VAGAS PARA DEFICIENTES, PADRÃO FIFA!

TRANSLITORAL E OS DEFICIENTES FÍSICOS!

"A MAIOR DEFICIÊNCIA NÃO ESTÁ NO CORPO DO DEFICIENTE FÍSICO, MAS, NA ALMA DO PRECONCEITUOSO."

VEJAM COMO UMA CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS TRATA OS DEFICIENTES EM GUARUJÁ. QUAL O MOTIVO QUE DEZENAS DE INQUÉRITOS NA JUSTIÇA E DENUNCIAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL NÃO TEM SUCESSO CONTRA O MONSTRO QUE ASSOLA A POPULAÇÃO DE GUARUJÁ HÁ MAIS DE 15 ANOS?

Atenção Translitoral,

Fonte: Facebook Guarujá Alerta

Esse senhor, cadeirante, que precisava utilizar o transporte público de Guarujá foi ''humilhado'' pelo motorista presente na foto acima.

O motorista recusou-se a ajudar o cadeirante à subir no coletivo, que dispõe de um elevador para cadeirantes, ainda alegando que não é pago para ajudar ''lesados''.

Algumas pessoas que estavam no local se comoveram com o senhor e ajudaram o mesmo a subir no coletivo.

Um rapaz ao ver toda essa situação parou sua bicicleta em frente ao coletivo em forma de protestar contra à atitude do tal motorista, que ameaçou atropelar o mesmo.

Isso mostra à falta de preparo e respeito por parte desse motorista.

Esperamos que esse fato chegue ao conhecimento da empresa para que medidas sejam tomadas contra o motorista presente na foto.

DESRESPEITO TOTAL!

DEFICIENTES MORAIS!

CÂMERAS, RÁDIOS, SEGURANÇAS E SUPERMERCADOS EM GUARUJÁ PERMITEM ABUSOS CONTRA OS DEFICIENTES...

clique na foto p/ ampliar

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POR QUE NÃO GUINCHAM OS VEÍCULOS E CASSAM A CARTEIRA DESSES MOTORISTAS DEFICIENTES MORAIS?

RAINHA DA INCOMPETÊNCIA!!!!

APÓS "APARECER" NO AMAURY JUNIOR...

PREFEITA MOSTRA SUA VERDADEIRA CARA!!!

ANTONIETA HOOD TIRA DOS POBRES PARA DAR AOS RICOS!!!

PREFEITA ENVIA À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI 143/2009

A história começa quando Antonieta de Brito, filha do Barão de Brito, defensora dos pobres e oprimidos é candidata à Prefeita pelo Partido dos Marianos Coração de Leão....No entanto, ao chegar ao poder muitas coisas começam a acontecer bem diferente da lenda original.

Entidades Sociais e Assistências foram surpreendidas nesta tarde com cópias do segundo ou terceiro Projeto de Lei da Prefeita de Guarujá enviado à Câmara Municipal, o Projeto de Lei 143/2009.

O projeto supracitado trata-se dos Repasses e Subvenções Sociais as Entidades. A grande verdade é que a Prefeita está revogando Leis Municipais conquistadas com muita luta como as Leis 3.263/05, 3405/06, 3414/06,3522/07 e fazendo uma grande trapaça com o povo pobre do Guarujá.

Trapaça sim, porque a Prefeita que elegeu-se pregando a luta pelo povo, não fez absolutamente nada pelo povo do Guarujá que proporcionou mais de 80.000 votos a Prof. Maria Antonieta de Brito.

Vamos analisar apenas dois artigos do Projeto de Lei da Toninha Malvadeza:

Art. 4 - Em nenhuma hipótese a Administração Municipal poderá subvencionar mais de um projeto para a mesma entidade.

Analisem uma entidade social que preste serviços de atendimento picoterapêutico, como por exemplo o CAPSI (Centro de Atenção Psicosocial Infanto Juvenil), ou seja, presta serviços médicos-terapêuticos.

Pela Lei 143/2009 enviada pela Prefeita de Guarujá, o CAPSI não poderia receber verbas por exemplo para um projeto esportivo, cultural ou educativo, ou seja, a entidade pode apenas receber uma verba de um projeto, somente poderá desenvolver e sobreviver com a verba de apenas 1 projeto.

O projeto é tão mal intencionado, que a Prefeita não satisfeita ainda publicou o seguinte artigo:

Art. 5 - Os requisitos formais para a obtenção da subvenção Municipal, serão definidos em regulamento próprio, a ser expedido pelo Poder Executivo por Decreto.

Imaginem o Decreto que será expedido pela Prefeitura, puro uso político, a Prefeita de Guarujá vem tramando isso desde a vinda dos Técnicos do Tribunal de Contas ao Jequitimar, palestra a qual, não levou a lugar algum.

Será que a Prefeitura de Guarujá vai oferecer em sua fantástica rede publica de saúde, Terapeutas Ocupacionais, Neurologistas Infantis, Psiquiatras Infantis, Recuperação Motora???

Uma rede pública que nem descongestionante nasal consegue fornecer, sem ortopedia, otorrinos, dermatologia, quer acabar com instituições que fazem o trabalho que a Prefeita e sua fantástica equipe de sindicalistas deveriam fazer!!!

Realmente descobrimos a verdadeira face de Maria Antonieta de Brito, a "Antonieta Hood, tira dos pobres para dar aos ricos". Basta vocês se lembrarem do Camarote de Carnaval com os Camarões .45mm, Festas, Apartamento na Barra Funda, Fusion Brito, Amaury Junior, Viagens a Alemanha, Dinamarca, etc....

Mais uma da Prefeita de Guarujá, nossa pergunta é a seguinte, até quando vamos ter que aguentar os danos desta administração??? Alguem não poderia tomar uma atitude, afinal como se dizia nos tempos de Robin de Locksley, "REI POSTO, INCOMPETENTE DEPOSTO"

RAMPA DE LANÇAMENTO!!!

RAMPA DE ACESSO OU RAMPA DE LANÇAMENTO DE DEFICIENTES?

A Praia do Tombo, no Guarujá (SP), recebeu em 2008 quatro rampas de acesso para portadores de deficiência. A medida faz parte do processo de credenciamento para obter a Bandeira Azul, selo dado pela ONG Foundation for Environmental Education (FEE), que tem sede na Dinamarca.

A organização avalia condições de balneabilidade e infraestrutura para conceder a certificação. Em 2009, a praia foi reprovada pela qualidade da água, segundo a prefeitura da cidade. Alguns banhistas, no entanto, questionam também as rampas construídas no local. "A rampa ainda representa risco de acidente para quem a utiliza", afirma o internauta José Carlos Saliba.

Saliba afirma que a inclinação da estrutura nem o material utilizado na obra são apropriados e completa: "para agravar a situação, a areia que fica sobre o cimento contribui ainda mais para que ocorram acidentes graves". Ele argumenta que não apenas cadeirantes são prejudicados com as construções, mas também idosos, crianças e pessoas com dificuldades de locomoção.

De acordo com a administração municipal, a praia ainda passa por adequações. Além das rampas, foram construídos banheiros masculino e feminino. O equipamento, no entanto, não está funcionando ainda por falta de acabamento. Em nota oficial, a prefeitura afirma que "unirá esforços para o credenciamento da Praia do Tombo afim de receber o selo Bandeira Azul no próximo ano".

Se em 2010 a verificação da ONG indicar que mudançar devem ser feitas para melhorar a acessibilidade do local, as alterações necessárias serão feitas, diz o órgão.

José Carlos Saliba, de São Paulo (SP), é o autor da matéria acima publicada.

QUEREMOS MILAGRES!!!

SANTO DE CASA NÃO FAZ MILAGRES!!!

Atraso na integração do bilhete único para deficientes físicos
terça-feira, 13 de junho de 2006
Folha de S. Paulo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo vai acionar no Ministério Público a prefeitura e o governo do Estado por causa do atraso na concessão do bilhete único integrado com gratuidade para deficientes físicos, mentais, auditivos e visuais.

No final de abril, a previsão da Secretaria Municipal dos Transportes e do Metrô era que o bilhete que permite a integração tarifária válido na capital desde o dia 30 de dezembro do ano passado fosse estendido aos portadores de necessidades especiais até o fim de maio, sem custo.

Atualmente, deficientes reclamam de terem de usar um cartão de gratuidade nos ônibus e outro para transportes sobre trilhos, o que dificulta a agilidade no acesso aos meios. O mesmo problema enfrentam os idosos, que também não participam da integração com um único bilhete porque a gratuidade é diferente nos meios as mulheres de 60 anos andam de graça nos ônibus, mas precisam ter 65 anos no metrô e nos trens da CPTM.

Passados 13 dias do prazo para os deficientes receberem o bilhete, a Comissão pela Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais da OAB-SP considera "um ultraje" do poder público não conceder um direito assegurado por lei. "A integração tem de prever a gratuidade", disse Frederico Gracia, presidente da comissão.

A Secretaria do Estado de Transportes Metropolitanos e a Secretaria Municipal de Transportes afirmaram estar acertando detalhes para compatibilizar pontos das leis estadual e municipal. ASPTrans (empresa que gerencia o transporte na capital) afirma que a concessão virá "nas próximas semanas". (DIEGO ZANCHETTA).

Dr. Frederico Gracia poderia dispensar os mesmos cuidados aos Deficientes Fisicos da sua terra, onde reside, trabalha e principalmente tem vários familiares que ocupam diversos cargos no serviço público municipal, entre eles a Assistente Social Elizabeth Gracia, responsável pela concessão dos Passes Livres na Assistência Social do Guarujá a qual é Presidente.

O Presidente da Comissão pela Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais da OAB-SP, deveria lembrar-se que centenas de pessoas não possuem Passe Livre no Guarujá, e a única companhia de ônibus do municipio não cumpre a Lei Municipal 3.427 sobre a obrigatoriedade do transporte gratuito dos deficientes físicos, mentais, auditivos e visuais.

Qual a credibilidade que nós cidadãos guarujaenses podemos ter em um advogado que por duas vezes foi Presidente da Ordem dos Advogados no Guarujá, é Procurador do Municipio, com familiares em diversos cargos públicos na atual administração e o pior, preside uma comissão que nada faz pelos deficientes fisícos na cidade, aproximadamente 16% da população conforme dados do IBGE.

Dr. Frederico Gracia presidindo a OAB do Guarujá se rebelaria contra uma administração pública mediocre a qual o alimenta, bem como alguns membros da sua familia???

Claro que não, por isso que nós Guarujaenses não queremos pela terceira vez na instituição uma pessoa que nada fará pela população, somente defenderá interesses próprios e políticos, aliás, Dr. Frederico Gracia conforme comentários na cidade, já está cotado pelo Presidente Lula para o Ministério do Trabalho, devido a quantidade de cargos e empregos ofertados aos advogados da cidade para eleger-se Presidente da OAB Subseção do Guarujá.

DESINFORMAÇÃO MUNICIPAL

DIÁRIO OFICIAL DO GUARUJÁ

A DESINFORMAÇÃO A SERVIÇO DO CIDADÃO...

DIVULGAR UM EVENTO NO MESMO DIA...

REALMENTE É PARA O CIDADÃO NÃO PARTICIPAR!!!

GUARUJÁ AME-O OU DEIXE-O!!!

A PIADA DE MAU GOSTO DO ANO...

Vamos iniciar nossa crônica isentando o Dr. Ronaldo Fortes, homem de alto garbor, competente, pai exemplar, conhecemos a família, mas a matéria acima é uma piada, para não dizer uma afronta, aos homens com um mínimo de inteligência.

A Ordem dos Advogados é uma instituição que tem uma função de cidadania imensurável, nas discussões políticas, direitos do cidadão e até mesmo proporcionar à assistência legal a pessoas que não tem acesso, ou seja guiar o povo ao direito pleno.

O Brasil é um país que clama por renovação, novas idéias, novas pessoas, e estamos presenciando mais uma vez no Guarujá a eleição do Dr. Frederico Gracia, ex-presidente da OAB Guarujá, Procurador da Prefeitura Municipal do Guarujá, Conselheiro Estadual do Conselho da Pessoa Portadora de Deficiência.

Pensem como um emérito advogado, casado com uma Diretora de Escola Pública, Procurador da Prefeitura do Município conduzirá a instituição em conjunto com o Super Secretário Truculento de Oliveira, o homem que posa de Pitbull, e estamos nos referindo ao Secretário baseados na última Audiência Pública da Fundação Casa a qual o Secretário representou a Prefeita que não apareceu, e fez questão de intitular-se ex-escrivão de Polícia e um ferrenho lutador contra a Ditadura do País, imaginamos que o Dr. Truculento de Oliveira deva ter uns 60 anos, já que a partir da 1980 à Ditadura já era passado.

Infelizmente vivemos numa Ilha Fisiológica, não iremos nos extender muito no Clã Gracia, mas pais e familiares de mais de 50.000 Portadores de Deficiência no Guarujá gostariam de contar com a mobilização da OAB, aliás recomendamos ao Conselheiro Estadual Dr. Frederico Gracia e o Presidente da OAB Dr. D´Urso muito representado pelo nosso candidato em Batizados, Inaugurações, Missas, Aniversários, Enterros, etc...e mais alguns Médicos realizarem uma Palestra aos ignorantes da Prefeitura Municipal do Guarujá.

Pessoas igonarantes que durante a Audiência Pública do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência na pessoa da Sra. Angélica, falou em alto e bom tom que Portadores de Síndrome de Down, Autistas, Asperger, e outros transtornos não eram Deficientes, ou seja, eram pessoas normais, sem direitos à Leis Federais e Municipais de amparo aos Deficientes.

Como um grupo de cidadãos pode contar com a participação efetiva da Ordem dos Advogados do Guarujá contra a Administração Pública em questões do Passe Livre, Água Contaminada, Insegurança, Falta de Saúde, Impostos Abusivos, se o Presidente da OAB seria o mesmo homem que tem como função defender a Administração Municipal em conjunto com o Super-Secretário, é mais facil não contar com a OAB para nos representar, como sempre o Guarujá na contra-mão do país.

Bem, se a eleição da Ordem dos Advogados seguir o mesmo procedimento da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dirce Valério Gracia comandada pela Sr. Magna Gracia, nosso Procurador já está eleito, afinal sua esposa retirou do bolso um papel e elegeu o principal cargo sem mesmo o candidato estar presente, mais ou menos, como eleger um Sindico de Prédio sem o mesmo residir no Edifício.

Secretário Ricardo Joaquim essa é uma homenagem à sua luta contra a Ditadura Militar:

GUARUJÁ AME-O OU DEIXE-O

NOVO CONVÊNIO NO GUARUJÁ!!!!!

Brasil Mostra a Tua Cara II !!!!!

BRASIL MOSTRA A TUA CARA II

Inicialmente gostariamos de prestar a nossa solidariedade ao Jornal "O Itapema", especialmente na pessoa do Sr. Artur, o qual não o consideramos "Judas", conforme a manifestação do Sr. João Moya (“sob pena de ficar junto com os que aceitaram trinta moedas para mudar a realidade dos fatos”), esclarecedendo democraticamente que as ilustrações e o titulo da matéria Brasil Mostra A Tua Cara é criação nossa, da Equipe dos Blogs Inconfidencia no Guarujá.

O Titulo se deve a manifestação do Sr. João Moya, devido aos nossos Blogs serem apócrifos, inclusive devido a essa manifestação, hoje assinamos as matérias e inserimos as fotos de nossos colaboradores nos Blogs do Google, que permitem essa ação.

Ressalta-se que o Sr. João Moya, funcionário da Prefeitura do Guarujá (Chefe de Gabinete da Prefeita), se manifestou individualmente, não assinou com o cargo exercido como funcionário da Prefeitura, e publicamos fielmente sua manifestação, excluindo-se o telefone celular para evitar problemas ao Sr. João Moya.

Apesar da manifestação democratica porem acidas, é interessante e no minimo o que todos nós Guarujaenses esperavámos, após meses de denuncias publicadas e diversas manifestações em nossos Blogs e Comunidades, lembrando a todos que fomos bloqueados na Internet em 3 Blogs e 1 Comunidade do Orkut, devido as nossas posições em relação aos Direitos e Cidadania dos Guarujaenses e a imobilidade da nova Administração Pública no Guarujá.

Como manifestado permanentemente, somos vitimas diárias, exatamente como o Sr. Antonio Lopes do constrangimento que a Translitoral impõe a diversas pessoas de nosso relacionamento, temos vários Antonios por aqui, coincidentemente este que escreve, apesar da semelhança no nome e sobrenome, não tem nenhum parentesco com o Sr. Lopes, sou solidário e vitima como ele, reinteramos nossas declarações que devido a constante insatisfação poderiamos invadir o Paço Municipal manifestando-se com centenas de cidadãos prejudicados diariamente, entre Pais, Mães e Deficientes Fisicos e Mentais, é uma dura realidade vivida no Guarujá.

Felizmente o resultado de nossas manifestações, foi uma publicação no ultimo dia 23/04 no Diario Oficial, através do anuncio sobre os direitos dos idosos, gestantes e deficientes, mas ainda falta clareza nos direitos e principalmente informação aos motoristas-cobradores que desconhecem ou fazem questão de não reconhecer esses direitos, e infelizmente o Transporte Público no Guarujá é um Monopólio, que deveria ser extinto, para isso temos no país o CADE.

Manoel A. L. Vazquez

Membro Fundador dos Inconfidentes

Moya insinua que "O Itapema" é leviano e desmente declaração de usuário de ônibus.
Jornal “O Itapema” – 25/04/09

O chefe de Gabinete da Prefeitura, João Moya está desmentindo a declaração feita ao jornal ‘O Itapema’, pelo deficiente visual Antônio S. Lopes, de 51 anos, sobre as dificuldades que ele estava enfrentando, desde de janeiro deste ano, com relação ao transporte público.

Na entrevista, publicada na edição nº 139 do jornal, Lopes que é morador na comunidade da Maré Mansa, conta que a Prefeitura não estava repassando, desde janeiro, verba para a Translitoral para liberação de créditos dos cartões especiais utilizados nos ônibus.

Sem cartão e sem dinheiro ele estava impossibilitado de sair de casa até para ir ao médico. “Sem créditos no cartão, mesmo sendo especial, se eu entrar no ônibus tenho que pagar minha passagem e do acompanhante. Não tem conversa”, disse Antônio, na ocasião da reportagem.

Moya, colocando em cheque a veracidade da notícia, se rebelou em um dos renomados blogs denominado Inconfidentes de Guarujá, escrevendo um artigo sob o título ‘Como diria o poeta, Brasil Mostra a Tua Cara’, no qual tenta denegrir a imagem do jornal O Itapema.

Numa tentativa fracassada de defender a Prefeitura, ele contesta a afirmação do usuário, que não tem carro na porta e depende do ônibus para se transportar de um local para o outro, e, portanto, vivencia os problemas do dia-a-dia.

No artigo ele afirma que “seria prudente verificar a veracidade das informações, principalmente quando a origem destas é de suspeita como quem noticiou - o jornal O Itapema, que não se preocupa em ser isento nas suas afirmações”. Contrariando a reportagem, o chefe de Gabinete garante que a Prefeitura repassou R$ 420 mil em janeito, fevereiro e março para a Translitoral, que deveria recarregar os cartões de transporte dos beneficiados cadastrados. “A prefeitura tem feito sua parte, pagando os valores na data programada”, afirma.

Seria prudente que João Moya vereficasse o que está afirmando, já que a propria Prefeitura, por meio de sua Diretoria de Imprensa, encaminhou nota ao ‘O Itapema’ confirmando o atraso na liberação dos créditos para o cartão transporte destinado aos deficientes. Segundo a nota, o atraso se deu por problema de origem técnica, no preenchimento do cheque que é repassado a Translitoral. E agora Moya?

As dificuldades enfrentadas pelos usuários do transporte coletivo, não só portadores de deficiência, continua sendo motivo de reclamações. A reportagem ouviu Antônio Lopes, que não é moleque e que, inclusive enviou ao jornal, por e-mail, reclamação nesse sentido (temos arquivado), o que motivou a matéria.

Além disso temos o seu telefone e endereço, caso o chefe de Gabinete ache necessário comprovar o que publicamos. Trabalhamos em cima de provas e não levianamente como insinuou João Moya. O Itapema tem coragem de mostrar a cara.

O chefe de Gabinete se equivocou. Não é o Brasil que precisa mostrar a sua cara, mas sim a atual Administração Municipal, que também precisar ter a coragem de dizer à população a que veio.

São Jorge, Obrigado !!!!!!!!!!!!!!!

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA DE SÃO JORGE (23/04)

Com a Criação da Rede de Transportes de Guarujá (RTG) o usuário que possui direito à gratuidade tem seu ingresso garantido pela porta da frente, independente de porte do Cartão de Transporte Público.

As crianças menores de 05 (cinco) anos de idade que viajarem nos ônibus tem garantido os mesmos direitos dos demais e precisam ter um tratamento digno, como o concedido aos outros usuários. Portanto, é proibida a sua passagem por cima ou por baixo da catraca.

Além disso, as gestantes, os portadores de deficiência, os usuários obesos ou com restrição de locomoção, cuja passagem pela catraca se apresentar desconfortável, prejudicial ou insegura a sua integridade física, têm assegurado o transporte no ônibus sem a necessidade de passarem pela roleta.

 

POR FAVOR, NÃO ESQUEÇAM DE AVISAR AOS MOTORISTAS DA TRANSLITORAL!!!!

CARTAZES NOS ÔNIBUS COM ESTE ANUNCIO SERÃO BEM VINDOS EXPLICANDO QUEM TEM DIREITO À GRATUIDADE......

 

OBRIGADO A QUEM RELEMBROU AOS ENVOLVIDOS [PREFEITURA & TRANSLITORAL] OS DIREITOS DOS CIDADÃOS!!!!

 

Apenas uma Batalha foi vencida, após centenas de reclamações parece que pessoas de bom senso resolver tomar uma atitude positiva à favor de milhares de Deficientes Físicos, e demais excluídos. 

Muitas Batalhas ainda estão em andamento, mas é um começo, um bom começo.

Parabéns a todos nós, no dia de São Jorge, que é o santo patrono da Inglaterra, Portugal, Geórgia, Catalunha, Lituânia, da cidade de Moscou e, além de ser padroeiro dos escoteiros e do S.C Corinthians Paulista. No dia 23 de Abril comemora-se seu martírio. Ele também é lembrado no dia 3 de novembro, quando, por toda parte, se comemora a reconstrução da igreja dedicada a ele, em Lida (Israel), onde se encontram suas relíquias, erguida a mando do imperador romano Constantino I. Há uma tradição que aponta o ano 303 como ano da sua morte. Apesar de sua história se basear em documentos lendários e apócrifos (decreto gelasiano do século VI), a devoção a São Jorge se espalhou por todo o mundo. A devoção a São Jorge pode ter também suas origens na mitologia nórdica, pela figura de Sigurd, o Caçador de Dragões.

Brasil, mostra a tua Cara!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

COMO DIRIA O POETA, BRASIL MOSTRA A TUA CARA!!!!!

Caros Inconfidentes do Guarujá

Até o momento estava interesante vossos artigos, mesmo que vocês não tenham a coragem de não tendo a coragem de identificar-se.

Porém não podia deixar de comentar que seria prudente verificar a veracidade das informações, principalmente quando a origem destas é de suspeita como quem noticiou - o jornal O Itapema, que não se preocupa em ser isento nas suas afirmações. Neste caso, dos cartões de transporte para os portadores de necessidades, a prefeitura repassou TODOS OS TRES PRIMEIROS MESES DO ANO, o valor MENSAL de R$ 420 mil! Isto mesmo, 420 mil em janeiro, fevereiro e março para a empresa Translitoral que deveria recarregar os cartões dos beneficiados cadastrados para estes benefícios. A prefeitura tem feito sua parte, pagando os valores na data programada.

Da mesma forma, o gabinete já recebe os comprovantes dos lançamentos efetuados de forma a cruzar os dados com a Secretaria de Ação Social para apurar possíveis desvios.

Finalmente, registro aos inconfidentes de Guarujá a necessidade de buscar a sempre verdade ouvindo as duas partes da história, principalmente quando está sendo construída, sob pena de ficar junto com os que aceitaram trinta moedas para mudar a realidade dos fatos.

Abraços

João Moya

RESPOSTA DOS INCONFIDENTES AO Sr. JOÃO MOYA
CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJÁ

Inicialmente os Inconfidentes são mais de 96 Cidadãos, inclusive publicamos a foto de alguns em nossos sites, moradores do Guarujá, que cansaram das várias administrações públicas incompetentes que passaram pela nossa cidade, a qual em mais de 100 dias a administração que v.sa participa vem unanimemente liderando as pesquisas, estatísticas amplamente dominadas pelo senhor, por ser um excelente Matemático, atestado por seus amigos pessoais.

Nossa opção de nos manter anônimos é simples, em uma cidade onde se assassinam Jornalistas, Proprietários de Jornais, Vereadores, Candidatos a Vereadores, Empresários e quando um jornalista (Wagner Ramos), recebe 9 tiros e ninguém é punido, não temos nenhuma intenção de inaugurar a Categoria de Blogueiros, e mantemo-nos sempre em uma linha, a de não achincalhar o homem público, até porque se essa fosse nossa intenção, temos documentos suficientes para isso Sr. João Moya (excluindo-se até o presente momento v.sa., um homem de reputação ilibada), iniciando-se pela sua Chefe, Secretários, Diretores, talvez devido a esse temor, conforme rumores na Imprensa, o senhor tenha participado do famoso Decreto da Lei da Mordaça na Prefeitura, impossibilitando a dezenas de veículos de comunicação serem distribuídos no Paço Municipal, em contra-partida, o Jornal do MR-8, movimento o qual o senhor é simpatizante, é distribuído no balcão de informações do Paço Municipal.

Não nos cabe como articulistas analisar a veracidade das noticias de qualquer veiculo de comunicação, nos cabe como usuários, cidadãos, contribuintes e eleitores Guarujaenses, sim nós andamos de ônibus, apesar de possuirmos veículos, que a vedete da administração Maria Antonieta de Brito, o RTG - Revoltante Transporte Público é um lixo.

Quanto à questão do repasse dos valores, excelente, mas a questão é que este articulista que atende à sua comunicação, está envolvido em dezenas de questões de atendimento ao deficiente, e vem diariamente acompanhando o martírio de uma mãe desde o ano passado visitando a Secretaria de Ação Social para obter um direito do seu filho deficiente, vamos colocar rapidamente algumas questões, que falam por si, e por centenas de cidadãos prejudicados pela Translitoral e o RTG da Prefeita:

1 – A Assistência Social não vem renovando, não vem emitindo, e não realiza o seu trabalho de emissão de Passes Livres aos Deficientes Físicos, existem Boletins desde Janeiro na Ouvidoria do Município, somos conhecedores profundos da situação da Assistência Social que atende interesses diversos, e não a grande população do Guarujá, inclusive apesar de não termos os numeros reais, estamos com evasão escolar devido à esse problema.

Alias Deficientes Físicos, Tutelados pelo Estado por Lei, não devem comparecer a Assistência Social para esmolar absolutamente nada, o Poder Público deve cumprir as Leis existentes, v.sa. como aluno de Direito, deve ater-se muito bem nas questões dos Direitos dos Deficientes Físicos, até porque em uma cidade com mais de 50.000 Deficientes (16% da População), nenhuma Administração preocupou-se em instalar uma Secretária dos Deficientes Físicos, ação a qual o senhor como futuro defensor dos Diretos do Cidadão, deveria iniciar pelo Gabinete da Prefeita, em conjunto com uma Secretária de Industria e Comércio, ambas tem Subvenções Federais disponiveis, portanto pagam-se.

2 – A Translitoral e a Prefeitura como co-autora não cumprem as Leis Federais, Estaduais e Municipais do Transporte Gratuito aos Deficientes Físicos e Mentais, iniciando-se pela LEI MUNICIPAL Nº 3.427, e após conversar com autoridades, promotores, defensores públicos, ativistas, pais e deficientes físicos, optamos por fazer uma representação no Ministério Público Estadual, especificamente no GAESP – Grupo de Ação Especial de Saúde Pública do Consumidor, e pasme Sr. Moya, o Ministério Publico normalmente não acata Representações Criminais Anônimas, então a nossa tem rosto e identidade.

3 – O constrangimento imposto a dezenas de Deficientes Físicos, pelos motoristas-cobradores com Cadeirantes, Pais de Crianças com Paralisia Cerebral, Autistas é imensurável, quando chegar ao trabalho na próxima semana, consulte os deficientes que o recebem diariamente na entrada do Paço, inclusive temos um caso real de roubo dentro dos ônibus, em um dos deficientes-funcionários da Prefeitura. Se organizássemos um movimento de protesto as portas do Paço Municipal, a Policia Militar não daria conta, devido ao imenso numero de descontentes. Como somos legalistas, utilizamos Tribunas como esta, para manifestar nossa indignação.

4 – A Translitoral tem que prestar muitos esclarecimentos, a Administração que o senhor representa, também, manter de 130 à 180 veículos para atender uma população superior a mais de 320.000 Habitantes é um crime, um total desrespeito ao consumidor, existem linhas que desapareceram, e em contrapartida temos "ônibus circulares" parados no período noturno na lateral da Unaerp, aguardando à disposição dos alunos, como se fosse serviço fretado !!!!!!! Aliás Isonomia é uma ação que não existe nas várias administrações públicas no Guarujá, e a Unaerp é outro problema, que ficará para uma futura discussão.

Infelizmente Sr. Moya, a administração insiste em manter uma linha constante de que tudo está muito bem, tudo maravilhoso, não gostamos de chamar ninguém de mentiroso, mas nosso grupo está sempre presente e atento, como na Audiência da Sabesp, na prestação de contas dos 100 Dias da Prefeita, nas Associações de Pais e Mestres, nos Conselhos Escolares e até mesmo no seu Gabinete, calados e observando, como Anjos ou Diabos, uma oposição silenciosa, porem muito ruidosa, basta ver as ações pautadas por nossas linhas semanalmente na imprensa, e nos 14 Blogs que mantemos no ar, apesar das tentativas de remove-los.

Apesar de não ser sua competência faça o seguinte teste, compareça a Avenida Dom Pedro I no período da manhã, as 07:00 e 07:30 hs, e tente embarcar em um ônibus, depois reflita, e responda a sua consciência se está tudo bem, conforme as declarações da Alcaide no Hotel Casa Grande .

A surpresa de todo morador é que durante o período eleitoral, dezenas de pessoas estranhas lotavam os Pontos de Ônibus do Município criticando o extinto SIT, essas caras desconhecidas desapareceram, na verdade sabemos onde elas estão, e hoje os críticos são os reais moradores do Guarujá.

Inconfidentes do Guarujá

Prefeitura deve adaptar escola para deficientes!!!!!!

"Cabe ao bom administrador empreender políticas públicas que tenham como foco o bem-estar da população, principalmente àquelas que necessitam de condições especiais para exercer atividades essenciais como a de estudar"

A prefeitura de Presidente Prudente (SP) está obrigada a fazer as obras de adaptação de todas as escolas municipais para atender alunos deficientes. A Justiça deu prazo de dois anos para a conclusão das obras. A decisão, por votação unânime, é da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

De acordo com a decisão, a reforma das escolas deve obedecer as normas da ABNT no que diz respeito a sanitários e vestiários, lavatórios, boxes para chuveiros, bebedouros, balcão de atendimento, salas de aula, mobiliário e lousa. A prefeitura ainda terá que seguir as determinações de acesso horizontal e vertical (elevador, rampa, barra de apoio, corrimão, guarda-copos, escadas, piso tátil direcional e de alerta, portas especiais, interfones e porteiros eletrônicos e vagas em estacionamento sinalizadas).

A sentença assinada pelo juiz Fábio Mendes Ferreira, da 2ª Vara Cível de Presidente Prudente, foi ainda mais dura com o município. O juiz deu prazo de um ano para a conclusão das obras de reforma e adaptação das escolas e o tempo deveria ser contado a partir da publicação da sentença. A multa diária estabelecida pelo juiz foi de R$ 5 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Reparação dos Interesses Difusos.

A prefeitura bateu às portas do Tribunal de Justiça reclamando a reforma da sentença. O município sustentou a tese de ato discricionário e afirmou que reformas em bens públicos devem seguir os critérios da conveniência e oportunidade e que o Ministério Público, autor da ação civil, não demonstrou os prejuízos causados pelas condições atuais das escolas.

O Tribunal de Justiça reconheceu que a administração pública tem liberdade na escolha da conveniência e oportunidade e conteúdo, quando o caso diz respeito à prática de atos administrativos. Mas lembrou que mesmo o ato discricionário estabelece limitações na concessão da liberdade conferida ao administrador da coisa pública. Esse limite é a Constituição Federal e as leis infraconstitucionais.

Para o relator, desembargador Franco Cocuzza, o Judiciário pode analisar questões de conveniência e oportunidade, bastando analisar se estas razões observam os critérios de legalidade, moralidade e razoabilidade. Por isso, de acordo com Cocuzza, a Justiça pode determinar que o orçamento tenha previsão de verba própria para destinar a adaptação das escolas a pessoas portadoras de deficiência.

“Assim, não há que se falar em discricionariedade, pois em qualquer ótica que se analise a questão que se vislumbra é a obrigatoriedade do município adaptar as escolas municipais as pessoas portadoras de deficiência por mera imposição legal”, afirmou Cocuzza. Ele foi acompanhado pelos desembargadores Augusto Amaral Mello e Osvaldo Magalhães.

FERNANDO PORFÍRIO
Revista Consultor Jurídico

Prefeita e Administração ganham Prêmio no Guarujá!!!!!

Administração Antonieta de Brito ganha Troféu “INIMIGOS DOS DEFICIENTES"

Passados 90 dias da administração da Prefeita Maria Antonieta de Brito (ex-PT), a nova administração ganha seu primeiro Premio de relevância, o “Troféu Inimigos dos Deficientes Físicos”. Como 16% da população do Guarujá é portadora de algum tipo de Deficiência Física, ou seja, 47.520 pelo Censo Oficial de 2006 e 58.400 extra-oficial.

A eleição foi muito tranqüila, não foi unânime, até porque Nelson Rodrigues diria “toda unanimidade é burra”. Muitos eleitores da Prefeita devem estar pensando, coitada, ela assumiu uma Prefeitura falida, o Diabo (Farid Maddi), deixou uma bomba relógio para a Prefeita, então analisem os números abaixo:

• A Prefeitura do Guarujá possui um Orçamento estimado para o Ano de 2009 de 700 Milhões de Reais.

• Somente a Secretária de Educação dispõe de 160 a 180 milhões conforme informações.

• A Prefeitura vem liberando Verbas Federais, apesar de sistematicamente alegar que não pode devido as dividas de PASEP e INSS, a última liberação do Ministério da Saúde foi de 6 Milhões.

• O Governo do Estado de São Paulo liberou no último mês de janeiro 78 Milhões de reais para diversas instituições para tratamento de Deficientes Físicos.

Dentro das informações fornecidas nossas perguntas são:

Por que a Prefeitura não renova os Passes Livres de Transporte Urbano para os Deficientes Físicos, não renova os concedidos, não emite dos Portadores de Doenças, não emite novos Passes, ou seja, por que a Prefeitura não cumpre a Lei abaixo:

LEI MUNICIPAL Nº 3.427

“Modifica e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.418, de 26 de julho de 1995, que institui o Passe Livre nos Transportes Coletivos no Município, e dá outras providências.”

Art. 1º - O artigo 1º da Lei nº 2.418, de 26 de julho de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º - Fica instituído o Passe Livre, nos serviços de transportes coletivos de passageiros, para os alunos residentes em Guarujá e matriculados em estabelecimentos públicos ou particulares de ensino do município, observadas as disposições desta lei”.

§ 2º – O beneficiário do Passe Livre que for, comprovadamente, portador de necessidades especiais ou deficientes, também terá direito à gratuidade da passagem de um acompanhante, se necessário.”

Por que a Prefeitura do Guarujá não impõe o aumento e circulação de Ônibus Adaptados conforme as Leis Federais para atender a centenas de Deficientes Físicos (cadeirantes) do Guarujá??

Por que a Prefeitura do Guarujá não faz os repasses de Verbas Assistenciais para as entidades Comando do Futuro que presta serviços irreleváveis a população??

Por que a Prefeitura está patrocinando a Falência da APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, que não consegue pagar seus funcionários desde novembro de 2008??

Por que a Prefeitura não faz os repasses a APAAG - Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Guarujá que sobrevivem bravamente com poucos recursos??

Por que o CAPSI - Centro de Atenção Psicossocial Infantil, um Projeto de Referência Mundial gerenciado pela Prefeitura do Guarujá não possui serviços de Fonoaudiologia e maiores recursos?

Por que a Prefeitura não repassa as verbas das Escolas, bem como Material Escolar, Uniforme e principalmente nos caso das Escolas Especiais, aumenta a dotação orçamentária??

Por que o Guarujá não possui programas Desportivos e Culturais para Deficientes Físicos, ou vocês esqueceram-se a confusão ao final do ano com a Academia Moby Dick??

Ainda existem dezenas de instituições como a ADISA, ALMA, CRPI, que estão a mingua devido a fantástica (falta) administração municipal, a qual futuramente será penalizada pelo não cumprimentos de diversas Leis Federais, Estaduais e Municipais de Amparo ao Deficiente Físico.