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Um mundo dominado pelas favelas
Planeta Favela oferece contribuição ímpar para desvendar a desconhecida e gigantesca escala de favelização e de empobrecimento das cidades do chamado Terceiro Mundo.
Considerando-se que a população das favelas cresce na base de 25 milhões de pessoas a cada ano – conforme lembra Mike Davis ao citar os dados da UN-Habitat – e que as mais altas taxas de urbanização são observadas nos países pobres, que eram, ou ainda são, predominantemente rurais, esse processo diz respeito à maioria da população do planeta.
Contribuições como a deste livro tornam cada vez mais difícil ignorar a dimensão do fato e tentar dar a ele tratamento pontual, com enfoque em best practices (boas práticas) como tem tentado o establishment das agências internacionais de desenvolvimento. Davis revela que, ao contrário de aliviar o problema, essas instituições, especialmente o Fundo Monetário Internacional (FMI), que impôs os Planos de Ajuste Estrutural (PAEs) aos países do Terceiro Mundo, foram cruciais na explosão da pobreza responsável pelo desemprego de 1 bilhão de pessoas, ou um terço da mão-de-obra dos países do Sul no final dos anos 1990, segundo dados da CIA, citados pelo autor.
Em vez das cidades de ferro e vidro, sonhadas pelos arquitetos, o mundo está, na verdade, sendo dominado pelas favelas. Os números que abundam ao longo da obra não são novos, embora nunca tenham sido apresentados juntos e com tal ênfase. A tendência ao empobrecimento urbano vem sendo alertada por numerosos autores e instituições, muitos dos quais presentes na extensa bibliografia final.
Por que reconhecer que este livro é forte instrumento para derrubar essa barreira e iluminar os problemas urbanos e grande parte de suas causas? O primeiro motivo está na abrangência ampla do diagnóstico. O autor tenta mostrar que há tendências, no processo de urbanização recente, que são universais, apesar de se tratar de diferentes países. Em um estilo direto e, por vezes, chocante, Davis valoriza o conhecimento empírico e é pouco dado a longas abstrações ou desenvolvimento conceitual, o que revela sua origem proletária e de militante de esquerda. Seu trabalho tem finalidade militante, e o estilo contraria a abstração e o distanciamento usuais na maior parte dos trabalhos acadêmicos.
Como já foi mencionado, uma sucessão de dados numéricos e de informações qualitativas flui como uma torrente a tirar o fôlego do leitor. O tema do crescimento e do empobrecimento das cidades do Terceiro Mundo é cercado e abordado por meio de inúmeras entradas. A formação de “superurbanizações” e “megacidades” – que podem merecer a alcunha de “leviatã”, como a região que engloba São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas– abre uma longa lista de temas como por exemplo o crescimento de favelas provocado por guerras, expulsões catástrofes, recessão econômica (como no caso da América Latina), alto crescimento econômico e urbano (como nos casos da Índia e da China), segregação, racismo; tragédias decorrentes de desmoronamentos, enchentes, incêndios, terremotos (que vitimam sobretudo os pobres); áreas contaminadas, explosões tóxicas; os males do transporte rodoviarista como a poluição do ar e os acidentes de trânsito, entre outros.
A “crise sanitária” – tratada na seção “Viver na merda” – mereceu uma descrição dramática ilustrada por dados sobre centenas ou milhares de habitantes de favelas que disputam apenas uma latrina em algumas cidades da África ou da Ásia. Aborda-se ainda o impacto da carência de água, ou o altíssimo preço que os pobres pagam por ela. Davis lembra que, mesmo em circunstâncias trágicas como as mencionadas, a orientação implementada pelo FMI e pelo Banco Mundial foi a da privatização do saneamento. A água, assim como a “defecação humana”, foi transformada em negócio global, inclusive em cidades nas quais a população mal tem recursos sequer para comer.
O “big bang da pobreza” tem suas raízes quando, entre 1974 e 1975, o FMI e o Banco Mundial reorientam as políticas econômicas do Terceiro Mundo, abalado pelos preços do petróleo. A orientação aos países devedores para abandonar suas estratégias de desenvolvimento foram claramente explicitadas no Plano Backer, em 1985. Davis classifica o impacto dessa direção na América Latina como “maior e mais longo do que a Grande Depressão” e, considerando-se a realidade das décadas que ficaram conhecidas como décadas perdidas, ele sem dúvida não está exagerando.
O Brasil, por exemplo, cresceu 7% ao ano de 1940 a 1970. Na década de 1980, cresceu 1,3%, e na década de 1990, 2,1%, segundo o IBGE. Ou seja, o crescimento econômico do país, nas duas últimas décadas do século XX, não conseguiu incorporar nem mesmo os ingressantes da População Economicamente Ativa (PEA) no mercado de trabalho, o que acarretou conseqüências dramáticas para a precarização do trabalho e, conseqüentemente, também para a crise urbana (1).
Quem acompanha a vida de qualquer grande cidade no Brasil é testemunha do crescimento explosivo das periferias abandonadas ou da favelização a partir do início dos anos 1980. Não que o ovo da serpente não estivesse lá antes disso. As favelas do Rio de Janeiro e de Recife surgiram no final do século XIX e começo do século XX, quando uma parte da mão-de-obra escrava libertada ficou sem alternativa de moradia (o restante passou a viver de favor). Décadas se passaram, e nem o trabalho passou à condição absoluta e geral de mercadoria, nem a moradia, como acontecera no capitalismo central.
Entretanto, o aumento do desemprego e da pobreza urbana a partir dos anos 1980 contribuiu para mudar a imagem das cidades no Brasil: de centros de modernização que se destinavam a superar o atraso e a violência localizados no campo, passaram a representar crianças abandonadas, epidemias, enchentes, desmoronamentos, tráfego infernal, poluição do ar, poluição dos rios, favelas e...violência. Há trinta anos, o que não constitui período muito longo, não se temia a violência urbana; as cidades eram relativamente pacíficas. Para quem viveu apenas na cidade formal e evitou perceber o que estava acontecendo, a violência serviu de alerta, como a ponta do gigantesco iceberg. As taxas de homicídio no Brasil, segundo o IBGE, passaram de 17,2 mortos para cada 100 mil habitantes, em 1980, para 35,9 mortos em 1989, e, finalmente, para 48,5 em 1999.
Em algum momento, em meados dos anos 1990, a professora Maria da Conceição Tavares, ao participar de uma banca de doutorado na Unicamp, alimentou a idéia de que, para o capital, na era da globalização, havia gente sobrando, ou melhor, que parte da força de trabalho, em vez de exército industrial de reserva, seria “óleo queimado”. A lembrança desse debate veio a propósito de expressões usadas por Mike Davis que vão nessa linha: “fardo humano”, “humanidade excedente”, “massa permanentemente supérflua”. Até mesmo o acesso a essa terra gratuita, situada em meio adverso, obtida por meio das invasões, deverá acabar. Essa é, segundo Davis, a verdadeira crise do capitalismo, e nada, segundo o autor, parece apontar para a mudança desse quadro. O livro se conclui sem deixar resquício de esperança, sobretudo ao chamar a atenção para a criminalização das favelas, agora no foco dos estrategistas militares norte-americanos.
Essa falta de saída ou a ausência de qualquer proposta tem gerado críticas ao trabalho de Davis. Não é necessário que um texto que contenha denúncias apresente propostas. Como já enfatizamos, o pensamento crítico é indispensável para desmontar a falsa representação da realidade, que serve a determinados interesses. O texto, entretanto, pode alimentar uma atitude contrária àquela que pretende Davis e promover o medo em relação às cidades e às pessoas que moram nela. Essa crítica partiu de Tom Angotti quando se referiu ao artigo que deu origem a este livro (2). Angotti acusa Davis de promover uma visão antiurbanista ou anticidade, classificando-o no time dos TINA (There Is No Alternative; Não Há Alternativas, em português), expressão usada para se criticar uma atitude que é comum entre acadêmicos e ativistas. Ele questiona a falta de atenção para com os movimentos sociais em todo o mundo e a tendência de vê-los como “mero produto da informalidade urbana e do paroquialismo”.
De fato, em sua crítica demolidora, Davis inclui propostas de urbanização de favelas, de microcréditos, de regularização fundiária, de construção por conta própria, entre outras. As críticas são pertinentes, mas deixam de considerar especificidades históricas e geográficas que alimentam muitas lutas sociais.
Davis aponta corretamente o caráter reformista ou, não pouco freqüentemente regressivo, de muitas das propostas apontadas como soluções para os problemas habitacionais. Mas a busca de alternativas ou exemplos de soluções nem sempre leva à cooptação ou à acomodação. Muito freqüentemente, mostrar que esses problemas têm soluções que estariam à mão se houvesse mais justiça social é alimento fundamental para o avanço da luta democrática. Apesar de todos os revezes, o Brasil também apresenta muitos aspectos que alimentam a esperança de mudança.
O movimento pela reforma urbana, que reúne entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa, ONGs, funcionários públicos, além das entidades nacionais que lutam pela moradia, são uma das características positivas da sociedade brasileira na conjuntura atual. Esse movimento social conquistou a aprovação de leis importantes como o Estatuto da Cidade (lei n. 10.257, em 2000), a Lei do Fundo Nacional de Moradia Social (lei n. 11.124, em 2005), conquistou ainda a criação do Ministério das Cidades (ele era uma reivindicação que vinha sendo feita havia mais de dez anos). Com ele, o movimento acabou se fortalecendo, devido à promoção das Conferências Nacionais das Cidades, processo que teve início nos municípios, envolveu todos os estados da federação e culminou em Brasília com a participação de mais de 2500 delegados, dos quais 70% foram eleitos nas Conferências Estaduais e o restante indicados por entidades nacionais. A primeira conferência das cidades, em 2003, abrangeu a participação de mais de 300 mil pessoas para debater princípios, diretrizes e prioridades da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. A segunda, em 2005, aprofundou as propostas.
Esses avanços são afetados mas sobrevivem à crise partidária eclodida em 2005 que evidenciou ter o Partido dos Trabalhadores lançado mão de expedientes condenáveis que fazem parte da política institucional no Brasil. Entretanto não podemos afirmar que existe uma clara reversão do processo de aprofundamento dos problemas urbanos. Essas conquistas são relativamente recentes e as mudanças são lentas, já que envolvem uma cultura histórica – ou de raízes escravistas – de exclusão social. A esperança está assentada em fatos concretos, mas Davis acerta quando remete a fonte principal das mazelas às forças globais dominadas por interesses financeiros e garantidas militarmente pelos Estados Unidos ou por aquilo que David Harvey denomina de Novo Imperialismo.
Erminia Maricato
