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quarta-feira, 5 de junho de 2013

A GREVE NA OAB!

A GREVE NA OAB/SP
"NINGUÉM DEIXA DE MORRER SÓ PORQUE OS COVEIROS FAZEM GREVE."


Os funcionários da OAB/SP entraram em greve na última terça-feira (04/06) para reivindicar melhores condições de trabalho.

A atitude legítima e garantida constitucionalmente é necessária diante de um cenário de desrespeito aos trabalhadores.

As principais reivindicações da classe são por reposição salarial, aumento real, vale alimentação e plano de cargos e salários (PCS).

Segundo o SINSEXPRO (Sindicato dos Trabalhadores das Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional e Entidades Coligadas no Estado de São Paulo), dentre todos os Conselhos e Ordens do Estado, os funcionários da OAB/SP recebem o menor salário da categoria. No entanto, a entidade possui a maior anuidade do país.

O COADE se solidariza com os grevistas apoiando, incondicionalmente, a conquista dessas melhorias. Entendemos que é urgente, por parte da entidade que nos representa, maior atenção e cuidado com os seus funcionários que são fundamentais no auxílio do cotidiano das atividades advocatícias.

É inconcebível verificar que a OAB não reconheça os direitos reivindicados quando na sua origem está a luta por Justiça.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

DATA VENIA....

MEC determina fechamento de quatro cursos de Direito


O Ministério da Educação (MEC) determinou nesta terça-feira a abertura de processos administrativos para encerrar a oferta de quatro cursos de Direito que estavam sob processo de supervisão.

O processo de supervisão especial desses cursos começou em 2007, depois que alguns deles apresentaram resultados ruins no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença de Desempenho Esperado e Observado (IDD) de 2006.

Os quatro cursos sujeitos a encerramento da oferta - Universidade Paulista de Manaus (AM), Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro (RJ), Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro (RJ) e Universidade Metropolitana de Santos (SP) - devem suspender desde já o ingresso de alunos. Porém, estão garantidos os direitos dos atuais estudantes à transferência e à conclusão dos estudos. As instituições terão a oportunidade de apresentar defesa no prazo de 15 dias após o recebimento de notificação da Secretaria de Educação Superior (Sesu).

Já os cursos das faculdades Universidade Paulista de São Paulo (SP), Centro Universitário Nilton Lins de Manaus (AM), Universidade Nove de Julho de São Paulo (SP), Faculdades Integradas de Três Lagoas (MS) e Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino (MT) também tiveram a determinação de fechamento da oferta, mas ainda podem negociar com o Ministério uma redução do número de vagas em troca das melhorias exigidas.

"A supervisão dos cursos de direito teve início em 2007. Os cursos que tiveram resultados insatisfatórios nos processos de avaliação do Ministério tiveram prazo para sanear suas deficiências e melhorar a qualidade do ensino. Agora, após mais de um ano de prazo, 14 processos de supervisão estão sendo encerrados com as medidas punitivas cabíveis a cada um", explicou a secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci.

O balanço da supervisão prevê o arquivamento dos processos relativos a outros cinco cursos - Faculdades Integradas Tapajós de Santarém (PA), Centro Universitário do Maranhão de São Luís (MA), Centro de Ensino Superior de Valença (RJ), Universidade Ribeirão Preto de Guarujá (SP) e Universidade Santo Amaro de São Paulo (SP). De acordo com o parecer da comissão de especialistas, as instituições adotaram as medidas previstas nos termos assinados. Elas terão, assim, de manter a redução inicial de vagas determinada no início da verificação.

A supervisão das faculdades de Direito, que registra 75 cursos com termos de saneamento de deficiências assinados, já representou a redução de 21.160 vagas, o que equivale a 47% das 45.178 inicialmente oferecidas.

Os demais cursos submetidos a aferição pelo MEC estão em fase de recebimento de visitas de reavaliação para que seja verificado o cumprimento das medidas. As visitas devem ocorrer ao longo do ano letivo de 2010 - 49 cursos devem ser visitados até maio. Entre os aspectos verificados estão a composição do corpo docente, consideradas a titulação e o regime de trabalho; a atuação da coordenação e dos professores na implementação do projeto pedagógico; a infraestrutura e o acervo bibliográfico.

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

O TAGARELA

ELEIÇÕES OAB GUARUJÁ

"O TAGARELA"

“Os que se consideram nascidos para reinar e julgam os outros nascidos para obedecer logo se tornam insolentes. Isolados do resto da humanidade, sua mente cedo fica envenenada pela importância ; e o mundo em que atuam difere materialmente do mundo em geral, que pouca oportunidade eles têm de saber quais são os verdadeiros interesses de um tal mundo...” (Senso Comum – Thomas Paine – Editora Martin Claret – 2005- página 41)

Na última eleição da OAB, denunciei a existência de uma figurinha carimbada no meio dos advogados, o famoso TAGARELA (ver no blog www.sidneiaranha.com). Ou seja, aquele que usurpa a memória de um pequeno grupo de valentes advogados, contudo não passa de uma pessoa leniente que rasteja nas sombras de sucessivos governos.

Lamentavelmente, nada mudou de lá para cá.

Pelo contrário, surpreendentemente, por incrível que pareça tivemos uma “mutação” neste ser, pois agora travestido de democrata, nega tudo aquilo que o Estado de Democrático tem de mais precioso, a alternância no poder e, desesperadamente, procura manter “reinados”, em razão de feudos eleitorais que gargateia possuir.

O que de novo pode trazer, pessoas que permanecem no poder a tanto tempo? Por qual razão deixaram de executar as idéias geniais e somente agora as apresenta? Se o principal mote foi o resgate da advocacia, por qual razão estamos nitidamente mais desrespeitados do que a anos atrás?

A longevidade no poder é um fardo pesado demais. Não existe mais lugar para caudilhos no mundo atual, exemplos como a Venezuela e Cuba, demonstram que a permanência exagerada no poder, corroi, destrói, carcome e nos leva ao mesmo discurso que nunca se transforma em realidade. Pergunto novamente, por qual razão a advocacia só piorou nos últimos anos?? Respondo: evidentemente, por incompetência daqueles que desejam permanecer no poder desesperadamente.

Desta feita, suplico para que os colegas possam enxergar a importância do frescor da renovação, não só do ponto de vista burocrático, mudando pura e simplesmente nomes e cargos, ou seja,mudanças de funções de lá pra cá, na verdade, a renovação tem que ser atitudinal, buscando um novo conceito de OAB, afastando o ranço arcaico de demagogia piegas, para uma OAB vanguardista, GUERREIRA e altaneira.

Portanto, acredito na mudança completa, pois não estamos diante de “donos” de nichos eleitorais, como bem ensinou Thomas Paine na Independência Americana, somente os insolentes podem imaginar que nasceram para reinar, pois não quero crer que estes arrogantes possam julgar que existem advogados nascidos para simplesmente para obedecer.

Sidnei Aranha
Advogado

quarta-feira, 22 de julho de 2009