministério Público, a contratada “mantinha um anormal costume de operações financeiras em dinheiro vivo.”

“A fraude foi consumada com a participação direta de Sérgio Moreira, então assessor comissionado da secretária”, acusa a promotoria. “Ele foi o responsável pelas cotações dos orçamentos iniciais, para subsidiar os gastos da Secretaria de Educação. Estes orçamentos, no entanto, são das empresas do grupo criminoso ou são falsos. A licitação já nasce fraudada e superfaturada, uma vez que os preços não são os praticados pelo mercado.”

A promotoria acusa Moreira – atualmente na rede hospitalar do município – de ter atuado em conluio com o empresário Marcos Divino Ramos, suposto operador do esquema e sócio de direito da G8 e outras empresas que teriam participado da fraude. “(Ramos) constituiu pessoas jurídicas, utilizava-as para simular concorrências em procedimentos licitatórios, os quais tiveram as vitórias endereçadas a este empresário, que fornecia itens produzidos por industriais comparsas, tendo o processo administrativo sido manipulado por assessor (Moreira) diretamente e especialmente nomeado pela Secretária de Educação, para este fim.”

“O desarranjo da quadrilha só ocorrerá quando todos os denunciados estiverem presos cautelarmente”, enfatiza a promotoria. Ao insistir no afastamento formal da secretária e de procuradores municipais supostamente envolvidos, o Ministério Público adverte. “Podem voltar aos quadros da administração acaso soltos. A medida aplicável e justa é o deferimento de prisão preventiva e o afastamento ou suspensão da função pública atualmente desempenhada por Cleuza Repulho e Sérgio Moreira.”

A promotoria acrescenta que em Santo André Cleuza também foi secretária municipal e responde a ação civil pública “justamente por ter sido corresponsável pela contratação de uma organização civil (ONG) fundada pelo seu ex-namorado e ainda ligada a pessoas de sua relação, para desenvolver e executar projetos de proteção e guarda de crianças e adolescentes, além do chamado "projeto escola’”.

Segundo o Ministério Público, a ação contra Cleuza “aponta fraudes e pede ressarcimento aos cofres públicos e anulação dos contratos, estes na ordem de R$ 48,8 milhões”.

Com a palavra, a defesa. Os advogados da secretária Cleuza Repulho afirmam que “a acusação é completamente absurda e sem fundamento”. Os criminalistas Rodrigo Dall’Acqua e Verônica Carvalho Rahal destacam que “o Ministério Público não cita em nenhum momento, com prova ou sem prova, qualquer menção de envolvimento de Cleuza com os empresários contratados”.

“Os promotores não fazem menção a uma única ligação telefônica ou e-mail entre a secretária e o fornecedor, muito menos a qualquer pagamento que ela tenha recebido”, reage Dall’Acqua.

“A denúncia é muito confusa. Fica na tese de que Cleuza deveria exercer um dever de vigilância e fiscalização sobre a licitação. Este é o ponto central da acusação. O Ministério Público não tem uma prova de participação da secretária e cria tese de omissão. Na verdade, basta ler a lei que disciplina a organização do município de São Bernardo. A secretária só pede para comprar, quem vai fiscalizar é o departamento de licitações da Secretaria de Administração.”

Dall’Acqua se insurge contra outro ponto da investigação, que se ampara em uma carta endereçada à Secretaria de Educação com denúncia de “irregularidades” na concorrência. “O grande absurdo da acusação é esta carta. Ela é de 2012, mas a licitação é de 2009 e 2010. Fala em mochilas, o denunciante não mencionada a palavra tênis e não aponta nenhum nome, nada. Diz que em 6 de janeiro de 2009 protocolou documentos no gabinete de Cleuza. Uma carta de 2012 que não fala sobre o objeto da denúncia (compra de tênis).”

O criminalista também rebate o superfaturamento. “É algo escandaloso a alEgação de superfaturamento. O Brasil tem mais de 5.500 municípios. O Ministério Público escolhe uma prefeitura, a de Santos, para fazer comparação e conclui que houve superfaturamento. Eu observo apenas o preço unitário dos tênis e não diversas outras questões do contrato, como a entrega do material escola por escola. São vários aspectos. O que mais chama a atenção é o promotor comparar a compra de outro tipo de tênis por outro município para concluir que houve superfaturamento. Eu mesmo pesquisei e achei licitações de tênis na mesma época. Muitas prefeituras compraram a preços mais caros que os praticados em São Bernardo.”

Dall’Aqua assinala, ainda, que o próprio Ministério Público pediu à 2.ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em 16 de maio, a revogação do recebimento da denúncia.

O criminalista Luiz Fernando Pacheco, que defende Sérgio Moreira, ex-assessor da secretária de Educação, destacou que o juiz da 2.ª Vara Criminal de São Bernardo rejeitou o pedido de prisão sob o argumento de que “não há sequer indícios de que a ordem pública e econômica serão prejudicadas caso os réus respondam o processo em liberdade, tampouco suas condutas ofereçam risco à correta aplicação da lei penal ou coloquem em risco a instrução processual”.

“A Justiça de primeiro grau considera que não há qualquer motivo que possa ensejar a prisão preventiva. Quanto ao mérito, vamos nos pronunciar assim que Sérgio Moreira for intimado para apresentar sua resposta à acusação. As acusações são absolutamente infundadas e isso vai ficar demonstrado de maneira cabal.”Marcos Ramos não foi localizado.

Fonte: O Estado de São Paulo

MOCHILINHAS!!!

RESPOSTA DOS INCONFIDENTES AOS QUERIDOS "AMIGOS", RADIALISTAS E JORNALISTAS QUE ADVOGARAM ESTA SEMANA PARA PRISCILA "UNAERP" BONINI, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO GUARUJÁ NA COMPRA DOS UNIFORMES....

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECLARA AO JORNAL A TRIBUNA À COMPRA 43.000 MOCHILAS ESCOLARES À R$ 34,80 A UNIDADE

TOTAL DAS MOCHILINHAS: R$ 1.496.400,00

QUAL MOTIVO DE LICITAÇÕES EM OUTRAS CIDADES OS VALORES SEREM MENORES QUE O GUARUJÁ? ACREDITAMOS NA ÓTIMA INTENÇÃO DA SECRETÁRIA, MAS COMO DIZ O DITO POPULAR:

"...o inferno está cheio de gente bem intencionada"

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal da Administração – Divisão de Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/08
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/08 – PROCESSO Nº 44060/07
VALIDADE: 03 DE ABRIL DE 2009

Mochila tradicional para ensino fundamental com as seguintes especificações:

MARCA: JACSONFLEX

VALOR UNITÁRIO: R$ 7,44

Mochila escolar confeccionada em tecido de Nylon 600, impermeável, gramatura 300 gr/m2, revestido com PVC na cor Azul Marinho , composta por um corpo principal, um bolso frontal e dois bolsos laterais. As medidas do corpo principal da mochila são: 42cm de altura, 30 cm de largura e 10 cm de profundidade. Fechamento do corpo principal com zíper de 55cm de comprimento na cor azul marinho . Bolso frontal em tecido de Nylon, medindo 23cm de altura, 25cm de largura e 5cm de profundidade. Fechamento do bolso frontal de Nylon, com zíper de 45cm de comprimento na cor azul mariho. O bolso na frente da mochila, será confeccionado com as suas laterais em nylon 600, impermeável, gramatura 300 gr/m2, revestido com PVC na cor azul marinho e na sua face na frontal em tecido azul marinho de Nylon 600 gramatura 300 gr/m2, deverá ser impresso através de "Transfer" tipo "Plastisol", o brasão da Prefeitura de Bauru , de acordo com a logotipia mencionada na cor branca. Este bolso frontal será recoberto por um plástico cristal com espessura de 0,15mm, costurado em todas as suas partes periféricas, com acabamento em vivo azul marinho. Nas laterais da mochila deverão ser costurados dois bolsos com o mesmo tecido do corpo principal, na cor Azul marinho, medindo 23cm de altura 9cm de largura e 5cm de profundidade. O fechamento dos bolsos nas laterais, será feito com ziper de 20cm na cor azul marinho. O acabamento externo dos bolsos e do corpo principal serão em vivo na cor azul marinho. As alças das costas em fitas de polipropileno de 25mm de largura na cor azul marinho, com castelinho regulador de plástico na cor azul marinho. As alças superiores das costas serão reforçadas com o tecido azul do próprio corpo da mochila, medindo 34cm de comprimento até o regulador de plástico. As alças inferiores nas costas, serão na cor azul marinho, medindo 30cm. Na parte superior do corpo principal, deverá ter um alça de mão, em forma de "U" invertido, na cor azul marinho, medindo 22cm em fita de polipropileno de 25mm. Na frente do lado direito, acima do bolso frontal deverá ser costurado um plástico cristal com espessura de 0,15mm, com as dimensões de 7cm altura por 11cm de largura, de forma a deixar um dos lados livre, para se colocar a identificação dos alunos.

Nome da empresa DENTOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida na Rua Antonio de Almeida Leite, nº 61 – Vila Pelicano - CEP: 16574-290 – São Carlos/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 60447.323/0001-50, Inscrição Estadual n.º 637.074.546-114 neste ato representado pelo sócio–Proprietário, o Senhor Sérgio Paulo Costa, portador do RG nº 12.818.549 e do CPF nº 981.960.738-87, Fone/Fax: (16) 3371-7442 – (16) 3371.2533 – e-mail: dentomedltda@terra.com.br

Mochila escolar para ensino infantil com as seguintes especificações :

MARCA: SILVIO BOLSAS

VALOR UNITÁRIO: R$ 6,80

Mochila escolar confeccionada em tecido de Nylon 600, impermeável, gramatura 300 gr/m2 , revestido com PVC, na cor Azul marinho,composta por um corpo principal, um bolso frontal e dois bolsos laterais. As medidas do corpo principal da mochila são: 34cm de altura, 23cm de largura e 9cm de profundidade. Fechamento do corpo principal com zíper de 45cm de comprimento na cor azul marinho. Bolso frontal em tecido de Nylon, medindo 20cm de altura, 22cm de largura e 5cm de profundidade. Fechamento do bolso frontal de Nylon, com zíper de 40cm de comprimento na cor azul marinho. O bolso na frente da mochila, será confeccionado com as suas laterais em nylon 600, gramatura 300 gr/m2, revestido com PVC na cor azul marinho e na sua face na frontal em tecido azul marinho de Nylon 600 gramatura 300 gr/m2, deverá ser impresso através de "Transfer" tipo "Plastisol", o brasão da Prefeitura de Bauru com os dizeres de acordo com a logotipia mencionada, na cor branca. Este bolso frontal será recoberto por um plástico cristal, com espessura de 0,15mm, costurado em todas as suas partes periféricas, com acabamento em vivo azul marinho. Nas laterais da mochila deverão ser costurados dois bolsos com o mesmo tecido do corpo principal, na cor Azul marinho, medindo 20cm de altura 9cm de largura e 5cm de profundidade. O fechamento dos bolsos nas laterais, será feito com ziper de 15cm na cor azul marinho. O acabamento externo dos bolsos e do corpo principal serão em vivo na cor azul marinho. As alças das costas em fitas de polipropileno de 25mm de largura na cor azul marinho, com castelinho regulador de plástico na cor azul marinho. As alças superiores das costas serão reforçadas com o tecido azul marinho do próprio corpo da mochila, medindo 31cm de comprimento até o regulador de plástico. As alças inferiores nas costas, serão na cor azul marinho, medindo 30cm. Na parte superior do corpo principal, deverá ter um alça de mão, em forma de "U" invertido, na cor azul marinho, medindo 22cm em fita de polipropileno de 25mm. Na frente do lado direito, acima do bolso frontal deverá ser costurado um plástico cristal, com espessura de 0,15mm e nas dimensões de: 7cm altura por 11cm de largura, de forma a deixar um dos lados livre, para se colocar a identificação dos alunos.

Nome da empresa SILVIO BOLSAS INDÚSTRIAS E COMERCIO LTDA - EPP, estabelecida na Rua Rosa Bini Missi, nº 60 – Jardim Paraiso - CEP: 16210-000 – Bilac/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.128.245/0001-12, Inscrição Estadual n.º 213.055.352.114, neste ato representado pelo sócio–Proprietário, o Senhor Silvio Cezar Volpe, portador do RG nº 10.727.522-SSP/SP e do CPF nº 052.298.828-83, Fone: (18) 3656-2626.

“EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DE LICITANTES”
Sistema de Registro de Preços referente ao
- Pregão Presencial nº 098/2008 -

A Prefeitura Municipal de Pinhais, através da Pregoeira designada pela Portaria nº 2656/2008, tendo em vista o que consta do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 098/2008, que tem por objeto “Aquisição de Mochilas, Estojo e Penal para Alunos da Rede Municipal de Educação”, leva ao conhecimento dos interessados os licitantes declarado vencedor, conforme abaixo relacionado:

Vencedor: Giovanella Indústria e Comércio Ltda

Mochila Escolar Infantil em duas Cores, confeccionada em Nylon com trama mínima de 420, plastificado grosso, nas Dimensões 29x37x11 cm, compartimento Interno Reforçado em Nylon e Ziper Sintético, Bolso Externo na Parte Frontal embaixo da Alça de Mão, tendo como Dimensões: 22x25x4,0 Cm com Foles, Ziper e Cursor, acabamento interno com costuras internas revestidas em fita emborrachada seda, Alça de Mão com Cadarço contornando toda a lateral, Travessa com Reforço, Costura Dupla em todas as Emendas, Visor em Plástico Transparente para Identificação nas costas da mochila. Visualizando-a frontalmente, Alças de Ombro com Cadarço, Almofadada, Reforço e Regulagem, com Acabamento com Vivo Plástico para Fechamento das Mochilas, com reforço em X nas áreas de tração das alças, Costura Dupla em todas as Emendas. O bolso frontal deverá conter desenho e/ou escrita coloridos com arte e fotolito.

Marca: Giovanella
Preço Unitário: R$ 18,16

Mochila Escolar Adulto, em duas cores, confeccionada em Nylon com trama mínima de 420, plastificado grosso, nas Dimensões 29,5x42x21 cm, compartimento Interno Reforçado em Nylon e Zíper, acabamento interno com costuras internas revestidas em fita emborrachada seda, Bolsos Externos Embutidos na Parte Frontal Embaixo da Alça de Mão, tendo como Dimensões: Bolso Superior 33x22 cm e bolso inferior em tela, com cordão de espessura media entrelaçado com ponteira nas dimensões 25x22 cm, bolso lateral com fecho e velcro medidas: 11x 11,5cm, e na outra lateral bolso em tela para squeez nas medidas: 11,5cm, alça de mão com cadarço nas laterais para reforço, travessa com reforço, costura dupla em todas as emendas, visor em plástico transparente para identificação nas costas da mochila, alças de ombro com cadarço, almofadada, reforço e regulagem com acabamento em vivo em polipropileno para fechamento das mochilas, com reforço em X nas áreas de tração das alças, costura dupla em todas as emendas. O bolso frontal deverá conter desenho e/ou escrita coloridos com arte e fotolito).

Marca: Giovanella
Preço Unitário: R$ 18,16

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CEP 33400-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS

Mochila para criança em lona 600, azul marinho, formato 34,0 x 26,5 x 12,0 cm., confeccionada com bolso externo em nylon 70 azul marinho com zíper, um bolso lateral em tela formato 12,0 x 10,0 cm. Com elástico, um bolso lateral em lona formato 12,0 x 10,0 cm. com acabamento em viés; fechamento da 2.000 UN mochila com zíper, acabamento externo em vivo amarelo, duas alças de ombro em cadarço de nylon, revestidas em lona 600 azul marinho, reforço de EVA no fundo revestido em TNT azul marinho, fixado com cravos de metal, gravação em serigrafia a 4 cores.

Marca: Lider
Preço Unitário: R$ 6,40

Mochila em lona 600 azul marinho, formato 46,0 x 30,0 x 12,0 cm confeccionada com bolso externo na parte das costas em lona 600 azul marinho formato 16,0 x 30,0 cm, com zíper, um bolso lateral em lona com fechamento em aba e botão de pressão no 2.000 UN formato 13,0 x 16,0 cm; alça trespassada em cadarço de nylon com regulador de plástico, fechamento da mochila em zíper, acabamento externo em vivo amarelo, reforço de EVA no fundo revestido em TNT azul marinho, gravação em serigrafia a 1(uma) cor.

Marca: Lider
Preço Unitário: R$ 6,50

CONDENADO

Prefeito terá que pagar por mochilas superfaturadas em MG

Publicada em 13/03/2008 às 14h22m

CBN Minas

BELO HORIZONTE - O prefeito de Felício dos Santos, na região central do estado, Joaquim Veloso Pinto, do PSDB, e mais quatro funcionários que trabalham com as licitações da prefeitura, tiveram seus bens bloqueados por determinação judicial. Segundo o Ministério Público Estadual, a prefeitura comprou 600 mochilas da empresa TMM, com valores superfaturados.

De acordo com o Inquérito Civil Público da prefeitura de Felício dos Santos, cinco empresas participaram da licitação, em fevereiro do ano passado. Três delas fizeram propostas com preços mais altos, ganhando a TMM. Cada mochila foi repassada por R$ 42,80, mas a mesma unidade na empresa custa R$ 10,50.

Tailma da Conceição Nunes Santos, Claudirene Aparecida Ferreira e Luiza Cristina Damasceno são os integrantes da comissão de licitação culpados pela fraude. Além do chefe da divisão de compras e filho do prefeito, Cléber Magno Veloso Pinto. Os réus vão ter que ressarcir à prefeitura cerca de R$ 20 mil de diferença da licitação irregular.

DESCULPE-ME QUERIDO ERMINIO MATOS, AFINAL CHUMBO TROCADO NÃO DÓI NÃO É MESMO???